quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Luiz Carlos Azenha: Escândalo das joias não pode apagar crimes de Bolsonaro na pandemia

O grupo Anistia Nunca Mais publicou manifesto afirmando que, apesar das ações da Polícia Federal e de outros órgãos que apuram eventuais crimes cometidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato, não vai desistir de promover um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente.

“A possível prisão do cidadão Bolsonaro não pode, em hipótese alguma, servir de ponto final. Ela será apenas o ponto de partida”, diz o texto.

O grupo enfatiza que não se pode esquecer a ação de Bolsonaro, empresários e outros aliados durante a pandemia da Covid 19, quando o Brasil registrou 10% das mortes globais com apenas 2,7% da população mundial.

Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle têm frequentado o noticiário com intensidade por conta do desvio de joias do patrimônio público que, segundo a Polícia Federal, teriam sido vendidas nos Estados Unidos, auferindo lucros pessoais.

Para o Anistia Nunca Mais, no entanto, não se pode esquecer as mais de 600 mil mortes da pandemia. “Todos esses atores sociais devem ser julgados”, diz o manifesto em relação a Bolsonaro e àqueles que promoveram desinformação ou lucraram durante a pandemia atacando o isolamento social e promovendo “política de extermínio indígena”.

O texto do manifesto diz também que, se não houver punição exemplar, a política bolsonarista poderá “voltar em tempos de crise”.

“A memória é a arma mais forte das populações contra a repetição de catástrofes”, enfatiza o grupo que está preparando um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente.

 

       Bolsonaro informou e-mail de Cid ao abrir conta nos EUA

 

O então presidente Jair Bolsonaro forneceu o e-mail de Mauro Cid ao preencher dados para abrir uma conta no BB Americas, braço do Banco do Brasil nos Estados Unidos. Em 21 de dezembro do ano passado, o procedimento para a abertura da conta foi concluído. E, no dia seguinte, tanto Bolsonaro quanto o seu ajudante de ordens solicitaram transferir valores para os EUA.

Necessário para a abertura da conta, o documento no qual Bolsonaro colocou o e-mail de Cid data de 4 de dezembro de 2022. Nele, o ex-presidente incluiu sua própria assinatura e, no campo endereço eletrônico, escreveu manualmente: maurocid@*****.com.

Com isso, Cid teve acesso irrestrito às informações da conta que seria aberta por Bolsonaro. Como, por exemplo, extratos bancários, contratos, acordos de transferências de fundos, avisos transacionais e “qualquer outra informação relacionada à conta”.

A conta de Bolsonaro no BB Americas foi aberta em 21 de dezembro de 2022. Um dia depois, tanto Cid quanto o então presidente solicitaram ao Banco do Brasil o envio de dinheiro para os Estados Unidos.

Ambos indicaram contas de suas respectivas titularidades no BB Americas. Como noticiou a coluna, Bolsonaro chegou a ter US$ 135 mil nessa conta, que foi encerrada por questões de compliance.

A indicação do e-mail de Cid por Bolsonaro e o fato de o ex-ajudante de ordens solicitar transferência ao exterior, um dia após a abertura da conta do ex-presidente, chamaram a atenção de investigadores da Polícia Federal.

Ainda que a movimentação original de Cid tenha sido para a sua própria conta, a coincidência de datas reforça a suspeita da existência de elo financeiro entre Bolsonaro e o tenente-coronel.

Investigadores da PF apuram se Cid repassou dinheiro vivo ao ex-presidente como parte de um suposto esquema de venda de presentes recebidos quando Bolsonaro era chefe de Estado.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) mostrou que Cid movimentou R$ 3,2 milhões em sete meses.

Em relação ao cerco da PF, a defesa de Bolsonaro se manifestou no começo do mês.

“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. — requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.

O Presidente Bolsonaro reitera que jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”

Posteriormente, a defesa de Bolsonaro também passou a citar uma portaria da Presidência da República, de 2018, para sustentar que o ex-presidente poderia permanecer com os presentes por serem itens “personalíssimos”.

 

       Cid vem movimentando contas de dentro da prisão

 

Mesmo após a prisão de Mauro Cid, em maio, contas bancárias do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foram movimentadas tanto no Brasil quanto no exterior.

Em 9 de maio, apenas seis dias após a prisão, uma conta de Cid no Banco do Brasil registrou resgate de R$ 15 mil que estavam aplicados no fundo LP High. Uma semana depois, foram retirados outros R$ 100 mil do mesmo fundo.

Em 2 de junho, os valores movimentados com Cid na prisão foram ainda mais altos. As contas do tenente-coronel registraram resgate de R$ 71 mil do fundo LP High e de R$ 33,5 mil do fundo Tesouro Celic, totalizando R$ 104,5.

Uma outra movimentação financeira, internacional, chama a atenção. Em 25 de julho, ele enviou US$ 34,3 mil, o equivalente a R$ 161 mil, de uma conta no banco Wells Fargo Bank, dos Estados Unidos, para sua conta no Brasil.

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que não se manifestará sobre quem movimentou as contas e com qual objetivo.

 

       Mauro Cid decide colaborar com investigações da PF sobre Bolsonaro

 

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, chegou à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília às 10h desta segunda-feira (28), e só deixou o prédio às 20h, 10 horas depois.

Segundo informações do jornalista César Tralli, da GloboNews, Cid decidiu colaborar com as investigações, o que significa que, mais do que fazer uma delação premiada, ele deverá dar informações precisas, dar o “caminho das pedras” pra os policiais.

Por conta da decisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, as investigações vão seguir daqui pra frente em sigilo absoluto.

•        Cúpula das Forças Armadas

Militares que acompanhavam o depoimento de Mauro Cid afirmaram ao blog de Valdo Cruz que as Forças Armadas “estão sangrando em praça pública”. Por conta disso, eles esperam que o ex-ajudante e ordens faça uma delação premiada e entregue os militares envolvidos em irregularidades e atos golpistas.

Só assim, dizem, vai acabar esse clima de desconfiança dentro das Forças Armadas sobre quem colaborou e participou das articulações golpistas de Bolsonaro.

•        Mauro Cid

Mauro Cid está preso desde 03 de maio, sob a suspeita de que ele teria inserido dados falsos relativos à vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Isso teria possibilitado a falsificação do seu cartão de vacinação, de seus familiares e de Bolsonaro.

O tenente-corone Mauro Cid era considerado por seus pares como um militar brilhante até virar ajudante de ordens de Bolsonaro e se envolver com vários escândalos, entre eles a tentativa de liberação de joias.

•        Indícios

De acordo com relatos da PF ao STF “foram identificadas, nos telefones celulares de Mauro Cesar Cid e Gabriela Santiago Cid, várias mensagens postadas em grupos e chats privados do aplicativo WhatsApp, em que os interlocutores, incluindo militares da ativa, incentivam a continuidade das manifestações antidemocráticas e a execução de um golpe de estado após o pleito eleitoral de 2022, inclusive com financiamento aos atos ilícitos”.

A PF disse ainda que “a milícia digital reverberou e amplificou por multicanais a ideia de que as eleições presidenciais foram fraudadas, estimulando aos seus seguidores "resistirem" na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para uma intervenção federal comandada pelas forças militares, sob o pretexto de aturarem como um Poder Moderador, com base em uma interpretação peculiar do art. 142 da Constituição Federal”.

É filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro no curso de formação de oficiais do Exército. No governo passado, ele deixou de ser major para se tornar tenente-coronel e começou a atuar como ajudante de ordens do ex-presidente.

Assim, ele era responsável por executar as ordens do ex-presidente, cuidar de seus papéis, discursos e demandas pessoais, além de o acompanhar no Planalto, em viagens e até nos debates presidenciais de 2022.

 

       Mauro Cid vai delatar

 

Um dia após o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestar um depoimento de 10 horas na sede da Polícia Federal, em Brasília, a defesa do militar disse que ele está colaborando com as investigações. Segundo o advogado Cézar Bittencourt, que assumiu a defesa do militar há cerca de 15 dias, ele prestará um novo depoimento na próxima quinta-feira.

Após ficar em silêncio nas primeiras vezes que foi chamado a depor à PF, Cid já prestou dois depoimentos aos investigadores desde a semana passada— um na sexta-feira e outro ontem.

Ao GLOBO, o advogado Cezar Bitencourt confirmou a mudança de postura do seu cliente nos depoimentos.

— Estamos muito cansados, estamos verificando um monte de material. Tem documentos que a gente tem que analisar, a gente leva horas, papéis, a gente fica movimentando coisas — afirmou.

Os dois depoimentos prestados, segundo informações da PF, estavam relacionados ao inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.

De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião em que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada. O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.

O advogado destaca que o depoimento que teve início ontem terá continuidade na quinta-feira, quando Cid será ouvido conjuntamente com outros envolvidos no caso das joias, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Vamos dar prosseguimento — disse Bittencourt.

Em entrevistas dadas logo depois de assumir o caso, o advogado indicou uma mudança na estratégia de defesa que indicava a culpabilização de Bolsonaro no caso das joias. Depois, porém, mudou de versão e deu declarações desencontradas.

Há duas semanas, Bitencourt disse ao GLOBO que o militar pretendia prestar um depoimento assumindo as negociações para revenda de um relógio Rolex, recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial.

No entanto, em entrevista à GloboNews, Bitencourt afirmou que essa suposta “confissão” está restrita ao Rolex e não às demais joias cujo destino é investigado pela PF. Ele também disse que o pagamento pode ter sido entregue por Cid a Bolsonaro ou a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, também em entrevista ao GLOBO, Bitencourt afirmou que a carreira de Mauro Cid foi marcada pelo respeito à “obediência hierárquica” dentro do Exército. Terceiro criminalista a assumir a defesa do ex-ajudante de ordens, ele disse que o oficial “sempre cumpriu ordens” e isso pode, inclusive, “afastar a culpabilidade dele” em investigações sobre o suposto desvio de joias do acervo presidencial e sobre a suposta fraude em cartões de vacina.

Nesta sexta-feira, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia passado mais de seis horas no local, sendo ouvido pelos investigadores. Somados os dois depoimentos dos últimos quatro dias, passou 16 horas na frente dos investigadores.

 

       Advocacia-Geral do Senado dá sinal verde para que CPMI feche acordo de delação premiada com Mauro Cid

 

Um parecer elaborado pela Advocacia-Geral do Senado abre espaço para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro apresente uma proposta de delação premiada ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O texto do parecer, segundo a Coluna do Estadão, do Jornal O Estado de S. Paulo, afirma que o colegiado possui a prerrogativa de intermediar a delação premiada. Esta seria a primeira vez que a medida é utilizada. >>> Defesa confirma colaboração de Cid com a Polícia Federal. Ele presta novo depoimento na quinta

“A CPI, mediante aprovação da respectiva proposta pelos seus membros, é legitimada a firmar o acordo de colaboração premiada para todos os crimes em que há concurso de agentes”, destaca o documento da Advocacia-Geral do Senado, conforme a reportagem. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já sinalizou estar pronta para propor um acordo ao tenente-coronel Mauro Cid, preso preventivamente desde 3 de maio.

Durante seu depoimento ao colegiado, Cid se recusou a responder às perguntas, e, na semana passada, na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, permaneceu em silêncio. Na segunda-feira (28), o militar prestou depoimento à Polícia Federal por um período de dez horas, o que levantou a possibilidade de que ele estivesse negociando uma colaboração premiada. Até então, Cid havia se recusado a colaborar com os investigadores.  >>> Defesa confirma colaboração de Cid com a Polícia Federal. Ele presta novo depoimento na quinta

De acordo com a Advocacia do Senado, é crucial que o Ministério Público participe da colaboração premiada intermediada pela CPMI e concorde com seus termos. Além disso, a Comissão em si pode solicitar à Justiça a implementação dos benefícios acordados com o investigado, como indicado no parecer.

O tenente-coronel Mauro Cid é suspeito de envolvimento em auxiliar Jair Bolsonaro a estabelecer um suposto acordo com o hacker Walter Delgatti Neto, visando ações que comprometessem a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro na eleição presidencial do ano passado visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Fonte: Fórum/Metrópoles/Terra/O Globo/Brasil 247

 

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