Palavra de Sá

Voracidade do Centrão pode tirar cargos do PT

Em meio a espera pela indicação do deputado Celso Sabino (União-PA) para o Ministério do Turismo, partidos do Centrão já fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação que “mudanças pontuais” não serão suficientes para fortalecer a base do governo no Congresso.

O grupo demonstrou disposição em aguardar para o que chamam de “solução coletiva”, ou seja, uma reforma ministerial mais ampla que contemplasse outras legendas do bloco: além de União, PP e Republicanos também deveriam ser agraciados com postos no primeiro escalão.

Diante da demanda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou recado às siglas que pode ceder espaços atualmente ocupados por quadros do PT. Fontes relataram que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi o responsável por avisar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre essa disposição do chefe do Poder Executivo em abrigar nomes de partidos de centro na Esplanada.

Interlocutores de Lira defendem que apenas uma reforma mais ampla pode deflagrar uma adesão mais expressiva de parlamentares do centro à base aliada do governo no Congresso.

Ainda que integrantes do União Brasil sigam acreditando que a substituição da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por Sabino será formalizada nesta sexta-feira, a perspectiva de uma reforma mais ampla mudou o sentimento de integrantes do Centrão. Alguns passaram a apostar que as trocas saiam do papel apenas durante o recesso parlamentar ou até mesmo em agosto.

A ofensiva do Centrão por essa solução coletiva ocorre em meio às dificuldades do governo de conseguir a aprovação de medidas consideradas prioritárias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como o projeto do novo arcabouço fiscal e a proposta que prevê a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf).

Com o adiamento da conclusão da votação dos destaques da reforma tributária para hoje, a expectativa é que as votações fiquem apenas para quando os parlamentares retornarem das férias.

Governistas pontuam que Lula avalia entrar em campo ainda hoje e telefonar para Lira para tentar garantir que os textos sejam apreciados antes do recesso. Um obstáculo para que a eventual ofensiva surta efeito é que os relatórios de Cláudio Cajado (PP-BA) e Beto Pereira (PSDB-MS) ainda são desconhecidos.

Líderes do União tem reforçado a integrantes do governo que preferem que Sabino receba o Turismo “de portas fechadas”, ou seja, com direitos a mudar completamente a composição da pasta. Isso incluiria a substituição de Marcelo Freixo (PT-RJ) no comando da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Lula já demonstrou resistência com a eventual saída de Freixo.

Diante disso, expoentes do partido de Luciano Bivar (União-PE) externaram a preferência por uma reforma mais ampla, que contemplasse a partidos aliados, como o PP e o Republicanos.

Além de emplacar Sabino à frente do Turismo, o União poderia ocupar postos de segundo e terceiro escalão de pastas comandadas por outras legendas, principalmente as do PT.

Enquanto o PP poderia herdar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que hoje está nas mãos de Wellington Dias (PT-PI), um nome do Republicanos pode assumir o lugar de Ana Moser no Ministério do Esporte.

Além disso, a Fundação Nacional da Saúde e a Caixa também estariam a mira do Centrão caso Lula decida tirar do papel a reforma mais ampla.

Aliados do Planalto avaliam que a eventual dança das cadeiras pode contribuir não apenas para uma ampliação da base governista como também tem potencial de destravar a apreciação de matérias importantes para Haddad e para a equipe econômica.

•        Lula resiste a exigências do Centrão

O Palácio do Planalto confirmou nessa quinta-feira a demissão da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que cederá o posto a Celso Sabino, deputado federal pelo União Brasil do Pará.

A legenda, no entanto, ainda reivindica o comando da Embratur e dos Correios, em uma amarração que ainda não tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante disso, Daniela permanecerá no cargo até que seja realizada uma reunião entre Lula e lideranças do União Brasil. O encontro, que pode ocorrer entre esta sexta-feira e segunda-feira (10), terá a participação, além de Sabino, do presidente do partido e deputado, Luciano Bivar (PE), o líder na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e do senador Davi Alcolumbre (AP).

O anúncio da troca no turismo foi feito de forma atabalhoada pelo Palácio do Planalto. E, segundo o Valor apurou, acabou gerando mal-estar com o Congresso.

Após uma reunião entre Lula, a ministra, seu marido e prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho Carneiro (Republicanos), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, chegou a comunicar à imprensa que Daniela permaneceria no cargo e que uma definição sairia somente na próxima semana.

Minutos depois, Padilha procurou novamente os jornalistas no Palácio do Planalto para dizer que Daniela havia colocado o cargo à disposição e que sua saída estava confirmada.

Entretanto, a primeira declaração de Pimenta já havia irritado deputados do Centrão na Câmara, em meio às discussões para a votação da reforma tributária.

Padilha passou a disparar telefonemas aos parlamentares para esclarecer que Pimenta havia se equivocado.

No fim da tarde, 37 deputados do União Brasil, incluindo Sabino, divulgaram uma nota pedindo o adiamento da votação da reforma para o segundo semestre. Minutos depois, Padilha soltou outro comunicado confirmando a troca de Daniela pelo deputado paraense. No documento, Padilha afirma que Daniela Carneiro continuará “contribuindo com o governo no Congresso com o protagonismo de ser a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro”.

E, pela primeira vez de forma oficial, afirma que Sabino assumirá o posto. “O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã [hoje], para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo”, escreveu.

Em meio às pressões do União para assumir a Embratur, o presidente da entidade, Marcelo Freixo, intensificou a procura por parlamentares do Rio, seu Estado, em busca de apoio para permanecer no cargo.

Freixo considerava que poderia ter apoio de Sabino. Agora, entretanto, avalia que o clima mudou. Fontes no Planalto afirmam que a troca na empresa ainda não tem o aval de Lula.

•        Novo ministro do Turismo tem experiência zero no setor

Confirmado nesta quinta-feira como novo titular do Turismo pelo ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais — embora a atual ocupante do cargo, Daniela Carneiro, ainda não tenha deixado o posto oficialmente —, o deputado federal Celso Sabino (União-PA) não aprovou nenhuma proposta sobre o tema no Congresso Nacional. Desde 2019, o parlamentar apresentou três projetos associados ao setor — dois deles em maio deste ano, quando seu nome já era ventilado para assumir a pasta.

O primeiro texto relativo a turismo que ele protocolou na Casa foi em 2020, quando propôs a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, “com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica”. O trecho teria extensão de 223 km, passando por doze municípios do estado do Pará e duas rodovias federais, mas o projeto ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já neste ano, enquanto fervia a crise que culminou na mudança no ministério, Sabino apresentou duas novas proposições que concedem os títulos de capital nacional do dendê ao município de Moju (PA) e do açaí para a cidade de Igarapé-Miri (PA). Os projetos foram apresentados em 25 e 18 de maio, respectivamente.

Desde 2019, Sabino apresentou 60 projetos de lei. Entre eles, há 17 textos sobre a causa animal: o deputado já propôs, por exemplo, que universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária atendam animais de estimação da população de baixa renda.

A troca no Ministério do Turismo, após intenso vaivém no governo, foi confirmada por Padilha através de uma nota divulgada na tarde desta quinta-feira. Antes, depois de um encontro entre Daniela e Lula, o Planalto chegou a informar que a troca no ministério seria adiada.

“O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã (sexta-feira), para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil”, comunicou a nota de Padilha.

A decisão de trocar o titular da pasta de Turismo tem como pano de fundo uma tentativa do Planalto de garantir a fidelidade do União Brasil nas votações consideradas prioritárias para o governo no Congresso, o que não vem acontecendo. Mesmo com três ministros da sigla no gabinete de Lula, apenas 14% dos votos do partido estavam alinhados ao do governo nas votações do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dos decretos do Marco do Saneamento e da urgência do PL das Fake News.

A falta de comprometimento dos deputados da legenda com o governo ficou evidente na votação do MP dos Ministérios, quando o União deu 15 de seus 50 votos contra a Medida Provisória de reorganização dos ministérios. Nesta quinta-feira, já depois do anúncio de Padilha, 81% da bancada do partido na Câmara votaram a favor da reforma tributária.

 

       Centrão volta a fazer celeuma para extorquir Lula

 

O impasse em torno do futuro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja extinção pelo governo Lula foi revertida pelo Congresso no mês passado, ameaça quase mil convênios firmados entre a entidade e municípios para obras de saneamento, que representam R$ 1,2 bilhão e não foram prorrogados em meio ao imbróglio. A indefinição piorou o clima entre o Planalto e o Centrão e tem alarmado prefeitos pelo risco de inadimplência.

Até agora, 375 contratos já expiraram e outros 531 perderão a validade até o próximo dia 23. São convênios firmados em governos anteriores e que poderiam ser renovados, mas entraram em um limbo diante da disputa entre o governo Lula e o Congresso pela recriação da Funasa. A maioria se refere a obras de saneamento em curso em municípios pequenos e rurais, principal foco de atuação do órgão.

Sem poder dar prosseguimento aos empreendimentos, mas com uma parcela dos recursos já repassada, mandatários que disputarão a reeleição em 2024 temem responder por improbidade administrativa e acabarem inelegíveis. Os números foram compilados por ex-funcionários da Funasa consultados pela equipe da coluna com base em dados da Secretaria Nacional do Saneamento.

Como antecipou O GLOBO, o governo convidou parlamentares que pressionaram pela recriação da Funasa para uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última quinta-feira (6) em busca de um acordo. O Planalto quer a entidade subordinada ao Ministério das Cidades, controlado pelo MDB.

De olho no controle da fundação, aliados do União Brasil, PSD e PP defendem que ela fique atrelada ao Ministério da Saúde, como no passado, fora da influência emedebista.

O clima, que já não era favorável a um consenso, azedou. Isso porque, após ser transferido para a Secretaria de Relações Institucionais sem aviso prévio, o encontro sequer aconteceu. Segundo fontes ouvidas pela equipe da coluna, os parlamentares convocados pelo Planalto levaram um “chá de cadeira” de 40 minutos e acabaram não sendo atendidos.

Haviam sido convidados o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), relator do projeto de decreto legislativo que reestruturá a nova Funasa, a também senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, e o deputado federal Danilo Forte (União-CE), que já presidiu a entidade.

Parlamentares têm relatado, sob reserva, pressão diária de prefeitos de municípios, em especial do Norte e do Nordeste, onde Lula teve maioria absoluta sobre Jair Bolsonaro em 2022, por conta da insegurança jurídica envolvendo os convênios vencidos da Funasa.

A equipe do blog também apurou que o governo passou a sondar discretamente senadores da base para que retirassem suas assinaturas do requerimento de urgência do projeto de Hiran Gonçalves após o Planalto solicitar o adiamento da votação, prevista para a última quarta (5), para consolidar um acordo.

O objetivo seria impedir que o tema seja tratado na próxima terça-feira, nova data prevista para a deliberação pela urgência, e adiar novamente uma definição.

A movimentação irritou ainda mais os partidos do Centrão, especialmente por ocorrer em meio à tramitação da reforma tributária. Isso porque o Congresso entra em recesso no próximo dia 18 e o projeto precisa ser votado até 2 de agosto, quando expira o prazo regimental para suplantar os efeitos da medida provisória derrubada em junho.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse a aliados estar disposto a pautar o projeto tão logo seja aprovado pelo Senado.

Para parlamentares ouvidos sob reserva pela equipe do blog, o possível adiamento da votação do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf) e do arcabouço fiscal para o segundo semestre é um recado de líderes próximos a Lira sobre os reflexos dos atropelos da articulação do Planalto junto ao Congresso – incluindo o da Funasa.

Procurado, o deputado Danilo Forte confirmou a pressão de prefeitos diante do ambiente de insegurança jurídica.

“Vejo um desinteresse muito grande da parte do governo, principalmente partindo da Casa Civil. Essa omissão causará um prejuízo muito grande aos pequenos municípios. Estão criando um problema para os prefeitos que, lá na frente, resultará em uma confusão muito grande. Boa parte desses municípios são base do Lula”, alerta Forte, que presidiu a Funasa no segundo mandato de Lula.

Procurada, a Casa Civil não respondeu até a publicação desta reportagem.

No pano de fundo da disputa intrincada entre o governo e os partidos aliados está o controle da própria entidade, disputado entre as legendas do Centrão. Como revelou O GLOBO no último dia 27, o núcleo político do Planalto passou a cogitar entregar a Funasa ao bloco liderado por Arthur Lira para frear a fritura da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em jogo está cargos da diretoria nacional e de 27 superintendências regionais.

Fundada em 1991, no governo Fernando Collor, a fundação sempre foi alvo de cobiça de partidos do Centrão pela capilaridade no território nacional e por um orçamento expressivo. A medida provisória que pôs fim ao órgão, assinado por Lula já no dia de sua posse, seguiu uma recomendação do grupo de trabalho de saúde do gabinete de transição, com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram irregularidades como fraudes em contratos.

A decisão pegou o Congresso de surpresa. Isso porque a PEC da Transição, aprovada ainda em dezembro com articulação da base lulista, previa um orçamento generoso de R$ 2,9 bilhões para a fundação que, até ser extinta, a tinha mais de 2 mil funcionários – hoje distribuídos por diferentes pastas. A novela envolvendo a Funasa se arrasta desde então.

Como publicamos em maio, o desfecho do lobby pela recriação da entidade era visto nos bastidores de Brasília como um termômetro da relação do Centrão com o Planalto. Na ocasião, o governo Lula tentava articular na Câmara o apoio necessário para aprovar seis MPs editadas em janeiro que arriscavam caducar, incluindo a que acabou com a Funasa.

Pressionado por uma base instável na Casa e problemas na articulação política, o governo quase viu outra medida provisória, que definia a estruturação atual da Esplanada dos Ministérios, ser derrubada pelos deputados. Aprovada praticamente no limite do prazo, a MP incluiu um destaque de última hora que recriava a fundação e o Planalto acabou derrotado.

O órgão sempre foi cobiçado por partidos da base em diferentes governos. Seu comando já esteve nas mãos do MDB, além do PSD – que mandava na fundação até o fim do ano passado – e do PP.

Com mais esta bomba armada, é provável que a fatura do bloco diante da pressão pela Funasa aumente a cada dia. O que resta claro é que o governo Lula adentrou o segundo semestre com brigas antigas ainda a serem resolvidas.

 

       Agenda externa de Lula humilha Bolsonaro

 

Nos seis primeiros meses de governo, Lula já teve reuniões bilaterais com líderes de 37 países. Jair Bolsonaro, por sua vez, havia se reunido com chefes de Estado ou de governo de 22 nações no primeiro semestre de 2019.

A lista do petista é 40% maior que a do seu antecessor.

O atual presidente, aliás, viajou para 12 países desde janeiro — e ainda irá para Colômbia, neste sábado, e Bélgica, no próximo dia 17. É o dobro do que Bolsonaro já havia visitado nos primeiros seis meses no Planalto.

<<< Veja a seguir a lista de países cujas lideranças se reuniram com Lula:

- África do Sul

- Alemanha

- Argentina

- Austrália

- Barbados

- Bolívia

- Cabo Verde

- Canadá

- Chile

- China

- Colômbia

- Camarões

- República do Congo

- Cuba

- Emirados Árabes Unidos

- Equador

- Espanha

- Estados Unidos

- Finlândia

- França

- Guiné Bissau

- Haiti

- Honduras

- Índia

- Indonésia

- Itália

- Japão

- Países Baixos

- Paraguai

- Portugal

- Reino Unido

- Romênia

- Timor Leste

- Uruguai

- Vaticano

- Venezuela

- Vietnã

<<< E os países com o quais Bolsonaro se reuniu de janeiro a junho de 2019:

- África do Sul

- Arábia Saudita

- Argentina

- Chile

- China

- Colômbia

- Estados Unidos

- França

- Hungria

- Índia

- Indonésia

- Israel

- Itália

- Singapura

- Suíça

- Japão

- Países Baixos

- República Tcheca

- Paraguai

- Polônia

- Portugal

Ucrânia

<<<< Das listas dos dois, há 14 países em comum:

- África do Sul,

- Argentina,

- Chile,

- China,

- Colômbia,

- Estados Unidos,

- França,

- Índia,

- Indonésia,

- Itália,

- Japão,

- Países Baixos,

- Paraguai e

- Portugal.

Já os 12 países visitados por Lula no primeiro semestre foram, nesta ordem, Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha, Inglaterra, Japão, Itália, Vaticano e França.

Bolsonaro fez sua primeira viagem para a Suíça, foi duas vezes aos Estados Unidos e também esteve no Chile, Israel, Argentina e Japão.

 

Fonte: Valor Econômico/g1/Veja