Itália está prestes a fechar as portas para possível fuga de Bolsonaro
Fecha-se, rapidamente, a última janela para uma
possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso resolvesse evitar a
prisão se condenado em um dos muitos processos em curso, no Judiciário
brasileiro. Uma proposta de emenda em tramitação no Parlamento italiano pode
fazer com que Bolsonaro perca a possibilidade de ser um cidadão daquele país.
Aprovada em primeiro turno na semana passada, o
texto de autoria do deputado italiano Angelo Bonelli sugere a proibição dos
vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes
contra o Estado. Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência.
O ex-presidente é neto de italianos e atualmente
tem a possibilidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, quando
estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “pela legislação”, seria cidadão
do país europeu.
— Minha família é de Pádua (província na Itália).
Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação
de vocês diz que eu sou italiano — disse ele, ao diário italiano Corriere Della
Sera.
• Golpistas
Após a declaração de Bolsonaro, Bonelli, filiado ao
partido Verdi e Esquerda, pediu para que o governo italiano não concedesse a
cidadania ao ex-presidente e seus filhos, chamando-os de “golpistas”.
— Sem cidadania para os filhos de Bolsonaro e para
o ex-presidente. Sem cidadania para os golpistas — observou.
Bonelli também pressionou o chanceler da Itália,
Antonio Tajani, a informar se o ex-presidente havia entrado com um pedido de
nacionalidade no país. À mídia local, Tajani respondeu que não havia um pedido
de cidadania italiana por parte do ex-mandatário neofascista, mas sim dos seus
filhos Flávio e Eduardo, que também têm o direito legal de receber a dupla
cidadania.
• Conspiração
A emenda do deputado está incluída em um Projeto de
Lei italiano que endurece as penas de crimes contra a mulher. A proposta
estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a
cidadania negada, e inclui também os crimes de conspiração política e crimes
contra o Estado.
“O governo se compromete em avaliar a oportunidade
de rejeitar o pedido de cidadania italiana, fazendo as alterações legislativas
apropriadas da lei 91 de 5 de fevereiro de 1992, para os condenados, inclusive
no Exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher,
crimes de terrorismo, por crimes de violência sexual e pedofilia, por crimes de
crime organizado, por crimes de tráfico de drogas, por crimes visando conspiração
política e contra o Estado”, determina a lei.
A proposta foi aprovada em primeiro turno por 191
votos a favor e seis contrários. Para entrar em vigor, ela precisa ainda passar
por um segundo turno, que não tem previsão de ser realizado. Considerando o placar
da última quinta-feira, a expectativa é que o projeto avance e entre em vigor.
Quanto
mais fala, ex-ajudante de ordens complica vida de Bolsonaro
Ex-ajudante de ordens do então mandatário
neofascista Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid tem ampliado sua
delação quanto aos supostos crimes cometidos ao longo do tempo em que participou
do governo. Nesta terça-feira, Cid afirmou em sua delação à Polícia Federal
(PF) que o ex-presidente, quando ainda morava no Palácio da Alvorada, teve a
ideia de esconder na residência oficial da Presidência da República os alvos
investigados por ataques antidemocráticos. O objetivo seria impedir que eles
fossem presos pela PF.
Segundo apurou o portal de notícias UOL, alguns
desses alvos a serem protegidos seriam o influencer bolsonarista Oswaldo
Eustáquio e o youtuber Bismark Fugazza, ambos que tiveram prisão decretada no
final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ainda segundo o portal, Cid disse à PF em seu
depoimento que foi ele mesmo quem convenceu Bolsonaro a abandonar a ideia, uma
vez que isso poderia trazer complicações a ele no Supremo. Procurada pela
reportagem, a defesa de Bolsonaro negou as acusações.
• Acordo
A defesa de Eustáquio também negou que ele tenha
pedido ajuda para se refugiar no Alvorada. Não há na reportagem informações se
Cid apresentou alguma prova à PF sobre o que disse aos investigadores. Em
setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou o acordo de delação
premiada do tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele havia
manifestado ao Supremo a intenção de fazer o acordo, que pode afetar o
ex-presidente e pessoas de seu entorno.
A delação não pode, isoladamente, fundamentar
sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os
relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.
Cid foi solto provisoriamente e deverá usar
tornozeleira eletrônica. Ele estava preso de maneira preventiva desde maio por
supostamente ter inserido dados falsos em cartões de vacinação, incluindo os de
Bolsonaro e sua filha.
• Golpistas
O militar de alta patente também é investigado pelo
vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e por relação nos ataques
golpistas do 8 de janeiro.
A situação do tenente-coronel se agravou em agosto,
quando uma operação da PF trouxe mais detalhes sobre a participação dele e do
pai (o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid) na venda de joias
presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.
A proposta de delação de Cid foi feita no próprio
gabinete de Moraes, que é relator do inquérito dos atos antidemocráticos. A
defesa de Cid pediu a liberdade provisória. Antes da homologação, a polícia
indicou que valeria firmar o acordo. Com a homologação, ele poderá ter pena
reduzida ou negociar outras vantagens indevidas.
• Bolsonaro,
Mauro Cid, Wajngarten e mais: as conversas de Wassef nos celulares apreendidos
pela PF
Os quatros celulares de Frederick Wassef
apreendidos pela Polícia Federal (PF) em agosto revelam que o advogado mantinha
interações frequentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A informação é da colunista Bela Megale, do
Globo.
Além disso, os dispositivos também mostram
conversas de Wassef com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, e com o advogado Fábio Wajngarten.
De acordo com pessoas que tiveram acesso ao
conteúdo, as conversas com Cid eram menos frequentes, limitando-se a “questões
de logística” e orientações sobre como recuperar o Rolex recomprado por Wassef
nos Estados Unidos. O advogado admitiu ter recomprado o relógio, vendido
irregularmente por assessores de Bolsonaro, por U$ 50 mil.
Em outubro, a PF entregou a Wassef um HD com a
cópia dos dados extraídos de seus quatro celulares. Com o recebimento da cópia
pelo investigado, a corporação está autorizada para iniciar a análise e perícia
dos aparelhos.
De
Daniel Silveira às FAs: as tiradas de Moraes no julgamento de Bolsonaro e Braga
Netto
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o último a votar nesta terça-feira, 31,
no julgamento que condenou à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro e o
general Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico e conduta
vedada nas comemorações do 7 de setembro de 2022.
Moraes apresentou um longo e enérgico voto. O estilo
contundente, característico do ministro, rendeu tiradas em série na reta final
do julgamento. "Campanha, campanha e mais campanha", afirmou ao
defender que Bolsonaro usou as comemorações oficiais do Bicentenário da
Independência para promover sua candidatura à reeleição. "O bicentenário
serviu para falar desde preço da gasolina até o lançamento do Pix, passando
pelo Fies e o aumento do Auxílio Brasil. Se isso não é campanha, nada mais é
campanha."
Na linha de frente do cerco ao ex-presidente e aos
golpistas do 8 de janeiro, Moraes se mostra um ministro leve e solto,
descontraído até. Ao invés de ler voto escrito, falou livremente nesta terça,
confortável ao microfone. As anotações serviram apenas para refrescar a memória
sobre pontos-chave da apresentação. O resultado foi discurso espontâneo e, em
muitos momentos, ácido.
Moraes ironizou, por exemplo, a proximidade entre o
desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o trio
elétrico onde Bolsonaro fez comício após o evento. O ex-presidente foi a pé da
cerimônia oficial para o ato de campanha. "Chega a ser quase uma ofensa à
inteligência o palanque ser a 300 metros só. Nem precisava disfarçar. A
distância só não foi menor, porque não dava", reagiu o ministro.
O presidente do TSE também rebateu a defesa de
Bolsonaro. Um dos argumentos do advogado do ex-presidente é que, para marcar a
separação entre os eventos oficial e de campanha, ele tirou a faixa
presidencial. "Esqueceram só, ao tirar a faixa, de apertar um botão para
sumir todo o dinheiro público que estava sendo gasto com as Forças Armadas
adulando, lamentavelmente, naquele momento, e erroneamente, um candidato à sua
própria reeleição", disparou.
Em outro trecho do voto, Moraes lembrou que as
comemorações do 7 de setembro no Rio, tradicionalmente organizadas na avenida
Presidente Vargas, no centro da cidade, foram movidas para a orla de
Copacabana, reduto de manifestações bolsonaristas, a pedido do ex-presidente.
"Não houve nenhuma justificativa razoável para o cancelamento do desfile.
Foi cancelado porque o presidente quis fazer em Copacabana e pronto",
disse.
O ministro lembrou ainda que o ex-deputado Daniel
Silveira (PTB-RJ), condenado por manifestações antidemocráticas e preso por
sucessivas violações à tornozeleira eletrônica, subiu ao palanque no Rio.
"Alguém que estava desrespeitando determinação da Justiça, tinha quebrado
tornozeleira eletrônica, acintosamente, participando dessa mistura entre o
cívico-militar e o eleitoral", criticou.
Moraes ainda reagiu a trechos dos discursos de
Bolsonaro a apoiadores no 7 de setembro. Na ocaisão, o ex-presidente afirmou
que seu governo fez ressurgir o "patriotismo" no Brasil. "Nós
estávamos comemorando 200 anos de independência, não a chegada de alguém ao
poder", rebateu Moraes.
O presidente do TSE ironizou, por fim, o discurso
popular entre apoiadores do ex-presidente sobre o avanço do comunismo.
"Esse trauma, contra comunismo, socialismo, um dia será explicado por
historiadores no Brasil."
Fonte: Correio do Brasil/DCM/Agencia Estado
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