Ao deixar soterrar a investigação do golpe, Lula cede à cúpula militar
que envergonha o país
Depois de ter instigado o golpe para evitar a posse
de Lula, a cúpula das Forças Armadas, em especial o Exército, agora vem se
empenhando numa missão : acomodar interesses poderosos, controlar danos e
sepultar no Supremo, no governo e no Congresso as investigações sobre a
intentona golpista de 8 de janeiro.
Pelos diversos balões de ensaio que militares e o
ministério da Defesa fazem vazar para a mídia, teria havido um acordo
para isentar Exército, Marinha e Aeronáutica e seus comandantes.
Prepara-se uma farsa estrepitosa em que ninguém vai
acreditar e cujas consequências serão trágicas. A imagem das Forças Armadas vai
ser ainda mais enlameada junto a diversas áreas da sociedade.
Pantomima, apresentada por perigosos palhaços, é o
termo mais suave para descrever o que está em andamento.
Os mais patéticos são o comandante do Exército,
Tomás Paiva, e seu ajudante, sim, o ministro da Defesa José Mucio Monteiro.
Estes pensam que a sociedade é formada por néscios
incapazes de enxergar o que está escancarado diante de todos. Querem nos fazer
crer que são democratas, obedientes às instituições republicanas.
O Exército, por exemplo, na voz vazada por
seu comandante, dá uma lamentável demonstração de covardia ao não investigar,
assumir seus erros e admitir as consequências de suas convicções. Ao contrário,
o comandante conspira em encontros sigilosos, para blindar a
participação do Alto Comando na sabotagem à democracia perpetrada por anos em
associação com o fascista presidente Jair Bolsonaro.
É uma vergonha a atitude da cúpula militar
brasileira. Ela desonra a história, em alguns momentos positiva, do aparato
militar responsável pela defesa da pátria. Não há o menor sinal de heroísmo no
comportamento do Alto Comando.
Fogem do confronto, ocultam suas convicções, traem
a palavra e o juramento, comportam-se como ratos amedrontadas depois de se
imiscuírem no processo eleitoral e incentivarem em diversos episódios a
conspiração contra a democracia.
Blefadores armados que abrigaram, testemunharam e,
de todas as formas ainda a serem apuradas, atiçaram a cólera dos acampados que
pediam intervenção militar em área proibida. Comandantes, não se escondam, não
debochem da nossa tolerância, pois o país inteiro viu.
Na hora h, quando o blefe falhou, as cúpulas,
isoladas e desorganizadas, recuaram renegando seus atos e abandonando
seguidores. Essa é a cena que dá o grau de sua bisonha insensatez desse grupo,
como comandantes e homens. Que exemplo.Agiram, e agem, ao ocultar a si e
a seus atos, como arruaceiros piores do que a chusma que vandalizou os palácios
no 8 de janeiro.
Pensam que somos idiotas incapazes de ver o que é
tão ostensivo? Agora armou-se a cena da traição. Golpe frustrado, vão deixar os
arruaceiros dos palácios enfrentar sozinhos a força da lei. Seguirão com suas
artimanhas para seduzir o próprio presidente da República contra quem
conspiraram a partir dos quartéis, de norte a sul.
Vão virar as costas, intocáveis, a seus
companheiros de luta, aos que acreditaram no apoio prometido. Traçam uma linha
de proteção acobertando criminosos, muitos dentre eles mesmos, em
suas fileiras.
E, como Judas, apontam para o outro lado, lançando
à fogueira gente como o seu acólito major Mauro Cid, os comandos da Polícia
Militar do Distrito Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Têm a ousadia de
pôr a culpa no próprio presidente Lula, através de seu Gabinete de Segurança
Institucional.
Presidente, faça um bem ao país. Mantenha essa
investigação. Puna os envolvidos de qualquer patente. As próximas gerações vão
lhe agradecer.
Ø PT cobra punição de
militares pelo 8/1 e urgência em limites às Forças Armadas
O Diretório Nacional do PT decidiu cobrar publicamente
a punição exemplar dos militares envolvidos nos ataques golpistas de 8 de
janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Eles se reuniram na segunda-feira (28).
Resolução divulgada nesta quarta-feira (30) aponta
como "urgente uma tomada de posição contundente em relação ao papel dos
militares em nossa democracia, delimitando suas funções ao que está previsto na
Constituição".
O documento recomenda punição dos apoiadores dos
ataques inclusive no âmbito militar.
Segundo o texto, o "comprovado envolvimento de
oficiais graduados, ex-comandantes, bem como policiais militares e outros
membros das Forças Armadas na sustentação da tentativa de golpe em 8 de
Janeiro, não permite leniência".
"A punição exemplar dos golpistas, inclusive
no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é
essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia",
acrescenta.
Sem citar o nome do ex-advogado do presidente Lula
(PT), a resolução petista traz uma crítica velada ao desempenho do ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.
Indicado por Lula, seu amigo e advogado, Zanin
provocou reação de militantes petistas e simpatizantes de Lula ao votar, por
exemplo, contra a descriminalização de porte de maconha para consumo pessoal.
O texto ressalta uma expectativa de que o STF
reafirme os direitos dos povos indígenas no momento que retoma o julgamento do
marco temporal. "Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização
é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido", diz o
texto, que faz uma lista de votos contra os quais Zanin se manifestou.
Também sem citar o exemplo da Bahia, estado
governado pelo PT, a resolução petista afirma que "a violência é um método
inaceitável de ação por parte das polícias estaduais, que atinge a população
mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios
policiais".
"Os governadores têm a oportunidade e o
desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando
enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de
inteligência e investigação. Cabe ao PT ajudar nesse debate e seus
desdobramentos", afirma.
Tanto Zanin como a polícia baiana foram alvo de
críticas durante a reunião do Diretório Nacional do PT, cuja resolução diz
ainda não haver sentido na proposta de reforma administrativa em tramitação no
Congresso.
Na resolução, o comando petista defende a aprovação
da proposta do ministro Fernando Haddad de taxação dos super-ricos, dos fundos
offshores.
"Mais do que necessidade de trazer receitas ao
Orçamento da União, é uma questão de justiça tributária e social, em um país
onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos", diz.
Sobre eleições municipais, o texto propõe "a
ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de
partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao Governo do Presidente
Lula".
A resolução diz que "as eleições municipais de
2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança
popular e democrática que promova a recondução do Governo Lula em 2026".
Afirma também que o partido deve buscar o
fortalecimento das relações com a Federação Psol-Rede, assim como buscar
ampliar as relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo
turnos das eleições de 2022.
Com vistas à sustentação do projeto político
liderado pelo presidente Lula, o texto dispensa aprovação prévia para receber
apoios de partidos e lideranças que apoiaram Lula no segundo turno das eleições
de 2022. " É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o
projeto bolsonarista", diz.
Segundo o documento petista, "é fundamental
estimular candidaturas próprias do PT, bem como a construção de alianças
partidárias com o campo democrático e popular, cujo centro tático é a defesa do
projeto democrático popular e do governo Lula".
Ø Governo irá enviar proposta para proibir militar em cargo político
O governo Lula (PT) vai enviar o Congresso Nacional
uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa
das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do
Executivo. O texto foi assinado pelo ministro da Defesa, José Múcio e pelo
ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). As informações são da Folha de S.Paulo.
"O texto constitucional veda aos militares,
por exemplo, a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político
enquanto estiverem na ativa. Além disso, tendo em vista a relevância da
atividade militar, o ordenamento jurídico lhes impõe restrições à cumulação de
cargos, bem como ao exercício de cargo, emprego ou função pública civil
temporária", diz trecho do documento.
"Com esse objetivo, propõe-se que o militar em
serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido
para a reserva no ato do registro da candidatura", afirmam.
As mudanças seria promovidas no artigo 14, para
limitar a elegibilidade de militares àqueles que estão na reserva, e no artigo
87, para transferir para a reserva os militares que assumirem cargos de
ministro de Estado.
No governo Bolsonaro, militares da ativa ocuparam
cargos estratégicos no Executivo. Os generais Eduardo Pazuello e Luiz Eduardo
Ramos atuaram como ministros da Saúde e da Secretaria de Governo,
respectivamente, ainda nos quadros ativos do Exército.
A ideia é que o texto seja apresentado no Congresso
por um parlamentar governista. O mais cotado é o líder do governo na Casa,
Jaques Wagner (PT-BA).
<><>Governo corre para aprovar proposta
que veda militares na política a tempo das eleições de 2024
O Palácio do Planalto deu início a uma ofensiva
para tentar aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que barra
militares na política a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.
Para que a articulação dê certo, a proposta tem que
ser aprovada pelas duas casas legislativas, Câmara e Senado, antes de 6 de
outubro, quando os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e
vereadores.
Assinado pelos ministros da Defesa, José Múcio
Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, o texto cria regras para proibir que
militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no
primeiro escalão do Executivo.
Como mostrou a CNN no último dia 12, a avaliação de aliados do governo Lula
é a de que a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-ajudante
de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o
general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, abriu uma janela de
oportunidade para colocar o tema em discussão.
O conteúdo de minuta a qual a CNN teve acesso é o mesmo que foi
acordado por Múcio com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen
(Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) há quase seis meses.
A proposta diz que, “para garantir a neutralidade
política das Forças Armadas”, é preciso “adotar cautelas adicionais” aos
limites estabelecidos pela Constituição para a atuação política dos militares.
“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em
serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja
transferido para a reserva no ato do registro da candidatura. Na hipótese de
preencher os requisitos para a transferência a pedido para a inatividade
remunerada, o militar será transferido para a reserva remunerada. Caso
contrário, passará a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas.”
Ou seja, de acordo com o texto, o militar que
pretende se candidatar terá que se afastar das Forças Armadas independentemente
do resultado das eleições.
A PEC também estabelece uma “vedação para que eles
ocupem cargos de Ministro de Estado, enquanto estiverem na ativa”.
Agora, a ideia da articulação política do governo
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a PEC seja apresentada por um integrante
da base no Congresso. O mais cotado é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Embora o Planalto vislumbre uma aprovação célere da
proposta, integrantes da base do governo dizem considerar impossível que as
regras estejam válidas já para o próximo pleito. O ministro da Defesa, segundo
a CNN apurou, também
não trabalha com prazo para que as mudanças na Constituição sejam
sacramentadas.
O pano de fundo da avaliação pragmática de
parlamentares aliados de Lula é o longo caminho de uma PEC no Congresso. Como a
ideia é que a proposta comece pelo Senado, ela precisa do aval de 27 senadores
para ser apresentada. Antes de chegar ao plenário, precisa passar pela Comissão
de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.
Diante desse cenário, o governo chegou a cogitar
incluir o texto sugerido por Múcio em uma proposta que já está em tramitação no
Congresso. Uma delas foi apresentada pela então deputada Perpétua Almeida, do
PCdoB, em 2021.
A PEC da ex-deputada é um pouco mais abrangente do
que a apresentada por Múcio no que diz respeito à presença de militares no
Executivo. O texto proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza
civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal
ou nos municípios. Não só apenas o posto de ministro.
A proposta determina que, para exercer esses cargos
civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de
Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de
serviço, ou no ato de posse passará automaticamente para a inatividade, se
contar mais de dez anos de serviço.
Ø Governo Lula exonerou, em média,
dez militares do GSI por semana
Em meio à crise de confiança deflagrada pela
invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) exonerou, desde o início
do ano, 362 agentes. Hoje, o ministério é responsável pela segurança dos
palácios presidenciais e por parte da segurança do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. O número corresponde, em média, a dez demissões por semana.
Na terça-feira, o GSI exonerou o coronel Carlos
Onofre Serejo Luz Sobrinho, que ocupava a função de coordenador-geral de
Operações de Segurança Presidencial. O militar é alvo de requerimento de
quebras de sigilos na CPI do 8 de Janeiro no Congresso, que investiga o
envolvimento de militares nos atos golpistas do início do ano, quando os
prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados.
Segundo o requerimento, assinado pela relatora da
CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma sindicância interna apontou a
participação do coronel.
"Na sindicância instaurada no âmbito do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para apurar as ocorrências
relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, e compartilhada com esta CPMI, o agente
público acima foi identificado como envolvido, depondo sobre os fatos",
diz o requerimento assinado pela relatora da CPI.
Na semana passada, o GLOBO mostrou que um segurança da equipe de Lula foi
exonerado após o GSI descobrir que ele fazia parte de
um grupo no WhatsApp com militares da ativa que defendiam as invasões do 8 de
janeiro. Antes de fazer parte da equipe de segurança de Lula, ele era
diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial, nomeado em abril. O
militar, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, viajou ao menos seis
vezes ao lado do presidente.
Lula chegou a acusar “gente das Forças Armadas” de
ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto e afirmou estar
convencido de que as portas da sede do Executivo foram abertas para os
golpistas. Ele disse ainda que não pode ficar "nenhum suspeito de ser
bolsonarista raiz" no Palácio.
Originalmente, o GSI era responsável pela segurança
do presidente e de seus familiares, além da segurança dos palácios
presidenciais. A pasta, no entanto, tem sido esvaziada aos poucos desde o
início da gestão petista.
Em janeiro, Lula passou sua segurança para as mãos
da Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata,
uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho.
Vencido o prazo, o presidente decidiu montar uma
estrutura híbrida em sua segurança envolvendo os militares do GSI e agentes da
Polícia Federal. Apesar da decisão de Lula, a equipe de segurança da
primeira-dama Janja da Silva segue sendo feita exclusivamente pela Polícia
Federal.
Desde o início do mandato, Lula também tirou do
guarda-chuva do GSI a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão,
responsável pelas informações de inteligência do governo, foi transferida para
a Casa Civil da Presidência da República.
O ápice da crise envolvendo o GSI e o governo Lula
ocorreu em abril, quando o então ministro da pasta, general Gonçalves Dias, foi
exonerado após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de
segurança do Palácio do Planalto mostrarem ele caminhando e interagindo com os
invasores do 8 de janeiro.
·
Outros militares do
governo dispensados
Ao longo do ano, em meio à crise de desconfiança de
Lula com a atuação dos militares do Palácio do Planalto, o governo exonerou
levas de militares. Menos de dez dias depois das invasões, por exemplo, o
governou exonerou de uma só vez 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam
na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do
presidente da República. O departamento, no entanto, é vinculado à
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fonte: Brasil 247/FolhaPress/A Tarde/CNN Brasil/O
Globo
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