Palavra de Sá

Miguel Borba de Sá: Como Marx veria as tarifas de Trump?

Em setembro de 1847, o jovem Karl Marx compareceu a um congresso de economistas ‘livre-cambistas’ em Bruxelas, na Bélgica, onde se encontrava exilado. Mas não lhe foi dada a palavra. Pouco depois, no início de janeiro do ano seguinte, ele teve a chance de expor suas ideias sobre o assunto ao pronunciar um discurso na Associação Democrática de Bruxelas, que ele mesmo ajudara a criar, meses antes, e da qual era vice-presidente. Não sabemos se o fundador do ‘socialismo científico’ possuía em suas mãos um copo de cerveja ou de vinho. Mas podemos ter a certeza de que sua fala naquela noite não pode ser compreendida sem considerar as boas doses de ironia que, aliás, caracterizam a personalidade de Marx e perpassam toda a obra do comunista alemão.

No ‘Discurso sobre o problema do livre-comércio’, como o próprio título adianta, Marx apresenta uma reflexão sobre o posicionamento da classe trabalhadora diante do debate que dividia as elites capitalistas já naquela época: livre-comércio versus protecionismo alfandegário. Em termos narrativos, Marx opta por um estilo quase teatral, ao criar personagens ideal-típicos que verbalizam as diferentes posições de classes (e frações de classe) envolvidas no debate econômico, criando, assim, uma espécie de fábula que permite à plateia sentir-se representada e compreender didaticamente quais são os seus próprios interesses em meio à cacofonia ideológica daquela discussão intra-burguesa.

Antecipando um estilo alegórico e satírico que depois seria consagrado por Bertold Brecht em peças como A Resistível Ascensão de Arturo Ui, Marx inventa diálogos fictícios (porém bastante verossímeis no debate econômico) nos quais os  propagandistas burgueses tentam convencer os trabalhadores a endossarem suas  respectivas doutrinas econômicas. Tanto protecionistas quanto free-traders buscam explicar aos operários, camponeses e pequenos comerciantes que suas condições materiais de existência irão melhorar caso a política que defendem seja implementada. Os trabalhadores, sempre inteligentes, respondem-nos com perguntas desconcertantes que vão, aos poucos, desmascarando as promessas de ambas as teorias burguesas em disputa, bem como as boas intenções dos propagandistas burgueses, sejam quais forem. 

Ao fim, percebem que tanto uns quanto outros querem transmitir seus interesses particulares como se fossem universais. Contudo, apesar de toda a pressão ideológica, os trabalhadores do teatro de Marx não se deixam levar pela falsa consciência e, neste caso, tampouco pela falsa concorrência oferecida pelos discursos dominantes. Os trabalhadores chegam à inevitável conclusão de que trata-se de uma disputa sobre que tipo de capitalismo seria o mais eficiente; quando, em realidade, do ponto de vista dos interesses de classe do proletariado, a verdadeira questão deve ser outra: qual das opções, se é que alguma delas, aguça mais as contradições do capitalismo de modo a abrir caminho para a revolução social contra este regime?

Ou seja, ao debate intra-burguês sobre como tornar o capitalismo mais eficiente (e  até humanizado), Marx retruca com indiferença e certo desdém, recolocando os termos da discussão de modo a evitar que a classe trabalhadora se deixasse levar pela falsa questão que volta e meia monopoliza a atenção da opinião pública. Afinal, as ideias dominantes são as ideias da classe dominante, como diz o Manifesto (do mesmo  autor e do mesmo ano, por sinal). A única questão que nos interessa verdadeiramente, e que jamais podemos esquecer, é como liquidar com o sistema. Eis o nosso problema, que não pode ser eclipsado pelos problemas das classes inimigas.

É deste ângulo que devemos analisar o debate intra-burguês: em vez de eleger  um aliado dentre os exploradores, Marx insiste que é preciso abolir a exploração.

Além disso, prossegue Marx, já com ares professorais e menos teatrais, trata-se de uma falsa questão até do ponto de vista puramente econômico, uma vez que livre-comércio e protecionismo são, na realidade, dois lados da mesma moeda: não se trata de um par dicotômico que se exclui mutuamente, mas de uma totalidade dialética, mutuamente constituída. É assim – e somente assim – que pode-se entender a conclusão de Marx em favor do livre-comércio diante de seus camaradas naquela fria noite de inverno belga:

“Ademais, o sistema protecionista não é mais do que um meio de estabelecer em um país a grande indústria, ou seja: de fazê-lo depender do mercado mundial. Mas, desde o momento em que se depende do mercado mundial, já se depende mais ou menos, do livre-câmbio. Também o sistema protecionista contribui para desenvolver a livre concorrência no interior do país. Por isto, vemos que, nos países em que a burguesia começa a se fazer valer como classe, na Alemanha, por exemplo, ela realiza grandes esforços para obter tarifas protetoras. Para ela, estas tarifas são armas contra o feudalismo e contra o poder absoluto, são, para ela, um meio de concentrar suas forças e de realizar o livre-câmbio no interior do próprio país”.

Dialeticamente, no entanto, ele conclui:

“Mas, em geral, o sistema protecionista é, em nossos dias, conservador, enquanto que o sistema do livre-câmbio é destruidor. Dissolve as velhas nacionalidades e leva ao extremo o antagonismo entre a burguesia e o proletariado. Numa palavra, o sistema da liberdade de comércio acelera a revolução social. E só neste sentido revolucionário, eu voto, senhores, a favor do livre-câmbio”.

Fosse mais apurada, a transcrição do discurso certamente traria um ponto de exclamação ao final da frase de Marx, que pode muito bem ter sido seguida de um brinde coletivo e, talvez, de uma grande gargalhada geral. A ironia de Marx hoje nos faz falta quando chega a nossa vez de enfrentar o debate hegemônico que os políticos burgueses e seus porta-vozes na imprensa nos obrigam a participar. A genialidade da postura de Marx reside justamente no fato de que, apesar de eleger uma dentre das opções dominantes, ele não sucumbe ao Conto do Vigário de nenhuma delas. Sua conclusão revoluciona o próprio debate, agora definido entre um modelo ‘conservador’ e outro ‘destruidor’. Nenhum deles nos serve. Marx, a princípio, nos convida a torcer pela própria briga. Essa é a graça de sua tirada.

Em nenhum momento ele aceita as teses livre-cambistas sobre o aumento do fluxo global de comércio como benéfico, em termos absolutos, para todos em toda parte, ainda que desigualmente em termos relativos. As frases de abertura do discurso já zombam do slogan ‘cheap food, high wages’ (comida barata, salários altos) difundido pelos free-traders. Por outro lado, ele tampouco se coloca como defensor de ‘sua’ própria burguesia nacional, supostamente interessada em garantir empregos e prover salários dignos domesticamente. Nada disso. Em ambos os casos, Marx nos relembra: os trabalhadores perdem. Sua crítica da economia política, portanto, não é direcionada apenas ao liberalismo de Smith e Ricardo, mas também, e enfaticamente, ao nacionalismo econômico de List e Hamilton, todos capitalistas à sua maneira.

Hoje, quando os capitalistas mundo afora novamente se debatem sobre este mesmo tema (ora, que surpresa!) nossa posição não pode ser a de irrefletidamente tomar um lado, acreditando que este lado possa ser ‘nosso’ de alguma maneira. Mas é o que tem acontecido, lamentavelmente. Esta tornou-se a nossa triste ironia atual, que não faria sorrir nem mesmo o bem-humorado Marx.

Pois quem lutou com sucesso contra a ALCA poderá agora lamentar as tarifas de Trump contra o aço ‘brasileiro’? Quem denunciou o livre-comércio e a globalização neoliberal pode agora endossar a teoria das vantagens comparativas da noite para o dia? Quem uniu-se à resistência das comunidades impactadas por mega-empreendimentos exportadores, como a TKCSA/Ternium, no Rio de Janeiro, pode agora mudar de lado sem um pedido de perdão a estas mesmas comunidades? Quem se consternou com o suicídio de um camponês coreano em protesto contra a OMC pode agora sentir saudades desta funesta organização? Somente porque é Trump que está destruindo, a seu modo, alguns de nossos alvos políticos de décadas devemos então, subitamente, passar a defendê-los? E, neste caso, sem fazer uma tremenda autocrítica de nossa posição anterior? 

Por fim: estivemos equivocados este tempo todo e devemos, portanto, jogar a nossa biografia política no lixo?

Parece que não. A verdade é que estamos equivocados somente agora, ao esquecer da ironia de Marx e de sua metodologia de análise para casos deste tipo. Em vez de sucumbir perante o canto das burguesias choronas ou cair na tentação de embarcar na canoa furada liberal-progressista em seu embate particular contra outros representantes da Casa Grande global, nós precisamos urgentemente recolocar os termos do debate em função dos interesses finais (e não apenas os imediatos) das classes trabalhadoras. 

Pois, atualmente, a ironia que emerge do debate público não é a mesma captada por Marx: é sim, pelo contrário, o fato de que a nossa incapacidade de afirmar uma linha política própria tem nos transformado em objeto de chacota das classes dominantes ou em piada de mau-gosto aos olhos dos setores populares, perplexos com o abandono de todas as nossas bandeiras de luta justamente na hora em que o debate político mais se polarizou. Só que agora já não fazemos mais parte de nenhum dos polos. Viramos, por (des)graça, uma espécie de bobo da corte, vacilante e coadjuvante, nas intrigas palacianas entre os donos do poder.

¨      Joseph Stiglitz: EUA com Trump, maior paraíso fiscal global. Por Fernando Nogueira da Costa

Joseph Stiglitz, ex-economista-chefe do Banco Mundial e ex-presidente o Conselho de Assessores Econômicos da presidência dos EUA, é professor na Universidade Columbia e prêmio Nobel de Economia.

Seu livro mais recente é “The Road to Freedom: Economics and the Good Society”.

Abaixo, o artigo de Joseph Stiglitz, citado no título

EUA com Trump: maior paraíso fiscal global

A passos rápidos, Donald Trump está transformando os Estados Unidos no maior paraíso fiscal da história. Basta ver:

1.       a decisão de Departamento do Tesouro de se retirar do regime de transparência que compartilha as identidades reais de donos de empresas;

2.       o abandono pelo governo das negociações para estabelecer uma Convenção de Cooperação Tributária Internacional das Nações Unidas;

3.       sua recusa em fazer cumprir a Lei Contra Práticas Corruptas Estrangeiras; e

4.       a desregulamentação em massa dos criptoativos.

Isso parece ser parte de uma estratégia maior para enfraquecer 250 anos de salvaguardas institucionais.

O governo Trump tem infringido tratados internacionais, ignorado conflitos de interesse, desmantelado os freios e controles do sistema e retido fundos aprovados pelo Congresso.

O governo não está debatendo políticas governamentais. Está pisoteando o Estado de Direito.

No entanto, Trump de fato adora um tipo de imposto: as tarifas de importação.

Ele parece acreditar que são os estrangeiros que pagam a conta, proporcionando assim o dinheiro para cortar os impostos sobre os bilionários.

Também parece acreditar que essas tarifas eliminarão os déficits comerciais e trarão de volta atividades industriais aos EUA.

Não importa que as tarifas sejam pagas pelos importadores, elevando os preços internos, e que estejam sendo aplicadas no pior momento possível, justo quando os EUA ainda se recuperam de um episódio inflacionário.

Além disso, a macroeconomia elementar mostra que déficits comerciais multilaterais são reflexo do desequilíbrio entre a poupança interna e o investimento interno.

Os cortes dos impostos sobre os bilionários planejados por Trump ampliarão essa diferença, pois os déficits reduzem a poupança interna nacional.

Portanto, por ironia, políticas como os cortes dos impostos sobre os ricos e grandes empresas elevam o déficit comercial.

Desde Ronald Reagan, os conservadores argumentam que cortes de impostos pagam a si mesmos ao impulsionar o crescimento econômico. No entanto, isso não funcionou dessa forma nem com Reagan nem com Trump em seu primeiro mandato.

Pesquisas empíricas confirmam que os cortes dos impostos sobre os ricos não têm impacto mensurável no crescimento ou no desemprego, mas aumentam de forma imediata e persistente a desigualdade de renda.

A proposta de estender a Lei de Empregos e de Corte de Impostos de 2017, o maior corte de impostos sobre pessoas jurídicas da história dos EUA, acrescentaria cerca de US$ 37 trilhões à dívida nacional nos próximos 30 anos, sem proporcionar o impulso econômico prometido.

Trump está agravando o déficit comercial, também, na esfera microeconômica. Os EUA se tornaram uma economia de serviços.

Entre suas maiores exportações estão o turismo, a educação e a saúde, mas Trump tem sistematicamente enfraquecido cada uma dessas áreas.

Que turista, estudante ou paciente gostaria de vir aos EUA sabendo que pode ser detido arbitrariamente e mantido preso por semanas?

O enfraquecimento de instituições educacionais de primeiro nível, o cancelamento arbitrário de vistos estudantis e o corte do financiamento a pesquisas científicas lançaram uma grande sombra sobre esses setores vitais.

Essa abordagem estratégica falha já está saindo pela culatra.

A China é um dos maiores parceiros comerciais dos EUA, e o país depende dos chineses para diversas importações críticas.

A China já retaliou. O temor de uma estagflação tem abalado os mercados. E isso é só o começo.

Graças ao Departamento de Eficiência Governamental, de Elon Musk, a arrecadação com impostos pode desabar mais de 10% em 2025, em razão da redução na fiscalização e no cumprimento das leis.

O corte de cerca de 50 mil funcionários do IRS resultaria em uma perda de US$ 2,4 trilhões em arrecadação nos próximos dez anos, em comparação com o aumento de US$ 637 bilhões projetado nas provisões da Lei de Redução da Inflação, que previa ampliar o quadro pessoal do órgão.

A agenda é clara: não apenas reduzir os impostos sobre os ricos, mas também enfraquecer a aplicação da lei.

Em um mundo em que o capital e as pessoas ricas conseguem atravessar fronteiras com facilidade, a cooperação internacional é a única forma para que os governos garantam uma tributação justa das empresas multinacionais e indivíduos ultrarricos.

Nesse contexto, suspender a fiscalização da coleta de dados sobre os donos reais das empresas, tolerar mercados de criptoativos que promovem o anonimato e abandonar o processo de criação de uma nova convenção tributária da ONU e de um imposto mínimo mundial revelam um padrão deliberado: o desmantelamento de estruturas multilaterais criadas para combater a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro.

A “pausa” na aplicação da Lei Contra Práticas de Corrupção no Exterior indica que os EUA já não se importam nem com subornos e propinas.

Testemunhamos uma tentativa de Trump, Musk e bilionários aliados estabelecer um capitalismo moldado nas zonas sem lei do mundo offshore.

Não é apenas uma revolta contra os impostos; é um ataque a qualquer lei que ameace a acumulação extrema de riqueza e poder.

Estamos testemunhando uma tentativa de Trump, Musk e seus aliados bilionários de estabelecer uma espécie de capitalismo moldado nas zonas sem lei do mundo offshore.

Não se trata apenas de uma revolta contra os impostos; é um ataque total a qualquer lei que ameace a acumulação extrema de riqueza e poder.

Nada deixa isso mais evidente do que a forma como eles abraçaram os criptoativos. O crescimento explosivo de bolsas de criptoativos pouco regulamentadas, cassinos on-line e plataformas de apostas tem impulsionado a economia ilícita mundial.

No governo Trump, o Departamento do Tesouro suspendeu sanções e regulamentações sobre plataformas que obscurecem transações.

Trump chegou até a assinar um decreto executivo para estabelecer uma “reserva estratégica de criptomoedas” e promoveu a primeira “cúpula cripto” da Casa Branca.

Trump, que lançou, ele próprio, uma controversa moeda “meme” e pode em breve lançar um videogame baseado no “Banco Imobiliário” e nas criptomoedas, agora colocou uma pessoa que faz parte do mundo dos criptoativos para comandar a Securities and Exchange Commission (SEC). Paul Atkins é membro de um grupo setorial de defesa dos criptoativos e dos sistemas financeiros não bancários.

As criptomoedas se tratam de uma única coisa: o sigilo.

Já temos moedas perfeitamente boas no dólar, no iene e no euro, entre outras. E temos plataformas de negócios eficientes para comprar bens e serviços.

A demanda por criptomoedas provém do desejo de esconder o dinheiro. Pessoas que participam de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, não querem que seu dinheiro seja rastreado com facilidade.

O restante do mundo não pode ficar parado assistindo.

Já vimos que a cooperação internacional pode funcionar, como mostra o imposto mínimo global de 15% sobre os lucros de multinacionais, que mais de 50 países estão agora adotando.

No G20, o consenso obtido em 2024 sob a liderança do Brasil defende que os muito ricos paguem sua parte justa.

Os EUA têm se afastado de acordos internacionais, mas, paradoxalmente, a ausência da diplomacia americana pode ajudar a fortalecer as negociações multilaterais para que tragam resultados mais ambiciosos.

No passado, os EUA exigiam que os acordos fossem enfraquecidos (normalmente para beneficiar um interesse especial ou outro) mas, no fim, se recusavam a assiná-los.

Foi o que ocorreu durante as negociações da OCDE sobre a tributação das multinacionais.

Agora, o resto do mundo pode seguir em frente com a tarefa de criar uma arquitetura tributária global justa e eficiente.

Combater a desigualdade extrema por meio da cooperação internacional e de instituições inclusivas é a verdadeira alternativa à ascensão do autoritarismo.

O isolamento autoimposto dos EUA cria uma oportunidade para reconstruir a globalização com base em fundamentos verdadeiramente multilaterais – um “G-menos-um” para o século XXI.

 

Fonte: Opera Mundi/Blog Cidadania e Cultura