EXIGIR OS SEUS DIREITOS. PARA ISTO, MINISTÉRIO PÚBLICO

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King.

Vou relatar dois casos especiais no fim e começo dos meses de junho e julho. Que esses casos sirvam de exemplo para que as pessoas pobres tenham os seus direitos preservados, não passem humilhação, nem venham a morrer por falta de assistência médica pública e muito menos tenham que pedir favores a políticos.

Primeiro caso

No dia 28 de junho ao chegar para trabalhar, notei sobre a minha mesa, uma notificação do Ministério Público Federal, solicitando informações a respeito de um documento rasurado num dos processos do Ministério Público Federal contra a direção do IHEF, maior prestador privado do SUS em Feira.

Na realidade era a cópia de um recibo para entrega de um exame de tomografia computadorizada, no qual o ano inicialmente fora escrito como 2003 e posteriormente corrigido para 2004, não sei se pela paciente ou pelo recepcionista da própria clínica IHEF, ao notar o evidente equívoco, pois, no mesmo documento há uma autenticação mecânica da própria clínica, referente ao dia e ano (2004) da realização do referido exame.

Questiona o diretor do IHEF, Sr. José Antônio Barbosa, de que tal documento não teria valor, por estar rasurado, ao tempo em que solicitava que o processo contra ele, cursasse em segredo de justiça, ao tempo em que solicitava o arquivamento do mesmo.

Esse documento em questão me foi passado voluntariamente por uma senhora que está questionando a clínica IHEF por cobrança indevida de contraste radiológico, cuja cobrança é proibida por lei. Prática essa que durante muitos anos foi acobertada pela 2ª. DIRES e posteriormente pela prefeitura no governo José Ronaldo.

A preocupação do diretor do IHEF em confundir o processo com alegações infundadas e primárias, além de solicitar segredo de justiça é para que outras pessoas que foram vitimas desses delitos não passem a exigir os seus direitos e que a sua verdadeira máscara seja revelada aos que pensam que se trata de uma pessoa digna. E, isso, fatalmente ocorrerá.

Juntei esses documentos para formular às minhas denúncias junto ao egresso Ministério Público Federal, pois, como testemunha em outro processo, afirmo haver irregularidades no atendimento SUS via Prefeitura de Feira (períodos José Ronaldo de Carvalho) e esse grupo de empresários.

Uma das irregularidades desse grupo era o desvio de medicamentos do Hospital Clériston Andrade para realização de exames na sua clínica. Conduta essa, a qual o senhor José Antônio Barbosa está respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desvio esse, denunciado por mim quando diretor do referido hospital.

A justiça no nosso país é lenta, mas se faz. Está de parabéns essa senhora que reivindica por seus direitos e mais ainda o Ministério Público Federal por apurar essas e outras irregularidades contra os direitos do cidadão.

Segundo caso

Precisamente no dia 1, pela manhã entra o último paciente cuja posição antálgica e um fácies de sofrimento me fez pensar logo tratar-se de um caso de apendicite com peritonite .

E, era, esse jovem, 30 anos, vinha depois de peregrinar por mais de quatro dias, da sua cidade, Riachão de Jacuípe, Feira e Salvador.

Não foi operado na sua cidade por alegarem falta de condições, em Feira, no Clériston, por estar o centro cirúrgico em reforma e super lotado , no Hospital Dom Pedro, por falta de cirurgião, em Salvador, disseram-lhe que não era apendicite por que o ultra-som estava normal.

Como não melhorou com os medicamentos prescritos em Salvador e as dores aumentaram bastante, além de vômitos, procurava uma solução a nível particular, depois de retornar ao Clériston e ser recusado pela segunda vez.

Todo esse rosário de sofrimento foi relatado pelo próprio paciente e a sua prima que após o relato, choraram desolados por não terem condições de arcar com a hospitalização a nível particular.

Não tive dúvidas, fomos ao Ministério Público Estadual. Prontamente atendidos pela Promotora, que me perguntou quais hospitais em Feira, poderiam operá-lo pelo SUS, informada que seriam o Hospital Dom Pedro de Alcântara, este inclusive de tão bem equipado poderia operar até coração, quanto mais uma apendicite, a Casa de Saúde Santana e o Clériston Andrade.

Soube depois que o paciente fora operado no mesmo dia, no Clériston, e que estava de alta após oito dias da operação de apendicite com grave peritonite.

Aprendi a lição, todo paciente que me procurar e necessitar de tratamento cirúrgico e for recusado por hospitais do SUS, será orientado a procurar, sem pedir favor nenhum, ao Ministério Público Estadual.

O MPE me ajudou muito quando diretor do HCA e, através dele consegui implantar 60 novos leitos, que foram construídos numa unidade desativada do HCLR, em apenas 60 dias. É bom lembrar que o MPE funciona todos os dias em regime de plantão para casos de urgência.

Eduardo Leite
gastroajuda@hotmail.com