Alvos da
Operação Overclean usaram empresa fantasma de vigilante para lavar dinheiro
desviado do Dnocs, na Bahia
Integrantes do esquema de
corrupção desarticulado pela Operação Overclean utilizaram uma empresa fantasma
registrada em nome de um vigilante para lavar R$ 85,4 milhões desviados de
contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
junto a prefeituras da Bahia de 2021 a 2024. A informação consta no relatório
de investigação da PF que serviu de base para os decretos de prisão preventiva
expedidos no último dia 10 pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara da
Justiça Federal em Salvador. Trata-se da BRA Teles, sediada em Conceição do
Jacuípe e que tem como dono Rogério Teles Ferreira Correia. Apesar de
movimentar altos volumes de recursos, Correia trabalha na equipe de segurança
do Shopping Bela Vista, em Salvador, desde 2018 e recebe salário mensal de
apenas R$ 2,5 mil, segundo dados extraídos pelos investigadores da Overclean no
cadastro de empregos formais do INSS.
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Recibo passado
"A BRA Teles teve uma
movimentação total de R$ 170.853.740,28, sendo R$ 85.426.870,14 em créditos e
R$ 85.426.870,14 em débitos, de 11 de junho de 2021 a 20 de junho de 2024.
Aqui cabe destacar que o montante em créditos é exatamente igual ao
montante em débitos, sendo característica de 'contas de passagem' usadas como
forma de dificultar o rastreamento dos recursos", destacou a PF. Ainda de
acordo com os investigadores da Overclean, a empresa teve um aumento
exponencial de movimentação financeira a partir de abril de 2022, quando o
vigilante outorgou poderes para Milton Fernandes, um dos 16 presos por ligação
com os desvios no Dnocs por meio de emendas parlamentares. Fernandes é um dos
testas de ferro de Alex Parente, apontado pela PF como líder do esquema em
parceria com seu irmão, Fábio Parente, também presos preventivamente por ordem
da Justiça.
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Mãos que balançam o berço
No relatório, Milton
Fernandes é oficialmente citado como procurador da BRA Teles. "Milton
gerencia as contas da empresa de fachada, movimentando os recursos para ocultar
a origem ilegal dos valores. Sua função é crucial para a lavagem de dinheiro,
garantindo que os pagamentos de propinas sejam mascarados como operações legítimas",
detalhou a PF. Durante as investigações em campo, a equipe do Overclean
descobriu que a empresa não existe e jamais funcionou no endereço informado à
Receita, uma sala comercial no centro de Conceição do Jacuípe. As contas
bancárias da BRA Teles, informou a PF, são controladas pelos irmãos Alex e
Fábio Parente e eram utilizadas quase que exclusivamente para repassar suborno
a servidores, quando a logística impedia a entrega dos valores em
espécie.
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Por baixo do pano
Grande parte do caixa da BRA
Teles foi abastecida por empresas vinculadas ao suspeito de liderar o esquema.
Em especial, FAP Participações, Allpha Pavimentação e Larclean Saúde Ambiental,
todas alvos de busca e apreensão. De acordo com a Overclean, os recursos
entravam na conta da BRA Teles através de contratos fictícios de prestação de
serviços, principalmente com a Larclean " A Coordenação-Geral de
Pesquisa e Investigação da 5ª Região Fiscal detectou a emissão de notas fiscais
referentes à locação de caminhões, mesmo não constando registro como
proprietária formal de veículos. A Receita Federal informa ainda que a Larclean
declarou contração de serviços da BRA Teles nos anos de 2022 e 2023 no montante
de R$ 15 milhões", afirmaram os investigadores.
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Engenharia do crime
"Essas práticas sugerem
muito planejamento e a intenção de burlar os controles financeiros, garantindo
que os pagamentos ilícitos – presumivelmente para a compra de favores ou
facilitação de atividades criminosas – fossem realizados sem deixar evidências
claras. O uso de contas fictícias e a movimentação através de plataformas
digitais, como o PIX, indicam uma estratégia para mascarar as transações e
dificultar o rastreamento por parte das autoridades (...). Fica evidente
que o esquema era de grande escala, com o objetivo de garantir a continuidade
de atividades criminosas, como fraudes, e a manutenção de uma rede de
corrupção. A combinação de pagamentos em espécie e por meios digitais evidencia
o esforço para ocultar o destino dos valores, possibilitando a perpetuação dessas
práticas ilícitas sem o devido controle ou fiscalização", salientou a PF
em seu relatório.
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Juntos, mas isolados
Até o momento, os alvos de
prisão preventiva na Bahia estão encarcerados no Centro de Observação Penal
(COP), unidade do Complexo Prisional da Mata Escura que abriga presos antes de
serem submetidos a audiências de custódia. Segundo apurou a coluna, todos
ocupam celas separadas para evitar comunicação entre os investigados. Dos 16
presos, apenas a ex-coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kaliane Lomanto Bastos, que estava
no presídio da cidade, teve a migração para o regime do domiciliar deferido
pela Justiça Federal por ser portadora de lúpus, doença crônica autoimune que
ataca o sistema imunológico.
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Tipo ostentação
Além de 23 carros de luxo,
seis apartamentos de alto padrão, três jatinhos, três iates, 38 relógios
chiques e mais de R$ 3,4 milhões em espécie, a Overclean apreendeu uma grande
quantidade de jóias durante as buscas em endereços de investigados por ligação
com o esquema. A lista é tão extensa e diversificada que os os peritos da PF
estão tendo trabalho para mensurar o valor integral. Segundo apurou a coluna,
no entanto, o montante já superou os R$ 5 milhões.
¨ Peixarias
serviram para repassar propina em espécie do esquema investigado na Operação
Overclean
Com objetivo de dificultar o
rastreamento de verbas desviadas do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs), integrantes da organização criminosa desarticulada pela Operação
Overclean usaram peixarias para sacar altas quantias de dinheiro em espécie,
aponta o inquérito elaborado por policiais federais responsáveis pelo cerco ao
esquema. As investigações revelaram transferências bancárias que somaram R$
6,78 milhões feitas para empresas que, supostamente, comercializam peixe e
frutos do mar em Salvador pelo grupo empresarial ligado aos irmãos Alex e Fábio
Parente, suspeitos de liderarem o esquema. Todos os repasses ocorreram entre
janeiro de 2022 e abril de 2024, através de 119 transações realizadas em 97
datas distintas. "Essas empresas devolvem os valores à organização
criminosa em espécie, após descontarem uma pequena taxa de serviço. Esse
dinheiro vivo, então, é utilizado para realizar os pagamentos de propinas
diretamente a servidores públicos, garantindo a continuidade de contratos
fraudulentos e a manutenção dos privilégios ilícitos obtidos", destacou o
relatório da Overclean.
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Pulga na orelha
Ao receber os dados obtidos
através da quebra de sigilos bancário e fiscal sobre a movimentação financeira
das empresas dos irmãos Parente, a PF desconfiou do alto volume de
transferências para as três peixarias citadas no inquérito: Osmerval Comércio
de Alimentos, AF Tavares e a de nome mais curioso, Corno do Camarão. Ao pedir
apoio da Receita Federal, os investigadores da Overclean descobriram que nãos
existiam quaisquer notas fiscais eletrônicas ou notas de serviço emitidas pelas
peixarias nos municípios onde foram cumpridos mandados de prisão de busca e
apreensão: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna
e Aracaju. A Receita acrescentou ainda que não era possível comprovar a
existência de transações comerciais envolvendo tais empresas.
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Rede de arrasto
Os achados, salientou a PF
no inquérito, corroboraram as suspeitas de que as três empresas investigadas
foram abastecidas com recursos desviados de contratos junto a prefeituras de
quatro estados, sobretudo a Bahia, referentes a obras bancadas pelo Dnocs por meio
de emendas parlamentares. Dos cerca de R$ 6,78 milhões, R$ 2,93 milhões e R$
2,89 milhões foram parar nas contas da peixaria Corno do Camarão e da Osmerval
Comércio de Alimentos, respectivamente. Outros R$ 950 mil tiveram a AF Tavares
Alimentos como destinatária. A primeira tem como endereço um ponto comercial na
Rua Gonçalo Coelho, Liberdade. A segunda ocupa um box no Mercado de Itapuã. Já
a terceira é situada no Mercado do Peixe de Água de Meninos, na Cidade Baixa.
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Ficha corrida
Os sócios das peixarias
também chamaram a atenção dos policiais federais, além da coincidência de
nomes. A Osmerval Comércio de Alimentos, que também já ostentou antes o nome
fantasia de Corno do Camarão, pertenceu a Osmerval de Freitas Silva, que
aparece no cadastro da Previdência Social como funcionário de uma unidade do
Redemix na Pituba. Hoje está em nome de Caíque Santos Oliveira, que mantém
vínculo empregatício com a W.A.F Empreendimentos, empresa de construção civil
sediada em Salinas da Margarida e que possui contratos com diversas prefeituras
do baixo-sul do estado. Santos Oliveira aparece ainda como beneficiário de
diversos programas sociais do governo, como o Auxílio Emergencial e o Novo
Bolsa Família. Por sua vez, a A F Tavares tem no quadro societário Elisson Santos
Santana, ex-funcionário da Osmerval, e Adriano Santos Tavares, que cumpriu pena
por roubo a mão armada na Colonia Penal de Simões Filho.
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Dono do peixe
Todas as empresas, contudo,
são controladas pelo comerciante Luísa Henrique Cruz Barreto, dono da atual
peixaria Corno do Camarão. É ele quem aparece no relatório, sob o codinome
Lampião, em diversos diálogos interceptados pela Operação Overclean combinando
entrega de dinheiro em espécie para um dos operadores de Alex e Fábio Parente
no esquema, Clebson Cruz, também alvo de prisão preventiva por envolvimento no
esquema. Em troca de mensagens de áudio efetuadas em 11 de abril deste
ano, Clebson pergunta: "Lampião, me mande seu localizador aí, meu velho,
só pra eu ver onde é que eu entro aqui, que eu já estou aqui pertinho". O
comerciante, então, responde: "Na Vila Laura, homem, aqui onde você teve
naquele dia". Na mesmo data, a peixaria recebeu um repasse de R$ 200 mil
da FAP Participações, comandada pelos líderes do esquema.
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Olha lá!
Foram descobertas diversas
transferências realizadas para as três peixarias nos dias em que ocorreram
outras conversas interceptadas pela PF entre Clebson Cruz e o comerciante. Em
17 de junho de 2022, Lampião chega a manifestar, por meio de mensagem de áudio,
preocupação com os emissários enviados pelo operador e cita pela primeira vez a
palavra "dinheiro": "Vem cá macho, quem é esse cabra que você
vai mandar pra cá? Vê quem é que você vai mandar pra cá, viu? Eu sou meio
cismado viu, véi? Tá mandando pra cá, pra buscar dinheiro aqui em casa, pra não
marcar a casa aqui. Vê quem é que você vai mandar?". Na mesma data, ele
compartilha com Clebson Cruza a foto de um imóvel de dois andares, onde aparece
uma Fiorino branca em seu nome estacionada em frente.
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Ao pé do ouvido
Conversas captadas este ano
por uma escuta instalada pelos investigadores da operação na Range Rover dos
irmãos Parente comprovam o conhecimento de ambos sobre uso de peixarias para
operar dinheiro em espécie desviado do Dnocs. O áudio mostra, primeiro, o teor
de uma conversa telefônica entre Fábio e um interlocutor não identificado, na
qual ele diz: "E aí, filho? Aquela razão social que você me deu do Pix
apareceu outro nome...Costa Pescado. Pode fazer? Pode? Beleza, tô
fazendo". Na sequência, Alex pergunta: "Ô, Fábio, ele ganha o quê com
isso aí?". "Ele tá ganhando 1% agora, né! Antes ele ganhava
assim.Ele resolvia o problema, né! Que ele tinha que ir pra conta
depositar. Porque o dinheiro não é só dele, entendeu? Esse dinheiro que ele
pega não é dele, é dos outros, é do pai dele que mexe, é do tio. Enfim, dos
parentes dele lá", responde Fábio.
<> Isca
mordida
Fontes com acesso a detalhes
da Overclean disseram à coluna que, por utilizarem grandes volumes de dinheiro
em espécie na compra de peixes e frutos do mar diretamente da mão de pequenos e
médios fornecedores, os líderes do esquema achavam que saques fracionados por
parte de peixarias não iriam despertar tanta desconfiança. "O erro deles
foi que não há nada que justifique os repasses efetuados pelas empresas dos
líderes do esquema, nem uma nota fiscal só", acrescentou um dos
investigadores do esquema. Além da FAP Participações, foram descobertas
transferências de altos valores pela BRA Teles, empresa em nome de um vigilante
que também foi utilizada para movimentar propina.
¨
Alvo da PF recebeu R$67 milhões durante os governos
Bolsonaro e Lula
Investigada pela Operação Overclean, a empresa
baiana, Allpha Pavimentações, recebeu todos os pagamentos do governo federal
com verba de emenda de relator. A informação é do Portal Metrópoles.
Por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o
governo já pagou R$67 milhões à empresa, de um total aproximado de R$130
milhões em contratos firmados entre 2021 e 2024.
Com a licitação para contratação da Allpha, que deu início à
investigação da Overclean foi liberada pelo atual diretor do DNOCS, Fernando Marcondes
Leão, indicado pelo Centrão.
Fernando Marcondes Leão foi nomeado em 2020 no governo de Jair Bolsonaro
(PL) e exonerado no dia 1 janeiro de 2023, já na gestão Lula (PT), mas retornou
ao cargo no dia 13 do mesmo mês, após pressão do Centrão.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair
Bolsonaro (PL), e foram continuados até julho de 2024, ainda sob Lula (PT).
Segundo dados do portal Transparência do governo federal, a verba
utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida
como orçamento secreto.
Devido a falta de transparência para identificar o parlamentar
responsável pela destinação dos valores, o modelo de repasse entrou na mira do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF)
devido à falta de transparência porque não é possível identificar o parlamentar
responsável pela destinação dos valores.
De acordo com a Polícia Federal, as emendas para custear os contratos
com as empresas do grupo liderado pelos irmão Fabio e Alex Parente e por José
Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, foram usadas antes do pedido das
prisões na primeira fase da operação Overclean.
“O esquema de fraudes liderado pelo grupo investigado causou um dano
significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do
dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e
empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”, escreveu a PF.
A licitação de 2021 mantida por Fernando Marcondes, mesmo com parecer
contrário da Procuradoria Federal Especializada, órgão da AGU no DNOCS,
resultou em três contratos com a Allpha Pavimentações, todos pagos com dinheiro
de emenda de relator.
O custeio com emendas foi o principal argumento utilizado pelo DNOCS na
Bahia para rebater os pontos elencados pela AGU e defender a continuidade da
licitação por meio do Sistema de Registro de Preços.
De acordo com o documento do órgão, o DNOCS naquele momento recebia “um
crescente volume de recursos e indicações para execução de pavimentação,
principalmente advindos de diferentes emendas parlamentares, tendo a
necessidade de contratações frequentes e periódicas”.
Após decisão de Fernando Leão, os contratos firmados renderam R$40,7
milhões a Allpha e tinham como objeto serviços de engenharia e pavimentação
asfáltica em municípios da Bahia.
Ainda de acordo com a auditoria da Controladoria-Geral da União, o
prejuízo ao erário nesses contratos foi de R$8 milhões.
¨ Além de
Campo Formoso, PF descobriu tentáculos do esquema de desvios em Jequié e
Itapetinga
Investigadores da Operação
Overclean, descobriram rastros do esquema de desvios de emendas parlamentares
em contratos com o Departamento nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) em pelo
menos outros dois municípios do interior baiano, Jequié e Itapetinga, ambos no
sudoeste do estado. De acordo com inquérito em que pede à Justiça Federal a
prisão de 17 alvos da Overclean, a PF cita indícios de superfaturamento e
direcionamento de licitação para obras de pavimentação em povoados e estradas
vicinais tocadas pela prefeitura das duas cidades com recursos do Dnocs por
indicação de deputados federais da Bahia. Em todos os casos sob a mira da
operação, há provas de pagamento de propina e fraudes para beneficiar empresas
do empresário Alex Parente, denunciado como líder do esquema e preso
preventivamente por ordem do juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de
Salvador.
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Me ajeite que eu te ajeito
Em Jequié, um dos municípios
mais populosos do interior baiano, as investigações revelaram que a
coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente da cidade, Kaliane Lomanto Bastos, cobrava suborno para liberar
pagamentos retidos de contratos públicos superfaturados entre a prefeitura e a
empreiteira Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, empresa dirigida
por Alex Parente e seu irmão, Fábio, outro preso pela Overclean. "Os
diálogos entre Kaliane e Alex Parente demonstram a negociação de propina,
inclusive, ela reitera a necessidade de receber sua parte para continuar
trabalhando na liberação das demais notas, reiterando que já tem três meses de
pagamentos pendentes para ela. Finaliza dizendo que, na semana do dia 19 de
janeiro de 2024, verificará o andamento do processo e o avisará
(Parente)", destacaram os investigadores, no relatório remetido à Justiça.
De fato, a PF descobriu provas de que a servidora, também presa na terça,
recebeu ao menos R$ 48,7 mil para favorecer o esquema.
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Andar de cima
Em Itapetinga, cidade de 65
mil habitantes, o esquema alcançou o alto escalão da prefeitura. Segundo a PF,
o secretário municipal de Governo, Orlando Ribeiro, "atua como um
facilitador interno que utiliza o seu cargo para garantir que as empresas do
grupo criminoso recebam os pagamentos dos contratos fraudulentos".
"Os elementos colhidos apontam para o recebimento de propina em troca de
ações que favoreçam as empresas do grupo criminoso, bem como a relação próxima
que mantém com Alex Parente, desenvolvendo estratégias para liberação dos
recursos do município, manipulando as decisões em benefício da
organização", destacou o juiz federal Fábio Ramiro, ao citar informações
da PF de que Ribeiro recebeu, através de um laranja, R$ 83,5 mil entre os anos
de 2022 e 2024, de duas empresas investigadas pela operação, a BRA Tela e a FAP
Participações, ligadas ao suposto líder do esquema.
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Diga aí!
As investigações sobre os
desvios de verbas do Dnocs em Itapetinga respingaram também sobre o vereador
reeleito Diego Queiroz Oliveira, mais conhecido como Diga Diga (PSD). Para a
PF, as provas coletadas durante os trabalhos de campo indicam que o político
servia como um dos intermediários do esquema junto à prefeitura. "A
autoridade policial afirma que o referido agente público recebe, frequentemente,
pagamentos espúrios realizados por Alex Parente", emendou o magistrado
responsável pela operação no âmbito da Justiça Federal da Bahia.
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Xis da questão
Passado o primeiro furacão
causado pelo cerco aos desvios no Dnocs, a pergunta que se faz nas rodas de
conversas entre políticos baianos é se a ofensiva da PF chegará os prefeitos de
cidades onde o esquema operou, bem como nos deputados que indicaram emendas
cujos contratos acabaram servindo para dilapidar o erário.
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Home da mala
Em conversas reservadas,
fontes com acesso às investigações sobre os desvios no Dnocs e em contratos com
diversos municípios baiano, incluindo a capital, afirmaram que a equipe
responsável pela Overclean tem especial interesse em um dos alvos presos pela
operação. Trata-se de Clebson Cruz de Oliveira, apontado como responsável pela
logística do esquema e pela movimentação de altos volumes de dinheiro em
espécie. De acordo com a PF, de 28 de maio de 2020 a 31 de agosto de 2022,
Oliveira sacou mais de R$ 1 milhão das contas da FAP Participações e de mais
uma empresa envolvida nos desvios, a Qualymulti Serviços, também dos irmãos
Alex e Flávio Parente. Oliveira chegou a cair no radar do Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf), por ter movimentado valores incompatíveis com
sua renda declarada entre setembro de 2022 e março de 2023.
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Faz-tudo da propina
Em manifestação á Justiça a
PF apontou Clebson Oliveira como integrante do núcleo operacional do esquema,
"fornecendo apoio logístico à organização criminosa no âmbito do Município
de Salvador e executando tarefas manuais, como por exemplo, entrega de propinas
em nome dos empresários e realização de saques em espécie de valores vultosos,
cujo objetivo é o pagamento de propina para fortalecer a estrutura do
esquema". Segundo apurou a coluna, a expectativa dos investigadores é que
de as provas coletadas durante as buscas e apreensões contra ele liguem pontas
soltas, como os reais destinatários do dinheiro ilícito, e forneçam detalhes
ainda desconhecidos pela Overclean.
Fonte: Metro 1/A
Tarde
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