Palavra de Sá

Alvos da Operação Overclean usaram empresa fantasma de vigilante para lavar dinheiro desviado do Dnocs, na Bahia

Integrantes do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Overclean utilizaram uma empresa fantasma registrada em nome de um vigilante para lavar R$ 85,4 milhões desviados de contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) junto a prefeituras da Bahia de 2021 a 2024. A informação consta no relatório de investigação da PF que serviu de base para os decretos de prisão preventiva expedidos no último dia 10 pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Salvador. Trata-se da BRA Teles, sediada em Conceição do Jacuípe e que tem como dono Rogério Teles Ferreira Correia. Apesar de movimentar altos volumes de recursos, Correia trabalha na equipe de segurança do Shopping Bela Vista, em Salvador, desde 2018 e recebe salário mensal de apenas R$ 2,5 mil, segundo dados extraídos pelos investigadores da Overclean no cadastro de empregos formais do INSS.

<><> Recibo passado

"A BRA Teles teve uma movimentação total de R$ 170.853.740,28, sendo R$ 85.426.870,14 em créditos e R$ 85.426.870,14 em débitos, de 11 de junho de 2021 a 20 de junho de 2024.  Aqui cabe destacar que o montante em créditos é exatamente igual ao montante em débitos, sendo característica de 'contas de passagem' usadas como forma de dificultar o rastreamento dos recursos", destacou a PF. Ainda de acordo com os investigadores da Overclean, a empresa teve um aumento exponencial de movimentação financeira a partir de abril de 2022, quando o vigilante outorgou poderes para Milton Fernandes, um dos 16 presos por ligação com os desvios no Dnocs por meio de emendas parlamentares. Fernandes é um dos testas de ferro de Alex Parente, apontado pela PF como líder do esquema em parceria com seu irmão, Fábio Parente, também presos preventivamente por ordem da Justiça.

<><>  Mãos que balançam o berço

No relatório, Milton Fernandes é oficialmente citado como procurador da BRA Teles. "Milton gerencia as contas da empresa de fachada, movimentando os recursos para ocultar a origem ilegal dos valores. Sua função é crucial para a lavagem de dinheiro, garantindo que os pagamentos de propinas sejam mascarados como operações legítimas", detalhou a PF. Durante as investigações em campo, a equipe do Overclean descobriu que a empresa não existe e jamais funcionou no endereço informado à Receita, uma sala comercial no centro de Conceição do Jacuípe. As contas bancárias da BRA Teles, informou a PF, são controladas pelos irmãos Alex e Fábio Parente e eram utilizadas quase que exclusivamente para repassar suborno a servidores, quando a logística impedia a entrega dos valores em espécie. 

<><> Por baixo do pano

Grande parte do caixa da BRA Teles foi abastecida por empresas vinculadas ao suspeito de liderar o esquema. Em especial, FAP Participações, Allpha Pavimentação e Larclean Saúde Ambiental, todas alvos de busca e apreensão. De acordo com a Overclean, os recursos entravam na conta da BRA Teles através de contratos fictícios de prestação de serviços, principalmente com a Larclean  " A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da 5ª Região Fiscal detectou a emissão de notas fiscais referentes à locação de caminhões, mesmo não constando registro como proprietária formal de veículos. A Receita Federal informa ainda que a Larclean declarou contração de serviços da BRA Teles nos anos de 2022 e 2023 no montante de R$ 15 milhões", afirmaram os investigadores. 

<><> Engenharia do crime

"Essas práticas sugerem muito planejamento e a intenção de burlar os controles financeiros, garantindo que os pagamentos ilícitos – presumivelmente para a compra de  favores ou facilitação de atividades criminosas – fossem realizados sem deixar evidências claras. O uso de contas fictícias e a movimentação através de plataformas digitais, como o PIX, indicam uma estratégia para mascarar as transações e dificultar o rastreamento por parte das  autoridades (...). Fica evidente que o esquema era de grande escala, com o objetivo de garantir a continuidade de atividades criminosas, como fraudes, e a manutenção de uma rede de corrupção. A combinação de pagamentos em espécie e por meios digitais evidencia o esforço para ocultar o destino dos valores, possibilitando a perpetuação dessas práticas ilícitas sem o devido controle ou fiscalização", salientou a PF em seu relatório.

<><> Juntos, mas isolados

Até o momento, os alvos de prisão preventiva na Bahia estão encarcerados no Centro de Observação Penal (COP), unidade do Complexo Prisional da Mata Escura que abriga presos antes de serem submetidos a audiências de custódia. Segundo apurou a coluna, todos ocupam celas separadas para evitar comunicação entre os investigados. Dos 16 presos, apenas a ex-coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kaliane Lomanto Bastos, que estava no presídio da cidade, teve a migração para o regime do domiciliar deferido pela Justiça Federal por ser portadora de lúpus, doença crônica autoimune que ataca o sistema imunológico.

<><> Tipo ostentação         

Além de 23 carros de luxo, seis apartamentos de alto padrão, três jatinhos, três iates, 38 relógios chiques e mais de R$ 3,4 milhões em espécie, a Overclean apreendeu uma grande quantidade de jóias durante as buscas em endereços de investigados por ligação com o esquema. A lista é tão extensa e diversificada que os os peritos da PF estão tendo trabalho para mensurar o valor integral. Segundo apurou a coluna, no entanto, o montante já superou os R$ 5 milhões.

¨      Peixarias serviram para repassar propina em espécie do esquema investigado na Operação Overclean

Com objetivo de dificultar o rastreamento de verbas desviadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), integrantes da organização criminosa desarticulada pela Operação Overclean usaram peixarias para sacar altas quantias de dinheiro em espécie, aponta o inquérito elaborado por policiais federais responsáveis pelo cerco ao esquema. As investigações revelaram transferências bancárias que somaram R$ 6,78 milhões feitas para empresas que, supostamente, comercializam peixe e frutos do mar em Salvador pelo grupo empresarial ligado aos irmãos Alex e Fábio Parente, suspeitos de liderarem o esquema. Todos os repasses ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024, através de 119 transações realizadas em 97 datas distintas. "Essas empresas devolvem os valores à organização criminosa em espécie, após descontarem uma pequena taxa de serviço. Esse dinheiro vivo, então, é utilizado para realizar os pagamentos de propinas diretamente a servidores públicos, garantindo a continuidade de contratos fraudulentos e a manutenção dos privilégios ilícitos obtidos", destacou o relatório da Overclean.

<><> Pulga na orelha

Ao receber os dados obtidos através da quebra de sigilos bancário e fiscal sobre a movimentação financeira das empresas dos irmãos Parente, a PF desconfiou do alto volume de transferências para as três peixarias citadas no inquérito: Osmerval Comércio de Alimentos, AF Tavares e a de nome mais curioso, Corno do Camarão. Ao pedir apoio da Receita Federal, os investigadores da Overclean descobriram que nãos existiam quaisquer notas fiscais eletrônicas ou notas de serviço emitidas pelas peixarias nos municípios onde foram cumpridos mandados de prisão de busca e apreensão: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna e Aracaju. A Receita acrescentou ainda que não era possível comprovar a existência de transações comerciais envolvendo tais empresas.  

<><> Rede de arrasto

Os achados, salientou a PF no inquérito, corroboraram as suspeitas de que as três empresas investigadas foram abastecidas com recursos desviados de contratos junto a prefeituras de quatro estados, sobretudo a Bahia, referentes a obras bancadas pelo Dnocs por meio de emendas parlamentares. Dos cerca de R$ 6,78 milhões, R$ 2,93 milhões e R$ 2,89 milhões foram parar nas contas da peixaria Corno do Camarão e da Osmerval Comércio de Alimentos, respectivamente. Outros R$ 950 mil tiveram a AF Tavares Alimentos como destinatária. A primeira tem como endereço um ponto comercial na Rua Gonçalo Coelho, Liberdade. A segunda ocupa um box no Mercado de Itapuã. Já a terceira é situada no Mercado do Peixe de Água de Meninos, na Cidade Baixa.

<><> Ficha corrida

Os sócios das peixarias também chamaram a atenção dos policiais federais, além da coincidência de nomes. A Osmerval Comércio de Alimentos, que também já ostentou antes o nome fantasia de Corno do Camarão, pertenceu a Osmerval de Freitas Silva, que aparece no cadastro da Previdência Social como funcionário de uma unidade do Redemix na Pituba. Hoje está em nome de Caíque Santos Oliveira, que mantém vínculo empregatício com a W.A.F Empreendimentos, empresa de construção civil sediada em Salinas da Margarida e que possui contratos com diversas prefeituras do baixo-sul do estado. Santos Oliveira aparece ainda como beneficiário de diversos programas sociais do governo, como o Auxílio Emergencial e o Novo Bolsa Família. Por sua vez, a A F Tavares tem no quadro societário Elisson Santos Santana, ex-funcionário da Osmerval, e Adriano Santos Tavares, que cumpriu pena por roubo a mão armada na Colonia Penal de Simões Filho.

<><> Dono do peixe

Todas as empresas, contudo, são controladas pelo comerciante Luísa Henrique Cruz Barreto, dono da atual peixaria Corno do Camarão. É ele quem aparece no relatório, sob o codinome Lampião, em diversos diálogos interceptados pela Operação Overclean combinando entrega de dinheiro em espécie para um dos operadores de Alex e Fábio Parente no esquema, Clebson Cruz, também alvo de prisão preventiva por envolvimento no esquema. Em troca de mensagens  de áudio efetuadas em 11 de abril deste ano, Clebson pergunta: "Lampião, me mande seu localizador aí, meu velho, só pra eu ver onde é que eu entro aqui, que eu já estou aqui pertinho". O comerciante, então, responde: "Na Vila Laura, homem, aqui onde você teve naquele dia". Na mesmo data, a peixaria recebeu um repasse de R$ 200 mil da FAP Participações, comandada pelos líderes do esquema. 

<><> Olha lá!

Foram descobertas diversas transferências realizadas para as três peixarias nos dias em que ocorreram outras conversas interceptadas pela PF entre Clebson Cruz e o comerciante. Em 17 de junho de 2022, Lampião chega a manifestar, por meio de mensagem de áudio, preocupação com os emissários enviados pelo operador e cita pela primeira vez a palavra "dinheiro": "Vem cá macho, quem é esse cabra que você vai mandar pra  cá? Vê quem é que você vai mandar pra cá, viu? Eu sou meio cismado viu, véi? Tá mandando pra cá, pra buscar dinheiro aqui em casa, pra não marcar a casa aqui. Vê quem é que você vai mandar?". Na mesma data, ele compartilha com Clebson Cruza a foto de um imóvel de dois andares, onde aparece uma Fiorino branca em seu nome estacionada em frente.

<><> Ao pé do ouvido

Conversas captadas este ano por uma escuta instalada pelos investigadores da operação na Range Rover dos irmãos Parente comprovam o conhecimento de ambos sobre uso de peixarias para operar dinheiro em espécie desviado do Dnocs. O áudio mostra, primeiro, o teor de uma conversa telefônica entre Fábio e um interlocutor não identificado, na qual ele diz: "E aí, filho? Aquela razão social que você me deu do Pix apareceu outro  nome...Costa Pescado. Pode fazer? Pode? Beleza, tô fazendo". Na sequência, Alex pergunta: "Ô, Fábio, ele ganha o quê com isso aí?".  "Ele tá ganhando 1% agora, né! Antes ele ganhava  assim.Ele resolvia o problema, né! Que ele tinha que ir pra conta depositar. Porque o dinheiro não é só dele, entendeu? Esse dinheiro que ele pega não é dele, é dos outros, é do pai dele que mexe, é do tio. Enfim, dos parentes dele lá", responde Fábio.

<> Isca mordida

Fontes com acesso a detalhes da Overclean disseram à coluna que, por utilizarem grandes volumes de dinheiro em espécie na compra de peixes e frutos do mar diretamente da mão de pequenos e médios fornecedores, os líderes do esquema achavam que saques fracionados por parte de peixarias não iriam despertar tanta desconfiança. "O erro deles foi que não há nada que justifique os repasses efetuados pelas empresas dos líderes do esquema, nem uma nota fiscal só", acrescentou um dos investigadores do esquema. Além da FAP Participações, foram descobertas transferências de altos valores pela BRA Teles, empresa em nome de um vigilante que também foi utilizada para movimentar propina.

¨      Alvo da PF recebeu R$67 milhões durante os governos Bolsonaro e Lula

Investigada pela Operação Overclean, a empresa baiana, Allpha Pavimentações, recebeu todos os pagamentos do governo federal com verba de emenda de relator. A informação é do Portal Metrópoles.

Por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o governo já pagou R$67 milhões à empresa, de um total aproximado de R$130 milhões em contratos firmados entre 2021 e 2024.

Com a licitação para contratação da Allpha, que deu início à investigação da Overclean foi liberada pelo atual diretor do DNOCS, Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão.

Fernando Marcondes Leão foi nomeado em 2020 no governo de Jair Bolsonaro (PL) e exonerado no dia 1 janeiro de 2023, já na gestão Lula (PT), mas retornou ao cargo no dia 13 do mesmo mês, após pressão do Centrão.

Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram continuados até julho de 2024, ainda sob Lula (PT).

Segundo dados do portal Transparência do governo federal, a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida como orçamento secreto.

Devido a falta de transparência para identificar o parlamentar responsável pela destinação dos valores, o modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência porque não é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação dos valores.

De acordo com a Polícia Federal, as emendas para custear os contratos com as empresas do grupo liderado pelos irmão Fabio e Alex Parente e por José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, foram usadas antes do pedido das prisões na primeira fase da operação Overclean.

“O esquema de fraudes liderado pelo grupo investigado causou um dano significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”, escreveu a PF.

A licitação de 2021 mantida por Fernando Marcondes, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Federal Especializada, órgão da AGU no DNOCS, resultou em três contratos com a Allpha Pavimentações, todos pagos com dinheiro de emenda de relator.

O custeio com emendas foi o principal argumento utilizado pelo DNOCS na Bahia para rebater os pontos elencados pela AGU e defender a continuidade da licitação por meio do Sistema de Registro de Preços.

De acordo com o documento do órgão, o DNOCS naquele momento recebia “um crescente volume de recursos e indicações para execução de pavimentação, principalmente advindos de diferentes emendas parlamentares, tendo a necessidade de contratações frequentes e periódicas”.

Após decisão de Fernando Leão, os contratos firmados renderam R$40,7 milhões a Allpha e tinham como objeto serviços de engenharia e pavimentação asfáltica em municípios da Bahia.

Ainda de acordo com a auditoria da Controladoria-Geral da União, o prejuízo ao erário nesses contratos foi de R$8 milhões.

¨      Além de Campo Formoso, PF descobriu tentáculos do esquema de desvios em Jequié e Itapetinga

Investigadores da Operação Overclean, descobriram rastros do esquema de desvios de emendas parlamentares em contratos com o Departamento nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) em pelo menos outros dois municípios do interior baiano, Jequié e Itapetinga, ambos no sudoeste do estado. De acordo com inquérito em que pede à Justiça Federal a prisão de 17 alvos da Overclean, a PF cita indícios de superfaturamento e direcionamento de licitação para obras de pavimentação em povoados e estradas vicinais tocadas pela prefeitura das duas cidades com recursos do Dnocs por indicação de deputados federais da Bahia. Em todos os casos sob a mira da operação, há provas de pagamento de propina e fraudes para beneficiar empresas do empresário Alex Parente, denunciado como líder do esquema e preso preventivamente por ordem do juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador.

<><> Me ajeite que eu te ajeito

Em Jequié, um dos municípios mais populosos do interior baiano, as investigações revelaram que a coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente da cidade, Kaliane Lomanto Bastos, cobrava suborno para liberar pagamentos retidos de contratos públicos superfaturados entre a prefeitura e a empreiteira Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, empresa dirigida por Alex Parente e seu irmão, Fábio, outro preso pela Overclean.  "Os diálogos entre Kaliane e Alex Parente demonstram a negociação de propina, inclusive, ela reitera a necessidade de receber sua parte para continuar trabalhando na liberação das demais notas, reiterando que já tem três meses de pagamentos pendentes para ela. Finaliza dizendo que, na semana do dia 19 de janeiro de 2024, verificará o andamento do processo e o avisará (Parente)", destacaram os investigadores, no relatório remetido à Justiça.  De fato, a PF descobriu provas de que a servidora, também presa na terça, recebeu ao menos R$ 48,7 mil para favorecer o esquema.

<><> Andar de cima

Em Itapetinga, cidade de 65 mil habitantes, o esquema alcançou o alto escalão da prefeitura. Segundo a PF, o secretário municipal de Governo, Orlando Ribeiro, "atua como um facilitador interno que utiliza o seu cargo para garantir que as empresas do grupo criminoso recebam os pagamentos dos contratos fraudulentos". "Os elementos colhidos apontam para o recebimento de propina em troca de ações que favoreçam as empresas do grupo criminoso, bem como a relação próxima que mantém com Alex Parente, desenvolvendo estratégias para liberação dos recursos do município, manipulando as decisões em benefício da organização", destacou o juiz federal Fábio Ramiro, ao citar informações da PF de que Ribeiro recebeu, através de um laranja, R$ 83,5 mil entre os anos de 2022 e 2024, de duas empresas investigadas pela operação, a BRA Tela e a FAP Participações, ligadas ao suposto líder do esquema. 

<><> Diga aí!

As investigações sobre os desvios de verbas do Dnocs em Itapetinga respingaram também sobre o vereador reeleito Diego Queiroz Oliveira, mais conhecido como Diga Diga (PSD). Para a PF, as provas coletadas durante os trabalhos de campo indicam que o político servia como um dos intermediários do esquema junto à prefeitura. "A autoridade policial afirma que o referido agente público recebe, frequentemente, pagamentos espúrios realizados por Alex Parente", emendou o magistrado responsável pela operação no âmbito da Justiça Federal da Bahia.

<><> Xis da questão

Passado o primeiro furacão causado pelo cerco aos desvios no Dnocs, a pergunta que se faz nas rodas de conversas entre políticos baianos é se a ofensiva da PF chegará os prefeitos de cidades onde o esquema operou, bem como nos deputados que indicaram emendas cujos contratos acabaram servindo para dilapidar o erário.

<><> Home da mala

Em conversas reservadas, fontes com acesso às investigações sobre os desvios no Dnocs e em contratos com diversos municípios baiano, incluindo a capital, afirmaram que a equipe responsável pela Overclean tem especial interesse em um dos alvos presos pela operação. Trata-se de Clebson Cruz de Oliveira, apontado como responsável pela logística do esquema e pela movimentação de altos volumes de dinheiro em espécie. De acordo com a PF, de 28 de maio de 2020 a 31 de agosto de 2022, Oliveira sacou mais de R$ 1 milhão das contas da FAP Participações e de mais uma empresa envolvida nos desvios, a Qualymulti Serviços, também dos irmãos Alex e Flávio Parente. Oliveira chegou a cair no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por ter movimentado valores incompatíveis com sua renda declarada entre setembro de 2022 e março de 2023.

<><> Faz-tudo da propina

Em manifestação á Justiça a PF apontou Clebson Oliveira como integrante do núcleo operacional do esquema, "fornecendo apoio logístico à organização criminosa no âmbito do Município de Salvador e executando tarefas manuais, como por exemplo, entrega de propinas em nome dos empresários e realização de saques em espécie de valores vultosos, cujo objetivo é o pagamento de propina para fortalecer a estrutura do esquema". Segundo apurou a coluna, a expectativa dos investigadores é que de as provas coletadas durante as buscas e apreensões contra ele liguem pontas soltas, como os reais destinatários do dinheiro ilícito, e forneçam detalhes ainda desconhecidos pela Overclean.

 

Fonte: Metro 1/A Tarde