Palavra de Sá

Bolsonaro foi avisado que ato poderia flopar, mas insistiu ser capaz de “mover multidões”

Nenhum aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro admite em público, mas a manifestação do ultimo domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi, de fato, um fiasco. A palavra que mais circulou nas redes nos dias que se seguiram foi “flopou”.

Por mais que tentem disfarçar, foi inegável o diminuto público presente ao evento. E aí vem a enxurrada de explicações, teorias indisfarçáveis do fracasso. Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, partido de Bolsonaro, culpou o horário, às 10h da manhã, o dia quente e, pasmem, disse ainda que não daria pra competir com “uma praia dessas”.

Segundo o grupo de pesquisa "Monitor do debate político", da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, o ato reuniu 32,7 mil pessoas. Um público 18% menor do que o que esteve em São Paulo, em fevereiro, e metade dos presentes no 7 de Setembro de 2022.

O temor do fracasso, segundo a coluna de Bela Megale, no Globo, foi debatido entre os organizadores. O próprio Bolsonaro, no entanto, se manifestou convicto da sua capacidade em “mover multidões”.

A ordem dentro do partido e apoiadores de Bolsonaro é minimizar a falta de público.

·        "Fazer este país dar certo"

Apesar de vários políticos da oposição terem comemorado o fiasco, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou ao assunto durante seu encontro com jornalistas na última terça-feira (23), e foi certeiro:

"Alguém vai me perguntar, eu já vou logo dizer, 'presidente, o que o senhor acha do ato em Copacabana?' Eu não vi o ato porque estava fotografando o Minha Casa Minha Vida dos joões-de-barro. Descobri no Palácio do Alvorada quatro casas de joões-de-barro e resolvi fazer um filme para publicar na internet. Não me preocupam os atos dos fascistas. O que me importa é o seguinte: eu vou fazer este país dar certo”, disparou Lula.

A ironia de Lula foi na mosca e provocou a reação, entre outros, do folclórico deputado de extrema direita Nikolas Ferreira (PL), conhecido como “Chupetinha”. Após ter se destacado no ato de domingo ao revelar que "procura por machos com testosterona", ele deu mais um de seus shows. Com a voz embargada e um tanto travado, o parlamentar de Minas Gerais "chorou" no plenário da Câmara, para constrangimento geral.

"Lula se refere às pessoas que estavam se manifestando de forma pacífica, ordeira e democrática como 'fascistas' [...] ele rotula seus opositores para criar narrativas, mas eu quero dizer algo para Lula e para a esquerda: narrativas são perigosas", chorou Nikolas Ferreira.

Desculpas bolsonaristas à parte, é cedo demais para comemorações governistas. A única e acertada reação é mesmo a de Lula, ou seja, fazer o país dar certo. Com o perdão do chavão, a cadela do fascismo permanece como sempre esteve, no cio. Derrapadas do governo, sobretudo na economia, e os comícios bolsonaristas voltam a bombar.

¨      TREM DA ALEGRIA: 25 parlamentares deram R$ 125 mil para bancar fiasco de Bolsonaro

Após Silas Malafaia bancar o ato na Paulista com dinheiro de uma ONG -  a Associação Vitória em Cristo - ligada à sua igreja para escapar do fisco, um grupo de 25 deputados, pagos com dinheiro público, montou uma vaquinha e arrecadou R$ 125 mil para financiar o evento de Jair Bolsonaro (PL) ocorrido em Copacabana, no Rio.

Segundo reportagem de Levy Teles, do Estadão, o líder da bancada evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi o primeiro a doar, R$ 5 mil, para a causa. 

“Eu fui o primeiro para dar exemplo”, disse o parlamentar, que tem estreita ligação com Malafaia e assumiu o comando do novo ato.

Além dele, outros 15 deputados e nove senadores, aliados do ex-presidente, teriam participado da arrecadação do dinheiro.

"Não é justo apenas uma pessoa arcar com os gastos”, justificou Marco Feliciano (PL-SP), também da bancada evangélica.

A reportagem divulgou o nome de 14 dos 25 parlamentares que usaram parte dos salários pagos pela União para bancar o ato de Bolsonaro. 

<< Veja:

Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jorge Seif (PL-SC)
José Medeiros (PL-MT)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Rogério Marinho (PL-RN)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Wilder Morais (PL-GO)

 

¨      Embaixada da Hungria: Moraes diz que Bolsonaro não tentou fugir e arquiva ação

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar ação contra Jair Bolsonaro que apurava suposta violação de medidas cautelares e tentativa de fuga no episódio em que o ex-presidente se hospedou na Embaixada da Hungria, em Brasília (DF). 

A estadia de Bolsonaro na sede da representação húngara no Brasil havia sido revelada pelo jornal norte-americano The New York Times no dia 25 de março. O periódico trouxe à tona que o o ex-mandatário, sorrateiramente, passou dois dias na Embaixada da Hungria, levantando suspeitas de que estaria tentando evitar sua prisão dias após a apreensão de seu passaporte por determinação de Moraes, e de dois de seus mais próximos assessores terem sido presos. O fato ocorreu na primeira quinzena de fevereiro.

Bolsonaro teve o documento de viagem apreendido como medida cautelar contra uma possível fuga do Brasil, uma vez que o ex-chefe de Estado é o alvo central do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo antigo governo entre o final de 2022 e o começo de 2023, após a derrota do radical para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A estadia de Bolsonaro na embaixada húngara, então, passou a ser vista como uma violação de medida cautelar, já que a sede da representação diplomática é de soberania húngara, fazendo com que autoridades brasileiras não tenham jurisdição sob o local - a Polícia Federal, por exemplo, não poderia entrar na representação diplomática para realizar uma operação de busca e apreensão ou mesmo cumprir uma ordem de prisão. 

Moraes, então, pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como uma manifestação do próprio Bolsonaro sobre o caso, e emitiu despacho nesta quarta-feira (24) arquivando a ação por entender que o ex-presidente não violou medidas cautelares. O ministro diz, ainda, que "não há elementos concretos" para comprovar que o ex-chefe de Estado tentou encampar uma fuga. 

"Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", escreveu o magistrado. 

“Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do país'", prosseguiu. 

O ministro do STF, entretanto, manteve as medidas cautelares contra Bolsonaro, que incluem a apreensão de seu passaporte e a proibição de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

·        Juristas discordam de Moraes

Em entrevista à Fórum, o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes, afirmou que "claramente Bolsonaro descumpriu a ordem do ministro" Alexandre de Moraes. 

"Ele não poderia jamais ter se refugiado porque isso claramente fere a ordem do ministro. Bolsonaro descumpriu uma medida substitutiva da prisão preventiva que é não deixar o país. O ingresso dele na embaixada gera imediatamente a possibilidade de prisão preventiva", analisa Fernandes. 

Augusto de Arruda Botelho, também advogado criminalista e que já foi secretário nacional de Justiça, trata-se de um "clássico motivo para decretação de prisão preventiva". 

"A ação de Bolsonaro de se esconder na embaixada é um clássico motivo para decretação de prisão preventiva. É uma daquelas situações usadas como exemplo em livros e nas salas de aula", escreveu Botelho através das redes sociais. 

O professor, advogado e jurista Pedro Serrano vai na mesma linha. Ele considera que, agora, há razões suficientes para que o STF possa decretar a prisão preventiva de Bolsonaro. 

"Incrível . Quem me acompanha nas redes sabe de minha visão crítica do excesso de prisões preventivas no Brasil , inclusive de minha crítica a ideia de prender preventivamente Bolsonaro , o que me pareceu uma hipótese abusiva e inconstitucional . Agora aparece a surpreendente notícia que ele teria estado, recentemente, por 2 dias na embaixada da Hungria , depois das cautelares decretadas pelo STF. Tentativa de fuga é hipótese clássica de preventiva . Vamos aguardar as apurações e a defesa de Bolsonaro, mas sem dúvida , caso verdadeiro o fato, aumentaram muito as chances dele ser, legitimamente, preso", afirma Serrano. 

¨      Bolsonaro na embaixada: petistas veem “decisão política” de Moraes

Parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes tomou uma “decisão política” ao arquivar a investigação sobre a estada de Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em Brasília, em meados de fevereiro deste ano.

A estada de Bolsonaro na representação diplomática foi revelada pelo jornal americano The New York Times. O ex-presidente ficou no local de 12 a 14 de fevereiro, dias após Moraes mandar apreender seu passaporte em investigação que apura suposta trama golpista para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota para Lula.

Após a revelação do caso, Moraes mandou investigar o fato para apurar se Bolsonaro tentou pedir asilo político à Hungria. Eventual pedido nesse sentido poderia ser visto como desrespeito à medida cautelar determinada pelo ministro do STF proibindo o ex-presidente de deixar o Brasil.

Em decisão datata da terça-feira (23/4), porém, Moraes concluiu não haver elementos concretos que indiquem, efetivamente, que Bolsonaro pretendia obter asilo para fugir do Brasil e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento contra ele.

“Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do País’. Da mesma maneira, não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento, conforme bem salientado pela Procuradoria-Geral da República”, disse Moraes na decisão.

Na visão de petistas, ao arquivar o caso, Moraes indica que só tomará qualquer decisão para prender Bolsonaro quando tiver elementos suficientes para condená-lo com base nas investigações das quais o ex-presidente é alvo, e não por descumprimento de medidas cautelares.

Nos bastidores, parlamentares do PT e de outras legendas governistas compararam o arquivamento com a decisão da Polícia Federal de não pedir o indiciamento de Bolsonaro na investigação que apurava uma possível importunação dele a uma baleia jubarte em 2023.

 

¨      Depois de Moraes não ver crime, Bolsonaro volta a pedir passaporte

 

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) planeja fazer um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela liberação do passaporte do ex-presidente. O pedido de uma nova análise vem na esteira da decisão de Moraes ao não constatar crime ou qualquer irregularidade de Bolsonaro na estada na embaixada da Hungria, em Brasília.

A presença por dois dias do ex-presidente no local foi revelada pelo New York Times e abriu uma série de suspeitas se Bolsonaro estaria buscando asilo político, já que dias antes ele havia sido alvo de ação de Polícia Federal (PF) a mando de Moraes.

Na decisão, o ministro disse que “não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”. O passaporte de Bolsonaro, no entanto, continua retido.

No novo pedido, a defesa do ex-presidente vai alegar que se trata de uma missão diplomática e que houve convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita ao país.

Moraes já negou a devolução do passaporte de Bolsonaro em 28 de março deste ano. O ministro disse que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.

À época, a PGR (Procuradoria-Geral da República), ao ser consultada, disse que “a medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.

 

Fonte: Fórum/Metrópoles