Palavra de Sá

Como se preparar para a próxima crise de refugiados climáticos

Um dos desdobramentos da mudança climática será o aumento no números de pessoas forçadas a se deslocar por fenômenos como enchentes, avalanches ou aumento do nível do mar, por exemplo. A crise de refugiados que preocupa o mundo será ainda mais intensa. Os números projetados pelos estudos acerca do tema são alarmantes. A UNHCR ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, divulgou que em 2019 os perigos relacionados ao clima provocaram cerca de 25 milhões de deslocamentos em 140 países.

Um relatório do Banco Mundial mostra que 216 milhões de pessoas poderão deixar suas regiões por causa das alterações do clima. Segundo o documento, somente na América Latina, 17 milhões de pessoas serão migrantes climáticos até 2050.

Para ter o refúgio aprovado, é necessário comprovar fundado temor de perseguição ou violação de direitos humanos, forçando as pessoas a deixarem seu país. Não há, entretanto, um consenso internacional quanto às questões climáticas, e a lei não abarca o refugiado ambiental, mas ele já é um fato. Os exemplos mais evidentes são os territórios de baixa altitude, como o arquipélago das Ilhas Maldivas, que sofre com a elevação do nível dos oceanos e outras catástrofes naturais, como um tsunami, em 2004, que levou à evacuação de 14 ilhas e afetou um terço da população.

Desde 2006, o governo das Maldivas propõe que o Estatuto dos Refugiados, de 1951, inclua na condição de refugiado pessoas que precisam se deslocar por consequência de desastres naturais ou impactos ambientais causados pela humanidade. Também no Pacífico, as Ilhas Carteret, na Papua-Nova Guiné, foram o primeiro caso de evacuação total em consequência do aquecimento global.

Do ponto de vista imigratório, a falta de um entendimento sobre o refúgio climático, ou ambiental, gera insegurança para as populações afetadas e não gera nenhuma possibilidade para que políticas migratórias preventivas sejam aplicadas.

Até hoje, em casos de desastres naturais, alguns países concedem vistos de emergência humanitária. Assim foi o caso do grande terremoto no Haiti, em 2010, em que o Brasil ofereceu vistos humanitários.

Os vistos humanitários são uma solução emergencial e têm uma validade. No caso de um terremoto em que se prevê a reconstrução do país para a volta dos cidadãos, pode ser uma solução adequada. Para os casos climáticos, o refúgio é a melhor solução por ser permanente e possibilitar ao refugiado a condição de restabelecer sua vida definitivamente.

A história nos mostra que os grandes movimentos migratórios coincidem com a expansão econômica dos países que acolheram os imigrantes. Um estudo da Escola de Economia de Paris, com base em dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que analisou os fluxos migratórios para a Europa de 1985 a 2015, demonstrou que a chegada de estrangeiros gerou um impacto positivo na economia dos países aumentando a renda per capita e baixando os níveis de desemprego (mais aqui).

Hoje, o refugiado ambiental se vê forçado a deixar seu país e não encontra na legislação internacional a proteção imigratória para reconstruir sua vida em uma nova nação. Incluir os refugiados ambientais nas políticas migratórias será inevitável e o refúgio é a melhor e mais justa forma de acolhida destes cidadãos. Deixar de ver o estrangeiro como ameaça e entender como ele pode se integrar às economias locais ainda é um exercício que os países precisam pôr em prática. Estamos em tempo de planejar ações e articular soluções em conjunto.

 

Ø  O que é a crise climática e suas consequências?

 

“Crise climática” é uma expressão que tem sido utilizada para evidenciar a situação ambiental do planeta relativa às mudanças climáticas. Estas mudanças são variações na temperatura, precipitação e nebulosidade em escala global.

Apesar da Terra já ter experimentado mudanças no clima, as alterações climáticas extremas estão acontecendo de forma muito mais rápida e, dessa vez, não está relacionado a causas naturais e, sim, à atividade humana.

Nesse contexto, cientistas chamam atenção para o tema e passam a utilizar tal termo à medida que a situação de aquecimento global tem se tornado cada vez mais uma emergência.

·         Mudanças climáticas e aquecimento global

Ao longo da história, a Terra já aqueceu e esfriou repetidas vezes conforme recebeu mais ou menos luz solar por conta de mudanças sutis em sua órbita ou quando a energia emitida pelo do Sol variou.

Com o crescimento da atividade humana, acima dos níveis pré industriais, entretanto, a temperatura passou a aumentar de forma acelerada. Isso aconteceu, principalmente, devido aos gases de efeito estufa liberados na queima de combustíveis fósseis. Essa queima se dá por incêndios florestais, veículos e uso de energia elétrica por indústrias e residências.

A partir disso, a temperatura do planeta Terra foi alterada, dando origem ao processo de aquecimento global, também chamado de “mudanças climáticas”.

Com o passar do tempo, as evidências da crise tornaram-se mais claras. Nos últimos anos, o mundo tem ficado mais quente. Um artigo publicado pela revista Nature aponta indícios de que a velocidade e a extensão do aquecimento global é mais grave do que qualquer evento semelhante nos últimos 2 mil anos.

O ano de 2020 foi marcado por crises e recorde de queimadas. Só na Amazônia, foram detectados 101.292 focos de incêndios. E, apesar do regime de fogo florestal fazer parte de alguns ecossistemas, o fenômeno é intensificado pelo contexto de mudanças climáticas.

Desse modo, é cada vez mais comum o uso da expressão “crise climática” para se referir à situação climática global. O objetivo é de trazer o foco para o fato de ser uma emergência.

·         Quem são os maiores responsáveis pela crise climática?

Um relatório desenvolvido pela WWF sobre a crise climática aponta os humanos como os responsáveis pelo crescimento das concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa.

Esse mesmo documento destaca, ainda, que, desde a Revolução Industrial, a temperatura global média aumentou cerca de 0,8º C. Vários estudos indicam a necessidade de limitar o aquecimento a menos de 2º C para evitar mudanças perigosas e irreversíveis.

Nesse contexto, é válido destacar que as mudanças climáticas afetam o meio ambiente e todos os aspectos da vida humana, incluindo a saúde e a economia.

·         Quais as consequências da crise climática mundial?

No âmbito da saúde, as mudanças climáticas já afetam as novas gerações. Se o aquecimento chegar a 2ºC, prevê-se que 90 a 200 milhões de pessoas correrão o risco de contaminação por malária.

Além disso, a agricultura brasileira será negativamente afetada. A produção de cereais poderá diminuir em 50%, a de milho em 25% e a de soja em 10%. Haverá também aumento da desigualdade social e dos conflitos devido ao efeito da escassez de água e da pouca previsibilidade das colheitas.

De 663 milhões a 3 bilhões de pessoas ficarão ameaçadas pela escassez de água, atingindo um nível global. As geleiras poderão derreter de forma significativa por causa da crise. Isso torna-se um problema já que elas são fonte de água doce para muitas populações. Além disso, seu derretimento pode aumentar o nível do mar, causando inundações em áreas costeiras. Na Groenlândia, por exemplo, pode haver derretimento completo do gelo.

Ecossistemas também sofrerão fortes danos. Prevê-se perda de 95% da maioria dos corais e de mais de 40% de angiospermas na Amazônia e 25% de espécies extintas, entre outros danos florestais.

·         Como resolver a crise climática?

Tendo em vista o contexto dessa crise do clima, cientistas e estudiosos alertam para a existência de uma janela de oportunidade que não permanecerá aberta por muito mais tempo. Nesse sentido, apontam medidas urgentes para permanecer abaixo dos 2ºC de aquecimento e impedir que tantos danos aconteçam.

O relatório da WWF citado estabelece como medida, para os países desenvolvidos, aprofundar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa acordadas no Protocolo de Quioto. Para que isso ocorra bem, é recomendado que os países incentivem a adoção de energias renováveis. Além disso, é necessário o uso de veículos mais eficientes e o aumento do uso de transporte público.

No Brasil, as alternativas envolvem conter o desmatamento com metas claras de queda contínua no índice. Também é destacada a importância de manter a matriz energética limpa.

·         Como a ONU lida com o aquecimento global?

Há iniciativas, como os ODS da ONU, que já estabeleceram medidas urgentes para combater as mudanças climáticas. O 13º entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é tomar medidas urgentes relacionadas à situação climática, envolvendo melhorar a educação e a conscientização, integrar medidas nas políticas, entre outras metas.

Em artigo, o acadêmico e ambientalista George Monbiot destaca a necessidade de descarbonizar a economia e diminuir a quantidade de dióxido de carbono emitida.

O escritor também aponta a proteção e a recuperação das florestas naturais como a alternativa de maior potencial para diminuir a quantidade de carbono do ar, sobretudo o resgate de habitats costeiros, como mangues, salinas e camadas de algas marinhas, que acumulam carbono 40 vezes mais rápido que as florestas tropicais. Outra possibilidade é restituir a turfa, que também é depósito de carbono.

Todas essas opções são soluções naturais para o clima que estão sendo estudadas e apontadas como eficientes para a descarbonização.

Qual o papel IPCC?

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) foi criado com o intuito de fornecer aos governos mundiais todos as informações científicas necessárias para que possam desenvolver políticas climáticas eficientes. Além disso, seus relatórios servem como contribuição para discussões internacionais sobre o clima.

Dessa forma, o IPCC é extremamente importante para lidar com a crise climática de forma eficaz em nível internacional. Isso porque ele assegura uma avaliação objetiva e completa sobre agentes, causas e consequências das mudanças climáticas.

 

Fonte: Página 22/eCycle