África em
2025: os desafios para a paz no continente
Baixo sucesso das tropas
de manutenção da paz levam continente a buscar novas abordagens contra
conflitos, enquanto violência e instabilidade ainda assolam a região.Nos
últimos anos, países africanos acumularam casos de golpes de Estado, como Mali,
Chade, Sudão, Burkina Faso e Guiné, além de tentativas de derrubar governos na
República Centro-Africana, Etiópia e Guiné-Bissau.
O conflito e a instabilidade
crescentes levam a uma nova volatilidade no continente, que tem 9 das 10 crises mais negligenciadas do mundo, e uma consequente demanda por novas alternativas políticas para a
África.
A paz é o produto de
dinâmicas locais, nacionais e regionais, mas parece cada vez mais desafiador
consolidar estes interesses divergentes, dizem os observadores políticos.
"É evidente que as
ferramentas tradicionais — operações de paz, alerta precoce, mediação de
conflitos — não estão funcionando", diz Jakkie Cilliers, presidente do
Instituto de Estudos de Segurança (ISS), da África do Sul.
Em novembro, por exemplo,
Senegal e Chade anunciaram a saída do exército francês de seus territórios.
Nesta quarta-feira (1/01) foi a vez da Costa do Marfim fazer o mesmo, seguindo
o caminho de países de onde a França foi obrigada a tirar suas tropas, como Mali,
Burkina Faso e Niger.
· Fracasso da mediação de conflitos
Enquanto os governos buscam
preservar sua integridade territorial a todo custo, os atores internacionais
frequentemente priorizam uma visão humanitária focada na defesa das minorias,
de acordo com pesquisa do instituto sul-africano ISS.
Essas abordagens diferentes
podem levar a desacordos sobre como resolver os conflitos. O exemplo mais
recente de mediação fracassada foi o cancelamento inesperado, em meados de
dezembro, das negociações de paz entre a República Democrática do Congo e
Ruanda.
A reunião havia gerado
esperanças de um fim para a crise de décadas entre o exército congolês e
o grupo rebelde M23, que supostamente tem o apoio de Ruanda, no leste da República
Democrática do Congo, mas as partes não chegaram a um acordo.
No Sudão, a mediação de conflitos também teve pouco
sucesso. O país enfrenta um dos períodos mais desafiadores
de sua história moderna, com a crise em andamento entre as Forças Armadas
Sudanesas (FAS) e as Forças de Apoio Rápido (FAR). A guerra civil, que começou
em abril de 2023, devastou comunidades, deslocou milhões de pessoas e agravou uma crise humanitária que já era grave.
· 'A paz tradicional não está funcionando'
De acordo com o ISS, o
extremismo violento também se espalhou devido à marginalização política e
econômica de algumas comunidades, às dificuldades na transição para a democracia e à falha dos governos em modernizar os setores de defesa e
segurança.
"A paz tradicional
obviamente não está funcionando", disse Cilliers à DW.
Isso abriu a oportunidade
para grupos mercenários como o Wagner, da Rússia, chegarem ao continente. A África é o palco de uma
rivalidade global, não apenas entre os EUA, China e Europa, mas também com
novos atores, como os Emirados Árabes Unidos e a Turquia.
As respostas a essa situação
complexa são inadequadas, de acordo com Cilliers. A incapacidade de agir
rapidamente após um alerta precoce também é exacerbada pelos Estados africanos,
que resistem à interferência em seus assuntos internos, disse o especialista.
Muitos grupos rebeldes têm
agendas políticas pouco claras, difíceis de traduzir em acordos de paz. De
acordo com Hannah Tetteh, ex-enviada especial da ONU para o Chifre da África e
ex-ministra das Relações Exteriores de Gana, é por isso que a União Africana (UA) deveria liderar os esforços no continente.
·
Reforma da UA é necessária
A UA e as Nações Unidas não
conseguiram trabalhar de forma eficiente em sua colaboração com organizações
regionais, disse Tetteh em uma entrevista recente ao International Crisis
Group, devido às lacunas nessas relações. Soluções africanas para problemas
africanos significariam reestruturar e melhorar a UA para cumprir sua tarefa,
ela defende.
A UA passa por um processo
de reforma, mas ele está incompleto, disse Tetteh. "Seu departamento
de paz e segurança e o escritório de assuntos políticos foram fundidos, mas
estão sobrecarregados e não têm pessoal suficiente para realizar o trabalho."
De acordo com o banco de
dados de acordos de paz da ONU, 42% de todos os tratados do tipo foram
celebrados na África. Isso inclui os tratados de descolonização e os
acordos regionais.
Embora muitos
acordos não tenham conseguido lançar as bases para uma paz duradoura,
houve alguns exemplos importantes, disse Alex Vines, diretor do Programa África
do think tank Chatham House, à DW.
·
Estados fracos mais responsivos à pressão
Os processos de paz
africanos são tão diversos quanto suas crises e conflitos. "Portanto, em vez de seguir um único modelo, eles são
impulsionados pela política e pela circunstância, moldados por coalizões ad-hoc
mais frequentemente do que por aderirem a estruturas formais de resolução de
conflitos", disse Vines à DW. "Isso torna os esforços mais
difíceis e cruciais."
A mediação de alto nível
africana tem sido fundamental para alcançar a paz em vários casos, como no
Quênia e, recentemente, na Etiópia e na Somália, mediada pela Turquia.
Mas há limites para o que a
mediação pode alcançar, disse Vines. Estados menores e fracos são mais
responsivos à pressão de seus vizinhos maiores, enquanto os países mais
importantes da África atraem maior atenção internacional, ajudando a
impulsionar a paz.
"São os estados do
meio-termo onde os acordos têm sido mais difíceis de alcançar. São grandes o
suficiente para resistir à região, mas não suficientemente importantes para
engajar o mundo", disse Vines.
O sucesso a longo prazo
depende de apoiar a paz muito depois que as armas se calaram, ressaltou
ele. "Processos que terminaram com a violência podem não estar
preparados para realizar as reformas políticas e sociais de longo prazo que são
necessárias."
¨
Analista aponta paz e segurança
entre os principais desafios do continente africano
O analista político Osvaldo Mboco considera
fundamental que os Estados africanos criem condições económicas e sociais, para
se conseguir reter os talentos e fazer com que os africanos estudem em África,
com qualidade, e desenvolvam as suas capacidades no Continente. Falando em
entrevista ao jornal OPAÍS, Osvaldo Mboco lamentou o facto de muitos africanos,
sobretudo jovens, não encontrarem as melhores condições de vida nos seus próprios
países, facto que os força a emigrar para outros continentes.
O jovem analista lembrou que a África apresenta a
população mais jovem do mundo, mas considera que é, ao mesmo tempo, a menos
escolarizada, alegando haver um fraco investimento no ensino e investigação no
próprio continente africano, sublinhando que toda e qualquer Nação para se
desenvolver precisa de fazer uma aposta na educação e na investigação.
Apontou a falta de condições de vida e a insegurança
que o próprio continente regista, como os principais factores que fazem com que
muitos africanos procurem emigrar. Disse que movimentos migratórios acontecem
um pouco por todo o continente, movido por conflitos civis, perseguições
políticas, étnicas e religiosas, e também por falta de condições de vida. “Essa
falta de condições de vida é o elemento chave da fuga de cé- rebros para a
Europa e para outros continentes. Quando um quadro sai ou emigra, é uma força
de trabalho que vai para projectar e desenvolver economias de outros Estados. A
África precisa dos seus filhos e quadros, para ajudar no seu desenvolvimento e
crescimento”, referenciou.
<><> Inconstitucionalidade
No que respeita à questão política, afirmou que têm
sido regista- das, ao nível do continente, mudanças inconstitucionais opera-
das por via de golpes de Estado. Apontou também o surgimento de uma democracia
ainda em fase embrionária, a politização do sistema judicial e outros poderes.
Ainda no leque dos desafios do continente “berço”, considerou a questão da
liberdade de expressão, que ainda não é uma realidade em muitos países, uma
realidade que garanta a liberdade de expressão dos próprios cidadãos.
Apontou também a questão ligada a uma governação mais
inclusiva, participativa, em que os Estados devem criar instrumentos e métodos
para que a população participe muito mais na vida política do Estado, não
simplesmente em época eleitoral, mas naquilo que são também as grandes decisões
estruturais, por via de instrumentos como consultas públicas, referendos ou
qualquer outro instrumento que permita uma maior participação e articulação
entre o povo e quem governa.
<><> Economia
Do ponto de vista económico, mencionou a fragilidade
industrial que os países africanos apresentam, defendendo uma maior aposta nas
infra-estruturas de apoio ao comércio, nomeadamente as estradas, aeroportos,
portos e todas as estruturas determinantes para que o comércio e a economia dos
Esta- dos circulem. “Temos ainda aqui um grande problema que tem a ver com o
comércio intra-africano, que é um comércio incipiente. É um comércio em que,
maioritariamente, os Estados praticam com terceiros Estados, daí que a zona de
comércio livre continental, que é ambiciosa do ponto de vista do programa, mas
que se torna opaca ou irrealizável face à própria instabilidade ou fraca capa-
cidade de produção”, sublinhou. Defendeu para o sector social, o empoderamento
da juventude, a sua formação, dar às mulheres as mesmas possibilidades de
escolaridade que são dadas aos homens, quer também ao nível de empregos, e
maior aposta nos sectores da educação e saúde no continente, que considerou ser
dos piores a nível do mundo.
<><> 60 anos da união africana
No que respeita às políticas da própria União
Africana, Osvaldo Mboco entende que a mesma se tem mostrado, do ponto de vis-
ta prático, incapaz de dar respostas aos vários problemas que têm estado a
assolar o continente africano. “Remete-nos aqui a uma reflexão para o papel da
União Africana, dos blocos regionais e económicos. É preciso prestar maior
atenção para aqueles que são os novos desafios, que são a defesa da integridade
territorial, face aos novos riscos e ameaças à soberania dos Estados. E quando
me refiro aos novos riscos e a ameaças à soberania dos Estados, estou aqui a
dizer, necessariamente, a questão do terrorismo que desestabiliza o continente.
Os crimes cibernéticos que têm estado a criar prejuízos nas empresas
estratégicas dos Estados com as informações que são roubadas entre outros”,
salientou.
<><> Soluções
Para a busca de soluções, referiu que os Estados devem
procurar soluções africanas para os problemas africanos e olhar para a questão
ligada à solidariedade entre os povos. O 25 de Maio é considerado o Dia de
África. Trata-se de uma celebração anual do dinamismo do continente africano
que surgiu com o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana
(OUA), actual União Africana, que completa, hoje, 60 anos de existência.
¨
Angola apresenta na ONU
Relatório Nacional sobre Situação dos Direitos Humanos
A secretária de Estado para as Relações Exteriores, embaixadora
Esmeralda Mendonça, manteve reunião, na última segunda-feira, 30, com a
secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, para
concertar estratégias da participação de Angola na 48.ª Sessão do Grupo de
Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas.
O encontro, realizado na sede da diplomacia angolana, centrou-se na
definição das acções inter-institucionais para assegurar uma participação
efectiva e estruturada de Angola na sessão prevista para Janeiro de 2025, em
Genebra, Suíça.
Angola vai apresentar o seu Relatório Nacional sobre a Situação dos
Direitos Humanos, honrando o compromisso com o Conselho de direitos humanos da
ONU.
A reunião desta segunda-feira abordou questões organizativas e reforçou
a coordenação entre os sectores envolvidos, garantindo uma abordagem integrada
e representativa.
Esteve também presente no encontro a embaixadora Sara Silva,
directora dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, que
contribuiu para o alinhamento das estratégias nacionais.
<><> Sobre a Revisão Periódica Universal
A RPU é um mecanismo criado em 2006 para avaliar, regularmente, a
situação dos direitos humanos nos 193 Estados-membros da ONU.
Baseia-se em obrigações internacionais e compromissos voluntários,
promovendo a melhoria contínua das condições de direitos humanos no mundo.
As sessões, realizadas a cada quatro anos e meio, reúnem o Grupo de
Trabalho da RPU, composto por 47 membros do Conselho de Direitos Humanos.
Este processo utiliza três fontes principais de informação: o
relatório nacional do Estado avaliado, contribuições de especialistas
independentes e organizações da sociedade civil.
O diálogo interactivo entre o Estado avaliado e outros
Estados-membros resulta em recomendações que, ao serem aceites, tornam-se
compromissos vinculativos para o país.
A participação de Angola nesta sessão reforça o compromisso nacional
com a promoção dos direitos humanos, alinhandose às melhores práticas
internacionais.
¨ Costa do Marfim anuncia retirada dos militares
franceses
O presidente da
Costa do Marfim, Alassane Ouattara, anunciou a saída do Exército francês de seu
país durante seu discurso de Ano-Novo na noite de terça-feira (31). Os
militares da França devem sair do país já em janeiro.
Segundo Ouattara, a
base militar francesa do 43º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (MAB)
em Port-Bouë, distrito de Abidjan, será transferida para as Forças Armadas da
Costa do Marfim. Aproximadamente mil soldados estão posicionados no 43º MAB.
"Podemos nos
orgulhar de nosso Exército, cuja modernização agora é efetiva. É dentro dessa
estrutura que decidimos
a retirada planejada e coordenada das forças francesas da Costa do
Marfim."
A base também será
renomeada em homenagem ao general Ouattara Thomas d'Aquin, o primeiro chefe do
Estado-maior do Exército marfinense, acrescentou o presidente.
Três países do
Sahel demandaram a retirada dos militares da França em 2024: Mali, Burkina
Faso e Níger. Os três países formaram no último ano a Confederação
da Aliança dos Estados do Sahel, um bloco geopolítico que visa estabelecer
uma alternativa de integração regional à Comunidade Econômica dos Estados
da África Ocidental (CEDEAO), cujos membros alegam sofrer influência
estrangeira.
Senegal e Chade
também anunciaram e estão
em processo de retirada das tropas francesas de seus territórios.
Refinaria Warri, da
Nigéria, retoma operações após uma década de paralisação
A Nigéria anunciou
a retomada parcial das operações em sua refinaria de petróleo Warri, após quase
uma década de inatividade. A refinaria de 125 mil barris por dia (bpd), fechada
em 2015 devido ao mau estado e à escassez de petróleo bruto, está atualmente
operando com 60% da capacidade, conforme autoridades do governo.
Isso marca um passo
significativo nos esforços contínuos do governo para reavivar suas
refinarias estatais, cuja disfunção tem atormentado a nação, forçando
o maior produtor de petróleo da África a depender fortemente de importações
de combustível.
"Esta planta
está funcionando. Não completamos 100%", disse Mele Kyari, chefe da
estatal Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC), confirmando o reinício
parcial durante uma visita recente à planta.
Enquanto o governo
pretende restaurar totalmente todas
as quatro refinarias estatais, incluindo a planta de Kaduna de 110
mil bpd e outras unidades no delta do Níger este ano, o retorno parcial da
refinaria Warri segue a recente reativação da refinaria Port Harcourt de
60 mil bpd.
No início deste
ano, uma refinaria privada de 650 mil bpd, construída pelo bilionário
nigeriano Aliko Dangote, foi aberta em Lago, adicionando mais capacidade ao
setor de refino do país da África Ocidental.
Fonte: DW Brasil/O
País/Sputnik Brasil
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