'A fome decorre de escolhas políticas', diz
Lula em reunião do G20
O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou nesta quarta-feira (24)
da sessão de abertura da Reunião Ministerial da Força Tarefa para o
Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A atividade foi realizada no Rio de Janeiro, no galpão onde
funciona o projeto Ação da Cidadania, criado pelo sociólogo e
ativista Herbert de Souza, o Betinho.
A Aliança Global
contra a Fome é o principal projeto do Brasil à frente da presidência do G20, que vai até novembro deste ano, e tem como objetivo atender a
um dos principais objetivos da Agenda da ONU 2030: a eliminação da pobreza e da
fome no mundo.
Em um discurso lido, o
presidente Lula destacou o crescimento da insegurança alimentar e da fome no
mundo após 2019, e disse que a fome é produto de decisões políticas. "A
fome é a mais degradante das privações humanas, é um atentado à vida, uma agressão
à liberdade. A fome, como dizia o grande cientista social brasileiro Josué de Castro, é a expressão biológica dos males sociais", declarou.
"A fome não
resulta de fatores externos, ela decorre sobretudo de escolhas políticas. Hoje
o mundo produz alimento mais do que suficiente para erradicar [a fome], o que
falta é criar condições de acesso aos alimentos", afirmou o presidente.
O presidente afirmou
que embora a aliança tenha nascido no G20, ela deve servir ao mundo como
instrumento para a garantia do cumprimento dos compromissos firmados com a
erradicação da fome. E criticou as economias neoliberais que tem produzido o
aumento das desigualdades ao redor do mundo. "Nas últimas décadas a
globalização neoliberal agravou o esse quadro. Nunca tantos tiveram tão pouco e
tão poucos concentram tanta riqueza", disse Lula, destacando ainda que
"mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no
mundo".
Haddad defende taxar
os mais ricos para combater a fome
Na mesma reunião, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu a taxação dos mais ricos como forma de financiar o combate à fome no mundo. Segundo
ministro, a aplicação de um imposto de 2% sobre as fortunas poderia arrecadar
de US$ 200 a US$ 250 bilhões por ano, o que equivale a "cinco vezes o
montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento da
fome e da pobreza em 2022", disse.
"Outra forma de
mobilizar recursos para o combate à fome e a pobreza é fazer com que o super
ricos paguem sua justa contribuição e impostos. Ao redor do mundo, os super
ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários, isso
faz com que o topo da pirâmid, os sistemas sejam regressivos e não
progressivos", declarou.
O ministro ainda
criticou os provedores multilaterais de financiamento, que teriam desembolsado
menos de um quarto dos recursos prometidos ao combate à fome e defendeu uma
maior eficiência no uso dos recursos.
O presidente Lula, em
sua intervenção, também falou sobre o tema. "Os super ricos pagam,
proporcionalmente, muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para
corrigir essa anomalia, o Brasil tem investido no tema da cooperação
internacional para desenvolver padrões mínimo de tributação global,
fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários", destacou o presidente.
<><> Divergências
sobre Ucrânia e Palestina
As situações na Ucrânia e
na Faixa de Gaza também foram objeto de debate durante a reunião desta
quarta. Segundo a Presidência do G20, "alguns membros e outros
participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e
devem ser tratadas na cúpula do grupo, enquanto outros não acreditam que o G20
seja fórum para discuti-las".
A Presidência informou
que o tema seguirá sendo objeto de debate entre os países membros até a Cúpula
de Líderes de novembro, que deve emitir um comunicado comum sobre diversos
temas que afetam a economia mundial.
Durante sua
intervenção na reunião ministerial desta quarta, o presidente Lula mencionou os
conflitos armados que submetem as populações a situações de fome e criticou a indústria da guerra. "Conflitos armados
interrompem a produção e distribuição de alimentos e insumos, contribuindo para
o aumento de preços", afirmou. "Enquanto isso, os gatos com armamento
subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é
um imperativo moral de justiça social, mas também é essencial para o
desenvolvimento sustentável que buscamos", disse Lula.
<><> Mapa
da Fome 2024
Nesta quarta também
foi lançado o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado
da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi
2024), no Rio de Janeiro, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e Agricultura (FAO).
O documento aponta que
a insegurança alimentar grave caiu 33% no Brasil no triênio 2021-2023. Em
comparação com a edição anterior do levantamento, o número passou de 21 milhões
(9,9%) no triênio 2020-2022 para 14 milhões (6,6%). Ou seja, 7 milhões de pessoas
a menos.
A FAO considera
insegurança alimentar severa quando uma pessoa passa um dia inteirou ou mais
sem comer por falta de acesso a alimentos, uma situação que, de maneira
regular, pode causar prejuízos à saúde, afetando sobretudo o desenvolvimento
das crianças.
Em seu discurso nesta
quarta, o presidente Lula, se dirigiu ao presidente da FAO, Qu Dongyu, e
prometeu que o Brasil fará todos os esforços para que deixe de figurar no Mapa
da Fome.
"Meu amigo,
diretor-geral da FAO companheiro Qu, pode ir se preparando para declarar, em
breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome",
disse Lula.
<><> Fome
no mundo
Segundo o Sofi 2024,
733 milhões de pessoas no mundo estavam em situação de fome em 2023, quase a
mesma quantidade de pessoas contabilizadas em 2022. A África continua sendo a
região do mundo com a maior proporção de pessoas nesta situação. No entanto, a
Ásia é a região que abriga mais da metade das pessoas que enfrentam a fome no
mundo, em números absolutos.
Mantidas as projeções
do relatório, o objetivo de erradicação da fome até 2030 não será alcançável,
podendo haver mais de 500 milhões de pessoas em situação de insegurança
alimentar severa até o início da próxima década.
"A pobreza
extrema, depois de cair consistentemente no mundo por décadas, voltou a
aumentar a partir de 2019 e não está retomando a trajetória de queda. Em 2022,
712 milhões de pessoas viviam na extrema pobreza, a contar pela linha da renda,
e um bilhão de pessoas na pobreza extrema multidimensional, metade das quais
crianças", lamentou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
"A desigualdade
dentro dos países tem crescido de forma constante, e desde 2020, a desigualdade
entre países começou a aumentar também, revertendo o progresso de toda uma
geração", alertou.
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Em reunião do G20, Haddad defende taxar os mais ricos para combater a fome
O ministro da
Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu a taxação dos mais ricos como forma de
financiar o combate à fome no mundo, durante a Reunião Ministerial da Força
Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza,
que acontece no Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira (24).
Segundo o ministro, a
aplicação de um imposto de 2% sobre as fortunas, hoje isentas de tributos,
poderia arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano, o que equivale
a "cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram
ao enfrentamento da fome e da pobreza em 2022", disse.
"Outra forma de
mobilizar recursos para o combate à fome e a pobreza é fazer com que o super ricos paguem sua justa contribuição e impostos. Ao redor do
mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas
tributários, isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam
regressivos e não progressivos", declarou.
O ministro ainda
criticou os provedores multilaterais de financiamento, que teriam desembolsado
menos de um quarto dos recursos prometidos ao combate à fome, e defendeu uma
maior eficiência no uso dos recursos.
<><> Aliança
contra a fome
A Aliança Global
contra a Fome é o principal projeto do Brasil à frente da Presidência do G20,
que vai até novembro deste ano, e tem como objetivo atender a um dos principais
objetivos da Agenda da ONU 2030: a eliminação da pobreza e da fome no mundo. A reunião desta quarta-feira marca um pré-lançamento da
iniciativa, que agora buscará adesões para ser lançada oficialmente na Cúpula
do G20, marcada para novembro.
¨ ONU: 7 milhões de pessoas deixam de passar fome no Brasil;
redução foi de 33%
O Relatório das Nações
Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi), divulgado nesta
quarta-feira (24), aponta que a insegurança alimentar grave caiu 33% no Brasil no triênio 2021-2023. O conceito
refere-se às pessoas que não têm acesso a alimentos e passam, pelo menos, um
dia inteiro sem comer.
Em comparação com a
edição anterior do levantamento, o número passou de 21 milhões (9,9%) no
triênio 2020-2022 para 14 milhões (6,6%). Ou seja, 7 milhões de pessoas a
menos.
Outro indicador que
apresentou redução significativa foi a insegurança alimentar moderada - quando
as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter
alimentos e são forçadas a reduzir a qualidade
e/ou a quantidade da comida devido à falta de dinheiro, ou outros recursos.
No triênio passado, 70
milhões de brasileiros eram atingidos por essa condição. O relatório atual
mostra uma queda de 44%, o que, em números absolutos, representa 39 milhões de
pessoas.
Dados globais
Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), cerca de 733 milhões de pessoas passaram fome em
2023. O número equivale a uma em cada 11
pessoas no mundo. Os dados mostram que a situação é mais alarmante no continente
africano, onde uma em cinco pessoas convivem com a insegurança alimentar.
O relatório lançado
nesta quarta alerta que o mundo está falhando em alcançar o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2, Fome Zero, até 2030, com retrocessos que
remetem há 15 anos, como nos níveis de desnutrição, comparáveis aos de 2008-2009.
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Quantidade de brasileiros desnutridos diminuiu em 2,3 milhões de 2020 a 2023,
diz ONU
De 2020 para 2023, 2,3
milhões de brasileiros saíram da situação de desnutrição, segundo o relatório
"O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo", da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado nesta
quarta-feira (24).
A entidade analisou
dois períodos distintos. Entre 2020 e 2022, os três últimos anos do governo de
Jair Bolsonaro (PL), a quantidade de brasileiros desnutridos era de 10,1 milhões. Já entre 2021 e 2023, já contando o
primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número caiu para
8,4 milhões. Em termos de porcentagem, saiu de 4,7% para 3,9% da
população.
Os dados revelam que o
Brasil diminuiu a quantidade de desnutridos mais do que a proporção do conjunto
dos países da América Latina e Caribe e do mundo. No primeiro caso, os países
latino-americanos registraram uma queda de 43,7 milhões de desnutridos para
43,4 milhões, o que representa uma diminuição de apenas 0,68%. No mundo, a
quantidade saiu de 725,1 milhões para 722 milhões, ou seja, um recuo de
0,42%.
Segundo o relatório,
no ano passado, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem
ter enfrentado fome, o que significa uma a cada 11 pessoas do
mundo. "A fome ainda está aumentando na África, mas permaneceu
relativamente inalterada na Ásia, enquanto houve um progresso notável na região
da América Latina e do Caribe", diz um trecho do relatório.
Em 2023, a estimativa
é de que 28,9% da população global (2,33 bilhões de pessoas) estavam em
situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Já um ano antes, 2,8
bilhões não podiam pagar por uma dieta saudável, concentrando-se nos países de
baixa renda, cerca de 71,5%. No Brasil, entre 2017 e 2022, o custo para ter uma
dieta saudável passou de US$ 3,22 (cerca de R$ 18 na cotação atual) por dia
para US$ 4,25 (R$ 23,70).
Entre os principais
fatores de insegurança alimentar e desnutrição, 63% se devem à desigualdade
"pertinente e alta" e a conflitos.
Desigualdades
Nesse cenário, a FAO
afirma que os dados do relatório "lançam uma sombra sobre a possibilidade
de alcançar a Fome Zero", um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), da Agenda 2030 da ONU. O documento foi publicado em meio à declaração de
redução de desigualdades da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20,
grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O evento acontece
no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (24).
Entre os temas da
reunião, estão a taxação das grandes fortunas dos super-ricos e os caminhos
para conseguir recursos no combate à desigualdade. De acordo com um estudo da
Oxfam, do início do ano, um imposto de 5% sobre os mais ricos apenas nos países
do G20 poderia gerar uma receita de US$ 1,5 trilhão por ano. Para a
organização, a quantia é suficiente para acabar com a fome global.
Segundo o relatório da
FAO, "as políticas, a legislação e as intervenções necessárias para
cumprir as metas do ODS podem exigir financiamento que podem chegar a vários
trilhões de dólares. Se a lacuna de financiamento não for preenchida até 2030,
isso significa que milhões de pessoas ainda estarão subnutridas" e que
"milhões terão sido empurradas para uma crise ou níveis piores de
insegurança alimentar aguda". Hoje, somente 37% dos 119 países de
renda baixa e média têm uma variedade significativa dos recursos de
financiamento.
O documento também
mostra que os países com dificuldade ao financiamento no combate à
fome também são afetados por outros
fatores que contribuem com o cenário de insegurança alimentar e desnutrição,
como os extremos climáticos.
A FAO sugere que,
"para esses países, as doações ou os empréstimos concessionais continuam
sendo a opção mais adequada para ampliar o financiamento para a segurança
alimentar e a nutrição e podem ser alavancados por meio de parcerias de
financiamento colaborativo como parte das estratégias de financiamento
misto".
Já os países que
possuem uma capacidade razoável de acesso ao financiamento "podem contar
mais com as receitas tributárias internas devido à sua base tributária mais
ampla e instituições públicas mais sólidas. Seus governos podem aumentar as
receitas aumentando os impostos sobre a saúde para promover o consumo de dietas
saudáveis", defende a FAO. Aqui, uma das medidas pode ser justamente a
taxação dos super-ricos.
Ainda que o número de
doadores privados tenha aumentado, como instituições financeiras de
desenvolvimento e internacionais, além de fundações filantrópicas, a
arquitetura de financiamento é "altamente fragmentada", criando
"desafios de coordenação", pontua o documento.
Fonte: Brasil de Fato
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