segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

TSE deve decidir futuro político de aliados de Bolsonaro em 2025

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos em suposta tentativa golpista para barrar a posse do presidente Lula (PT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra atenções em outros aliados do ex-presidente. Entre os nomes em risco, estão os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Antonio Denarium (Roraima), além do senador Jorge Seif (PL-SC). Todos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de meios de comunicação, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.  

O Ministério Público Eleitoral já se posicionou favorável à cassação de todos os três políticos. Denarium, que responde a três ações, é visto como o caso mais delicado, já tendo sido condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. O governador recorreu ao TSE, mas enfrenta acusações de utilizar a máquina pública para garantir sua reeleição em 2022. Entre as práticas denunciadas estão o aumento de gastos com programas sociais, distribuição de cestas básicas e reformas de casas de eleitores em pleno ano eleitoral.  

<><> Pressão política e articulações nos bastidores

Aliados de Denarium, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm buscado influenciar juridicamente a situação antes do julgamento. Apesar das tentativas, a sinalização de membros do TSE é de que o governador de Roraima dificilmente escapará de uma condenação.  

Já no Rio de Janeiro, Cláudio Castro também enfrenta ações relacionadas ao uso eleitoreiro de recursos públicos. A acusação aponta irregularidades em programas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), usados para contratar cabos eleitorais disfarçados de servidores temporários. O Ministério Público calcula que os gastos teriam chegado a R$ 1 bilhão, supostamente destinados à reeleição de Castro.  

O TSE não estipulou prazo para retomar os julgamentos, mas espera-se que eles avancem ainda neste ano, especialmente porque as ações de Denarium e Castro estão sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.  

<><> Caso Jorge Seif: aeronaves da Havan e reviravoltas no TSE

O senador Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico por supostamente usar a frota aérea e a estrutura de funcionários da varejista Havan, de Luciano Hang, em sua campanha. Embora tenha sido absolvido pelo TRE de Santa Catarina, o relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, inicialmente votou pela cassação de Seif. No entanto, após articulações de figuras políticas como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marques revisou seu posicionamento, provocando adiamento do julgamento.  

Em abril de 2024, o TSE determinou a análise de registros detalhados de decolagens e pousos das aeronaves supostamente usadas por Seif. No entanto, a demora na obtenção dessas informações fez o processo esfriar.  

<><> O que esperar do TSE?

Procurado, o TSE informou que, após concluir os casos das eleições municipais de 2024, os processos pendentes voltarão à pauta conforme forem liberados pelos relatores. O gabinete de Isabel Gallotti destacou que a inclusão do julgamento de Denarium depende exclusivamente da organização do plenário.

¨      Filho de Bolsonaro é vaidado durante posse na Câmara

Jair Renan Bolsonaro (PL) foi vaiado durante a cerimônia de posse como vereador de Balneário Camboriú (SC), momento que marcou sua estreia na política. O episódio, que ocorreu na quarta-feira (1) na Câmara Municipal, repercutiu na internet. 

O filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito com a maior votação para vereador da cidade com mais de três mil votos. O pleito foi o primeiro disputado por Jair Renan. 

O Partido Liberal vê o vereador como uma ponte para a política no estado. Há a expectativa que Jair Renan dispute as eleições para Câmara dos Deputados em 2026.

¨      PGR cancela recesso para acelerar denúncia contra Bolsonaro no caso da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cancelou o recesso de fim de ano e deve permanecer em Brasília para acelerar a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo o general Braga Netto, preso preventivamente no último dia 14. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta terça-feira (31), e mais cedo neste mês pelo portal G1

Bolsonaro, cujo parecer sobre sua atuação no caso deve ser apresentado até fevereiro, segundo a CNN, é alvo do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em que o ex-mandatário foi derrotado pelo presidente Lula. A investigação também abrange os ataques terroristas bolsonaristas à Praça dos Três Poderes da capital federal, em 8 de janeiro de 2023, conspirações golpistas em 2022 e planos de assassinato contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo informou o jornal O Globo mais cedo neste mês, Bolsonaro deve ser denunciado pela PGR em janeiro de 2025, ao lado de outros envolvidos no caso. Isso poderia permitir que o julgamento aconteça no primeiro semestre do próximo ano.

Caso Gonet opte por apresentar a denúncia, o caso será remetido ao ministro Moraes. O objetivo é que a resolução do caso ocorra em 2025, evitando que o processo interfira na eleição presidencial.

Uma força-tarefa de nove procuradores da PGR iniciou no último dia 2 a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro, Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. 

OUTRAS ACUSAÇÕES

Além das acusações relacionadas ao golpe de Estado, Bolsonaro também enfrenta indiciamentos em dois outros casos de grande repercussão. Em março deste ano, ele foi acusado de fraude no cartão de vacinação da Covid-19. Já em julho, foi indiciado por envolvimento no caso das joias sauditas, presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.

Somados, os três inquéritos podem resultar em penas de até 70 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado. O inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado é considerado o mais grave enfrentado pelo ex-ocupante do Palácio do Planalto. 

¨      Com julgamento cada vez mais próximo, Bolsonaro reforça equipe de defesa no inquérito sobre atos golpistas

Jair Bolsonaro (PL) está reforçando sua defesa no inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, com a inclusão do advogado Celso Vilardi em sua equipe. De acordo com a coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1, Vilardi foi consultado para se juntar à equipe de defesa do ex-mandatário, hoje liderada pelo advogado Paulo da Cunha Bueno. Vilardi, conhecido por seu trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo respeito que goza entre os ministros da Corte, tem se debruçado sobre o caso para fortalecer os argumentos apresentados por Bolsonaro.

Ainda conforme a reportagem, Vilardi tem uma trajetória consolidada no meio jurídico e é comparado ao criminalista José Luiz Oliveira Lima, defensor do general e ex-ministro Walter Souza Braga Netto, outro nome ligado ao governo Bolsonaro, e um dos advogados mais renomados do país. Vilardi, aliás, já se manifestou publicamente sobre os eventos de 8 de janeiro, afirmando que não foi um "domingo no parque", uma expressão que foi utilizada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para descrever os atos golpistas.

¨      Ratinho e Michelle Bolsonaro? bolsonaristas querem apresentador para romper "barreira no Nordeste"

A entrada de 2025, ano que antecede a disputa presidencial, colocou a ultradireita neofascista em polvorosa na busca do pós-Bolsonaro para enfrentar Lula nas urnas.

Inelegível e prestes a enfrentar um processo que pode levá-lo à cadeia pelo conjunto da obra - tentativa de golpe de Estado, contrabando de joias da Presidência e falsificação de cartões de vacinação -, Jair Bolsonaro (PL) vê pulular candidaturas de forasteiros em busca de seu espólio eleitoral.

Após Gusttavo Lima puxar a fila da traição, mentindo para Bolsonaro sobre sua pretensão eleitoral, Danilo Gentili se fez de Datena e lançou novamente a candidatura ao Planalto.

Antes, no entanto, foi a vez da própria ex-primeira-dama formar uma chapa inusitada para tentar ocupar o lugar do marido em meio à horda bolsonarista.

Informações divulgadas pela apresentadora da CNN, Débora Bergamasco, afirma que uma parcela de aliados do ex-presidente estão atuando para compor uma chapa com o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) como presidenciável com Michelle Bolsonaro (PL) como vice.

A avaliação, segundo a jornalista, é que outros nomes da ultradireita, como "Tereza Cristina (PP), Ronaldo Caiado (União Brasil) e até Tarcísio de Freitas (Republicanos) teriam dificuldades em estados do Nordeste".

Os defensores da chapa acreditam que poderiam usar o pai do governador paranaense, o apresentador Ratinho, do SBT, para "romper essa barreira", já que "é um fenômeno de comunicação popular, com capilaridade inclusive no Nordeste".

¨      PL decide não realizar ato por anistia de presos pelos atos golpistas do 8/1

O próximo dia 8 de janeiro será marcado por um ato organizado pelo governo Lula em defesa da democracia. Enquanto isso, o PL, partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro, mantém sua posição de silêncio sobre o tema, sem planos de realizar qualquer manifestação em favor da anistia de presos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023. O

Segundo a revista Veja, o PL, cuja cúpula foi recentemente indiciada pela Polícia Federal no inquérito que investiga o suposto golpe de Estado arquitetado por Jair Bolsonaro e seus aliados, está distante dos eventos de homenagem à data. O partido tem sido alvo de investigações devido aos fortes indícios de envolvimento de seus membros na tentativa de subverter a ordem constitucional. O deputado federal Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, confirmou que não há planos para uma manifestação do partido. “Não tem nada programado”, afirmou o parlamentar.

A invasão de 8 de janeiro de 2023 foi o marco inicial de um conjunto de investigações que atingiu figuras-chave do bolsonarismo, incluindo o próprio Jair Bolsonaro e seus aliados, como o general Walter Braga Neto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os indiciamentos, ocorridos em novembro de 2024, apontam para a suspeita de que esses indivíduos tenham participado de uma tentativa de golpe contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por outro lado, o governo de Lula se prepara para um evento no próximo dia 8 de janeiro com um forte tom político, convidando os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a cerimônia. Embora ambos os líderes estejam prestes a deixar os cargos, o ato visa reforçar a conexão com a futura liderança do Congresso, já que os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e David Alcolumbre (PSD-AP) são os principais favoritos para sucedê-los.

No ano passado, o governo também realizou um evento para marcar a data, com foco em um discurso de apoio às instituições democráticas. Na ocasião, Arthur Lira optou por não comparecer ao evento. A escolha de convidar Motta e Alcolumbre é vista como uma tentativa estratégica do presidente Lula de estreitar os laços com a futura cúpula do Legislativo e consolidar a base de apoio do governo para os próximos anos.

¨      Discurso de posse da vereadora Zoe Martínez exalta Bolsonaro e é vaiada na Câmara

A sessão de posse na Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira, 1º, se agitou quando a vereadora Zoe Martínez (PL), durante seu juramento, fez uma declaração que gerou um alvoroço entre os presentes. Ao prestar o compromisso de exercer seu cargo, Zoe exaltou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, em sua fala, afirmou: “Pela liberdade, pelo respeito às leis, assim o prometo. Viva Bolsonaro, viva São Paulo, viva a liberdade, viva o Brasil e a democracia”.

A declaração foi imediatamente seguida por vaias e gritos de “sem anistia” de parte dos presentes, o que gerou um princípio de confusão na cerimônia, até então protocolar. O momento foi rapidamente compartilhado nas redes sociais da própria vereadora.

O vereador Eliseu Gabriel (PSB), que presidia a sessão por ser o mais velho da Câmara, tentou acalmar os ânimos e, com um tom descontraído, brincou: “Começou cedo”. No entanto, o episódio evidenciou a polarização que deve marcar os trabalhos da nova legislatura.

<><> Zoe Martínez

Zoe Martínez, ex-comentarista política, foi eleita vereadora com mais de 60 mil votos, sendo uma das principais apostas do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A vereadora, que já demonstrou apoio incondicional a Bolsonaro, se junta a outros parlamentares alinhados ao ex-presidente, como Lucas Pavanato e Sargento Nantes.

¨      Sem conseguir se reeleger, ex-vereadora deixa Câmara levando privada e pia embora

A equipe de Janaína Lima (PP), agora ex-vereadora de São Paulo após não conseguir votos suficientes para se reeleger, protagonizou uma cena inusitada nos corredores da Câmara. Ao desocupar seu gabinete, que será passado para outro vereador, ela pediu que fossem retirados itens como um vaso sanitário e duas pias de banheiro. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

O momento foi registrado pelo circuito interno de câmeras de segurança da Casa. Nas imagens, é possível ver o staff retirando a privada e pias.

De acordo com a coluna, a atitude da ex-vereadora surpreendeu colegas que trabalharam com a parlamentar e chegou a ser assunto em conversas privadas durante a cerimônia de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de São Paulo nesta quarta-feira, 1º.Coisas para fazer perto de São Paulo

Em nota de esclarecimento, Janaína Lima disse que os itens foram retirados de seu gabinete por não fazer parte do patrimônio da Casa, conforme manda as regras internas.

"É nosso dever devolver o gabinete como o recebemos, assegurando que todo o patrimônio público permaneça devidamente registrado e intacto. Nesse sentido, seguindo a orientação da própria Câmara que determina que os itens não pertencentes ao patrimônio devem ser retirados, assim foi feito. Todos os itens retirados do gabinete foram aqueles adquiridos exclusivamente com recursos próprios e que, portanto, não integram o patrimônio da Câmara Municipal, respeitando o critério orientado quando recebi o gabinete", pontuou em comunicado.

A ex-parlamentar citou ainda uma reforma no gabinete em 2019 para adaptar o espaço em um coworking e receber empreendedores com iniciativas para a cidade. "O vereador que assumiu o gabinete manifestou apreço pelo desenho arquitetônico do espaço, que foi transformado em um modelo de coworking durante minha gestão. Fico feliz em saber que ele pretende manter esse conceito, que promove um espírito empreendedor dentro da Câmara”, afirmou.

Na nota, Janaína mencionou ainda outros itens pessoais que não faziam parte do patrimônio da Casa: “a divisória de vidro, a bancada que circunda a coluna, duas estruturas de cobogó, o teto aberto e dezenas de luminárias permaneceram no espaço, à disposição do novo mandatário, conforme sua decisão.”

<><> Após ser detonada, ex-vereadora de SP decide devolver privada e pias retiradas de gabinete

A ex-vereadora Janaína Lima (PP) recuou e anunciou a doação de um vaso sanitário e pias, comprados com recursos próprios e instalados no gabinete que ocupava na Câmara Municipal de São Paulo até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro. A informação foi publicada pelo G1.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Janaína justificou sua decisão após ser criticada por retirar as peças. “Por orientação do Jurídico, equipamentos instalados com recursos próprios foram retirados. No entanto, por uma decisão pessoal, esses equipamentos estão sendo doados agora para a Câmara Municipal decidir o melhor destino”, afirmou.

¨      Foragido, bolsonarista Oswaldo Eustáquio monta estúdio de podcast ao lado do Palácio Real de Madrid

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, atualmente considerado foragido pela Justiça brasileira e suspeito de envolvimento em crimes como corrupção de menores, decidiu investir em um estúdio de podcast de alta tecnologia em Madrid, onde reside com seus dois filhos menores. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Localizado a poucos minutos do Palácio Real de Madrid, o estúdio conta com um sistema de transmissão ao vivo baseado na tecnologia SDI, considerada superior ao HDMI por sua capacidade de transmitir sinais digitais de alta qualidade, com ou sem codificação. Segundo especialistas, esse sistema é amplamente utilizado em produções audiovisuais profissionais.

Eustáquio está sob risco iminente de prisão na Espanha, onde acredita que, mesmo sendo detido, seria liberado em até 48 horas, caso a Justiça local reconheça seu pedido de asilo político. No entanto, o cenário apresenta desafios familiares graves. Com a mãe das crianças no Brasil e sem passaporte, seus filhos poderiam ser encaminhados a um orfanato em caso de sua prisão.

As acusações contra o blogueiro incluem o uso de perfis e até mesmo de vídeos dos filhos para promover ataques e expor dados pessoais de autoridades brasileiras, como o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes foi responsável por inquéritos de grande repercussão, como o que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A situação política e pessoal de Oswaldo Eustáquio lança luz sobre as conseqüências de suas ações e escolhas, além de evidenciar o uso da tecnologia como ferramenta para a manutenção de seu discurso. Apesar de sua situação legal delicada, ele segue atuando na produção de conteúdo, agora com o suporte de um estúdio de última geração.

O investimento em tecnologia avançada reflete uma tentativa de manter sua influência digital, mesmo diante das restrições legais e do exílio autoimposto. A construção do estúdio pode ser vista tanto como uma estratégia para sustentar sua base de apoiadores quanto como uma maneira de desafiar as acusações que enfrenta no Brasil.

 

Fonte: Brasil 247/Portal Terra

 

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