Palavra de Sá

Reforma ministerial começará pela CEF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com caciques da Câmara nesta semana para destravar a reforma ministerial e sacramentar a entrada de PP e Republicanos no governo. As mudanças deverão começar pela comando da Caixa Econômica Federal, cuja favorita para assumir é a ex-deputada Margarete Coelho, nome de confiança do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Um encontro entre o parlamentar alagoano e Lula está previsto para os próximos dias.

A Câmara retomará os seus trabalhos nesta semana de olho na reforma. A expectativa é que a troca no banco ocorra até a próxima sexta-feira. Com o primeiro passo dado, parlamentares do Centrão imaginam o caminho aberto para a entrada de PP e Republicanos na Esplanada — os dois partidos estavam distantes de Lula desde o impeachment de Dilma Rousseff, mas já fizeram parte de gestões petistas passadas.

O posto na Caixa é cobiçado pelo alcance que ele proporciona: o banco tem presença em todo o país e maneja volumes expressivos em setores amplos, que vão do pagamento a beneficiários do Bolsa Família a linhas de crédito para empresários do agronegócio.

O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), aliado próximo a Lira, e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) já foram escolhidos por suas bancadas para representá-las no primeiro escalão. Articuladores políticos de Lula já apresentaram ao presidente diversos cenários possíveis, mas os ministérios que os dois parlamentares vão ocupar seguem indefinidos.

A Câmara, por onde vão passar pautas prioritárias do governo — a nova votação do marco fiscal, após mudanças no Senado, e a reforma tributária, que deve ter o mesmo destino —, espera sinalizações do Palácio do Planalto. Lira vai se reunir com líderes partidários amanhã para definir o ritmo dos trabalhos. É esperado que, antes, ocorra um encontro entre o presidente da Câmara e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os trabalhos.

Ao GLOBO, Lira disse que a prioridade das pautas será debatida com os parlamentares e negou diálogos diretos pela reforma ministerial.

— Vamos nos reunir para tratar prioridades, mas isto não cabe apenas ao presidente da Câmara. É necessário chegar a entendimentos e conversar com líderes nesta terça (amanhã) — afirmou.

Com a ocupação de ministérios por PP e Republicanos, a projeção no Planalto é contar com cerca de 350 dos 513 votos do plenário da Câmara. Mas, para que isto ocorra, um “quebra cabeça” de cargos precisa ser resolvido.

Antigo alvo do Republicanos, o Ministério dos Esporte voltou a ser o destino mais provável da legenda, após os debates envolverem também a possibilidade de entrega de Portos e Aeroportos, hoje com Márcio França (PSB), ou Ciência e Tecnologia, que tem Luciana Santos (PCdoB) à frente. Apesar de Lula já ter declarado que não pretende tirar Ana Moser do Esporte, interlocutores do Planalto reforçam que a atual ministra pode ter omo destino alguma outra estrutura ligada ao setor na administração federal.

Já no caso de Fufuca, a saída desejada pelo PP é o Desenvolvimento Social. A pedida é considerada alta no Planalto, por dois motivos: a pasta tem orçamento robusto e cuida do Bolsa Família, principal vitrine; o comando é de Wellington Dias, aliado histórico de Lula e ex-governador do Piauí, estado onde o presidente teve sua maior votação proporcional na eleição do ano passado. Um dos desenhos em curso, no entanto, prevê o deslocamento do Bolsa Família para um ministério sob os cuidados de um petista.

Para Dias seguir contemplado, uma ala governista defende o remanejamento para a pasta da Gestão. Neste caso, a ministra Esther Dweck perderia o posto, mas ganharia uma função ao lado da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, na condução do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro nó a ser resolvido pelo governo é a representação feminina na Esplanada, que já sofreu uma perda com a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Turismo, concretizada há duas semanas.

As reuniões que Lula terá envolvem também o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além dos encontros com Lira e líderes de PP e Republicanos, é esperada uma segunda fase, em que sejam convocados também representantes de siglas que já ocupam ministérios, casos de União Brasil, PSD, MDB e PSB.

 

       Ministra da Ciência e Tecnologia deve resistir a reforma ministerial

 

Presidente nacional do PCdoB, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, está à vontade na pasta, que já empenhou R$ 5,1 bilhões dos recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT), recentemente recomposto de R$ 6 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.

“Esse negócio de gastar é comigo mesmo. Gastar bem. Investir. Já fui prefeita de uma cidade pobre [Olinda (PE), entre 2001 e 2008], dinheiro pouco eu conheço bem. Dinheiro muito fica mais fácil ainda”, afirmou em entrevista ao Valor.

Ela admite, entretanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa garantir governabilidade no Congresso e ceder espaço para forças políticas que não apoiaram sua eleição.

“Embora a gente tenha vencido as eleições, a correlação de forças é ainda mais adversa do que a de quatro anos atrás”, disse, em referência ao pleito de 2018, ganho pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ela lembra que os partidos que apoiaram Lula no primeiro turno somam 121 deputados federais. Estes mesmos partidos em 2018 elegeram 139. O PCdoB tinha 9 deputados e ficou com 7.

A ministra reconhece que “nos ciclos políticos lá atrás o Lula teve, como qualquer governo, que garantir uma base política que desse tranquilidade nas votações que o Executivo considera relevante e tocá-las. Isso sempre existiu e sempre existirá”.

Luciana Santos é alvo de especulações dentro da reforma ministerial que deve ser feita no próximo mês para abrigar no governo integrantes do PP e do Republicanos, que no ano passado apoiaram o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em um dos balões de ensaio que circularam, ela seria deslocada para a pasta das Mulheres, hoje comandada pela petista Cida Gonçalves, que seria reforçada com a gestão do Programa Bolsa Família.

A ministra diz que não vê “nenhuma base” nesse possível rearranjo. Afirmou que considera importante que o PCdoB esteja no ministério.

“Sempre fomos aliados a esse projeto. Buscar a governabilidade não quer dizer excluir os partidos de afinidade mais programática e política, que ajudam a dar perspectiva ao governo. Em qualquer circunstância, a decisão estará com o presidente Lula. O que nós achamos é que somos um partido necessário”, disse.

A pasta de Ciência e Tecnologia tem como seu principal ativo a gestão do FNDCT, que financia projetos de inovação, em grande parte do setor privado.

O FNDCT é operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência comandada por Celso Pansera, ex-deputado federal pelo MDB do Rio e mais recentemente com ligações políticas com o PT fluminense.

No governo Bolsonaro, os recursos do FNDCT foram cortados.

Uma medida provisória de Bolsonaro contingenciava recursos até 2026 e liberava para o fundo apenas R$ 6 bilhões este ano.

Lula deixou a MP caducar e apresentou um projeto de lei, aprovado em maio, restabelecendo o valor para R$ 10 bilhões.

Pelas regras aprovadas, metade do FNDCT este ano será concedida a fundo perdido (não reembolsável) e metade com correção pela TR, e não mais pela TJLP, como era até o ano passado.

O governo apresentou 10 planos de ação novos, voltados para as áreas de reindustrialização, ciência nuclear, aeroespacial, defesa e tecnologia para desenvolvimento social.

Nos primeiros meses do governo o ministério priorizou a liberação de recursos não reembolsáveis, represados do governo passado.

No segundo semestre deve acelerar a concessão de crédito para o setor privado.

Esta semana o Conselho do FNDCT aprovou o Plano Anual de Investimentos para a liberação de linhas que somam R$ 4,9 bilhões.

De acordo com a ministra, o tempo médio entre a apresentação de um projeto e a liberação é de 120 dias.

Para 2024, a ministra acredita que o FNDCT irá se expandir. Ela acredita em um crescimento de 30% no montante do fundo, o que significa R$ 3 bilhões a mais.

A projeção, ainda preliminar, leva em conta o desempenho das cadeias produtivas que abastecem o orçamento do fundo.

O FNDCT recebe uma parcela de royalties da produção de petróleo e gás natural, um percentual da receita de empresas de energia elétrica, de contratos de concessão, do faturamento de empresas de informática, além da receita da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre derivados de petróleo.

Tornar o país autossuficiente em áreas estratégicas, substituindo importações por produção industrial nacional, é uma das metas da gestão da ministra.

Alguns dos projetos do ministério, contudo, andam mais devagar.

É o caso por exemplo da reativação da Ceitec, estatal produtora de semicondutores que Bolsonaro colocou em liquidação.

Um Grupo de Trabalho foi criado para apresentar uma proposta para o arranjo institucional que permitiria a volta da empresa, mas ainda não apresentou sua conclusão.

Luciana Santos disse não ter como afirmar se a empresa conseguirá ao fim do governo Lula ter a mesma fatia de mercado que chegou a ter antes do governo Bolsonaro: 45% da demanda por chip veicular, por exemplo.

“Ainda estamos fazendo os estudos”, afirmou.

A ministra disse que o governo pretende atrair cientistas brasileiros que estão no exterior e um dos mecanismos para isso será a renegociação das dívidas de bolsistas que não cumpriram as contrapartidas das agências financiadoras.

Ela afirmou não ter como dimensionar qual a magnitude desta “fuga de cérebros” que se pretende reverter.

“É um levantamento que estamos fazendo ainda. A Capes está mapeando, sistematizando os números. Mas ele é empírico. Em todo lugar que você chega há um testemunho a ser dado sobre o assunto”, disse a ministra.

O governo considera ainda flexibilizar as regras da concessão de bolsas, de modo a permitir que bolsistas possam trabalhar sem perder a subvenção. Mas sinalizou que a proposta não está amadurecida:

“São ideias que ainda estão em elaboração. São ideias soltas, sem início, meio e fim. Esse é um caminho que é preciso considerar, claro que com cuidados”, afirmou.

A ministra atribui à dedicação exclusiva uma explicação para o bom desempenho do Brasil em produção científica – o país é o 13º o ranking mundial. “O bolsista tem perspectiva de carreira, de concurso público, em que a dedicação exclusiva é necessária”, disse.

 

       Ministro do Desenvolvimento Social desconversa sobre reforma

 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (31), ao ser questionado sobre uma possível reforma ministerial, que a “ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é trabalhar”. Ele concedeu entrevista ao Conexão, da GloboNews, nesta manhã.

Dias evitou dar posições concretas sobre uma possível saída do cargo. A pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, é cobiçada por partidos do Centrão, de quem o governo deseja se aproximar.

No entanto, o ministro disse que entende a “importância” de uma base consolidada para o governo no Congresso e defendeu um “entendimento” com o Centrão.

“Eu fui governador quatro vezes e sei a importância, não para um governo, mas para a própria estabilidade do país, você contar no parlamento com uma base sólida”, disse. “Eu defendo que se tenha um entendimento”, continuou.

Wellington Dias também disse que uma possível reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão é desejável, mas afirmou que é preciso analisar os benefícios efetivos das trocas.

“Quando a gente vai tomar uma decisão dessa, além de ser o presidente que decide o que ele pode oferecer, como ele já diz, também precisa examinar quem é que vem”, disse.

“Lá naquele estado, qual que é o efeito colateral com essa vinda? Ou seja, é o partido? Vem trazendo quantos parlamentares? É uma parte? São alguns parlamentares deste ou daquele partido? E a partir daí, quando a gente faz um chamamento para ser parte de um projeto, ali a gente também divide responsabilidades.”

Na entrevista, Wellington Dias também afirmou que “não faz sentido” que o Bolsa Família deixe o Ministério do Desenvolvimento Social e seja transferido para outra pasta.

Esse era um movimento aventado pelo governo para dar a chefia do ministério ao Centrão, mas não perder controle do programa.

“Na prática, isso já foi feito e não deu certo. Ou seja, qual a consequência de você ter o programa do Bolsa família separado de um conjunto de políticas? Nós tivemos o crescimento da fome, 33 milhões de brasileiros e brasileiras passando fome”, disse.

 

Fonte: O Globo/Correio Braziliense