Lula garante que não dará ‘cavalo de pau’ na economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse
nesta terça-feira (26) que, durante seu governo, a política econômica será
mantida de uma forma “serena” e que não haverá mudanças bruscas de direção,
nenhum “cavalo de pau”.
“A economia
vai continuar serena. Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia, não vai
inventar. Vai fazer o que precisa fazer”, afirmou o mandatário.
A fala do presidente aconteceu no momento em que
defendia que seu governo continue a adquirir credibilidade e oferecer
previsibilidade, tanto para os trabalhadores comuns, como para grandes
empresários.
Lula participou na manhã desta terça-feira de evento
no Palácio do Planalto para o lançamento de uma estratégia para o
desenvolvimento do complexo industrial do setor de saúde no país.
O mandatário exaltou em diversos momentos o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiando a sua “serenidade” em diferentes
momentos dos primeiros meses de governo, tanto em vitórias como em derrotas.
O governo anunciou nesta terça-feira (26) seis
programas estruturantes do Complexo Econômico Industrial. Uma das prioridades é
o reforço na produção de insumos de doenças determinadas socialmente, como
tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais.
A iniciativa conta também com investimento em
doenças crônicas, como câncer, cardiovasculares, diabetes e doenças
imunológicas.
Outro eixo é a parceria de desenvolvimento
produtivo em articulação com o setor privado para a transferência de
tecnologia. A estimativa é que o poder público atraia até 2026 em torno de R$
23 bilhões do setor privado.
A intenção do Ministério da Saúde com a retomada do
Complexo Econômico Industrial da Saúde, que ocorreu em abril deste ano, é
produzir 70% das necessidades do SUS em até 10 anos.
A falta de IFA, por exemplo, para a fabricação de
vacinas durante a pandemia e o desabastecimento de medicamentos essenciais
expuseram a dependência do país a importações.
Em Cuba, ocorreu a assinatura de um protocolo de
cooperação com foco no fortalecimento do complexo industrial. A intenção é a
produção de medicamentos e vacinas para doenças crônicas para atender o PNI
(Programa Nacional de Imunização) e as necessidades de Cuba.
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, disse que o
complexo visa reduzir a vulnerabilidade do SUS, isso porque o Brasil importa
cerca de R$ 20 bilhões ao ano de insumos pela baixa produção nacional.
“Essa
política foi amplamente discutida com os movimentos sociais e com a
participação da sociedade, que definiu o Complexo Econômico como uma política
do estado comprometida com a demanda da sociedade brasileira”, disse.
>>> Os seis programas estruturantes do
Complexo Industrial:
# Programa de parceria para o desenvolvimento
produtivo: articulação do governo com o setor privado para a transferência de
tecnologia;
# Programa de desenvolvimento e inovação local:
investimento em iniciativas locais com foco tecnológico, como na inteligência
artificial para a detecção precoce de doenças;
# Programa para preparação em vacinas, soros e
hemoderivados: Estimula a produção nacional de tecnologias, como vacinas e
medicamentos;
# Programa para populações e doenças
negligenciadas: produção de medicamentos com foco em doenças negligenciadas,
como tuberculose, hanseníase;
# Programa de modernização e inovação na
assistência: Ampliação do Complexo Industrial deve ser articulada com entidades
filantrópicas, responsáveis por 60% de todo atendimento de alta complexidade;
# Programa para ampliação e modernização da
infraestrutura: Articula investimentos públicos e privados para a expansão
produtiva e da infraestrutura do próprio Complexo.
Lula
diz que só ele ‘coloca ou tira’ presidente da Caixa, cargo desejado pelo
Centrão. Será?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta
segunda-feira, 25, que só ele “coloca” ou “tira” alguém da presidência da Caixa
Econômica Federal. A chefia do banco é desejada pelo Centrão e pelo presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo pressiona para emplacar um nome de sua
confiança no cargo.
“Só eu tenho o direito de colocar, só eu tenho o
direito de tirar. Então, fique tranquilo que isso será feito com a maior
tranquilidade”, disse o presidente depois de questionado por jornalistas se
haveria troca no banco. “Na hora em que eu tiver que mexer em alguma coisa, eu
vou mexer”, declarou ele.
“O único cargo que eu não posso mexer é no meu e no
do Alckmin, que foi o povo brasileiro que deu. Mas o restante eu posso mexer em
qualquer um e posso dizer que, por enquanto, não estou disposto a mexer com
nada”, disse o petista.
O presidente disse que nunca fica “nervoso” com a
Câmara nem com o Senado, e que governar não lhe tira o sono. “Ninguém me
ofereceu a Presidência da República, eu briguei para estar aqui”, afirmou ele.
<><> Lula recusa gênero e cor como
critérios nas escolhas para o Supremo e a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou
nesta segunda-feira, 25, que não tem pressa para indicar os nomes do sucessor
de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República e do substituto da ministra
Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Segundo o petista, as escolhas serão
anunciadas “no momento certo” e “a questão de gênero e cor” não será usada como
critério nas indicações.
O mandato de Aras no comando do Ministério Público
termina nesta terça, 26, e Rosa Weber vai se aposentar da Corte nesta
quinta-feira, 28 – o ministro Luís Roberto Barroso assumirá como presidente do
STF, no lugar de Rosa. “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor.
Eu já passei por tudo isso. No momento certo vocês vão saber quem eu vou
indicar. Eu pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a pessoa
que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte, que é
isso que o Brasil está precisando”, disse Lula em entrevista no Palácio do
Planalto.
Diante da pressão pela escolha de uma mulher negra
para o STF, o presidente afirmou que “o critério (de gênero e cor) não será
mais esse” e que pretende indicar pessoas que possam “atender aos interesses e
à expectativa do Brasil” e, no caso do STF, alguém que “vote adequadamente, sem
precisar ficar votando pela imprensa”.
• Gestão
controversa
Os quatro anos da gestão Aras na Procuradoria-Geral
da República foram marcados por polêmicas. Indicado fora da lista tríplice da
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por Jair Bolsonaro
(PL), ele é acusado por críticos de alinhamento ao governo passado por não ter
dado andamento a investigações envolvendo a gestão Bolsonaro, sobretudo as
solicitadas pela CPI da Covid.
Sob Aras, a PGR arquivou mais de cem pedidos de
apuração sobre Bolsonaro. O procurador-geral foi ainda cobrado por realizar
apenas “procedimentos preliminares” em casos com indícios de corrupção nas
áreas da Saúde e da Educação do governo passado.
A extinção do modelo de forças-tarefa, que enterrou
a Lava Jato, também ocorreu na gestão de Aras. Segundo ele, o Ministério
Público deve agir “sem espetáculos midiáticos”. Neste terceiro mandato de Lula,
o chefe do Ministério Público acenou ao novo governo ao enfatizar seu trabalho
para “enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo”.
Em artigo publicado no Estadão, no sábado, Aras diz
que foi alvo de “incompreensões e falsas narrativas”. “Parte das incompreensões
deve-se à equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo
apoiar projetos partidários. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela
esquerda”, escreveu.
Entre especulações sobre o substituto de Aras e
dúvidas se Lula seguirá a lista tríplice da Associação Nacional dos
Procuradores da República, o cargo será ocupado interinamente, a partir de
amanhã, pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos.
• Lista
Tradicionalmente, a ANPR elege três nomes do
Ministério Público Federal e apresenta a lista para o presidente da República,
que não é obrigado a acatar a votação da categoria. Compõem a lista tríplice
deste ano os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario
Bonsaglia e Nicolao Dino. Bolsonaro foi o primeiro chefe do Executivo a ignorar
a lista tríplice, em 2019, quando indicou Aras para suceder a Raquel Dodge. O
ex-presidente fez o mesmo em 2021, ao reconduzir Aras.
Lula já disse que também não pretende seguir a
lista da ANPR. Em março, ele afirmou que a escolha para a Procuradoria-Geral da
República será pessoal. Em julho, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA),
declarou que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”. Na
ocasião, Wagner elogiou Aras e levantou a possibilidade de uma eventual
recondução. A ideia, porém, foi criticada por aliados de Lula e integrantes do
governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que um novo mandato de
Aras seria um “desastre”.
• Cotados
Correndo por fora da lista tríplice está o
vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, que tem apoio dos ministros do STF
Gilmar Mendes – de quem foi sócio no Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – e Alexandre de Moraes. Gonet defendeu a
inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em junho, afirmando que houve investida “ardilosa” contra a democracia.
Como mostrou a Coluna do Estadão, outro nome cotado
é o do subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelo denúncias
criminais do 8 de Janeiro. O procurador Antonio Carlos Bigonha, por sua vez, é
o favorito de ala do PT. Bigonha é amigo do ex-ministro José Dirceu e do
ex-presidente do partido José Genoino. Também foi recebido por Lula
recentemente o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios.
• STF
Apesar da pressão de aliados e de grupos
progressistas para a indicação de uma mulher negra para a cadeira de Rosa
Weber, os citados até agora são todos homens. Em 132 anos de história, o STF
teve 171 ministros. Apenas três mulheres. Nunca houve uma mulher negra. O
último negro a integrar a Corte foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.
Indicado por Lula em 2003, com aval do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos,
Barbosa se tornou o algoz do PT no julgamento do mensalão.
Entre os cotados estão o ministro da Justiça,
Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ontem, Dino afirmou que “só
Deus sabe” se ele terá o nome indicado para a Corte.
Em junho, Lula escolheu Cristiano Zanin para a vaga
de Ricardo Lewandowski. Se o presidente indicar mais um homem, a Corte passará
os próximos 14 anos sem uma mulher na presidência do tribunal. A tradição é que
o ministro mais antigo, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito
internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.
Estão na lista de sucessão interna, por ordem de
antiguidade, Barroso, Edson Fachin, Moraes, Kassio Nunes Marques, André
Mendonça e Zanin. O indicado de Lula entrará no fim da fila.
Lula
reitera que Brasil não abre mão de compras governamentais em acordo Mercosul-EU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou
nesta terça-feira que o Brasil já informou à União Europeia que não "abre
mão" da questão das compras governamentais no âmbito das negociações do
acordo entre o bloco europeu e o Mercosul.
"Tem uma coisa que eu já disse à União
Europeia que o Brasil não abre mão que são as compras governamentais",
disse Lula durante live em suas redes sociais.
A UE defende a possibilidade de que empresas de
membros dos dois blocos possam participar em pé de igualdade de licitações
governamentais em todos os países pertencentes ao acordo, mas Lula destacou que
as licitações podem beneficiar o crescimento de pequenas e médias empresas
nacionais e que a concorrência europeia traria dificuldades a elas.
"São através das compras governamentais que a
gente pode fazer com que pequenas e médias empresas brasileiras possam crescer
e ficar grandes", acrescentou.
O acordo comercial entre Mercosul e UE foi
alcançado em 2019, mas está suspenso devido a uma série de discordâncias entre
os dois blocos. Além das compras governamentais, os países também não conseguem
chegar a um consenso sobre questões ambientais.
No início deste ano, a União Europeia apresentou ao
Mercosul um adendo ao acordo que incluía salvaguardas ambientais para atender
às reservas de muitos Estados-membros do bloco europeu, mas os países
sul-americanos têm repetidamente denunciado a ação como uma "ameaça".
O Brasil, que atualmente ocupa a presidência pro
tempore do Mercosul e já afirmou seu desejo de concluir o acordo ainda neste
ano, disse neste mês que a resposta do Mercosul aos pontos acrescentados pela
UE já foram entregues.
Na segunda-feira, o presidente do Paraguai,
Santiago Peña, disse que interromperá as negociações caso as partes não cheguem
a um acordo antes de 6 de dezembro, quando o Brasil entregará a presidência do
bloco sul-americano ao seu país.
Fonte: Jornal de Brasília/Agencia Estado/Reuters
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