Indústria se une a
Lula por reforma tributária
A
reforma tributária deve ir à votação nas próximas horas não somente porque os
governadores e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), começaram a se
entender sobre pontos que consideravam difíceis de serem digeridos — sobretudo
porque reduzem a arrecadação e retiram a autonomia da aplicação dos recursos
oriundos dos impostos. Mas, também, porque a matéria recebeu um apoio de peso,
ontem: o da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A
entidade e outras congregações empresariais lançaram um manifesto em apoio à
reforma. O documento destaca, entre outros aspectos, que “o Brasil (…) precisa
de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo,
mais eficiente (…). Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente,
homogênea e moderna”.
O
manifesto pedia a adoção do imposto sobre o valor adicionado, o IVA, que é
proposto pela reforma e tem o potencial de reduzir substancialmente a carga de
tributos pagos pela indústria. “Apoiamos com convicção essa causa porque ela é
boa e necessária para o país”, propuseram as entidades, citando estudos que
apontam, em 15 anos, um impulso de 12% a 20% ao Produto Interno Bruto (PIB) a
partir da aprovação da reforma. “Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2
trilhão a mais circulando na economia”, salientaram.
Em
resposta às críticas dos setores de serviços e do agronegócio, que terão maior
carga se a reforma passar como está, o documento sustenta que todos os setores
econômicos e sociais vão ganhar se o Brasil tiver um sistema de recolhimento de
impostos mais racional. “O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia
dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva”, assinalam as
associações.
O
peso da adesão dos governadores e das principais entidades do setor industrial
debelou resistências que, segundo observadores, eram mais de natureza
ideológica do que realmente tributária — confirmada pela atuação de Tarcísio de
Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, junto ao ex-presidente Jair
Bolsonaro para reduzir a oposição ao texto. É o caso da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que afirmou que apoiaria a reforma, mas
pretende que sete pontos considerados prioritários constem do relatório de
Aguinaldo Ribeiro. Entre os pleitos, está a adoção de uma alíquota para o
agronegócio que corresponda no máximo a 20% do porcentual padrão, estimado em
25% — pedido considerado um dos mais difíceis de serem atendidos, pois outros
setores, como saúde, transportes e educação, também querem tratamentos
diferenciados.
Na
direção contrária, porém, a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR)
considerou que o texto da reforma que está sendo construído resultaria em
aumento da carga tributária. Diz que “apoia a simplificação do sistema e a
desoneração da folha do setor de serviços que mais emprega no Brasil e rechaça
o possível aumento da já elevada carga tributária brasileira, o que limitaria o
crescimento do foodservice (setor de alimentação fora do lar), da oferta de
postos de trabalho e colocaria em risco a sustentabilidade financeira de muitos
negócios”.
PL negocia suspensão de boicote à reforma
tributária
O
PL, partido de Jair Bolsonaro e com a maior bancada da Câmara dos Deputados,
pode liberar a votação da reforma tributária caso as propostas feitas pelos
governadores ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, e ao
presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, sejam aceitas.
Entre
as propostas estão mudanças no texto sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA),
na transição dos tributos, no conselho federativo e nos impostos seletivos.
Os
estados pedem que o texto final do IVA Dual – tributo dividido entre a esfera
federal, estadual e municipal – tenha regras diferentes entre o Imposto sobre
Bens e Serviços (IBS) e o Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O
texto atual defende que o IBS e o CBS tenham alíquotas iguais. O CBS seria um
imposto de arrecadação federal e o IBS, estadual, substituindo, assim, o PIS,
Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Sobre
a transição dos tributos, os estados defendem que, de 2026 a 2031, o IBS e o CB
tenham uma alíquota teste de 1% e que, em 2033, o ICMS seja extinto. O texto
atual prevê que, a partir de 2029, o ICMS seria reduzido por ⅕,
com compensação do IBS, e assim por diante até
a completa extinção, em 2033.
Já
sobre o imposto seletivo, que teria caráter extrafiscal e que seria utilizado
para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, os
estados defendem que é competência dos entes federativos decidirem sobre quais
produtos tributo será aplicado e qual será a alíquota. O texto da reforma
tributária defende que a União seria a responsável pela decisão.
O
conselho federativo é um dos únicos pontos em que há discordância entre os
estados. O comitê busca centralizar os recursos arrecadados com o futuro
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntará os atuais ISS e ICMS, que, de
acordo com o texto atual, terá distribuição paritária entre estados e
municípios.
Estados
do Sul e Sudeste, onde a arrecadação representa mais de 81% de todo o repasse
de tributos à União e 70% do PIB brasileiro, defendem que não pode existir
paridade na distribuição. Na noite desta quarta-feira (5/7), o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Conselho Federativo “terá que atender
critérios de população e número de estados nas suas votações”. O texto atual
define que é apenas uma deliberação por quantidade de estados, o que favorece o
Norte e Nordeste.
Ao
governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Lira sinalizou que está “aberto”
a apresentar as propostas no texto que irá para votação no plenário. Dessa
forma, o PL, de acordo com pessoas próximas a Valdemar da Costa Neto, liberaria
a bancada para votar a favor ou contra. O partido de Jair Bolsonaro já havia
sinalizado que seria contra a proposta.
Tarcísio
pede a Bolsonaro fim do boicote à reforma tributária
Nome
mais cotado para ser o sucessor político de Jair Bolsonaro, o governador de São
Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se encontrar com o
ex-presidente nesta quinta-feira (6/7), em Brasília.
Será
o segundo encontro entre eles após o TSE tornar Bolsonaro inelegível até 2030,
em julgamento na semana passada. Os dois também se reuniram no domingo (2/7),
em Brasília, fora da agenda oficial.
O
ex-presidente, como vem contando a coluna, já avisou a aliados que não pretende
ungir seu sucessor político agora. O temor de Bolsonaro é perder seu
protagonismo e queimar seu futuro sucessor.
Na
reunião desta quinta, como noticiou o Metrópoles, Tarcísio deve pedir que
Bolsonaro deixe de se opor à reforma tributária que pode ser votada na Câmara
dos Deputados nesta semana.
Pirou de vez! Bolsonaro diz que reforma
tributária é “comunista”
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota se manifestando contra a
reforma tributária. O plenário da Câmara iniciou a discussão da PEC (proposta
de emenda à Constituição) sobre o tema.
Bolsonaro
divulgou a mensagem no grupo do PL no Telegram e depois no Twitter. Nela, o
ex-presidente faz críticas ao PT e diz que, se fosse deputado, votaria “contra
tudo que viesse” do partido. Ele também cutucou o presidente Lula (PT), que
declarou na semana passada ter orgulho de ser chamado de “comunista”.
O
ex-presidente não cita nenhum argumento técnico para refutar a reforma. Ele
recorreu ao discurso usado na sua campanha à reeleição de que o “o partido [PT]
não se preocupa com povo e com a família, não respeita a propriedade privada,
defende bandidos e desarma o cidadão de bem”.
Em
um trecho da mensagem, Bolsonaro se dirige aos deputados e pede que eles votem
contra a reforma.
O
UOL apurou que o ex-presidente mandou ontem mensagens de áudio “indignado” para
deputados bolsonaristas. A todos aqueles que se elegeram com nossas bandeiras
de ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’, peço que votem contra a PEC da Reforma
Tributária.Jair Bolsonaro Bolsonaro quer que o PL feche questão contra a
reforma tributária, o que obrigaria os deputados a votarem contra, mas há um debate
interno no partido sobre o que fazer.
A
bancada defende que a legenda deixe a questão em aberto.
Essa
é a segunda nota que Bolsonaro divulga contra a reforma.
Na
primeira, ele dizia que o “PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta
básica”, o que vem sido negado por especialistas.
• Irritação com Tarcísio de Freitas
O
ex-presidente não aprovou a fala do governador de São Paulo, Tarcísio de
Freitas (Republicanos), a favor da reforma. Ao lado do ministro da Fazenda,
Fernando Haddad (PT), Tarcísio declarou concordar com “95% da reforma”.
Em
um vídeo divulgado por seu partido, ele diz que a medida é a “alavanca” para o
país crescer.
O
governador foi o principal negociador do grupo de governadores e prefeitos que
se reuniu ontem em Brasília para articular a votação. Os dois aliados se
reuniram hoje para tratar sobre o assunto na sede do PL em Brasília. Tarcísio
disse ontem que ia conversar com o ex-presidente para apresentar os pontos
positivos da proposta.
Até Amoedo se chocou por Novo ser contra
Reforma Tributária
Em
entrevista ao UOL News, o empresário João Amôedo criticou o Partido Novo, do
qual foi fundador e ex-presidente, por se colocar contra a reforma tributária,
que deve ser votada ainda nesta semana.. Espantou-me o partido do qual fui
fundador se posicionar contra a reforma e a favor do adiamento [da votação].
Mostrou que se desvirtuou bastante dos princípios e valores que sempre
defendemos quando criamos o Novo. João Amôedo, empresário e ex-presidente do
Partido Novo
Amôedo
também rebateu as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e
afirmou ser “mentira” que o preço da cesta básica vai aumentar com a reforma
tributária. O empresário ressaltou que o discurso da família Bolsonaro tenta
desvirtuar o assunto e atender a interesses particulares.
É
muito ruim ter um deputado de um estado influente como São Paulo atuando contra
a reforma. Mais uma vez, ele e o Bolsonaro mostram o viés do bolsonarismo, que
não é um projeto para o país, mas para atender a interesses pessoais.
Bolsonaro, sempre antes de fazer qualquer coisa, se pergunta ‘O que eu ganho
com isso?’ Essa é a lógica da família Bolsonaro.João Amôedo, empresário e
ex-presidente do Partido Novo
Josias
de Souza avalia que as mensagens que indicam pressão de Sergio Moro sobre a
Lava Jato por extradição, reveladas com exclusividade pelo UOL, comprometem o
combate à corrupção. O colunista ressaltou que a troca de mensagens revela que
Moro “passou dos limites” e, com isso, contaminou todo o trabalho feito durante
a Lava Jato. Graças a essa anomalia, processos muito bem fornidos de provas
estão sendo anulados por questões processuais. Moro complicou ainda mais esse
quadro ao trocar a magistratura pelo cargo de ministro do Bolsonaro. Aí ele
infectou todas as suas decisões pretéritas com o vírus da política. Um esforço
hercúleo de combate à corrupção está sendo jogado no lixo por conta da
perversão de pessoas que achavam que poderiam operar à margem da lei. Josias de
Souza, colunista do UOL
Ao
analisar a situação de Daniela Carneio, prestes a deixar o Ministério do
Turismo, a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz considera a ministra como
mais um caso de alguém “sem vocação” para o cargo que ocupa. Ela ainda
ressaltou que o caso de Daniela reflete o paternalismo existente na política
nacional. Daniela é mais um exemplo de pessoas que estão colocadas em
ministérios importantes para o país e não têm vocação nenhuma. Nunca a vi
falando sobre turismo, mesmo nesses tempos em que ela estava com seu cargo
sendo cozinhado. Percebemos tanto nela como em seu sucessor Celso Sabino que o
que está menos em questão é a pauta do ministério. Lilia Schwarcz, historiadora
e antropóloga
Fonte:
Correio Braziliense/Metrópoles/UOL
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