Palavra de Sá

Pensar a História: Horrores do apartheid - 65 anos do Massacre de Sharpeville

em 21 de março de 1960, a cidade de Sharpeville servia de palco para uma das piores chacinas cometidas pelo regime do apartheid na África do Sul.

Durante um protesto pacífico contra a Lei do Passe e a legislação segregacionista do país, os policiais sul-africanos abriram fogo contra os manifestantes, assassinando 69 pessoas e deixando mais de 180 feridas.

O Massacre de Sharpeville se tornou um símbolo da violência do regime do apartheid e provocou indignação internacional. A matança foi seguida pelo aumento da repressão política, mas também serviu de estopim para o início da luta armada contra o regime.

Desde 1966, o aniversário do massacre é celebrado como Dia Internacional contra a Discriminação Racial, homenageando as vítimas de Sharpeville e evocando a memória da luta por igualdade e justiça.

• A Lei do Passe

Desde o século 18, os governantes da minoria branca sul-africana promulgavam medidas para restringir o fluxo dos sul-africanos negros nas cidades do país.

Esse processo se intensificou após 1948, quando o Partido Nacional instituiu oficialmente a política do apartheid — violento regime de segregação racial que vigorou por quase cinco décadas, relegando a maioria negra do país à condição de cidadãos de segunda classe.

Uma das principais ferramentas de controle social utilizadas pelo apartheid era a Lei do Passe, que obrigava os sul-africanos negros a portarem uma caderneta onde se registravam informações pessoais e os locais que estavam autorizados a frequentar. A caderneta limitava a mobilidade da população negra, restringindo o direito de ir e vir a cidades e bairros pré-determinados.

Dessa forma, os sul-africanos negros eram impedidos de trabalhar e de acessar serviços básicos como hospitais ou escolas, uma vez que as empresas e equipamentos públicos quase sempre se localizavam nos bairros brancos.

A caderneta também trazia um histórico sobre as atividades e registros policiais do portador, tornando-se também um instrumento facilitador de repressão política na África do Sul.

Ao longo da década de 1950, diversos protestos foram articulados em oposição ao apartheid e à Lei do Passe, muitos dos quais organizados pelo Congresso Nacional Africano (CNA) — movimento político fundado em 1912 com objetivo de lutar pelos direitos da população negra.

• A manifestação em Sharpeville

Em 1960, a agitação política chegou a Sharpeville, um subúrbio negro nos arredores de Vereeniging, 80 quilômetros ao sul de Joanesburgo, na província do Transvaal. Criada a partir da remoção forçada dos moradores de Topville, a cidade de Sharpeville tinha uma infraestrutura extremamente precária, marcada pela ausência de serviços públicos e poucas oportunidades de emprego.

Muito afetada pelas restrições da Lei do Passe, a comunidade de Sharpeville aderiu em peso às reivindicações por mudanças. A mobilização na cidade foi articulada por Robert Sobukwe, líder do Congresso Pan-Africanista, uma dissidência do Congresso Nacional Africano, fundada em Soweto em 1959.

Sobukwe marcara a manifestação para o dia 21 de março de 1960, tomando o cuidado de enviar uma carta para as autoridades policiais informando sobre o caráter pacífico da manifestação, como uma tentativa de diminuir a possibilidade de violência.

No dia do protesto, cerca de 20 mil pessoas se reuniram em frente à delegacia de polícia de Sharpeville, segurando cartazes e entoando palavras de ordem contra a Lei do Passe.

Durante o ato, os manifestantes atiraram suas cadernetas em uma fogueira, como meio de demonstrar sua indignação com as restrições e com o regime do apartheid.

Apesar do caráter pacífico do ato, os manifestantes foram insistentemente provocados pelos policiais. Veículos blindados atravessaram o protesto e aviões caça da Força Aérea da África do Sul voaram a baixa altitude sobre a multidão, visando intimidar os manifestantes.

• A matança

Decidido a encerrar a manifestação, um grupo de aproximadamente 300 policiais armados com rifles e metralhadoras cercou os manifestantes e ordenou a dispersão do protesto. Os manifestantes se recusaram a sair e foram agredidos pelos policiais com cassetetes e gás lacrimogêneo. O tumulto se agravou quando os populares resistiram às ordens de prisão.

No meio da confusão, um policial foi derrubado e os demais agentes, sem disparar sequer um tiro de advertência, responderam abrindo fogo contra a multidão. A matança se prolongou por vários minutos, deixando um saldo de pelo menos 69 manifestantes mortos e outros 186 feridos. Dentre as vítimas, 29 eram crianças.

Comovida e indignada, uma multidão compareceu ao sepultamento coletivo dos mortos, homenageados em uma cerimônia conduzida pelo reverendo Philip Finkie Molefe.

A comunidade negra sul-africana respondeu ao massacre organizando uma série de marchas, protestos massivos e greves em todo o país — todos igualmente reprimidos com brutalidade pela polícia e pelo exército sul-africanos.

Em 30 de março de 1960, o governo da África do Sul declarou estado de emergência e baniu o direito de manifestação. A proibição vigorou por cinco meses. Ao longo desse período, pelo menos 25.000 pessoas foram presas e a Lei das Organizações Ilegais foi implementada, jogando grupos como o Congresso Pan-Africanista e o Congresso Nacional Africano na clandestinidade.

• Após o massacre

O Massacre de Sharpeville convenceu Nelson Mandela e as lideranças do Congresso Nacional Africano da necessidade de enfrentamento armado ao regime do apartheid, levando à criação do “Umkhonto we Sizwe” — a “Lança da Nação”, como era designado o braço armado do CNA.

Mandela liderou a organização até novembro de 1962, quando foi preso pelo governo sul-africano em uma operação conduzida com auxílio da CIA. A Lei do Passe permaneceu em vigor até 1986, quando foi revogada em meio às reformas de distensão do regime do apartheid.

Libertado após 27 anos de prisão e eleito como primeiro presidente negro da África do Sul, Mandela escolheria o local onde ocorreu o Massacre de Sharpeville para assinar a primeira Constituição promulgada após o fim do regime do apartheid, em 1996.

O Massacre de Sharpeville tornou-se um dos símbolos máximos dos horrores do apartheid e foi objeto de diversos atos de repúdio internacionais.

A chacina foi condenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da Resolução 134. A repercussão internacional reforçou o isolamento diplomático da África do Sul, culminando com a saída do país da Comunidade das Nações em 1961.

Cinco anos depois, em 1966, a data do massacre, 21 de março, foi escolhida pela ONU para celebrar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Na África do Sul a data também é rememorada como Dia dos Direitos Humanos.

 

Fonte: Por Estevam Silva, em Opera Mundi