ATOS GOLPISTAS: PGR revela bastidores
golpistas do 8 de janeiro em nova denúncia ao STF
“Sem dia
para acabar”, “daqui não sairemos até que seja
decretada a GLO” e “só sai se o Exército vir. Senão nós vai
(sic) preso”, disse a bolsonarista Shirley Faethe de Andrade,
paranaense de Maringá, ao explicitar um plano de “investida para a tomada de
poder” em mensagens de texto e áudio enviadas no WhatsApp. A denunciada é o
foco da nova denúncia da PGR relacionada ao ato golpista do 8 de Janeiro,
entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do
Superior Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do
colunista Lauro Jardim, do O Globo, investigadores descobriram declarações
no celular de Shirley, em tom de ameaça ao STF, sugerindo ataques
violentos: “Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora e
disparar contra todos os ministros, kkk”, “preparem as máscaras de
gás, pano úmido e água no cantil, spray de pimenta, colete, capacete; bala de
borracha não vai faltar”. A última mensagem, inclusive, esteve entre os
relatos da denúncia feita por Paulo Gonet.
A GLO,
ou Garantia da Lei e da Ordem, é uma
medida excepcional que autoriza o Exército a participar de operações de
segurança pública, normalmente após um pedido formal do governo. A bolsonarista
em questão forneceu orientações sobre como lidar com gás lacrimogêneo e
incentivou outros a utilizar um “kit” de itens para
autodefesa durante os protestos, incluindo óculos e luvas de couro
para “pegar a bomba de gás e jogá-la no recipiente de água”.
Ela afirmou que o
confronto seria “intenso” e admitiu a possibilidade de
prisões. Na sequência, a PGR apresentou uma denúncia ao Ministério
Público Federal (MPF) contra Shirley Faethe de Andrade por
quatro delitos associados aos eventos do dia 8 de Janeiro.
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Operação Lesa Pátria
Até o momento, 88
golpistas permanecem detidos, com 13 já condenados, enquanto 42 são alvo de
acusações e 33 têm investigações em curso. Os ataques resultaram em 1.645
prisões desde 2023, das quais 1.557 se transformaram em decisões de liberdade
provisória sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A PGR
apresentou ao STF pelo menos 270 denúncias na investigação contra os executores
dos atos e 1.113 denúncias referentes ao inquérito sobre os autores
intelectuais e instigadores das invasões.
¨ Invasão Zero: milícia armada bolsonarista do agro teria atuado
no 8 de janeiro
Diversas famílias
do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam
terras improdutivas em quatro estados neste mês de abril: em São Paulo, Rio de
Janeiro, Pernambuco e Ceará, além do Distrito Federal. As ações fazem parte
do "Abril Vermelho", mês em que o movimento realiza ações
em prol da luta pela reforma agrária.
No entanto, a ação
despertou violência pela polícia contra as famílias, que também são alvos
constantes do grupo armado bolsonarista do agronegócio que atua contra o MST,
chamado "Invasão Zero”. Suspeitos de atuar como uma milícia rural, o
movimento de proprietários rurais têm ganhado terreno em todo o país,
impulsionado pelo apoio de bolsonaristas.
O Ministério
Público Federal (MPF) já defendeu a responsabilidade penal por ações de
grupos como o Invasão Zero. No mesmo dia dos atos pela Reforma Agrária, a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF publicou uma nota técnica
em que diz que “identifica uma similaridade entre o Invasão Zero e os
grupos que participaram dos ataques antidemocráticos em 8 de janeiro de
2023”.
Para o procurador
responsável pela investigação do caso, Julio José de Araujo Junior, também
coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários
no MPF, “existem grupos que se estruturam para cometer crimes e operam
fora da esfera do Estado, frequentemente com a participação de policiais. Este
é um cenário que nos causa preocupação e que exige uma resposta penal”, declara.
De acordo com uma nota
técnica emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), o grupo Invasão Zero se
formou a partir de grupos já existentes que estavam envolvidos em atos antidemocráticos. O grupo
é sustentado por três pilares principais: o braço político, o braço
financeiro-econômico e o braço criminoso, que juntos apoiam os
crimes no meio rural.
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“Invasão Zero”: entenda como grupo
surgiu e atua no meio rural
O “Invasão Zero” tem
atraído atenção significativa no meio rural nos últimos meses, devido às ações
de “desocupação de terras” realizadas sem a aprovação judicial e com a presença
de fazendeiros armados. Em um assassinato ocorrido em janeiro, o grupo tentou “desocupar” uma fazenda em Potiraguá, localizada
no sul da Bahia, o que infelizmente resultou na morte de Maria de Fátima Muniz,
líder indígena conhecida como Nega Pataxó.
Sob investigação da
Polícia Civil por supostamente funcionar como uma milícia nas fazenda, o
“Invasão Zero” foi organizado no sul da Bahia por proprietários de terras
abastados e poderosos. O grupo fornece manuais para guiar a “defesa de propriedades” e
alega que suas ações “estão dentro da legalidade” e que “não
apoia comportamentos violentos.”
Luiz Uaquim, um dos
fundadores do “Invasão Zero”, revelou ao Repórter Brasil este
ano, por exemplo, que o movimento foi criado em março do ano passado com a
finalidade de "prevenir a ocupação" da fazenda Ouro Verde, localizada
em Santa Luzia, no interior da Bahia.
Através de grupos de
WhatsApp, o “movimento” atraiu o apoio de 5 mil proprietários rurais e inspirou
a formação de grupos similares em pelo menos nove estados. Além disso, uma
Frente Parlamentar com o mesmo nome foi estabelecida no Congresso. A liderança
da frente está nas mãos do deputado federal Luciano Zucco (Republicanos -
RS), enquanto as relações institucionais são gerenciadas pelo deputado
federal Pedro Lupion (PP-PR).
Ricardo Salles
(PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, ocupa a posição de primeiro vice-presidente
do grupo. Segundo informações de fontes internas do Repórter Brasil,
na Bahia, a empresária Dida Souza, filha do ex-deputado constituinte
Osvaldo Souza, também desempenha um papel de coordenação no grupo. Em
uma reportagem exclusiva produzida pela Fórum, é apresentada uma análise detalhada do aumento da violência
contra as comunidades indígenas, com um foco particular na atuação das milícias
ligadas ao agronegócio.
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Defesa de Silvinei: se
ele está preso, Bolsonaro também deveria pelo "mesmo fundamento"
Em um pedido de
soltura direcionado ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal
Federal, a defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques colocou o magistrado em uma saia
justa.
Preso desde agosto do
ano passado por suspeita de envolvimento na trama golpista de Bolsonaro por
conta das blitze realizadas pela PRF no segundo turno das eleições
presidenciais de 2022, Vasques alega que deveria estar solto, assim como seu chefe.
O argumento jurídico
para manter Silvinei preso de maneira preventiva é o fato de que, caso solto,
Vasques poderia interferir e destruir provas cruciais para a investigação.
E, segundo a defesa de
Vasques, se este argumento fosse válido, Bolsonaro também deveria estar preso.
“Se o argumento
fosse válido, a Polícia Federal teria pedido a prisão do ex-presidente da
República pelo mesmo fundamento. Isso porque se o requerente poderia
influenciar no ânimo de alguma testemunha, mesmo sendo pobre e um mero servidor
público aposentado, com muito mais razão poderia o ex-presidente”, dizem os
advogados na petição, de acordo com a reportagem da CNN.
A defesa de Silvinei
ainda cita os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de
envolvimento na tentativa de golpe do 8 de janeiro que foram soltos com base em
suas aposentadorias.
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O que pesa contra Silvinei
Apesar do argumento
jurídico, Silvinei ainda tem diversos problemas com a Justiça. Ele é
investigado pro diversos crimes, como:
- prevaricação (quando o agente público atua ou se omite
em benefício próprio);
- restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos
políticos; impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio (crime
eleitoral);
- ocultar, sonegar açambarcar ou recusar no dia da eleição o
fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de
transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou
candidato (crime eleitoral);
- abuso de autoridade
Ao autorizar a prisão
preventiva de Silvinei Vasques, o ministro Alexandre de Moraes aponta, em
despacho, que o ex-diretor da PRF incorreu em "conduta ilícita e
gravíssima" ao determinar "policiamento direcionado" visando
"dificultar ou mesmo impedir eleitores de votar".
"A conduta do
investigado, narrada pela Polícia Federal, revela-se ilícita e gravíssima pois
são apontados elementos indicativos do uso irregular da máquina pública com
objetivo de interferir no processo eleitoral, via direcionamento tendencioso de
recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de
eleitores", escreve Moraes em um trecho da decisão expedida em agosto
passado.
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Aliados de Bolsonaro
contestam uso de tornozeleira por ex-seguranças
Aliados de Bolsonaro contestam medidas cautelares ainda impostas a Max Guilherme e Sérgio Cordeiro,
assessores que atuavam como seguranças do ex-presidente. A dupla chegou a ser
presa preventivamente, em maio de 2023, por suspeita de fraudes em cartões de vacinação e até hoje é obrigada a seguir determinações como o uso de
tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e de entrar em contato
com outros investigados.
A ponderação feita por
aliados do ex-presidente é que Max e Cordeiro só teriam participado de viagens
internacionais ao lado de Bolsonaro em 2022, quando o pico de infecções por
Covid-19 havia passado
A situação, na ótica
desses aliados de Bolsonaro, difere da de Mauro Cid, que teria acompanhado o
então presidente durante a pandemia e se beneficiado da adulteração. Max
Guilherme e Sérgio Cordeiro foram presos em maio de 2023 e soltos quatro meses
depois.
O ministro Alexandre de Moraes condicionou
a soltura ao cumprimento das medidas cautelares.
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Bolsonaro e Salles
viram meme após cena constrangedora em Ribeirão Preto
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, esteve neste domingo
(28) em Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, para realizar uma
carreata, que virou chacota nas redes por causa do baixo público presente.
Além do ex-presidente,
estiveram presentes na manifestação o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o deputado federal Ricardo Salles
(PL-SP).
Mas, além do baixo
público, outro momento do ato bolsonarista tem se tornado um dos principais
assuntos das redes sociais na manhã desta segunda-feira (29): uma cena
profundamente constrangedora vivenciada por Ricardo Salles e Jair Bolsonaro.
O deputado federal e o
ex-presidente estavam juntos na caçamba de uma caminhonete que circulou pelas
ruas de Ribeirão Preto. Para ficar em destaque no carro, Bolsonaro praticamente
sentou em cima de Ricardo Salles, que ficou com o rosto afundado nas nádegas do
ex-mandatário.
A cena, profundamente
constrangedora, viralizou e virou meme nas redes.
Ø Senado cita 8/1 para gastar R$ 756 mil em equipamentos
antidistúrbios
Os atos golpistas
do 8 de Janeiro de 2023 continuam servindo como justificativa para novos
gastos com equipamentos de proteção para a segurança dos Três Poderes.
Nesta segunda-feira
(29/4), o Senado citou os atos como justificativa para abrir uma licitação de mais de R$ 750 mil para compra de equipamentos de proteção
para a polícia legislativa.
A licitação, estimada
em R$ 756,8 mil, prevê a compra de itens de combate a “distúrbios civis”, como
trajes de proteção, capacetes, escudos e cassetetes com coldre.
“Assegurar a
integridade física dos policiais legislativos do Senado Federal por ocasião de
manifestações, diante da possibilidade, sempre plausível, de atuação para a
contenção de populares. São notórios o aumento da frequência de protestos em
todo o país, da adesão popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos
atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, a demonstrar a
imprescindibilidade de aquisição de tais materiais”, diz a justificativa
licitação.
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Ao todo, serão adquiridos pelo Senado:
- 160 unidades de traje policial anti-tumulto;
- 190 unidades de capacetes;
- 140 escudos;
- 140 cassetetes tipo “tonfa” com coldre.
Fonte: Fórum/Metrópoles
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