Tonio
Dell Ólio: República Democrática do Congo - apetites e hipocrisia
Estão nos vendendo
a situação como uma guerra
totalmente africana que
está sendo travada na periferia do mundo e, embora já esteja acontecendo há 30
anos com uma carga impressionante de vítimas e destruição, parece não
interessar a ninguém. Mas, pelo contrário, todos os olhos dos interesses
das indústrias hi-tech estão voltados para o Kivu
do Norte e
para as riquezas que soam como uma condenação para os habitantes daquelas
terras.
De fato,
a República Democrática do Congo não sofre pela miséria, mas sim por
sua enorme riqueza que move os apetites de muitas potências. São esses
interesses que armam as mãos dos combatentes do M23 (Muvement du 23
mars), da Afc (Alliance du Fleuve Congo) e das Forças de Defesa de
Ruanda, que semeiam terror e morte. Na verdade, a guerra nunca parou e, de
tempos em tempos, recrudesce, como aconteceu nos últimos dias em Goma e arredores,
e ganha algumas manchetes nos nossos jornais e noticiários.
Mas nem tanto
assim! Que não se faça muito barulho! Vai que nossa tecnoeconomia seja
prejudicada! Apetite e hipocrisia por parte da União Europeia,
da China, da Rússia e dos EUA, que sabem muito bem que o
principal jogo para colocar as mãos no coltan, no cobalto, no tungstênio e em
outros materiais está sendo jogado lá. A coerência sugeriria, no mínimo, a
imposição das mesmas sanções
impostas à Rússia para a Ruanda. Pelo contrário, justamente um ano atrás
(19 de fevereiro de 2024), a União Europeia assinou com aquela nação
um protocolo para exportar minerais que não possui e saqueia no Congo.
¨ O metal raro e essencial para o seu celular que está
por trás de sangrenta guerra na África
É muito provável
que dentro do seu celular haja uma
pequena quantidade de um metal que começou sua jornada enterrado no subsolo do
leste da República
Democrática do Congo,
onde atualmente está sendo travada uma guerra brutal.
É possível,
inclusive, que esteja diretamente ligado ao grupo rebelde M23, que foi destaque
no noticiário do mundo todo.
O tântalo presente
no seu dispositivo tem menos da metade do peso de uma ervilha, mas é essencial
para a operação eficiente de um smartphone — e de quase todos os outros
dispositivos eletrônicos sofisticados.
As propriedades
únicas deste metal raro, azul-acinzentado e brilhante, como a capacidade de
manter uma carga alta em comparação com seu tamanho e operar em diferentes
temperaturas, fazem dele um material ideal para capacitores minúsculos que
armazenam energia temporariamente.
Ele também é
extraído em Ruanda, no Brasil e na Nigéria, mas pelo menos 40% — e talvez mais
— do fornecimento mundial deste metal vem da República Democrática do Congo, e
algumas das principais áreas de mineração estão agora sob o controle do M23.
Esta milícia é
liderada por membros da etnia tutsi, vítimas do genocídio ruandês de 1994, que
afirmam ter pegado em armas para proteger os direitos desta minoria.
A atual onda de
combates vem ocorrendo há meses, mas os rebeldes ganharam os holofotes com o
ataque no dia 2 de fevereiro a Goma, um importante centro comercial e de
transporte. A cidade, que faz fronteira com Ruanda e tem uma população de um
milhão de habitantes, é um centro regional para o setor de mineração.
Os confrontos entre
a milícia e as forças do governo deixaram um cenário de horror, com milhares de
mortos e corpos espalhados pelas ruas.
O caos que tomou
conta da cidade quando ela foi tomada pelo M23 levou a uma fuga em massa da
prisão de Munzenze, na qual mais de 100 mulheres foram estupradas na ala
feminina da prisão e, posteriormente, queimadas vivas quando a prisão foi
incendiada, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).
No último ano, o
M23 avançou rapidamente pelo leste da República Democrática do Congo, uma área
rica em minerais, ocupando territórios onde é extraído coltan, o minério do
qual é extraído o tântalo.
Assim como muitos
outros grupos armados que operam na região, o M23, criado em 2012, começou
defendendo os direitos de um grupo étnico que se considerava ameaçado. Mas, à
medida que seu território se expandiu, a mineração se tornou uma fonte crucial
de renda para pagar combatentes e armas.
De acordo com a ONU
e grupos como o International Crisis Group, Ruanda apoia os milicianos do M23,
oferecendo treinamento e armamento sofisticado, além de soldados em campo.
"Não há dúvida
de que há tropas ruandesas em Goma apoiando o M23", disse o chefe das
forças de manutenção da paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix.
Em abril do ano
passado, o M23 tomou Rubaya, uma cidade localizada no coração do setor de
coltan do país.
A extração de
minerais nesta região não está nas mãos de conglomerados multinacionais —
milhares de pessoas trabalham nas minas a céu aberto que se estendem pelo
território, ou no subsolo, em condições extremamente inseguras e insalubres.
Elas fazem parte de
uma complexa rede informal que extrai rochas do solo com pás, leva para a
superfície, tritura, lava, brita, vende e exporta para posterior purificação e
fundição.
Quando o M23 se
instalou em Rubaya, os rebeldes estabeleceram o que um grupo de especialistas
da ONU descreveu como uma "administração semelhante à do Estado",
emitindo licenças para mineradores e comerciantes e exigindo uma taxa anual de
US$ 25 e US$ 250, respectivamente. O M23 dobrou o salário dos mineradores para
garantir que eles continuassem trabalhando.
O grupo administra
a área como um monopólio e garante — com a ameaça de prisões e detenções — que
somente os comerciantes autorizados tenham permissão para exercer a atividade.
O M23 também cobra
uma taxa de US$ 7 por quilo de coltan. O grupo de especialistas da ONU estimou
que, como resultado, o M23 recebe cerca de US$ 800 mil por mês de impostos
sobre o coltan em Rubaya. É quase certo que esse dinheiro seja usado para
financiar a rebelião.
Há um ponto de
interrogação sobre como o minério extraído das áreas controladas pelo M23 entra
na cadeia de suprimentos global.
A vizinha Ruanda,
que se acredita apoiar o M23, está no centro da resposta, segundo especialistas
da ONU.
Em teoria, um
sistema de rastreabilidade — conhecido como Iniciativa Internacional da Cadeia
de Suprimentos de Estanho (ITSCI, na sigla em inglês) — deve garantir que o
metal que é usado na fabricação de celulares e outros eletrônicos seja
proveniente de fontes responsáveis e evite o financiamento de conflitos e
violações de direitos humanos.
A Lei Dodd-Frank
dos EUA, aprovada em 2010, e uma regra semelhante na União Europeia visam
garantir que as empresas que compram estanho, tântalo, tungstênio e ouro — os
chamados "minerais de conflito"— não financiem inadvertidamente a
violência.
Mas a
rastreabilidade não é simples, e a ITSCI tem sido alvo de algumas críticas. A
natureza dispersa das pequenas minas torna difícil para as autoridades locais
monitorá-las com precisão e, de acordo com Ken Matthysen, especialista em segurança
e gerenciamento de recursos do grupo de pesquisa independente IPIS, há um
problema de corrupção.
A ITSI disse à BBC
que cobre 3 mil minas, e que essas comunidades remotas se beneficiaram do seu
apoio.
No caso de Rubaya,
a ITSCI suspendeu suas operações na região logo após a entrada do M23 na
cidade, mas o grupo conseguiu continuar exportando coltan por meio de Ruanda,
de acordo com especialistas da ONU.
Ruanda tem suas
próprias minas de coltan, mas especialistas afirmam que o minério não certificado
é misturado à produção ruandesa, causando "contaminação significativa das
cadeias de suprimentos".
"Grande parte
do comércio destes minerais passava pela área controlada pelo M23 em direção a
Ruanda. Portanto, mesmo naquela época, Ruanda estava se beneficiando da
instabilidade no leste da República Democrática do Congo, e vimos que os
volumes de exportação para Ruanda já estavam aumentando", disse à BBC.
Os dados do Serviço
Geológico dos EUA mostram que as exportações de coltan de Ruanda aumentaram 50%
entre 2022 e 2023. Matthysen afirmou que não é possível que tudo isso venha de
Ruanda.
A porta-voz do
governo de Ruanda, Yolande Makolo, reiterou à BBC que havia minerais e
capacidade de refino em seu país, e que era cínico "pegar o que está
acontecendo no leste da República Democrática do Congo, onde uma comunidade
perseguida está lutando por seus direitos... e transformar em uma questão de
ganho material".
O presidente de
Ruanda, Paul Kagame, também rejeitou os relatórios dos especialistas da ONU,
desdenhando do seu "profissionalismo".
Grande parte do
leste da República Democrática do Congo está em conflito há muitos anos, o que
levanta questões sobre quem se beneficiou, e se os grupos armados estão
lucrando com o que está sendo extraído da terra.
Para ilustrar o
problema e sua relação com a indústria de smartphones, o governo congolês
entrou com processos criminais na França e na Bélgica no fim do ano passado
contra subsidiárias da gigante da tecnologia Apple,
acusando-as de usar "minerais de conflito".
A Apple contestou a
alegação, afirmando que, desde o início de 2024, devido à escalada do conflito
e dificuldades de certificação, ela parou de adquirir tântalo, entre outros
metais, tanto da República Democrática do Congo quanto de Ruanda.
Outras empresas não
foram tão claras, o que significa que, à medida que o M23 conquistar mais
território, esses pequenos fragmentos de tântalo das minas que eles controlam
podem continuar chegando aos dispositivos nos quais passamos a confiar.
¨ Trump diz que cortará ajuda à África
do Sul e alega violação de direitos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, postou
na Truth Social neste domingo (9) que ele “cortará toda a ajuda à África do Sul
até novo aviso”, citando como motivo a política de reforma agrária do país
africano.
Ele alegou que está ocorrendo uma “violação de direitos
humanos massiva” no país.
A declaração é feia depois que Trump assinou uma ordem
executiva para cortar a assistência financeira dos EUA à
África do Sul, conforme informado pela Casa Branca na sexta-feira (7).
A justificativa para o corte é a política sobre terras
e o caso que a África do Sul possui acusa Israel de genocídio na Corte
Internacional de Justiça.
O bilionário sul-africano Elon Musk, que é próximo de
Trump, afirmou que os sul-africanos brancos foram vítima de “leis racistas de
propriedade”.
Os Estados Unidos alocaram quase US$ 440 milhões em
assistência à África do Sul em 2023, mostram os dados mais recentes do governo.
O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul
pontuou no sábado (8) que a ordem
executiva “carece de precisão factual e não reconhece a história profunda e
dolorosa de colonialismo e apartheid da África do Sul”.
A Casa Branca ressaltou que também formulará um plano
para reassentar fazendeiros sul-africanos brancos e suas famílias como
refugiados.
¨ África do Sul denuncia ‘campanha de desinformação’ dos
EUA, após Trump congelar ajuda ao país
A África do Sul
denunciou neste sábado (08/02) uma “campanha de desinformação” depois que o
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem congelando
indefinidamente a ajuda ao país por causa de uma lei que, segundo ele, permite
que terras sejam confiscadas de fazendeiros brancos.
“Estamos preocupados
com o que parece ser uma campanha de desinformação e propaganda com o objetivo
de deturpar nossa grande nação”, disse o governo sul-africano.
A África do Sul tem
se defendido nos últimos dias dos ataques de Trump, que acusa o país de
confiscar terras sem indenização e realizar violações de direitos humanos, após
a aprovação, em 23 de janeiro, de uma lei que facilitará a expropriação de
terras por interesse público.
“Enquanto a África
do Sul continuar a se envolver nessas práticas injustas e imorais que
prejudicam nossa nação, os Estados Unidos não fornecerão ajuda ou assistência à
África do Sul”, diz a ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA nesta
sexta-feira (07/02).
A ordem também
inclui a promoção do reassentamento nos EUA de “refugiados africâneres”, a
minoria branca da África do Sul descendente de colonos holandeses, que estejam
“fugindo da discriminação racial promovida” por seu governo.
Trump também
denunciou que “a África do Sul adotou posições agressivas contra os Estados
Unidos e seus aliados, inclusive acusando Israel de genocídio” perante a Corte
Internacional de Justiça (CIJ).
<><> “Medida não reconhece história de apartheid”
Para o governo
sul-africano, essa medida “não reconhece a profunda e dolorosa história de
colonialismo e apartheid” pela qual seu país passou, em referência ao regime de
segregação racial que governou a África do Sul entre 1948 e 1994.
A propriedade da
terra é uma questão polêmica na África do Sul, com a maior parte das terras
agrícolas ainda pertencendo a pessoas brancas, três décadas após o fim do
apartheid. Esse é o legado de uma política de expropriação de terras da
população negra que perdurou durante o apartheid e o período colonial anterior.
De acordo com um
relatório do governo de 2017, mais de 72% das terras agrícolas privadas do país
pertencem a pessoas brancas, representando menos de 8% de todos os
sul-africanos
É decepcionante
observar que tais narrativas parecem ter sido favorecidas entre os tomadores de
decisão nos Estados Unidos da América”, disse Pretória.
“É irônico que a
ordem executiva preveja o status de refugiado nos EUA para um grupo na África
do Sul que permanece entre os mais privilegiados economicamente, enquanto
pessoas vulneráveis de outras partes do mundo nos EUA estão sendo deportadas e
não recebem asilo, apesar das dificuldades reais.”
O gabinete do
presidente sul-africano negou qualquer intenção de “confiscar terras”.
A porta-voz do
Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse no sábado que “os fazendeiros
sul-africanos perseguidos e outras vítimas inocentes que estão sendo alvos
apenas com base em sua raça e que optam por se reassentar nos Estados Unidos
serão bem-vindos”.
“Os Estados Unidos
também defenderão os direitos e interesses dos descendentes remanescentes de
colonos ameaçados de expropriação sem indenização e outros abusos
intoleráveis”, disse ela no X.
<><> Suspensão
por tempo indefinido
Embora Trump já
tenha suspendido a ajuda humanitária em todo o mundo por um período de 90 dias,
a sanção contra a África do Sul é indefinida.
Entre as
instituições que Trump está ordenando que cortem a ajuda à África do Sul está a
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a qual
está em processo de desmantelamento por ordem do braço direito do republicano e
magnata sul-africano Elon Musk.
A retaliação de
Trump se soma à decisão do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de
suspender sua participação na reunião dos ministros das Relações Exteriores do
G20, a ser realizada no final deste mês na África do Sul.
Fonte: Repubblica/BBC
News Mundo/CNN Brasil/DW Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário