Como se preparar
para a próxima crise de refugiados climáticos
Um
dos desdobramentos da mudança climática será o aumento no números de pessoas
forçadas a se deslocar por fenômenos como enchentes, avalanches ou aumento do
nível do mar, por exemplo. A crise de refugiados que preocupa o mundo será
ainda mais intensa. Os números projetados pelos estudos acerca do tema são
alarmantes. A UNHCR ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, divulgou que em 2019
os perigos relacionados ao clima provocaram cerca de 25 milhões de
deslocamentos em 140 países.
Um relatório do Banco
Mundial mostra
que 216 milhões de pessoas poderão deixar suas regiões por causa das alterações
do clima. Segundo o documento, somente na América Latina, 17 milhões de pessoas
serão migrantes climáticos até 2050.
Para
ter o refúgio aprovado, é necessário comprovar fundado temor de perseguição ou
violação de direitos humanos, forçando as pessoas a deixarem seu país. Não há,
entretanto, um consenso internacional quanto às questões climáticas, e a lei
não abarca o refugiado ambiental, mas ele já é um fato. Os exemplos mais
evidentes são os territórios de baixa altitude, como o arquipélago das Ilhas
Maldivas, que sofre com a elevação do nível dos oceanos e outras catástrofes
naturais, como um tsunami, em 2004, que levou à evacuação de 14 ilhas e afetou
um terço da população.
Desde
2006, o governo das Maldivas propõe que o Estatuto dos Refugiados, de 1951,
inclua na condição de refugiado pessoas que precisam se deslocar por
consequência de desastres naturais ou impactos ambientais causados pela
humanidade. Também no Pacífico, as Ilhas Carteret, na Papua-Nova Guiné, foram o
primeiro caso de evacuação total em consequência do aquecimento global.
Do
ponto de vista imigratório, a falta de um entendimento sobre o refúgio
climático, ou ambiental, gera insegurança para as populações afetadas e não
gera nenhuma possibilidade para que políticas migratórias preventivas sejam
aplicadas.
Até
hoje, em casos de desastres naturais, alguns países concedem vistos de
emergência humanitária. Assim foi o caso do grande terremoto no Haiti, em 2010,
em que o Brasil ofereceu vistos humanitários.
Os
vistos humanitários são uma solução emergencial e têm uma validade. No caso de
um terremoto em que se prevê a reconstrução do país para a volta dos cidadãos,
pode ser uma solução adequada. Para os casos climáticos, o refúgio é a melhor
solução por ser permanente e possibilitar ao refugiado a condição de
restabelecer sua vida definitivamente.
A
história nos mostra que os grandes movimentos migratórios coincidem com a
expansão econômica dos países que acolheram os imigrantes. Um estudo da Escola de
Economia de Paris,
com base em dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) e da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que analisou
os fluxos migratórios para a Europa de 1985 a 2015, demonstrou que a chegada de
estrangeiros gerou um impacto positivo na economia dos países aumentando a
renda per capita e baixando os níveis de desemprego (mais aqui).
Hoje,
o refugiado ambiental se vê forçado a deixar seu país e não encontra na
legislação internacional a proteção imigratória para reconstruir sua vida em
uma nova nação. Incluir os refugiados ambientais nas políticas migratórias será
inevitável e o refúgio é a melhor e mais justa forma de acolhida destes
cidadãos. Deixar de ver o estrangeiro como ameaça e entender como ele pode se
integrar às economias locais ainda é um exercício que os países precisam pôr em
prática. Estamos em tempo de planejar ações e articular soluções em conjunto.
Ø
O
que é a crise climática e suas consequências?
“Crise climática” é uma expressão que
tem sido utilizada para evidenciar a situação ambiental do planeta relativa
às mudanças climáticas. Estas mudanças são variações na
temperatura, precipitação e nebulosidade em escala global.
Apesar
da Terra já ter experimentado mudanças no clima, as alterações climáticas
extremas estão acontecendo de forma muito mais rápida e, dessa vez, não está
relacionado a causas naturais e, sim, à atividade humana.
Nesse
contexto, cientistas chamam atenção para o tema e passam a utilizar tal termo à
medida que a situação de aquecimento global tem se tornado cada vez mais uma
emergência.
·
Mudanças climáticas e aquecimento global
Ao
longo da história, a Terra já aqueceu e esfriou repetidas vezes conforme
recebeu mais ou menos luz solar por conta de mudanças sutis em sua órbita ou
quando a energia emitida pelo do Sol variou.
Com
o crescimento da atividade humana, acima dos níveis pré industriais,
entretanto, a temperatura passou a aumentar de forma acelerada. Isso aconteceu,
principalmente, devido aos gases de efeito estufa liberados na queima de combustíveis fósseis. Essa queima se dá por incêndios
florestais, veículos e uso de
energia elétrica por indústrias e residências.
A
partir disso, a temperatura do planeta Terra foi alterada, dando origem ao
processo de aquecimento global, também chamado de “mudanças
climáticas”.
Com
o passar do tempo, as evidências da crise tornaram-se mais claras. Nos últimos anos, o mundo tem
ficado mais quente. Um artigo publicado
pela revista Nature aponta indícios de que a velocidade e a extensão do
aquecimento global é mais grave do que qualquer evento semelhante nos últimos 2
mil anos.
O
ano de 2020 foi marcado por crises e recorde de queimadas. Só na Amazônia,
foram detectados 101.292 focos de incêndios. E, apesar do regime de fogo
florestal fazer parte de alguns ecossistemas, o fenômeno é intensificado pelo
contexto de mudanças climáticas.
Desse
modo, é cada vez mais comum o uso da expressão “crise climática” para se referir à situação climática global. O
objetivo é de trazer o foco para o fato de ser uma emergência.
·
Quem são os maiores responsáveis pela crise
climática?
Um relatório
desenvolvido pela WWF sobre
a crise climática aponta
os humanos como os responsáveis pelo crescimento das concentrações atmosféricas
de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa.
Esse
mesmo documento destaca, ainda, que, desde a Revolução Industrial, a
temperatura global média aumentou cerca de 0,8º C. Vários estudos indicam a
necessidade de limitar o aquecimento a menos de 2º C para evitar mudanças
perigosas e irreversíveis.
Nesse
contexto, é válido destacar que as mudanças climáticas afetam o meio ambiente e todos os aspectos da vida humana,
incluindo a saúde e a economia.
·
Quais as consequências da crise climática mundial?
No
âmbito da saúde, as mudanças climáticas já afetam as
novas gerações.
Se o aquecimento chegar a 2ºC, prevê-se que 90 a 200 milhões de pessoas
correrão o risco de contaminação por malária.
Além
disso, a agricultura brasileira será negativamente
afetada. A produção de cereais poderá diminuir em 50%, a de milho em 25% e a
de soja em 10%.
Haverá também aumento da desigualdade social e dos
conflitos devido ao efeito da escassez de água e da pouca previsibilidade das
colheitas.
De
663 milhões a 3 bilhões de pessoas ficarão ameaçadas pela escassez de água,
atingindo um nível global. As geleiras poderão derreter de forma
significativa por causa da crise. Isso torna-se um problema já que elas são
fonte de água doce para muitas populações. Além disso, seu derretimento pode
aumentar o nível do mar, causando inundações em áreas costeiras. Na
Groenlândia, por exemplo, pode haver derretimento completo do gelo.
Ecossistemas também sofrerão fortes danos.
Prevê-se perda de 95% da maioria dos corais e de mais de 40% de angiospermas na
Amazônia e 25% de espécies extintas, entre outros danos florestais.
·
Como resolver a crise climática?
Tendo
em vista o contexto dessa crise do clima, cientistas e estudiosos alertam para
a existência de uma janela de oportunidade que não permanecerá aberta por muito
mais tempo. Nesse sentido, apontam medidas urgentes para permanecer abaixo dos
2ºC de aquecimento e impedir que tantos danos aconteçam.
O
relatório da WWF citado estabelece como medida, para os países desenvolvidos,
aprofundar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa acordadas
no Protocolo de Quioto. Para que isso ocorra bem, é recomendado que os países
incentivem a adoção de energias renováveis. Além disso, é necessário o uso de
veículos mais eficientes e o aumento do uso de transporte público.
No
Brasil, as alternativas envolvem conter o desmatamento com metas
claras de queda contínua no índice. Também é destacada a importância de manter
a matriz energética limpa.
·
Como a ONU lida com o aquecimento global?
Há
iniciativas, como os ODS da ONU, que já estabeleceram medidas urgentes para
combater as mudanças climáticas. O 13º entre os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) é tomar medidas urgentes relacionadas
à situação climática, envolvendo melhorar a educação e a conscientização,
integrar medidas nas políticas, entre outras metas.
Em
artigo, o acadêmico e ambientalista George Monbiot destaca a necessidade
de descarbonizar a economia e diminuir a quantidade de
dióxido de carbono emitida.
O
escritor também aponta a proteção e a recuperação das florestas naturais como
a alternativa de maior
potencial para
diminuir a quantidade de carbono do ar, sobretudo o resgate de habitats
costeiros, como mangues, salinas e camadas
de algas marinhas, que acumulam carbono 40 vezes mais
rápido que as florestas tropicais. Outra possibilidade é restituir a turfa,
que também é depósito de carbono.
Todas
essas opções são soluções naturais para o clima que estão sendo estudadas e
apontadas como eficientes para a descarbonização.
Qual o papel IPCC?
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) foi criado
com o intuito de fornecer aos governos mundiais todos as informações
científicas necessárias para que possam desenvolver políticas climáticas
eficientes. Além disso, seus relatórios servem como contribuição para
discussões internacionais sobre o clima.
Dessa
forma, o IPCC é extremamente importante para lidar com a crise climática de forma eficaz
em nível internacional. Isso porque ele assegura uma avaliação objetiva e
completa sobre agentes, causas e consequências das mudanças climáticas.
Fonte:
Página 22/eCycle
Nenhum comentário:
Postar um comentário