Lula compara governos de Temer e Bolsonaro
à destruição causada por Netanyahu na Faixa de Gaza
Em seu discurso de
comemoração pelos dez anos do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
comparou a gestão feita no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff à
destruição causada pelas forças israelenses na Faixa de Gaza.
Lula criticava a
descontinuidade ou a desidratação de programas criados em seus primeiros
governos pelos últimos presidentes antes de sua volta ao Palácio do Planalto
quando fez a analogia.
"Este país, eu
diria, o que eles fizeram nestes últimos [anos], depois do impeachment da Dilma
[Rousseff], é o que o [Benjamin] Netanyahu está fazendo na Faixa de Gaza, lá na
Palestina. O que eles fizeram com este país foi um pouco isso", afirmou o
presidente, citado pelo jornal O Globo.
O chefe de Estado
também criticou os ataques de Israel no enclave palestino e disse que Tel Aviv
descumpre as decisões da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Todo final de
semana agora, final de semana morreu mais 70 na Faixa de Gaza. Semana passada
morreu mais 90. Quem é que tá morrendo? É soldado? Não. É terrorista? Não. Quem
está morrendo? São mulheres e crianças que são vítimas dos ataques, todo santo
dia, de um governo que já foi condenado pelo tribunal internacional. [...] E
não é o povo de Israel, porque o povo de Israel também não quer guerra. O povo
de Israel quer paz. O governo [de Netanyahu] que é irresponsável e não tem
sequer respeito pelas decisões da ONU […]", declarou o presidente
brasileiro.
Ao mesmo tempo, Lula
voltou a afirmar que educação "nunca é gasto, é investimento", e
prometeu terminar o mandato com 782 institutos federais no país. Ele ainda
exaltou o Bolsa Atleta, o Programa Mais Médicos e pediu que os jovens
universitários "não desistam da política".
"Quando vocês
acordarem do avesso, mesmo assim, não desistam da política. Escolher uma
reitora é uma decisão política, é como escolher um síndico de um prédio. E como
eu acho que o Brasil está precisando de político com 'P' maiúsculo, eu digo:
quando vocês acharem que todo mundo é ladrão, que o Lula é ladrão, que o Raduan
é ladrão, que o Camilo é ladrão, mesmo assim não desista. Entre na política,
assuma o seu compromisso, e vamos à luta", acrescentou.
O campus Lagoa do Sino
foi criado em 2014 e tem cursos relacionados a engenharia e agricultura
familiar.
Também participaram os
ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e
Camilo Santana (Educação), e o escritor Raduan Nassar, que em 2011 doou a
fazenda de 643 hectares que hoje abriga a unidade universitária.
¨ Governo prevê déficit orçamentário de quase R$ 29 bi em 2024, no
limite do arcabouço fiscal
A equipe econômica do
governo elevou nesta segunda-feira (22) a projeção do déficit orçamentário no
Brasil em 2024 para R$ 28,8 bilhões. Apesar do número, o valor ainda está
dentro do limite previsto no arcabouço fiscal. A alta ocorreu após a revisão
dos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
Os dados são do
Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do
Planejamento e Orçamento. O déficit primário representa o resultado das contas
do governo sem os juros da dívida pública.
No último documento,
apresentado em maio, a expectativa do governo federal era de um rombo de R$
14,5 bilhões, ante R$ 9,3 bilhões no mês de maio. Porém, o valor pode ser
reduzido caso ocorra aumento na arrecadação.
Para isso, a equipe
econômica quer aprovar no Senado medidas que compensem a prorrogação da
desoneração da folha de pagamento para 17 setores.
Já com relação aos
gastos do Executivo, o relatório trouxe aumento de R$ 20,7 bilhões,
principalmente por conta da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Houve também a revisão
dos custos com o BPC, que é pago a idosos, deficientes e pessoas com doenças
incapacitantes carentes, além da Previdência Social, com um incremento de R$ 11
bilhões neste ano.
Na semana passada, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 15 bilhões
para se adequar ao teto de gastos públicos aprovado pelo Congresso Nacional em
2023. Conforme a regra, o governo deve buscar déficit zero, com margem de tolerância
de até 0,25% do produto interno bruto (PIB).
¨ A farsa do déficit zero. Por Paulo Kliass
A atual abordagem de
extremo rigor no tratamento da austeridade fiscal começou a ganhar maior espaço
nos grandes meios de comunicação a partir dos anos 1980. Por todos os
continentes eram vividos os tempos difíceis das dívidas em moeda estrangeira
contraídas pelos chamados países do Terceiro Mundo. A elevação das taxas de
juros internacionais e a subida dos preços do petróleo pela OPEP comprometeram
de forma acentuada a capacidade de os governos cumprirem com as obrigações do
endividamento em dólar norte-americano junto à banca privada.
Para evitar uma crise
no sistema financeiro mundial pelo chamado “default”, os organismos
multilaterais e o Tesouro dos Estados Unidos promoveram naquele período um
processo de renegociação dos estoques das dívidas, com a exigência de adoção de
contrapartidas pelos representantes dos países. Esse é o início da época
trágica do Consenso de Washington, onde o Fundo Monetário Internacional (FMI)
passava a impor medidas como a liberalização generalizada das economias, os
processos de privatização e desregulamentação, além da obrigação da adoção de
critérios bastante duros na condução da política fiscal.
No que se refere à
austeridade na abordagem das finanças públicas, surge então a novidade da
exigência de resultados “primários”. Assim, a métrica da apuração de balanços
fiscais passaria a excluir dos cálculos as rubricas de natureza financeira. Tal
artimanha contábil tinha por objetivo comprimir as despesas não-financeiras de
forma a que ocorresse um saldo positivo para ser direcionado aos compromissos
financeiros. Essa era a mágica do “superávit primário”, tão cantado em verso e
prosa pelos agentes do financismo por todos os cantos desde aquela época até os
dias atuais.
<><>A
armadilha do superávit primário.
Obter um resultado
primário nas contas governamentais positivo passou a ser sinônimo de eficiência
na condução da política econômica. Essa recomendação ganhou ares de verdade
inquestionável e o desrespeito à mesma chegou a ser considerado crime de responsabilidade
pelos agentes públicos. No caso brasileiro, tal aspecto da austeridade foi
introduzido na própria Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, sob a
forma da Lei Complementar n.101. Dessa forma, ficou reforçada a noção de que o
importante para o sucesso da política fiscal seria obter ganhos primários,
deixando-se de lado toda e qualquer preocupação com o impacto provocado pelas
despesas financeiras no Orçamento e na dinâmica das finanças governamentais.
Esse pequeno truque
metodológico fez com que o direcionamento de recursos púbicos para o pagamento
de juros da dívida pública saísse do foco dos analistas especializados e também
da agenda da política econômica. A narrativa que se estabeleceu como dominante
era apenas voltada para o controle da geração de superávit primário. Com isso,
passou praticamente desapercebido do grande púbico o escandaloso volume dos
gastos não-primários. Isso significa que, desde 1997 – data em que Tesouro
Nacional dá início a um levantamento estatístico sistemático de seus resultados
– até o momento atual, o volume total de despesas com juros da dívida pública
chegou a R$ 9,7 trilhões. Uma loucura! E o dado fica ainda mais dramático se
levarmos em conta que esses valores foram obtidos graças a uma estratégia
rigorosa de compressão das rubricas de natureza social e de investimentos.
Mas o fato é que ao
longo do período 1997 a 2013 houve 16 anos consecutivos de superávit primário,
com exceção de um pequeno déficit (-0,2% do PIB) no primeiro ano da série. Já a
partir de 2014, observa-se uma reversão de tal tendência: foram 9 anos de resultado
deficitário, com a ocorrência de um ligeiro superávit apenas em 2022 (0,5% do
PIB).
No entanto esconde uma
parcela significativa das despesas governamentais: os gastos com pagamento de
juros da dívida pública. E não faz sentido algum deixar de contabilizá-los. A
única razão plausível para tal artimanha falaciosa é o desejo de se mostrar
mais realista do que o rei, do ponto de vista de cumprir com as exigências do
financismo. Até algumas semanas atrás, Fernando Haddad batia no peito orgulhoso
de sua meta de zerar o déficit primário para 2024. Agora parece que a ficha
está caindo e o governo percebeu que não será possível cumprir com aquilo que
ele mesmo havia se proposto a fazer. Nem mesmo os sucessivos e maldosos cortes
e contingenciamentos têm sido capazes de impedir que o resultado final para o
presente ano seja de mais um balanço negativo nas contas primárias.
·
Nunca houve superávit
fiscal.
Infelizmente, até
mesmo o Presidente Lula deixa escapar em alguns momentos a ideia de que ele
teria sido responsável em termos fiscais durante seus dois primeiros mandatos.
Ele também parece se orgulhar de ter apresentado superávit durante os anos
entre 2003 e 2010. E logo surge o mantra dos ensinamentos de sua falecida mãe,
Dona Lindu. Ela teria criado os filhos com a regra de que não se pode gastar
mais do que recebe. No entanto, ele sabe muito bem que o governo brasileiro não
precisa, e nem deve, se pautar pelo comportamento de indivíduos, famílias ou
empesas. O Estado conta com instrumentos para criar recursos, a exemplo do
poder de tributação, da capacidade de lançar títulos de dívida pública, da
possibilidade de gerenciar as reservas internacionais, dentre tantos outros.
Assim, a meta de se buscar a cada instante o sacrossanto equilíbrio fiscal não
é observada tampouco nos países do centro do capitalismo.
Mas, na verdade, nem
mesmo os ensinamentos de Dona Lindu ou as promessas falaciosas do Ministro da
Fazenda estão sendo cumpridos. E isso não é um problema! O Brasil não vai
quebrar nem entrar em estado pré apocalíptico por excesso de gastos em relação
às despesas orçamentárias. Afinal, em nenhum exercício desde 1997 houve tal
desempenho de “responsabilidade” fiscal. Caso as despesas financeiras sejam
computadas no cálculo, como deve ser feito para se ter uma avaliação mais
realista do quadro das finanças públicas, foram 27 anos de déficit nominal.
O ponto fora da curva
foi 2020, em função da pandemia, quando os gastos extraordinários com
assistência social e saúde se somaram à redução dos tributos em função da
necessária diminuição do ritmo das atividades econômicas por conta das
necessidades de isolamento. Naquele ano, o resultado nominal chegou a um
déficit de 13,3% do PIB e nem por isso o País derreteu. Pelo contrário, as
próprias nações desenvolvidas perceberam, desde a crise econômico-financeira de
2008/9, que seria necessário rever os dogmas da austeridade fiscal cega e
burra. Assim, o que se tem verificado pelo mundo afora é uma flexibilização de
tais amarras contracionistas.
<><>
O equívoco de Dona Lindu.
O que precisa ficar
claro para Lula é que nem mesmo a armadilha do novo arcabouço fiscal ou as
metas de zerar o primário sugeridas por Haddad estão cumprindo com aquilo que
Dona Lindu lhe havia ensinado. É urgente abandonar esse jogo de faz conta e
cair na realidade dos verdadeiros gastos totais. Na verdade, nunca houve
superávit e a intenção de zerar o déficit primário é uma farsa. Lula precisa se
retirar rapidamente deste mundo da fantasia imposto pelo financismo brasileiro
e internacional. Não há nada de errado em apresentar algum resultado – seja
pela abordagem do primário, seja pela ótica do nominal – deficitário.
O que se faz
necessário é retomar a trilha do desenvolvimento econômico e social, onde a
recuperação do protagonismo do Estado é fator fundamental. E, para tanto, o
planejamento do governo deve contar com o imprescindível aumento das despesas
de natureza social e de investimentos públicos. A consequência inevitável é
continuar convivendo pacificamente com déficits orçamentários, sem nenhum
sentimento de culpa. A ausência de superávit primário não tem nenhum
significado de eventual prejuízo à nossa economia. Aliás, muito pelo contrário,
tal estratégia é a verdadeira solução para nossa crise estagnacionista.
Fonte: Sputnik
Brasil/Jornal GGN
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