80 anos de Ângela Diniz: feminicídio ainda assombra
o Brasil
A Praia dos Ossos é
uma das 23 do balneário de Búzios, município a 160 quilômetros do Rio de
Janeiro (RJ). Ganhou esse nome, reza a lenda, por causa das ossadas de baleias
enterradas no local. Foi lá que, no dia 30 de dezembro de 1976, a socialite
mineira Ângela Diniz, então com 32 anos, foi morta a tiros pelo namorado, o
playboy paulista Raul Fernando do Amaral Street, o Doca, dez anos mais velho.
Os dois se conheceram
em uma festa na casa de Doca em agosto daquele ano. Ângela estava desquitada do
marido, o engenheiro Milton Vilas Boas, com quem teve três filhos, mas Doca
ainda era casado com a milionária Adelita Scarpa. Dois meses depois, ele se separou
da mulher e se mudou para o Rio, onde passou a viver no apartamento de Ângela,
em Copacabana. No fim do ano, decidiram passar o Réveillon em Búzios.
"No dia do crime,
eles brigaram e o Doca foi mandado embora. Ele não aceitou isso muito bem
porque vivia às custas dela. Como ousava terminar com ele? Chegou a ir embora,
mas voltou e atirou nela", relata Cristiana Vilas Boas, que tinha 12 anos
quando a mãe morreu. O depoimento acima foi dado no dia 23 de agosto de 2024
durante um evento sobre feminicídio organizado pelo Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG).
Em 2020, a enseada
onde Ângela Diniz morreu deu nome ao podcast Praia dos Ossos, uma produção da
Rádio Novelo. Em oito episódios, conta a história de Ângela Maria Fernandes
Diniz, desde o seu nascimento na cidade de Curvelo (MG), no dia 10 de novembro
de 1944, até o seu trágico fim, em Búzios (RJ), no dia 30 de dezembro de 1976.
Se estivesse viva, Ângela Diniz completaria 80 anos neste domingo (10/11).
Uma das 60 pessoas
entrevistadas por Branca Vianna, a apresentadora do podcast, é a socióloga
Jacqueline Pitanguy, amiga de infância de Ângela. As duas conviveram até 1955,
quando a família de Jacqueline precisou se mudar para o Rio e a de Ângela
permaneceu em Minas. Nas férias escolares, Jacqueline visitava a amiga na
capital mineira. Juntas, praticavam o footing, espécie de paquera à moda
antiga, na Praça da Liberdade.
"Quando criança,
Ângela era bonita. Mas, na adolescência, ficou linda!", elogia Jacqueline.
"Já naquela época, gostava de participar de bailes de debutantes e de
aparecer em capas de revista. Sua mãe chegou a fazer um álbum só com os recortes
de jornais da época. Hoje, ela virou símbolo de uma história de luta e
resistência."
Ao longo dos anos, o
assassinato de Ângela Diniz inspirou as mais diferentes produções: desde o
episódio Ângela e Doca (2003), exibido no programa Linha Direta – Justiça, da
TV Globo, até o filme Ângela (2023), dirigido por Hugo Prata e protagonizado
por Ísis Valverde. Em 2025, será a vez da minissérie da HBO, Ângela Diniz: O
Crime da Praia dos Ossos, inspirado no podcast de mesmo nome. Ainda não há
previsão de estreia.
A atriz escolhida pelo
diretor Andrucha Waddington para dar vida à protagonista é Marjorie Estiano.
Com 42 anos, ela ainda não tinha nascido quando Ângela morreu, em 1976.
"Não consigo imaginar [como Ângela estaria hoje]. Já me fiz essa pergunta
várias vezes. No mínimo, teria muita história para contar", arrisca.
"Ângela tinha pulsão de vida. E uma disposição para o enfrentamento que,
talvez, fosse perdendo com o tempo. Ou não. Infelizmente, a história dela não
nos permite saber, mas, sem dúvida, continuaria inspirando e abrindo caminhos.
Através da Ângela, espero poder fazer a outras pessoas um pouco do que ela fez
comigo."
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Quando a Justiça transforma o assassino em vítima
Depois de efetuar os
quatro disparos – três no rosto e um na nuca –, Doca Street abandonou a arma do
crime, uma Beretta automática calibre 7,65 mm, e fugiu para Minas Gerais. Vinte
dias depois, foi capturado pela polícia numa clínica de reabilitação em Taboão
da Serra (SP). Réu confesso, foi submetido a dois julgamentos: um em 1979,
anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e outro em 1981.
O primeiro, realizado
no dia 17 de outubro de 1979, durou 20 horas – começou às duas da tarde e
terminou às dez da manhã. O advogado de defesa, Evandro Lins e Silva, recorreu
à tese da "legítima defesa da honra" para inocentar seu cliente – em caso
de traição, o homem poderia matar a mulher ou namorada. Detalhe: tal argumento
jamais fez parte do Código Penal Brasileiro.
Durante o julgamento,
Evandro chamou a vítima de "libertina", "depravada" e
"lasciva". "Era uma pantera que, com suas garras, arranhava os
corações dos homens", dramatizou o criminalista, se referindo ao apelido "A
Pantera de Minas", dado pelo colunista social Ibrahim Sued. "Estão
quase conseguindo provar que Ângela matou Doca", ironizou o cartunista
Henfil, no jornal O Pasquim.
Já o advogado de
acusação, Evaristo de Moraes Filho, citou o escritor Carlos Drummond de Andrade
para tentar sensibilizar o júri – formado por cinco homens e duas mulheres:
"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes
maneiras", protestou o poeta mineiro em crônica publicada no Jornal do
Brasil. No fim das contas, Evandro Lins e Silva levou a melhor.
Por quatro votos a
três, o júri absolveu o réu: Doca foi condenado a dois anos de reclusão, com
direito a sursis – dispensa do cumprimento de uma pena, no todo ou em parte.
Como já tinha cumprido mais de um terço da pena, saiu do tribunal sob aplausos
– criaram até fã-clube para Doca! – e cumpriu a pena em liberdade.
<><> Três
anos em regime fechado e dois no semiaberto
Inconformada, a
promotoria recorreu da sentença. Foi marcado, então, um novo julgamento: 5 de
novembro de 1981. Novos jurados e novos advogados: Heleno Fragoso entrou no
lugar de Evaristo de Moraes Filho e Humberto Telles substituiu Evandro Lins e
Silva.
Grupos feministas se
mobilizaram pelo Brasil afora. Chegaram a montar acampamento em frente ao Fórum
de Cabo Frio (RJ). "O silêncio é cúmplice da violência", dizia um dos
cartazes.
Se o primeiro
julgamento popularizou a tese da "legítima defesa da honra", o
segundo imortalizou o slogan "quem ama não mata". A ideia, conta a
historiadora Branca Moreira Alves no livro Feminismo no Brasil (Bazar do Tempo,
2022), nasceu em Belo Horizonte, quatro anos depois da morte de Ângela.
Em 1980, durante um
intervalo de apenas 15 dias, duas mulheres – a empresária Eloísa Ballesteros
Stancioli, de 32 anos, e a dona de casa Maria Regina Santos Souza Rocha, de 30
– foram assassinadas pelos respectivos maridos. O muro de um tradicional colégio
de freiras, o Pio XII, amanheceu pichado: "Se ama não mata". No mesmo
dia da pichação, a socióloga Celina Albano, em entrevista ao Jornal Nacional,
tomou emprestado o protesto silencioso e fez uma pequena adaptação em rede
nacional: "Quem ama não mata", declarou.
"O patriarcado
vai muito bem, obrigado!", ironiza Branca Moreira Alves. "No tempo da
Ângela, as mulheres só tinham uma opção: casar e ter filhos. Nem trabalhar fora
elas podiam. Hoje, o homem ainda se sente dono dela. E se acha no direito de
matá-la quando ela não cumpre as suas ordens."
Da segunda vez, Doca
Street foi condenado a 15 anos de prisão. Cumpriu três em regime fechado e dois
no semiaberto. Em liberdade condicional, trabalhou na venda de automóveis e no
mercado financeiro. Em 2006, publicou Mea Culpa (Editora Planeta). "Era
daqueles que achava que a vida sem uma grande paixão não valia a pena",
escreveu no livro. "Perigo? Tem coisa melhor?"
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Feminicídio no Brasil: uma mulher executada a cada seis horas
Quase 50 anos depois,
houve avanços na legislação brasileira. O crime de feminicídio passou a vigorar
em 9 de março de 2015, quando foi aprovada a Lei 13.104. Desde então,
assassinatos de mulheres, praticados em contexto de violência doméstica,
familiar ou íntima de afeto ou, ainda, provocados pela discriminação ou
menosprezo à condição do sexo/gênero feminino, passaram a ser considerados
hediondos.
As penas podem chegar
a 30 anos de prisão. Mas, há agravantes. Se o feminicídio for cometido contra
gestante ou com filho recém-nascido ou, ainda, praticado na presença de
parentes da vítima, por exemplo.
Em 2023, a tese da
"legítima defesa da honra" foi declarada inconstitucional pelo
Supremo Tribunal Federal. Em decisão unânime, a corte entendeu que o argumento
– classificado pelo ministro Dias Toffoli como "odioso",
"desumano" e "cruel" – contraria os princípios
constitucionais da igualdade de gênero, da dignidade da pessoa humana e da
proteção à vida.
"A teoria da
legítima defesa da honra traduz os valores de uma sociedade patriarcal, arcaica
e autoritária", declarou a então presidente do STF, a ministra Rosa Weber.
"Uma sociedade machista, sexista e misógina que mata mulheres apenas porque
elas querem ser o que são: donas de suas vidas", arrematou a ministra
Cármen Lúcia que, durante seu voto, relembrou o caso de Ângela Diniz.
O número de mulheres
assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros, no entanto, não para de
crescer. Só ano passado, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio – média
de uma mulher morta a cada seis horas. É o maior número já registrado desde que
a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015.
O primeiro caso de que
se tem notícia no país ocorreu em 21 de maio de 1926, em Uberlândia (MG).
Rosalina Buccironi, de 19 anos, foi morta com quatro tiros pelo próprio marido.
Estava grávida do terceiro filho do casal. O motivo alegado, suspeita de traição,
nunca foi confirmado. No julgamento, o acusado foi absolvido por unanimidade.
Todos os jurados eram homens.
"Ângela Diniz era
uma mulher à frente de seu tempo. Ou, como diziam as colunas sociais da época,
uma ‘pantera' que não se deixava capturar", define Elena Soárez,
roteirista da série Ângela Diniz: O Crime da Praia dos Ossos. "A história
de Ângela Diniz continua atual. Ainda hoje, vivemos como se estivéssemos no
neolítico. Naquele tempo, os homens colocavam as fêmeas dentro de um cercado
para ter certeza de que elas só cruzariam com seu macho. Não à toa, usamos a
expressão ‘pular a cerca' para designar traição conjugal."
Doca Street morreu no
dia 18 de dezembro de 2020. Tinha 86 anos e sofreu uma parada cardíaca.
Ângela Diniz está
sepultada no Cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte (MG).
• Feminicídio em alta afasta Brasil da
igualdade de gênero
Os casos de violência
de gênero estão em alta no Brasil. A tendência é crescente desde que a lei nº
13.104/2015 acrescentou ao Código Penal essa qualificadora ao crime de
homicídio doloso. No entanto, o número pode ainda estar subnotificado devido às
dificuldades dos tribunais e policias de classificar os casos.
O anuário da violência
aponta que, em 2022, foram as mulheres em idade reprodutiva as principais
vítimas desse tipo de crime: 71,9% das 1.437 mortes. Dessas, 61,1% eram
mulheres negras.
Houve aumento também
dos casos de estupro contra meninas e mulheres. Ao todo, foram 34 mil casos,
salto de 14,9%. Isso corresponde a uma ocorrência de violência sexual a cada 8
minutos, a maior proporção desde 2019. O relatório aponta que a maioria das vítimas
são crianças de até 14 anos, e respondem por 74,5% dos registros.
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Brasil mais distante da meta
Diante da alta da
violência contra mulheres, o Brasil se distancia cada vez mais de atingir o 5º
objetivo de desenvolvimento sustentável estabelecido pela Agenda 2030 das
Nações Unidas: acabar com todas as formas de discriminação contra todas as
mulheres e meninas.
O relatório do Fórum
aponta que a escala da violência contra as mulheres é consistente e não é
reflexo apenas do aumento das denúncias, pois todos os indicadores de agressões
subiram no período.
Alguns fatores
favorecem o cenário de maior insegurança e violência, como a queda no
financiamento de políticas de proteção às mulheres. De 2019 a 2022, o Ligue
180, canal de denúncias de violência, teve uma redução de 41% nos gastos, por
exemplo. A pandemia de covid-19, que comprometeu os serviços de acolhimento de
vítimas, e a ascensão de movimentos extremistas também são apontados como
possíveis causas.
Em entrevista à DW, a
socióloga Wânia Pasinato, assessora sênior da ONU Mulheres, analisa os motivos
da alta de feminicídios e o impacto social dessa violência e aponta as
políticas públicas de combate a esse cenário que precisam ser fortalecidas.
LEIA A ENTREVISTA:
<><> O que
justifica a escalada da violência contra as mulheres no Brasil?
Wânia Pasinato:
Deve-se a um processo que nos últimos anos se convencionou chamar de desmonte
de políticas públicas para mulheres e voltadas para o enfrentamento à violência
contra as mulheres no sentido mais amplo: prevenção, proteção, promoção de
direitos e responsabilização de agressores.
Foram pelo menos seis
anos que passamos de retirada de orçamento público, o que contribuiu para
fragilizar os serviços que existiam, levando ao fechamento de atendimentos.
Somos uma sociedade
muito conservadora, que tem uma estrutura patriarcal e machista, que autoriza
os homens a praticar violência contra mulheres quando consideram que elas estão
saindo do papel de submissão, e que não têm destaque na vida pública e política.
Essa cultura também
autoriza os homens a praticarem essa violência na apropriação dos corpos, em
relação à sexualidade e direitos reprodutivos, por exemplo, e isso se reflete
no aumento dos estupros. É ainda mais preocupante porque meninas estão expostas
a essa violência sexual dentro de casa, que não é um lugar de proteção..
<><> Nos
últimos anos, a legislação para proteção das meninas e mulheres avançou com a
Lei Maria da Penha e a qualificação dos feminicídios. No entanto, os crimes
estão em alta. Que brechas favorecem esse cenário?
As leis são uma
conquista de grande importância. Todas as mudanças que foram feitas no campo
legislativo desde a década de 1980 para cá, como a Lei Maria da Penha, que é um
marco, inauguram um outro debate. A lei do feminicídio mostra a importância de
ter instrumentos legais para trabalhar com essa violência.
Entre 2003 e 2015
houve investimento na implementação de serviços especializados, como delegacia
da mulher, atendimento na Casa Abrigo, serviços de saúde e serviços de justiça.
Houve também um grande investimento na produção de documentos técnicos, como protocolos
e diretrizes que tinham a função importante de orientar e padronizar esse
serviço e as atividades de capacitação de profissionais para atendimento.
Isso se perdeu com o
fim da secretaria de Políticas para as Mulheres, que era o principal indutor
dessas ações, que negociava e impulsionava a criação de serviços, inclusive com
a transferência de orçamento. Essas iniciativas vão se dissolvendo a partir de
2017. Sem capacidade de investimento, não houve capacitação de profissionais, e
normas técnicas acabaram defasadas.
A lei do feminicídio é
de 2015, e novas formas de violência, como a importunação sexual e a
perseguição on-line foram criadas, mas isso não faz parte da orientação dos
serviços. São incorporadas em iniciativas muito esporádicas por gestores
sensíveis ao tema. Não sabemos como as delegacias estão aplicando a lei, ou
como funciona. A situação se tornou precária nos centros de referência e casas
de abrigo.
Além disso, temos
obstáculos para implementar as leis e desenvolver as políticas. Estamos lidando
com instituições que são majoritariamente lideradas por homens que não
reconhecem essa violência como algo a ser combatido e prevenido. Quando olhamos
a aplicação das leis nos tribunais, ela ainda ocorre de maneira muito
discriminatória. Há a reprodução de estereótipos no processo que acaba
fundamentando absolvições e não condenação de agressores.
<><> Quais
são os impactos sociais desse contexto de violência sobre as meninas e
mulheres?
No nível individual,
impacta o próprio núcleo familiar, pois os filhos presenciam a violência ou
perdem a mãe vítima do feminicídio. Pode ser que essa mulher sustentasse
financeiramente a família, deixa dependentes e os parentes precisam absorver o
cuidado com crianças, por exemplo.
Há ainda estudos que
investigam o custo social desse contexto. Há uma perda econômica para o próprio
Estado, em termos de perda de força de trabalho, e pode impactar no PIB dos
países. Além disso, há os gastos públicos com mulheres que são vítimas de violência
e que precisam recorrer aos sistemas de saúde e de segurança. Esse gasto do
estado poderia ser reduzido se trabalhasse pela prevenção.
<><> Como
as políticas públicas poderiam se tornar mais eficientes para conter essa alta
de caso?
Tem que sair de um
olhar restrito sobre a segurança pública e a Justiça. A resposta virá da
associação com outras políticas de outras áreas e da combinação delas. Saúde e
educação são prioridades porque por meio da educação é possível dar uma melhor
formação para essa população, vão ter mais condições de prosseguir na vida
escolar e acadêmica, ter uma formação profissional e podem fazer outras
escolhas na vida. A saúde também é fundamental, pois as mulheres morrem ou
sofrem sequelas de saúde por não terem acesso adequado ao serviço.
Mas a solução também
perpassa todas as dimensões da política pública, que envolve habitação,
infraestrutura urbana, espaços onde essas mulheres habitam, se tem iluminação
pública, calçamento, água encanada. Se observar a Agenda 2030 e colocar a lupa
de gênero nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, você vai ver que ali
tem um grande potencial para que se possa desenvolver políticas mais adequadas
para construção da equidade entre homens e mulheres em qualquer campo da
política pública.
Fonte: DW Brasil
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