Palavra de Sá

Tonio Dell Ólio: República Democrática do Congo - apetites e hipocrisia

Estão nos vendendo a situação como uma guerra totalmente africana que está sendo travada na periferia do mundo e, embora já esteja acontecendo há 30 anos com uma carga impressionante de vítimas e destruição, parece não interessar a ninguém. Mas, pelo contrário, todos os olhos dos interesses das indústrias hi-tech estão voltados para o Kivu do Norte e para as riquezas que soam como uma condenação para os habitantes daquelas terras. 

De fato, a República Democrática do Congo não sofre pela miséria, mas sim por sua enorme riqueza que move os apetites de muitas potências. São esses interesses que armam as mãos dos combatentes do M23 (Muvement du 23 mars), da Afc (Alliance du Fleuve Congo) e das Forças de Defesa de Ruanda, que semeiam terror e morte. Na verdade, a guerra nunca parou e, de tempos em tempos, recrudesce, como aconteceu nos últimos dias em Goma e arredores, e ganha algumas manchetes nos nossos jornais e noticiários.

Mas nem tanto assim! Que não se faça muito barulho! Vai que nossa tecnoeconomia seja prejudicada! Apetite e hipocrisia por parte da União Europeia, da China, da Rússia e dos EUA, que sabem muito bem que o principal jogo para colocar as mãos no coltan, no cobalto, no tungstênio e em outros materiais está sendo jogado lá. A coerência sugeriria, no mínimo, a imposição das mesmas sanções impostas à Rússia para a Ruanda. Pelo contrário, justamente um ano atrás (19 de fevereiro de 2024), a União Europeia assinou com aquela nação um protocolo para exportar minerais que não possui e saqueia no Congo.

¨      O metal raro e essencial para o seu celular que está por trás de sangrenta guerra na África

É muito provável que dentro do seu celular haja uma pequena quantidade de um metal que começou sua jornada enterrado no subsolo do leste da República Democrática do Congo, onde atualmente está sendo travada uma guerra brutal.

É possível, inclusive, que esteja diretamente ligado ao grupo rebelde M23, que foi destaque no noticiário do mundo todo.

O tântalo presente no seu dispositivo tem menos da metade do peso de uma ervilha, mas é essencial para a operação eficiente de um smartphone — e de quase todos os outros dispositivos eletrônicos sofisticados.

As propriedades únicas deste metal raro, azul-acinzentado e brilhante, como a capacidade de manter uma carga alta em comparação com seu tamanho e operar em diferentes temperaturas, fazem dele um material ideal para capacitores minúsculos que armazenam energia temporariamente.

Ele também é extraído em Ruanda, no Brasil e na Nigéria, mas pelo menos 40% — e talvez mais — do fornecimento mundial deste metal vem da República Democrática do Congo, e algumas das principais áreas de mineração estão agora sob o controle do M23.

Esta milícia é liderada por membros da etnia tutsi, vítimas do genocídio ruandês de 1994, que afirmam ter pegado em armas para proteger os direitos desta minoria.

A atual onda de combates vem ocorrendo há meses, mas os rebeldes ganharam os holofotes com o ataque no dia 2 de fevereiro a Goma, um importante centro comercial e de transporte. A cidade, que faz fronteira com Ruanda e tem uma população de um milhão de habitantes, é um centro regional para o setor de mineração.

Os confrontos entre a milícia e as forças do governo deixaram um cenário de horror, com milhares de mortos e corpos espalhados pelas ruas.

O caos que tomou conta da cidade quando ela foi tomada pelo M23 levou a uma fuga em massa da prisão de Munzenze, na qual mais de 100 mulheres foram estupradas na ala feminina da prisão e, posteriormente, queimadas vivas quando a prisão foi incendiada, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

No último ano, o M23 avançou rapidamente pelo leste da República Democrática do Congo, uma área rica em minerais, ocupando territórios onde é extraído coltan, o minério do qual é extraído o tântalo.

Assim como muitos outros grupos armados que operam na região, o M23, criado em 2012, começou defendendo os direitos de um grupo étnico que se considerava ameaçado. Mas, à medida que seu território se expandiu, a mineração se tornou uma fonte crucial de renda para pagar combatentes e armas.

De acordo com a ONU e grupos como o International Crisis Group, Ruanda apoia os milicianos do M23, oferecendo treinamento e armamento sofisticado, além de soldados em campo.

"Não há dúvida de que há tropas ruandesas em Goma apoiando o M23", disse o chefe das forças de manutenção da paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix.

Em abril do ano passado, o M23 tomou Rubaya, uma cidade localizada no coração do setor de coltan do país.

A extração de minerais nesta região não está nas mãos de conglomerados multinacionais — milhares de pessoas trabalham nas minas a céu aberto que se estendem pelo território, ou no subsolo, em condições extremamente inseguras e insalubres.

Elas fazem parte de uma complexa rede informal que extrai rochas do solo com pás, leva para a superfície, tritura, lava, brita, vende e exporta para posterior purificação e fundição.

Quando o M23 se instalou em Rubaya, os rebeldes estabeleceram o que um grupo de especialistas da ONU descreveu como uma "administração semelhante à do Estado", emitindo licenças para mineradores e comerciantes e exigindo uma taxa anual de US$ 25 e US$ 250, respectivamente. O M23 dobrou o salário dos mineradores para garantir que eles continuassem trabalhando.

O grupo administra a área como um monopólio e garante — com a ameaça de prisões e detenções — que somente os comerciantes autorizados tenham permissão para exercer a atividade.

O M23 também cobra uma taxa de US$ 7 por quilo de coltan. O grupo de especialistas da ONU estimou que, como resultado, o M23 recebe cerca de US$ 800 mil por mês de impostos sobre o coltan em Rubaya. É quase certo que esse dinheiro seja usado para financiar a rebelião.

Há um ponto de interrogação sobre como o minério extraído das áreas controladas pelo M23 entra na cadeia de suprimentos global.

A vizinha Ruanda, que se acredita apoiar o M23, está no centro da resposta, segundo especialistas da ONU.

Em teoria, um sistema de rastreabilidade — conhecido como Iniciativa Internacional da Cadeia de Suprimentos de Estanho (ITSCI, na sigla em inglês) — deve garantir que o metal que é usado na fabricação de celulares e outros eletrônicos seja proveniente de fontes responsáveis e evite o financiamento de conflitos e violações de direitos humanos.

A Lei Dodd-Frank dos EUA, aprovada em 2010, e uma regra semelhante na União Europeia visam garantir que as empresas que compram estanho, tântalo, tungstênio e ouro — os chamados "minerais de conflito"— não financiem inadvertidamente a violência.

Mas a rastreabilidade não é simples, e a ITSCI tem sido alvo de algumas críticas. A natureza dispersa das pequenas minas torna difícil para as autoridades locais monitorá-las com precisão e, de acordo com Ken Matthysen, especialista em segurança e gerenciamento de recursos do grupo de pesquisa independente IPIS, há um problema de corrupção.

A ITSI disse à BBC que cobre 3 mil minas, e que essas comunidades remotas se beneficiaram do seu apoio.

No caso de Rubaya, a ITSCI suspendeu suas operações na região logo após a entrada do M23 na cidade, mas o grupo conseguiu continuar exportando coltan por meio de Ruanda, de acordo com especialistas da ONU.

Ruanda tem suas próprias minas de coltan, mas especialistas afirmam que o minério não certificado é misturado à produção ruandesa, causando "contaminação significativa das cadeias de suprimentos".

"Grande parte do comércio destes minerais passava pela área controlada pelo M23 em direção a Ruanda. Portanto, mesmo naquela época, Ruanda estava se beneficiando da instabilidade no leste da República Democrática do Congo, e vimos que os volumes de exportação para Ruanda já estavam aumentando", disse à BBC.

Os dados do Serviço Geológico dos EUA mostram que as exportações de coltan de Ruanda aumentaram 50% entre 2022 e 2023. Matthysen afirmou que não é possível que tudo isso venha de Ruanda.

A porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo, reiterou à BBC que havia minerais e capacidade de refino em seu país, e que era cínico "pegar o que está acontecendo no leste da República Democrática do Congo, onde uma comunidade perseguida está lutando por seus direitos... e transformar em uma questão de ganho material".

O presidente de Ruanda, Paul Kagame, também rejeitou os relatórios dos especialistas da ONU, desdenhando do seu "profissionalismo".

Grande parte do leste da República Democrática do Congo está em conflito há muitos anos, o que levanta questões sobre quem se beneficiou, e se os grupos armados estão lucrando com o que está sendo extraído da terra.

Para ilustrar o problema e sua relação com a indústria de smartphones, o governo congolês entrou com processos criminais na França e na Bélgica no fim do ano passado contra subsidiárias da gigante da tecnologia Apple, acusando-as de usar "minerais de conflito".

A Apple contestou a alegação, afirmando que, desde o início de 2024, devido à escalada do conflito e dificuldades de certificação, ela parou de adquirir tântalo, entre outros metais, tanto da República Democrática do Congo quanto de Ruanda.

Outras empresas não foram tão claras, o que significa que, à medida que o M23 conquistar mais território, esses pequenos fragmentos de tântalo das minas que eles controlam podem continuar chegando aos dispositivos nos quais passamos a confiar.

¨      Trump diz que cortará ajuda à África do Sul e alega violação de direitos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, postou na Truth Social neste domingo (9) que ele “cortará toda a ajuda à África do Sul até novo aviso”, citando como motivo a política de reforma agrária do país africano.

Ele alegou que está ocorrendo uma “violação de direitos humanos massiva” no país.

A declaração é feia depois que Trump assinou uma ordem executiva para cortar a assistência financeira dos EUA à África do Sul, conforme informado pela Casa Branca na sexta-feira (7).

A justificativa para o corte é a política sobre terras e o caso que a África do Sul possui acusa Israel de genocídio na Corte Internacional de Justiça.

O bilionário sul-africano Elon Musk, que é próximo de Trump, afirmou que os sul-africanos brancos foram vítima de “leis racistas de propriedade”.

Os Estados Unidos alocaram quase US$ 440 milhões em assistência à África do Sul em 2023, mostram os dados mais recentes do governo.

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul pontuou no sábado (8) que a ordem executiva “carece de precisão factual e não reconhece a história profunda e dolorosa de colonialismo e apartheid da África do Sul”.

A Casa Branca ressaltou que também formulará um plano para reassentar fazendeiros sul-africanos brancos e suas famílias como refugiados.

¨      África do Sul denuncia ‘campanha de desinformação’ dos EUA, após Trump congelar ajuda ao país

A África do Sul denunciou neste sábado (08/02) uma “campanha de desinformação” depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem congelando indefinidamente a ajuda ao país por causa de uma lei que, segundo ele, permite que terras sejam confiscadas de fazendeiros brancos.

“Estamos preocupados com o que parece ser uma campanha de desinformação e propaganda com o objetivo de deturpar nossa grande nação”, disse o governo sul-africano.

A África do Sul tem se defendido nos últimos dias dos ataques de Trump, que acusa o país de confiscar terras sem indenização e realizar violações de direitos humanos, após a aprovação, em 23 de janeiro, de uma lei que facilitará a expropriação de terras por interesse público.

“Enquanto a África do Sul continuar a se envolver nessas práticas injustas e imorais que prejudicam nossa nação, os Estados Unidos não fornecerão ajuda ou assistência à África do Sul”, diz a ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA nesta sexta-feira (07/02).

A ordem também inclui a promoção do reassentamento nos EUA de “refugiados africâneres”, a minoria branca da África do Sul descendente de colonos holandeses, que estejam “fugindo da discriminação racial promovida” por seu governo.

Trump também denunciou que “a África do Sul adotou posições agressivas contra os Estados Unidos e seus aliados, inclusive acusando Israel de genocídio” perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ).

<><>  “Medida não reconhece história de apartheid”

Para o governo sul-africano, essa medida “não reconhece a profunda e dolorosa história de colonialismo e apartheid” pela qual seu país passou, em referência ao regime de segregação racial que governou a África do Sul entre 1948 e 1994.

A propriedade da terra é uma questão polêmica na África do Sul, com a maior parte das terras agrícolas ainda pertencendo a pessoas brancas, três décadas após o fim do apartheid. Esse é o legado de uma política de expropriação de terras da população negra que perdurou durante o apartheid e o período colonial anterior.

De acordo com um relatório do governo de 2017, mais de 72% das terras agrícolas privadas do país pertencem a pessoas brancas, representando menos de 8% de todos os sul-africanos

É decepcionante observar que tais narrativas parecem ter sido favorecidas entre os tomadores de decisão nos Estados Unidos da América”, disse Pretória.

“É irônico que a ordem executiva preveja o status de refugiado nos EUA para um grupo na África do Sul que permanece entre os mais privilegiados economicamente, enquanto pessoas vulneráveis de outras partes do mundo nos EUA estão sendo deportadas e não recebem asilo, apesar das dificuldades reais.”

O gabinete do presidente sul-africano negou qualquer intenção de “confiscar terras”.

A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse no sábado que “os fazendeiros sul-africanos perseguidos e outras vítimas inocentes que estão sendo alvos apenas com base em sua raça e que optam por se reassentar nos Estados Unidos serão bem-vindos”.

“Os Estados Unidos também defenderão os direitos e interesses dos descendentes remanescentes de colonos ameaçados de expropriação sem indenização e outros abusos intoleráveis”, disse ela no X.

<><> Suspensão por tempo indefinido

Embora Trump já tenha suspendido a ajuda humanitária em todo o mundo por um período de 90 dias, a sanção contra a África do Sul é indefinida.

Entre as instituições que Trump está ordenando que cortem a ajuda à África do Sul está a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a qual está em processo de desmantelamento por ordem do braço direito do republicano e magnata sul-africano Elon Musk.

A retaliação de Trump se soma à decisão do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de suspender sua participação na reunião dos ministros das Relações Exteriores do G20, a ser realizada no final deste mês na África do Sul.

 

Fonte: Repubblica/BBC News Mundo/CNN Brasil/DW Brasil