Palavra de Sá

Obras paradas, rombo financeiro e R$ 103 milhões em emendas: menor cidade de Roraima vive caos econômico

Parque de vaquejada, escola municipal, posto de saúde, praça, conjunto habitacional e um enorme portal de concreto na entrada da cidade. Essas obras milionárias estão paradas, com atrasos de mais de 2 anos, na menor cidade de Roraima, São Luiz, no Sul do estado. As construções começaram no mandato do ex-prefeito James Batista (SD), que foi cassado pelo TRE, mas recorreu e administrou o município de 2021 a 2024. Na gestão dele, São Luiz recebeu mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares federais e estaduais em quatro anos, alvos de investigação.

Atualmente, de acordo com a atual gestão da prefeitura de São Luiz, o município deve mais de R$ 38 milhões, com dívidas até com funerária, herdadas da administração anterior. O valor representa 74% do orçamento sancionado para 2025 na cidade, de R$ 51,9 milhões.

O g1 procurou o ex-prefeito de São Luiz, James Batista, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Diante do rombo nos cofres, o atual prefeito de São Luiz, Chicão (PP), decretou estado de calamidade pública financeira em janeiro deste ano, por seis meses -- o decreto é válido até o final de julho.

No entanto, em meio ao decreto, Chicão contratou e fez pagamentos indevidos a empresas de fachada e também passou a ser investigado por desvio de verbas do município. A investigação é do Ministério Público de Contas (MPC). Em julho, o órgão pediu o afastamento imediato dele da prefeitura por desvios de verbas que somam mais de R$ 7,4 milhões. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas de Roraima (TCE) e ainda não foi analisado.

🏘️ São Luiz tem 7.315 moradores, segundo o Censo 2022, e é o menos populoso do estado. Para se ter uma noção do rombo nos cofres públicos, é como se cada morador da cidade, incluindo idosos, crianças e bebês recém-nascidos, devesse mais de R$ 5 mil.

💰 O município recebeu cerca de R$ 100 milhões em emendas PIX federais ao longo do último mandato de James, de 2021 até 2024, conforme o portal da transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, outros R$ 3,5 milhões vieram de emendas estaduais, de acordo com a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). É como se cada morador de São Luiz tivesse ganhado mais de R$ 14 mil em quatro anos, considerando todas as emendas recebidas no período.

Cerca de seis obras iniciadas a partir de 2021 nunca foram concluídas. A que mais chama atenção é o portal de 26 metros na entrada da cidade no valor de R$ 2,16 milhões, que deveria ser entregue em outubro de 2022, mas está parada desde julho de 2024.

Somadas, as construções paradas custam cerca de R$ 36 milhões aos cofres públicos. O g1 visitou São Luiz e conversou com moradores, que chamam as obras de "elefantes brancos". São elas:

•        Parque de Vaquejada, no valor de R$ 13,7 milhões, atrasada 2 anos e 4 meses;

•        Conjunto habitacional com mais de 100 casas, no valor de R$ 12,3 milhões, sem previsão para entrega;

•        Praça na entrada da cidade, no valor de R$ 6 milhões, atrasada em 11 meses;

•        Escola municipal, no valor de R$ 2,7 milhões, atrasada em 1 ano e 6 meses;

•        Portal na entrada da cidade, no valor de R$ 2,16 milhões, atrasada 2 anos e 9 meses,

•        Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 1,3 milhões, atrasada em 2 anos e 11 meses.

Além disso, a Ale-RR instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de desvios dos R$ 3,5 milhões em duas emendas estaduais no segundo mandato de James.

Chicão decretou a emergência no município 22 dias após ele assumir a gestão. No decreto, citou salários atrasados dos servidores municipais, pendências tributárias e dívidas com empresas terceirizadas.

Em entrevista, o prefeito Chicão afirmou que pretende concluir as obras assim que possível mas que a prioridade é a atual gestão do município. Ele afirmou que o plano para sanar a dívida de São Luiz é seguir recorrendo às emendas parlamentares, pois apenas com a receita da cidade "não é possível continuar". Não há previsão para quando as obras serão retomadas nem novas datas para entrega.

Quando questionado se os parlamentares que apoiam a cidade continuarão ajudando após a suspeita de desvio das emendas, o prefeito respondeu:

"Acredito que sim. O estado de Roraima é pequeno, todos se conhecem. Espero que confiem na gente e continuem repassando emendas para que possamos aplicar corretamente".

💸 Emendas investigadas

Nos quatro anos do segundo mandato do ex-prefeito James, de 2021 ao fim de 2024, São Luiz recebeu 41 emendas PIX de deputados federais e senadores. No âmbito estadual, foram duas emendas levantadas pela CPI na Ale-RR.

De acordo com o portal da transparência da CGU, entre os parlamentares federais que mais enviaram dinheiro para São Luiz está o ex-senador Telmário Mota, preso por estuprar a filha e mandar matar a mãe dela, em 2023. Ele mandou ao município R$ 26,8 milhões. A defesa do ex-senador não respondeu até a publicação desta reportagem

🔎 As emendas parlamentares são recursos do orçamento público que deputados e senadores podem direcionar para projetos e ações em estados e municípios. Elas não fazem parte do orçamento do município, portanto, contam como "dinheiro extra".

💰 E as emendas PIX? Esse tipo de emenda, criado em 2019, ficou conhecido pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Chico Rodrigues (União Brasil) é o parlamentar em atividade que mais enviou recurso ao município no período de tempo que compreende o mandato de James. Foram cinco emendas desde agosto de 2021 ao final de 2024, totalizando R$ 19,2 milhões em recursos. A última enviada foi em julho de 2024, no valor de R$ 6,8 milhões. Chico é o senador flagrado com dinheiro na cueca, em 2020.

Procurado, o senador Chico Rodrigues informou que as emendas enviadas para São Luiz foram para compra de cestas básicas, para a construção das moradias no conjunto habitacional e investimentos em infraestrutura. Disse ainda que a prefeitura de São Luiz é quem deve responder sobre como esses valores foram gastos.

Entre os deputados federais, Nicoletti (União) foi quem mais enviou recursos para o município no período de tempo: um total de R$ 5 milhões em quatro anos.

Por meio de nota, Nicoletti informou que as quatro emendas foram enviadas para: infraestrutura urbana (pavimentação, calçamento, sinalização viária), reforma e ampliação da UBS e para compra de equipamentos de informática, aparelhos médicos, raio-x odontológico, entre outros equipamentos médicos.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos) enviou duas emendas à cidade, totalizando R$ 3 milhões em recursos extras. O parlamentar informou que R$ 2,6 milhões foram para o fortalecimento da área social do município, "mas mais da metade desse valor não foi empenhado".

O deputado federal Gabriel Mota (Republicanos) enviou uma emenda no valor de R$ 3 milhões. Em nota, informou que foi destinada para "recapeamento asfáltico".

💸 Emendas estaduais

A CPI que investiga suspeita de desvios de emendas estaduais em São Luiz encontrou irregularidades em dois repasses feitos em fevereiro de 2024. De acordo com o deputado estadual, Jorge Everton (União), relator da comissão, elas foram sacadas e transferidas para conta de recursos próprios da prefeitura da cidade sem autorização. São elas:

•        R$ 2,6 milhões para compra de medicamentos pelo, enviada pelo deputado Idazio da Perfil (MDB);

•        R$ 900 mil para a construção da UBS, enviada pelo deputado Isamar Júnior (PSC).

Em nota, o deputado Isamar afirmou que "não compactua com qualquer ato ilegal, imoral e, sobretudo, que levem ao descaso no manuseio da verba pública". O deputado Idazio afirmou que a "responsabilidade pela execução e gestão dos recursos oriundos dessas emendas é exclusiva do Poder Executivo Municipal, cabendo aos parlamentares a indicação da destinação dos valores".

Durante uma das oitivas da CPI, a servidora pública do município Raimara Andrade afirmou ter sido obrigada a suspender, de forma irregular, ao menos três processos licitatórios durante a gestão do ex-prefeito James Batista. Raimara, que atua como pregoeira desde 2021, disse ter recebido ordens do então pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação e relatou que precisou buscar justificativas para embasar as suspensões.

A servidora afirmou que não tinha contato direto com o ex-prefeito, mas que as orientações vinham do secretário da pasta. Um deles, segundo o relator da CPI, envolvia a compra de medicamentos com com a emenda do deputado Idazio, mas acabou sendo interrompido e posteriormente direcionado a outra finalidade.

A CPI levantou que o dinheiro das licitações foi transferido da conta de recurso próprio da prefeitura e, no mesmo dia, fizeram um pagamento para a empresa TechMix. Com isso, foi solicitado a quebra de sigilo da empresa e do dono, Márcio Muller. A Comissão foi instalada em março deste ano e não tem prazo para finalizar.

🚧 Portal inacabado

Logo na entrada da cidade, foi erguido um portal de 26 metros de altura, construído na lateral de um desvio de uma ponte de madeira. A gestão anterior chegou a retomar as obras do pórtico, mas parou novamente em julho de 2024. A construção apresenta avanços significativos, mas ainda longe do projeto inicial.

No alto do portal, foi escrito o nome "São Luiz do Anauá", logo abaixo as saudações "bem vindo", e "welcome", em inglês. A construção começou em julho de 2022. O primeiro prazo para entrega era outubro de 2022, mas mudou para dezembro de 2023 e, agora, não tem previsão.

A empresa responsável pela construção é a Techmix. A defesa da empresa afirmou ao g1 que as obras do portal estão "entregues, no que cabe à Techmix". Disse ainda que o que falta é a "pavimentação, de responsabilidade da empresa Atenas", que também é responsável pela construção da UBS - a reportagem procurou a empresa, mas não recebeu resposta até a última atualização.

Questionados sobre o valor recebido pela empresa para concluir o portal, a defesa da Techmix informou que a prefeitura de São Luiz ainda não pagou "aproximadamente 15%" dos R$ 2,16 milhões contratados.

O prefeito Chicão informou que não há planos para retomada das obras e que o orçamento do portal segue o mesmo.

A estudante Ashley Rodrigues, de 18 anos, mora em uma chácara perto da sede de São Luiz. Ela faz o trajeto na ponte de madeira diariamente para levar e trazer a irmã mais nova até a escola na cidade, ir à academia e fazer compras. A jovem classifica como "complicada" a obra inacabada.

"Tem perigo dessa ponte [no desvio] cair porque é muito antiga e não recebe manutenção há muito tempo. Moro em uma chácara ali perto e uso essa passagem para fazer as coisas na cidade".

"É perigoso, aqui passa caminhões lotados de carga. Até agora, ninguém deu qualquer informação. Está tudo parado", disse a jovem ao g1.

🤠 Parque de vaquejada sem previsão para entrega

Logo após passar pela construção do portal, quem visita São Luiz passa pela reforma do Parque de Vaquejada. As obras no local iniciaram em julho de 2022, como parte do projeto para receber o show de Gusttavo Lima na cidade - à época, a apresentação foi cancelada pela Justiça pela "grave lesão econômica aos cofres municipais".

A Vaquejada de São Luiz é um evento tradicional na cidade que movimenta a economia, mas não acontece desde 2019. O show de Gusttavo Lima marcaria o retorno do festejo no município. Em 2024, James chegou a anunciar a volta da vaquejada com shows da banda de forró Calcinha Preta e as duplas sertanejas Guilherme e Santiago e César Menotti e Fabiano, mas também foi cancelada.

À época, o MPC recorreu à Justiça para cancelar a festa em razão da falta de dinheiro nos cofres públicos municipais. Desde então, as obras no parque estão paradas e sem previsão para retomada ou entrega.

A Techmix também é a empresa que está à frente da reforma. A construtora informou que as obras estão paradas por falta de recursos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as emendas PIX. Disse ainda que falta concluir 15% do Parque de Vaquejada.

Na frente da obra, há uma placa com informativos sobre a construção. No campo sobre a data de término há um adesivo informando o dia 1º de outubro de 2024 - 9 meses de atraso. O adesivo esconde uma data ainda mais atrasada: 31 de maio de 2024. A primeira previsão de entrega era 240 dias após o início da reforma -- o que soma 2 anos e 4 meses de atraso.

Para o autônomo Paulo Rodrigues, de 50 anos, o que acontece em São Luiz é um descaso e quem paga "são os moradores". Ele descreve as obras como "elefantes brancos".

"Precisamos de estabilidade, de um mínimo de esperança, algo que motive a comunidade a seguir em frente e acreditar que as coisas podem melhorar. Estamos sem esperança", disse Paulo ao g1.

"Todo mundo por aqui comenta que São Luiz deveria estar na África do Sul, já que é lá que tem elefante. Aqui todas as obras são assim, verdadeiros 'elefantes brancos', como diz o ditado popular", relatou o autônomo.

👨‍⚕️ Problemas na UBS

Atualmente, São Luiz tem duas UBS - uma na sede do município e outra na Vila Moderna, um vilarejo a poucos quilômetros da cidade. Uma nova unidade começou a ser construída em dezembro de 2021 - com orçamento milionário e previsão de entrega para agosto de 2022.

A obra segue parada desde 2023. Até agora, apenas a estrutura do local foi erguida. O canteiro de obras, abandonado, é cuidado por moradores que tiram o capim e limpam o quintal para não acumular lixo. A empresa Atenas Comércios e Serviços LTDA é a responsável pela construção - a Atenas está cadastrada no mesmo CNPJ de outra empresa, a Meta Empreendimentos LTDA. O g1 procurou as duas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

O g1 visitou a UBS Regina Ribeiro Paiva — a única na sede do município. Funcionários revelaram a precariedade da unidade: pessoas sendo atendidas por profissionais da saúde no estacionamento das motos e até lixo hospitalar acumulado em uma sala onde pacientes aguardam.

A reportagem questionou a prefeitura de São Luiz sobre o lixo hospitalar e os atendimentos no estacionamento, mas não recebeu resposta.

Uma nova UBS é uma demanda "urgente" para a cidade, segundo uma dona de casa de 51 anos, que preferiu não se identificar. Enquanto aguardava atendimento para o neto vítima de queimaduras, ela relatou a preocupação à reportagem.

Em 2024, ela perdeu um filho com deficiência, aos 22 anos, e relembra os desafios que enfrentou ao cuidar dele. Segundo conta, buscar atendimento na rede municipal sempre foi um obstáculo, marcado por longas esperas e falta de estrutura adequada.

"Tive uma grande dificuldade para conseguir a receita dele. Uma médica se recusou a prescrever o remédio, e só depois de recorrer ao Ministério Público e falar com um promotor, ela finalmente passou a receita. Depois disso, nunca mais voltei aqui. A estrutura da saúde é muito precária", contou ao g1.

Ela responsabiliza o ex-prefeito James Batista pelos problemas na Saúde de São Luiz.

"A gestão anterior foi extremamente cruel com a população. Moro aqui há seis anos e, desde que cheguei, percebo o descaso. Muito dinheiro foi desviado. A cidade ficou abandonada. Ruas sem limpeza, máquinas transferidas para outra cidade, obras inacabadas e desperdício de recursos".

🏫 Escola em prédio 'emprestado'

São Luiz tem três escolas municipais. A maior delas, a Senador Hélio Campos, única na sede da cidade, atende cerca de 700 crianças do ensino fundamental. A unidade funciona em um prédio "emprestado" do governo de Roraima, onde antes era a escola estadual Zoraide da Gama Figueiredo. O prédio "oficial" da escola está sendo construído desde abril de 2023 e está atrasado há 1 ano e 6 meses.

A estrutura da escola foi erguida, mas após isso, a obra não avançou. As salas de aula hoje servem de abrigo para população em vulnerabilidade. Moradores reclamam do lixo acumulado e dos mosquitos que se propagam no canteiro de obras.

A empresa responsável é a Lacerda Construções. O g1 entrou em contato com a construtora, mas não recebeu resposta até a última atualização.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação (Seed) do governo de Roraima informou que o prédio onde funcionava anteriormente a escola estadual Zoraide da Gama Figueiredo foi cedido temporariamente à prefeitura municipal por meio do termo de cessão de uso de bem público.

A cessão ocorreu durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, com o objetivo de fortalecer o ensino fundamental e ampliar a rede municipal de educação. A Seed não respondeu por quanto tempo o prédio ficará "emprestado".

🏗️ Outras construções

A praça corresponde ao espaço de quatro quarteirões em frente à BR-210, que corta o município. É possível ver quadras de esporte, quiosques e árvores plantadas, mas ainda longe do término. A obra começou em março de 2023 e deveria ser concluída em agosto de 2024 - 11 meses de atraso.

Na placa da obra não consta o nome empresa responsável pela construção. Em março de 2023, o ex-prefeito James contratou a construtora M L De M Muller, iniciais de Márcio Luiz de Mattos Muller, para executar a obra. A empresa é registrada no mesmo CNPJ da Techmix, também responsável pela construção do portal e do parque de vaquejada cujo Márcio é dono.

Procurada, a princípio, a defesa da Techmix negou que a empresa fosse a responsável pela construção da praça. Após ser contestada pela reportagem, afirmou que "a Techmix não participou de fraude ou qualquer ato ilegal".

Já no conjunto habitacional, o projeto original prevê 100 casas, mas apenas 40 ficaram prontas, mesmo assim não foram entregues. De acordo com o próprio James, as casas seriam destinadas à população em vulnerabilidade inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Maria Iracema Lima, dona de casa de 55 anos e moradora de São Luiz — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

Em dezembro de 2024, as casas prontas chegaram a ser invadidas e as famílias ficaram cerca de uma semana vivendo no conjunto, até que a Justiça ordenou o despejo. Não existe placa informativa no local da construção com detalhes sobre a empresa responsável, data de início e fim da obra.

Para Maria Iracema Lima, dona de casa de 55 anos, James foi um "excelente gestor", apesar das obras atrasadas e do rombo econômico deixado no município. Segundo ela, que votaria nele novamente caso se candidatasse, o que marcou sua gestão foram as viagens oferecidas aos idosos.

Ela relembra de uma viagem para Caldas Novas, em Goiás, proporcionada pela prefeitura, onde reencontrou a família. As viagens oferecidas aos idosos de São Luiz foram um dos motivos pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou James Batista, em setembro de 2023.

"Ele trabalhou pela cidade e promovia eventos para os idosos. Fazia muitos anos que eu não via minha família, fomos para Caldas Novas, consegui reencontrar meus irmãos. Minha família mora quase toda lá, e foi uma experiência incrível poder almoçar com todos juntos novamente", disse a dona de casa.

Para ela, James foi um "ótimo gestor" até o último ano do mandato quando, na visão dela, "as coisas começaram a desandar".

"As obras paradas realmente, não foi legal, mas foi só no último ano. Antes disso, todo mundo dizia que ele era um excelente prefeito. Ele nunca atrasava salários, mas deixou pendente o 13º salário do último ano", finalizou a dona de casa.

<><> Outras polêmicas de James Batista (SD)

Em janeiro deste ano, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luiz denunciou que mais de 600 servidores estavam sem receber o salário de dezembro de 2024. Em dezembro de 2024, o mesmo sindicato havia denunciado a prefeitura pelo atraso no pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais.

O sindicato entrou em acordo com a atual gestão e os salários devidos foram pagos na totalidade ou em três parcelas até março deste ano.

O não pagamento do salário foi um dos motivos que o Ministério Público de Contas (MP de Contas) usou para pedir o cancelamento da 24ª Vaquejada São Luiz.

Em 2022, o James Batista se envolveu em uma polêmica ao contratar um show do Gusttavo Lima por R$ 800 mil sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.

À época, junto com o show de Gusttavo Lima, obras na cidade também foram anunciadas. Entre elas, uma estrutura com quase 5 metros de altura na entrada do município custando mais de R$ 2 milhões de custo aos cofres públicos que acumula atrasos e adiamentos na entrega.

O anúncio do show teve destaque nacional ao fazer parte de uma polêmica em todo o Brasil envolvendo a contratação de cantores por pequenas cidades do país entrou em discussão após o sertanejo Zé Neto criticar a lei e "alfinetar" a cantora Anitta em um show que custou R$ 400 mil à prefeitura de Sorriso (MT).

 

Fonte: g1