sexta-feira, 7 de julho de 2023

Indústria se une a Lula por reforma tributária

A reforma tributária deve ir à votação nas próximas horas não somente porque os governadores e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), começaram a se entender sobre pontos que consideravam difíceis de serem digeridos — sobretudo porque reduzem a arrecadação e retiram a autonomia da aplicação dos recursos oriundos dos impostos. Mas, também, porque a matéria recebeu um apoio de peso, ontem: o da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A entidade e outras congregações empresariais lançaram um manifesto em apoio à reforma. O documento destaca, entre outros aspectos, que “o Brasil (…) precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente (…). Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente, homogênea e moderna”.

O manifesto pedia a adoção do imposto sobre o valor adicionado, o IVA, que é proposto pela reforma e tem o potencial de reduzir substancialmente a carga de tributos pagos pela indústria. “Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o país”, propuseram as entidades, citando estudos que apontam, em 15 anos, um impulso de 12% a 20% ao Produto Interno Bruto (PIB) a partir da aprovação da reforma. “Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia”, salientaram.

Em resposta às críticas dos setores de serviços e do agronegócio, que terão maior carga se a reforma passar como está, o documento sustenta que todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o Brasil tiver um sistema de recolhimento de impostos mais racional. “O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva”, assinalam as associações.

O peso da adesão dos governadores e das principais entidades do setor industrial debelou resistências que, segundo observadores, eram mais de natureza ideológica do que realmente tributária — confirmada pela atuação de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir a oposição ao texto. É o caso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que afirmou que apoiaria a reforma, mas pretende que sete pontos considerados prioritários constem do relatório de Aguinaldo Ribeiro. Entre os pleitos, está a adoção de uma alíquota para o agronegócio que corresponda no máximo a 20% do porcentual padrão, estimado em 25% — pedido considerado um dos mais difíceis de serem atendidos, pois outros setores, como saúde, transportes e educação, também querem tratamentos diferenciados.

Na direção contrária, porém, a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) considerou que o texto da reforma que está sendo construído resultaria em aumento da carga tributária. Diz que “apoia a simplificação do sistema e a desoneração da folha do setor de serviços que mais emprega no Brasil e rechaça o possível aumento da já elevada carga tributária brasileira, o que limitaria o crescimento do foodservice (setor de alimentação fora do lar), da oferta de postos de trabalho e colocaria em risco a sustentabilidade financeira de muitos negócios”.

 

       PL negocia suspensão de boicote à reforma tributária

 

O PL, partido de Jair Bolsonaro e com a maior bancada da Câmara dos Deputados, pode liberar a votação da reforma tributária caso as propostas feitas pelos governadores ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, e ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, sejam aceitas.

Entre as propostas estão mudanças no texto sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA), na transição dos tributos, no conselho federativo e nos impostos seletivos.

Os estados pedem que o texto final do IVA Dual – tributo dividido entre a esfera federal, estadual e municipal – tenha regras diferentes entre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O texto atual defende que o IBS e o CBS tenham alíquotas iguais. O CBS seria um imposto de arrecadação federal e o IBS, estadual, substituindo, assim, o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Sobre a transição dos tributos, os estados defendem que, de 2026 a 2031, o IBS e o CB tenham uma alíquota teste de 1% e que, em 2033, o ICMS seja extinto. O texto atual prevê que, a partir de 2029, o ICMS seria reduzido por , com compensação do IBS, e assim por diante até a completa extinção, em 2033.

Já sobre o imposto seletivo, que teria caráter extrafiscal e que seria utilizado para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, os estados defendem que é competência dos entes federativos decidirem sobre quais produtos tributo será aplicado e qual será a alíquota. O texto da reforma tributária defende que a União seria a responsável pela decisão.

O conselho federativo é um dos únicos pontos em que há discordância entre os estados. O comitê busca centralizar os recursos arrecadados com o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntará os atuais ISS e ICMS, que, de acordo com o texto atual, terá distribuição paritária entre estados e municípios.

Estados do Sul e Sudeste, onde a arrecadação representa mais de 81% de todo o repasse de tributos à União e 70% do PIB brasileiro, defendem que não pode existir paridade na distribuição. Na noite desta quarta-feira (5/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Conselho Federativo “terá que atender critérios de população e número de estados nas suas votações”. O texto atual define que é apenas uma deliberação por quantidade de estados, o que favorece o Norte e Nordeste.

Ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Lira sinalizou que está “aberto” a apresentar as propostas no texto que irá para votação no plenário. Dessa forma, o PL, de acordo com pessoas próximas a Valdemar da Costa Neto, liberaria a bancada para votar a favor ou contra. O partido de Jair Bolsonaro já havia sinalizado que seria contra a proposta.

Tarcísio pede a Bolsonaro fim do boicote à reforma tributária

Nome mais cotado para ser o sucessor político de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se encontrar com o ex-presidente nesta quinta-feira (6/7), em Brasília.

Será o segundo encontro entre eles após o TSE tornar Bolsonaro inelegível até 2030, em julgamento na semana passada. Os dois também se reuniram no domingo (2/7), em Brasília, fora da agenda oficial.

O ex-presidente, como vem contando a coluna, já avisou a aliados que não pretende ungir seu sucessor político agora. O temor de Bolsonaro é perder seu protagonismo e queimar seu futuro sucessor.

Na reunião desta quinta, como noticiou o Metrópoles, Tarcísio deve pedir que Bolsonaro deixe de se opor à reforma tributária que pode ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana.

 

       Pirou de vez! Bolsonaro diz que reforma tributária é “comunista”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota se manifestando contra a reforma tributária. O plenário da Câmara iniciou a discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema.

Bolsonaro divulgou a mensagem no grupo do PL no Telegram e depois no Twitter. Nela, o ex-presidente faz críticas ao PT e diz que, se fosse deputado, votaria “contra tudo que viesse” do partido. Ele também cutucou o presidente Lula (PT), que declarou na semana passada ter orgulho de ser chamado de “comunista”.

O ex-presidente não cita nenhum argumento técnico para refutar a reforma. Ele recorreu ao discurso usado na sua campanha à reeleição de que o “o partido [PT] não se preocupa com povo e com a família, não respeita a propriedade privada, defende bandidos e desarma o cidadão de bem”.

Em um trecho da mensagem, Bolsonaro se dirige aos deputados e pede que eles votem contra a reforma.

O UOL apurou que o ex-presidente mandou ontem mensagens de áudio “indignado” para deputados bolsonaristas. A todos aqueles que se elegeram com nossas bandeiras de ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’, peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária.Jair Bolsonaro Bolsonaro quer que o PL feche questão contra a reforma tributária, o que obrigaria os deputados a votarem contra, mas há um debate interno no partido sobre o que fazer.

A bancada defende que a legenda deixe a questão em aberto.

Essa é a segunda nota que Bolsonaro divulga contra a reforma.

Na primeira, ele dizia que o “PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica”, o que vem sido negado por especialistas.

•        Irritação com Tarcísio de Freitas

O ex-presidente não aprovou a fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a favor da reforma. Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Tarcísio declarou concordar com “95% da reforma”.

Em um vídeo divulgado por seu partido, ele diz que a medida é a “alavanca” para o país crescer.

O governador foi o principal negociador do grupo de governadores e prefeitos que se reuniu ontem em Brasília para articular a votação. Os dois aliados se reuniram hoje para tratar sobre o assunto na sede do PL em Brasília. Tarcísio disse ontem que ia conversar com o ex-presidente para apresentar os pontos positivos da proposta.

 

       Até Amoedo se chocou por Novo ser contra Reforma Tributária

 

Em entrevista ao UOL News, o empresário João Amôedo criticou o Partido Novo, do qual foi fundador e ex-presidente, por se colocar contra a reforma tributária, que deve ser votada ainda nesta semana.. Espantou-me o partido do qual fui fundador se posicionar contra a reforma e a favor do adiamento [da votação]. Mostrou que se desvirtuou bastante dos princípios e valores que sempre defendemos quando criamos o Novo. João Amôedo, empresário e ex-presidente do Partido Novo

Amôedo também rebateu as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e afirmou ser “mentira” que o preço da cesta básica vai aumentar com a reforma tributária. O empresário ressaltou que o discurso da família Bolsonaro tenta desvirtuar o assunto e atender a interesses particulares.

É muito ruim ter um deputado de um estado influente como São Paulo atuando contra a reforma. Mais uma vez, ele e o Bolsonaro mostram o viés do bolsonarismo, que não é um projeto para o país, mas para atender a interesses pessoais. Bolsonaro, sempre antes de fazer qualquer coisa, se pergunta ‘O que eu ganho com isso?’ Essa é a lógica da família Bolsonaro.João Amôedo, empresário e ex-presidente do Partido Novo

Josias de Souza avalia que as mensagens que indicam pressão de Sergio Moro sobre a Lava Jato por extradição, reveladas com exclusividade pelo UOL, comprometem o combate à corrupção. O colunista ressaltou que a troca de mensagens revela que Moro “passou dos limites” e, com isso, contaminou todo o trabalho feito durante a Lava Jato. Graças a essa anomalia, processos muito bem fornidos de provas estão sendo anulados por questões processuais. Moro complicou ainda mais esse quadro ao trocar a magistratura pelo cargo de ministro do Bolsonaro. Aí ele infectou todas as suas decisões pretéritas com o vírus da política. Um esforço hercúleo de combate à corrupção está sendo jogado no lixo por conta da perversão de pessoas que achavam que poderiam operar à margem da lei. Josias de Souza, colunista do UOL

Ao analisar a situação de Daniela Carneio, prestes a deixar o Ministério do Turismo, a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz considera a ministra como mais um caso de alguém “sem vocação” para o cargo que ocupa. Ela ainda ressaltou que o caso de Daniela reflete o paternalismo existente na política nacional. Daniela é mais um exemplo de pessoas que estão colocadas em ministérios importantes para o país e não têm vocação nenhuma. Nunca a vi falando sobre turismo, mesmo nesses tempos em que ela estava com seu cargo sendo cozinhado. Percebemos tanto nela como em seu sucessor Celso Sabino que o que está menos em questão é a pauta do ministério. Lilia Schwarcz, historiadora e antropóloga

 

Fonte: Correio Braziliense/Metrópoles/UOL

 

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