Palavra de Sá

Andreza: Zambelli terá o mandato cassado e ninguém irá ao seu 'enterro'

A deputada federal Carla Zambelli certamente terá o mandato cassado após perseguir um homem com arma em punho na véspera da eleição de 2022 em São Paulo, e ninguém irá agora em seu 'enterro' na política, declarou a colunista Andreza Matais na edição do UOL News deste domingo.

“A Zambelli está muito reservada nos últimos dias. Não tenho dúvida de que a Zambelli vai ter o mandato cassado e ninguém vai no enterro dela. Se eu fosse a Zambelli já renunciaria ao mandato para evitar colocar isso no currículo, mas certamente ela vai ter o mandato cassado.”

“A Zambelli já foi do lado da esquerda agora, depois passou para a direita, então dá para esperar um pouco de tudo de uma pessoa que puxa uma arma e sai correndo atrás de uma pessoa pelas ruas de São Paulo por conta de uma discussão no calor das eleições.” - Andreza Matais.

Zambelli se disse arrependida pelo episódio que proporcionou nas ruas de São Paulo e se vê também abandonada por Jair Bolsonaro, de quem era uma das principais aliadas à época.

“O bolsonarismo já abandonou a Zambelli há muito tempo, porque eles colocam sim na conta da derrota do Bolsonaro esse episódio nos Jardins e pode ser colocado sim na conta, é óbvio que não foi o único fator que levou a derrota do Bolsonaro, mas vamos lembrar que a diferença dele para o Lula foi muito pequena.”

“Então o Lula não ganhou a eleição, foi o Bolsonaro quem perdeu a eleição, foi o único presidente derrotado depois do instituto da reeleição, e esse foi um dos fatores que colaborou para que isso ocorresse, porque a gente estava muito na espera da eleição.”

“Pegou um eleitorado que estava um pouco disposto a votar no Bolsonaro, que não queria o Lula, mas ficou bastante assustado com um ato tão extremado assim da Zambelli, que sempre foi uma pessoa muito próxima ao Bolsonaro, o marido dela também trabalhava com o Bolsonaro.”

“Ela não foi abandonada agora, já foi há muito tempo. Ela está fazendo esse discurso para provavelmente tentar chamar a atenção do Bolsonaro e mandar algum recado. Nesse sentido, essa desconfiança pode ter até alguma razão.” - Andreza Matais

A colunista do UOL finalizou sua análise declarando que nos próximos dias será possível saber qual rumo definido em conversas nos bastidores, a partir da reação de Carla Zambelli,

“É assim que funciona um pouco o jogo da política. Você começa a dar alguns recados, algumas sinalizações assim, e se ela ficar quietinha daqui uns dias é porque essas conversas de bastidores aconteceram. Senão, quem sabe ela pode vir a contribuir com o país, contando coisas que certamente ela viu ocorrer e participou desse período tão conturbado da história do país.”

“A cassação da Zambelli ocorrendo, o cálculo político da eleição de São Paulo vai ser todo refeito. A Zambelli foi a deputada do PL com o maior número de votos em São Paulo, quase 1 milhão de votos, então você, eleitor, quando for votar, não pode deixar para escolher o seu candidato na última hora, pegando o santinho no meio da rua, eu gosto sempre de reforçar isso, porque a gente esquece em quem votou, por que votou, quais foram as nossas escolhas.” - Andreza Matais.

¨      Zambelli se diz arrependida de perseguição armada e afirma ter sido abandonada por Bolsonaro

 Deputada federal pelo PL de São Paulo, Carla Zambelli afirmou que se arrepende do episódio em que perseguiu um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo. "Devia ter entrado no carro e ido embora", declarou a parlamentar em entrevista. ao jornal Folha de S.Paulo. 

O incidente ocorreu na região dos Jardins, na capital paulista, e foi registrado em vídeo, gerando ampla repercussão à época. Zambelli perseguiu Araújo sob a ameaça de uma arma, um caso que se tornou símbolo das tensões políticas daquele período. Agora, a deputada enfrenta uma possível condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria para sentenciá-la a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda de seu mandato. O julgamento, no entanto, está suspenso.

Além das conseqüências jurídicas, Zambelli também lida com o afastamento de aliados políticos, incluindo Jair Bolsonaro, de quem foi uma das principais apoiadoras. Bolsonaro atribuiu a ela parte da responsabilidade por sua derrota para Lula (PT) em 2022, o que a deputada refuta. "Não só eu como outras pessoas também perderam a amizade do presidente no momento que precisaram", afirmou.

Com a iminente decisão do STF, a situação da deputada se complica tanto no âmbito legal quanto no político, tornando incerto seu futuro na câmara dos deputados e na cena conservadora brasileira

¨      Penas de até 17 anos para condenados do 8 de janeiro no STF são exageradas?

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai enfrentar um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de liderar uma tentativa de golpe de Estado — e, caso seja considerado culpado de todos os crimes dos quais é acusado, sua pena pode superar 40 anos de prisão.

Seu prognóstico é considerado ruim no STF porque a Corte já condenou centenas de pessoas por atentar contra o Estado Democrático de Direito, ao participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando radicais bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes.

Parte desses condenados recebeu penas consideradas elevadas, de 14 a 17 anos de prisão, algo que gera controvérsia entre juristas e divide os próprios ministros do Supremo.

Durante o julgamento que tornou Bolsonaro réu, o ministro Luiz Fux concordou com a abertura do processo contra Bolsonaro, uma decisão unânime da Primeira Turma do STF, mas usou seu voto para apontar possíveis excessos nas penas que vêm sendo aplicadas nos casos do 8 de janeiro.

"Os juízes, na sua vida, têm sempre de refletir dos erros e dos acertos. Até porque os erros autenticam nossa humanidade. Então, é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir", afirmou.

Ele aproveitou sua manifestação para explicar por que pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, presa nos atos antidemocráticos e que ficou famosa por ter pichado a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao STF, durante os ataques. Moraes já votou pela condenação da ré a 14 anos de prisão.

"Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria [da pena]", afirmou, sobre o caso da mulher.

"E eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com pena exacerbada, e foi por essa razão que eu pedi vista desse caso [da mulher], porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava", disse Fux.

"Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro", continuou.

Após sua fala, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, respondeu a Fux. Ele argumentou que a mulher processada não teria apenas pichado a estátua em frente ao STF.

"É um absurdo as pessoas quererem comparar aquela conduta, de uma ré que estava há muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar, que invadiu junto com toda a turba, e, além disso, praticou esse dano qualificado, com uma pichação de um muro", disse.

"Então, a questão da dosimetria, eu e o ministro [Cristiano] Zanin, nós mesmos divergimos em muitos casos na questão da dosimetria. Mas nós temos que admitir os fatos. Lá não foi uma simples pichação", reforçou.

Moraes apresentou um balanço das condenações e penas aplicadas até o momento nos casos do 8 de janeiro, durante o julgamento de Bolsonaro.

Segundo o ministro, houve 497 ações penais com condenações, com 240 pessoas recebendo penas de até 1 ano de prisão, revertidas em medidas restritivas de direitos.

Já as penas a partir de 14 anos atingiram 205 condenados até o momento.

• O que espear no caso de Bolsonaro?

A Primeira Turma do STF — formada pelos ministros por Moraes, Fux, Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — decidiu nesta quarta-feira (26/03) tornar réu Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do seu governo, incluindo três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Eles fariam parte do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de "núcleo crucial" de uma trama golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Todos negam as acusações.

Com a abertura do processo, os oito réus responderão a acusações por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a criminalista Marina Coelho Araújo, professora do Insper e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, as penas máximas podem somar mais de 40 anos no caso de Bolsonaro, considerando que ele é apontado pela PGR como líder principal da trama golpista.

"Não é raro que o Judiciário aplique penas máximas, mas pode-se aplicar pena máxima em um crime e em outro não", explicou.

Para o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, as altas penas impostas pelo STF aos condenados pelos atos de 8 de janeiro indicam que o ex-presidente receberá uma pena ainda maior, caso sua condenação como líder da tentativa de golpe se confirme.

"Assumindo que ele seja condenado por todos aqueles crimes pelos quais ele foi denunciado, a gente começa falando de algo na casa dos 30 anos [de pena de prisão] pra cima", ressalta.

Na sua visão, a atuação do STF tem sido "muito importante" nos casos do 8 de janeiro,

"Seria muito trágico que esse ato não fosse exemplarmente punido. E acho muito importante também que a punição não se limite a essas pessoas [presas no 8 de janeiro], que foram instrumentalizadas para esse propósito de gerar um benefício político para o Bolsonaro, para o Braga Netto, ajudar a viabilizar uma intervenção militar ilegítima", ressalta.

Por outro lado, Mafei considera legítimos alguns questionamentos sobre as penas impostas aos condenados, sobretudo quanto à condenação simultânea pelos crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático.

Na visão de alguns juristas, é possível entender que ambos são crimes subsidiários, ou seja, que caso ambos sejam cometidos, o mais grave (golpe de Estado), "absorveria" o menos grave (abolição do Estado democrático de direito) — então, a pessoa seria condenada apenas pelo primeiro.

• Divergências entre ministros

Julgamentos que têm ocorrido no plenário do STF sobre o 8 de janeiro têm divido os ministros, mas a maioria tem apoiado as penas mais altas propostas por Moraes.

Em geral, Zanin e Edson Fachin têm aceitado a condenação concomitante por crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, mas proposto penas menores.

Já o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, tem rejeitado essa condenação simultânea, aceitando apenas a condenação por golpe de Estado.

Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, criticam essa condenação simultânea e costumam se posicionar pela absolvição dos réus.

Bolsonaro será julgado na Primeira Turma, que é composta por cinco ministros: Moraes, Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em meio a esse debate, o próprio Bolsonaro tem se mostrado pessimista com seu futuro no STF. Ele articula no Congresso a aprovação de uma lei de anistia que perdoaria todos os condenados por atos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, mas não há ainda confirmação de votação da proposta.

Em ato pela anistia realizado em 16 de março, no Rio de Janeiro, Bolsonaro reconheceu o risco de receber uma pena elevada.

"O que eles querem? É uma condenação. Se é 17 anos de prisão para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim", disse sobre um caminhão de som, na orla de Copacabana.

Para o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini, é cedo para discutir qual pode vir a ser a dosimetria da pena de Bolsonaro e dos outros sete réus, caso se confirmem as condenações.

"Quando a gente está falando de dosimetria, estamos falando na culpabilidade de cada um. Então, vamos ter que olhar para a participação de cada um, quais crimes ele cometeu ou não, se houve dolo [intenção] ou não", disse.

"Isso só dá para tratar no final do processo, depois de ouvir todas testemunhas e produzir todas as provas", continuou.

Na visão de Bottini, é possível que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados simultaneamente por tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, a depender das provas produzidas no processo criminal.

"Talvez os réus tenham cometido os dois crimes. Ou seja, durante o governo Bolsonaro, você tem um crime para abolir o Estado Democrático de Direito e, depois da posse do novo regime [governo Lula], o crime de golpe de Estado, ao tentar depor o governo democraticamente eleito", ressaltou.

 

Fonte: UOL/Brasil 247/BBC News Brasil