Reforma ministerial começará pela CEF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se
reunir com caciques da Câmara nesta semana para destravar a reforma ministerial
e sacramentar a entrada de PP e Republicanos no governo. As mudanças deverão
começar pela comando da Caixa Econômica Federal, cuja favorita para assumir é a
ex-deputada Margarete Coelho, nome de confiança do presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL). Um encontro entre o parlamentar alagoano e Lula está previsto
para os próximos dias.
A Câmara retomará os seus trabalhos nesta semana de
olho na reforma. A expectativa é que a troca no banco ocorra até a próxima
sexta-feira. Com o primeiro passo dado, parlamentares do Centrão imaginam o
caminho aberto para a entrada de PP e Republicanos na Esplanada — os dois
partidos estavam distantes de Lula desde o impeachment de Dilma Rousseff, mas
já fizeram parte de gestões petistas passadas.
O posto na Caixa é cobiçado pelo alcance que ele
proporciona: o banco tem presença em todo o país e maneja volumes expressivos
em setores amplos, que vão do pagamento a beneficiários do Bolsa Família a
linhas de crédito para empresários do agronegócio.
O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), aliado
próximo a Lira, e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) já foram
escolhidos por suas bancadas para representá-las no primeiro escalão.
Articuladores políticos de Lula já apresentaram ao presidente diversos cenários
possíveis, mas os ministérios que os dois parlamentares vão ocupar seguem
indefinidos.
A Câmara, por onde vão passar pautas prioritárias
do governo — a nova votação do marco fiscal, após mudanças no Senado, e a
reforma tributária, que deve ter o mesmo destino —, espera sinalizações do
Palácio do Planalto. Lira vai se reunir com líderes partidários amanhã para
definir o ritmo dos trabalhos. É esperado que, antes, ocorra um encontro entre
o presidente da Câmara e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar
os trabalhos.
Ao GLOBO, Lira disse que a prioridade das pautas
será debatida com os parlamentares e negou diálogos diretos pela reforma
ministerial.
— Vamos nos reunir para tratar prioridades, mas
isto não cabe apenas ao presidente da Câmara. É necessário chegar a
entendimentos e conversar com líderes nesta terça (amanhã) — afirmou.
Com a ocupação de ministérios por PP e
Republicanos, a projeção no Planalto é contar com cerca de 350 dos 513 votos do
plenário da Câmara. Mas, para que isto ocorra, um “quebra cabeça” de cargos
precisa ser resolvido.
Antigo alvo do Republicanos, o Ministério dos
Esporte voltou a ser o destino mais provável da legenda, após os debates
envolverem também a possibilidade de entrega de Portos e Aeroportos, hoje com
Márcio França (PSB), ou Ciência e Tecnologia, que tem Luciana Santos (PCdoB) à
frente. Apesar de Lula já ter declarado que não pretende tirar Ana Moser do
Esporte, interlocutores do Planalto reforçam que a atual ministra pode ter omo
destino alguma outra estrutura ligada ao setor na administração federal.
Já no caso de Fufuca, a saída desejada pelo PP é o
Desenvolvimento Social. A pedida é considerada alta no Planalto, por dois
motivos: a pasta tem orçamento robusto e cuida do Bolsa Família, principal
vitrine; o comando é de Wellington Dias, aliado histórico de Lula e
ex-governador do Piauí, estado onde o presidente teve sua maior votação
proporcional na eleição do ano passado. Um dos desenhos em curso, no entanto,
prevê o deslocamento do Bolsa Família para um ministério sob os cuidados de um
petista.
Para Dias seguir contemplado, uma ala governista
defende o remanejamento para a pasta da Gestão. Neste caso, a ministra Esther
Dweck perderia o posto, mas ganharia uma função ao lado da secretária-executiva
da Casa Civil, Miriam Belchior, na condução do novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Outro nó a ser resolvido pelo governo é a representação
feminina na Esplanada, que já sofreu uma perda com a troca de Daniela Carneiro
por Celso Sabino no Turismo, concretizada há duas semanas.
As reuniões que Lula terá envolvem também o
ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além dos encontros com
Lira e líderes de PP e Republicanos, é esperada uma segunda fase, em que sejam
convocados também representantes de siglas que já ocupam ministérios, casos de União
Brasil, PSD, MDB e PSB.
Ministra
da Ciência e Tecnologia deve resistir a reforma ministerial
Presidente nacional do PCdoB, a ministra da Ciência
e Tecnologia, Luciana Santos, está à vontade na pasta, que já empenhou R$ 5,1
bilhões dos recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT),
recentemente recomposto de R$ 6 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.
“Esse negócio de gastar é comigo mesmo. Gastar bem.
Investir. Já fui prefeita de uma cidade pobre [Olinda (PE), entre 2001 e 2008],
dinheiro pouco eu conheço bem. Dinheiro muito fica mais fácil ainda”, afirmou
em entrevista ao Valor.
Ela admite, entretanto, que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva precisa garantir governabilidade no Congresso e ceder
espaço para forças políticas que não apoiaram sua eleição.
“Embora a gente tenha vencido as eleições, a
correlação de forças é ainda mais adversa do que a de quatro anos atrás”,
disse, em referência ao pleito de 2018, ganho pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro.
Ela lembra que os partidos que apoiaram Lula no
primeiro turno somam 121 deputados federais. Estes mesmos partidos em 2018
elegeram 139. O PCdoB tinha 9 deputados e ficou com 7.
A ministra reconhece que “nos ciclos políticos lá
atrás o Lula teve, como qualquer governo, que garantir uma base política que
desse tranquilidade nas votações que o Executivo considera relevante e
tocá-las. Isso sempre existiu e sempre existirá”.
Luciana Santos é alvo de especulações dentro da
reforma ministerial que deve ser feita no próximo mês para abrigar no governo
integrantes do PP e do Republicanos, que no ano passado apoiaram o governo de
Jair Bolsonaro (PL).
Em um dos balões de ensaio que circularam, ela
seria deslocada para a pasta das Mulheres, hoje comandada pela petista Cida
Gonçalves, que seria reforçada com a gestão do Programa Bolsa Família.
A ministra diz que não vê “nenhuma base” nesse
possível rearranjo. Afirmou que considera importante que o PCdoB esteja no
ministério.
“Sempre fomos aliados a esse projeto. Buscar a
governabilidade não quer dizer excluir os partidos de afinidade mais
programática e política, que ajudam a dar perspectiva ao governo. Em qualquer
circunstância, a decisão estará com o presidente Lula. O que nós achamos é que
somos um partido necessário”, disse.
A pasta de Ciência e Tecnologia tem como seu
principal ativo a gestão do FNDCT, que financia projetos de inovação, em grande
parte do setor privado.
O FNDCT é operado pela Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), agência comandada por Celso Pansera, ex-deputado federal pelo
MDB do Rio e mais recentemente com ligações políticas com o PT fluminense.
No governo Bolsonaro, os recursos do FNDCT foram
cortados.
Uma medida provisória de Bolsonaro contingenciava
recursos até 2026 e liberava para o fundo apenas R$ 6 bilhões este ano.
Lula deixou a MP caducar e apresentou um projeto de
lei, aprovado em maio, restabelecendo o valor para R$ 10 bilhões.
Pelas regras aprovadas, metade do FNDCT este ano
será concedida a fundo perdido (não reembolsável) e metade com correção pela
TR, e não mais pela TJLP, como era até o ano passado.
O governo apresentou 10 planos de ação novos,
voltados para as áreas de reindustrialização, ciência nuclear, aeroespacial,
defesa e tecnologia para desenvolvimento social.
Nos primeiros meses do governo o ministério
priorizou a liberação de recursos não reembolsáveis, represados do governo
passado.
No segundo semestre deve acelerar a concessão de
crédito para o setor privado.
Esta semana o Conselho do FNDCT aprovou o Plano
Anual de Investimentos para a liberação de linhas que somam R$ 4,9 bilhões.
De acordo com a ministra, o tempo médio entre a
apresentação de um projeto e a liberação é de 120 dias.
Para 2024, a ministra acredita que o FNDCT irá se
expandir. Ela acredita em um crescimento de 30% no montante do fundo, o que
significa R$ 3 bilhões a mais.
A projeção, ainda preliminar, leva em conta o
desempenho das cadeias produtivas que abastecem o orçamento do fundo.
O FNDCT recebe uma parcela de royalties da produção
de petróleo e gás natural, um percentual da receita de empresas de energia
elétrica, de contratos de concessão, do faturamento de empresas de informática,
além da receita da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide),
que incide sobre derivados de petróleo.
Tornar o país autossuficiente em áreas
estratégicas, substituindo importações por produção industrial nacional, é uma
das metas da gestão da ministra.
Alguns dos projetos do ministério, contudo, andam
mais devagar.
É o caso por exemplo da reativação da Ceitec,
estatal produtora de semicondutores que Bolsonaro colocou em liquidação.
Um Grupo de Trabalho foi criado para apresentar uma
proposta para o arranjo institucional que permitiria a volta da empresa, mas
ainda não apresentou sua conclusão.
Luciana Santos disse não ter como afirmar se a
empresa conseguirá ao fim do governo Lula ter a mesma fatia de mercado que
chegou a ter antes do governo Bolsonaro: 45% da demanda por chip veicular, por
exemplo.
“Ainda estamos fazendo os estudos”, afirmou.
A ministra disse que o governo pretende atrair
cientistas brasileiros que estão no exterior e um dos mecanismos para isso será
a renegociação das dívidas de bolsistas que não cumpriram as contrapartidas das
agências financiadoras.
Ela afirmou não ter como dimensionar qual a magnitude
desta “fuga de cérebros” que se pretende reverter.
“É um levantamento que estamos fazendo ainda. A
Capes está mapeando, sistematizando os números. Mas ele é empírico. Em todo
lugar que você chega há um testemunho a ser dado sobre o assunto”, disse a ministra.
O governo considera ainda flexibilizar as regras da
concessão de bolsas, de modo a permitir que bolsistas possam trabalhar sem
perder a subvenção. Mas sinalizou que a proposta não está amadurecida:
“São ideias que ainda estão em elaboração. São ideias
soltas, sem início, meio e fim. Esse é um caminho que é preciso considerar,
claro que com cuidados”, afirmou.
A ministra atribui à dedicação exclusiva uma
explicação para o bom desempenho do Brasil em produção científica – o país é o
13º o ranking mundial. “O bolsista tem perspectiva de carreira, de concurso
público, em que a dedicação exclusiva é necessária”, disse.
Ministro
do Desenvolvimento Social desconversa sobre reforma
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington
Dias, disse nesta segunda-feira (31), ao ser questionado sobre uma possível
reforma ministerial, que a “ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é
trabalhar”. Ele concedeu entrevista ao Conexão, da GloboNews, nesta manhã.
Dias evitou dar posições concretas sobre uma
possível saída do cargo. A pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo
programa Bolsa Família, é cobiçada por partidos do Centrão, de quem o governo
deseja se aproximar.
No entanto, o ministro disse que entende a
“importância” de uma base consolidada para o governo no Congresso e defendeu um
“entendimento” com o Centrão.
“Eu fui governador quatro vezes e sei a
importância, não para um governo, mas para a própria estabilidade do país, você
contar no parlamento com uma base sólida”, disse. “Eu defendo que se tenha um
entendimento”, continuou.
Wellington Dias também disse que uma possível
reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão é desejável, mas afirmou
que é preciso analisar os benefícios efetivos das trocas.
“Quando a gente vai tomar uma decisão dessa, além
de ser o presidente que decide o que ele pode oferecer, como ele já diz, também
precisa examinar quem é que vem”, disse.
“Lá naquele estado, qual que é o efeito colateral
com essa vinda? Ou seja, é o partido? Vem trazendo quantos parlamentares? É uma
parte? São alguns parlamentares deste ou daquele partido? E a partir daí,
quando a gente faz um chamamento para ser parte de um projeto, ali a gente
também divide responsabilidades.”
Na entrevista, Wellington Dias também afirmou que
“não faz sentido” que o Bolsa Família deixe o Ministério do Desenvolvimento
Social e seja transferido para outra pasta.
Esse era um movimento aventado pelo governo para
dar a chefia do ministério ao Centrão, mas não perder controle do programa.
“Na prática, isso já foi feito e não deu certo. Ou
seja, qual a consequência de você ter o programa do Bolsa família separado de
um conjunto de políticas? Nós tivemos o crescimento da fome, 33 milhões de
brasileiros e brasileiras passando fome”, disse.
Fonte: O Globo/Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário