Palavra de Sá

A Palestina é considerada um Estado?

Nem todos os países do mundo reconhecem a existência de um Estado palestino, e a questão é amplamente controversa entre pesquisadores e diplomatas. Esta é a situação atual:

·         O que é um Estado?

Há duas teorias sobre o status de Estado: a teoria declaratória e a teoria constitutiva.

Defensores da teoria declaratória dizem que um Estado pode ser considerado como tal se ele preenche a definição da Convenção de Montevidéu, que diz que, para ser considerado um Estado, um território necessita de uma população permanente, um território determinado, seu próprio governo e a capacidade de entrar em relações com outros Estados.

Essa convenção diz que o Estado soberano não depende do reconhecimento de outros Estados para existir.

"Mesmo antes de ser reconhecido, o Estado tem o direito de defender a sua integridade e independência, de promover a sua conservação e prosperidade, e, por conseguinte, de se organizar como melhor entender, de legislar sobre os seus interesses, de administrar os seus serviços e de determinar a jurisdição e a competência dos seus tribunais", afirma.

Isso leva à segunda teoria sobre o Estado: a teoria constitutiva. Esta diz que um Estado somente pode ser reconhecido como tal se os demais Estados do mundo o considerarem um Estado. Essa teoria não está codificada em tratados. Em vez disso, ela considera o status de Estado como uma questão tanto do direito internacional como da diplomacia.

·         Os territórios palestinos preenchem a definição de Estado?

Especialistas têm opiniões divergentes sobre se os territórios palestinos se encaixam na definição legal de um Estado.

Alguns dizem que sim, enquanto outros dizem que eles não cumprem os critérios expressos na Convenção de Montevidéu.

E outros ainda argumentam contra o uso da Convenção de Montevidéu, afirmando que o melhor caminho para o status de Estado para os territórios palestinos seria por intermédio do reconhecimento internacional.

·         Quais países reconhecem a existência de um Estado palestino?

A maioria dos 193 países das Nações Unidas— 139 — reconhece os territórios palestinos como um Estado.

Um pedido de ingresso nas Nações Unidas deve ser aprovado por ao menos nove dos 15 membros do Conselho de Segurança. Se houver o veto de qualquer um dos cinco membros permanentes, o pedido é rejeitado. Esses cinco países são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

Estados Unidos, França e Reino Unido não reconhecem a existência de um Estado palestino. Esses três países já declararam que não haverá reconhecimento enquanto o conflito com Israel não for solucionado pacificamente.

Nove dos 27 países-membros da União Europeia reconhecem a existência de um Estado palestino. Quase todos são antigos integrantes da União Soviética, e o reconhecimento é anterior ao ingresso na União Europeia em quase todos os casos.

A Suécia, que reconheceu a existência de um Estado palestino em 2014, é o único país da UE a ter feito isso depois de entrar no bloco.

O Brasil reconhece desde 2010 "o Estado palestino nas fronteiras de 1967", ou seja, incluindo os territórios palestinos ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias.

As Nações Unidas consideram a Palestina como um Estado observador não membro, o que significa que ela pode participar de sessões da Assembleia Geral e pode manter uma representação na sede da ONU, em Nova York.

Por causa desse status, obtido em 2012, ela é também desde 2015 membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), a única corte internacional permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra.

Em 2021, o então promotor Fatou Bensouda anunciou que o TPI estava abrindo uma investigação da situação nos territórios palestinos. Essa investigação, que Israel já condenou, está em andamento.

A adesão da Palestina ao Estatuto de Roma e a filiação ao TPI deram ao TPI a capacidade legal de investigar crimes cometidos por palestinos ou em território palestino.

·         Qual o impacto de um reconhecimento?

Um Estado pode ser reconhecido como tal, mas não ser um membro das Nações Unidas. A Suíça, por exemplo, só entrou na ONU como um Estado-membro em 2022. Lichtenstein não aderiu até 1990, e San Marino até 1992. Todos eram considerados Estados reconhecidos internacionalmente antes da adesão.

O status de Estado observador não membro significa que a Palestina pode participar como observadora dos processos internos da ONU, mas não pode votar na Assembleia Geral. Por exemplo, a Palestina não pôde votar na recente resolução que pedia um cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas e que foi rejeitada. Nem pôde votar numa resolução pedindo uma pausa humanitária no conflito e que foi aprovada.

·         Qual a posição da Alemanha sobre um Estado palestino?

A Alemanha não reconhece a existência de um Estado palestino. Porém, ela apoia "o estabelecimento de um futuro Estado palestino como parte de uma solução de dois Estados negociada entre as partes do conflito".

Como não reconhece a Palestina como um Estado, a Alemanha usa o termo "territórios palestinos” para se referir à Cisjordânia ocupada, Jerusalém Oriental e Gaza. Ao se referir aos representantes palestinos, usa o termo "Autoridade Palestina".

A questão da posição da Alemanha sobre o status dos territórios palestinos já surgiu nos tribunais do país. Em novembro de 2020, uma corte alemã confirmou que "não há nacionalidade palestina" nem Estado da Palestina e determinou que refugiados palestinos sejam considerados "apátridas".

 

·         Ser pró-Palestina não significa ser antissemita, diz rainha Rania da Jordânia

 

A Rainha Rania Al Abdullah da Jordânia pediu um cessar-fogo na guerra de Israel contra o Hamas, dizendo que apoiar a proteção das vidas palestinas não significa ser antissemita ou pró-terrorismo.

“Deixe-me ser muito, muito clara. Ser pró-Palestina não é ser antissemita, ser pró-Palestina não significa que você é pró-Hamas ou pró-terrorismo”, disse Rania em entrevista à CNN.

 “O que temos visto nos últimos anos é a acusação de antissemitismo ser usada como arma para silenciar qualquer crítica a Israel”, disse.

“Quero condenar absoluta e sinceramente o antissemitismo e a islamofobia… mas também quero lembrar a todos que Israel não representa todo o povo judeu no mundo. Israel é um Estado e é o único responsável pelos seus próprios crimes.”

Israel declarou um “cerco completo” à Faixa de Gaza após os ataques terroristas de 7 de outubro do grupo militante palestino Hamas, que controla o território. O Hamas matou mais de 1.400 pessoas, a maioria civis, e fez cerca de 240 reféns, de acordo com a contagem das Forças de Defesa de Israel (FDI).

O cerco israelense e a campanha de bombardeamento que o acompanha fizeram com que Gaza fosse atacada por ataques aéreos implacáveis ​​e um bloqueio de fornecimentos vitais para 2,2 milhões de pessoas que vivem na faixa isolada.

Até domingo, mais de 9.700 pessoas foram mortas em ataques israelenses, de acordo com o Ministro da Saúde palestino em Ramallah, usando números extraídos de fontes no enclave controlado pelo Hamas.

Em uma reunião de cúpula no sábado (4), com a presença do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, os líderes árabes pediram um cessar-fogo imediato, enquanto Blinken repetiu a posição dos EUA de que um cessar-fogo daria ao Hamas tempo para se reagrupar para outro ataque a Israel.

Os EUA apelam a “pausas humanitárias” na luta pela entrega de ajuda, mas o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse no domingo que nenhuma pausa era necessária porque “não há crise humanitária”.

A Rainha Rania disse à CNN que a afirmação que um cessar-fogo permitirá mais ataques do Hamas está “endossando e justificando” a morte de civis.

“Sei que alguns que são contra o cessar-fogo argumentam que isso ajudará o Hamas. No entanto, sinto que nesse argumento eles estão inerentemente rejeitando a morte, na verdade, até endossando e justificando a morte de milhares de civis, e isso é simplesmente moralmente repreensível”, disse.

·         “Avalanche de sofrimento humano”

Israel tem dito repetidamente para os civis palestinos se deslocarem para sul da Faixa de Gaza à medida que intensifica os seus ataques.

O embaixador de Israel nos Estados Unidos, Michael Herzog, disse ao programa Face the Nation da CBS no domingo que Israel está “fazendo todos os esforços” para tirar a população civil de Gaza “fora de perigo”.

Ele acrescentou: “O Hamas está fazendo tudo o que pode para mantê-los em perigo”.

Mas Rania disse que a alegação de Israel de tentar proteger os civis é “um insulto à inteligência de alguém”.

“Quando 1,1 milhão de pessoas são convidadas a deixar suas casas ou correm o risco de morrer, isso não é uma proteção aos civis, é um deslocamento forçado”.

Rania disse não acreditar que as ordens de evacuação de Israel fossem para o benefício de Gaza, mas sim uma tentativa de “legitimar as suas ações”.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Joe Biden, expressou ceticismo em relação aos números de mortes fornecidos pelo Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.

Questionada sobre essa postura, Rania disse que era “propaganda israelense” padrão.

“Tentando minimizar as consequências horríveis das suas ações, tentando desumanizar ainda mais os palestinos e dessensibilizar as pessoas ao seu sofrimento”, acrescentou.

Mais de dois milhões de refugiados palestinos vivem na Jordânia, segundo a agência da ONU UNRWA.

A Jordânia enviou um pacote de ajuda médica para um hospital de campanha jordaniano em Gaza no domingo, disse o rei Abdullah II nas redes sociais, e na semana passada o país chamou de volta seu embaixador em Israel, citando a guerra.

A Rainha Rania questionou quantas pessoas mais devem morrer antes que “a nossa consciência global desperte”.

“Tudo o que eles querem ouvir são desculpas dos palestinos. Você está sendo bombardeado, a culpa é sua”, disse. “Você está morrendo de fome, a culpa é sua. Você ousa nascer nos territórios ocupados, a culpa é sua… Tem sido insuportável assistir à avalanche de sofrimento humano.”

 

·         Israel diz que dividiu Faixa de Gaza em duas partes

 

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), Daniel Hagari, afirmou neste domingo (05/11) que o exército israelense dividiu a Faixa de Gaza em duas partes, após a mais recente onda de ataques. Tropas do país também teriam alcançado a costa do enclave ao sul da Cidade de Gaza, que estaria completamente cercada.

"Ataques significativos estão em curso e continuarão nos próximos dias", disse Hagari, acrescentando que as tropas israelenses que operam no território "o cortaram em dois: Gaza sul e Gaza norte". O avanço militar israelense na região e o cerco total à Cidade de Gaza foram classificados pelo porta-voz como uma etapa decisiva da estratégia de Israel no território palestino.

"Continuamos a permitir um corredor para que os moradores do norte de Gaza e da Cidade de Gaza se dirijam para o sul", afirmou. "É um corredor de mão única." O porta-voz confirmou que os ataques aéreos serão expandidos à noite para a região costeira do enclave, densamente povoada. Desde meados de outubro, Israel ordena aos civis que evacuem o norte de Gaza, onde os combates são mais intensos. 

A guerra foi desencadeada após o grupo palestino islâmico Hamas promover uma série de ataques terroristas em Israel, em 7 de outubro, que deixaram cerca 1.400 mortos. Mais de 200 pessoas são mantidas como reféns pelos terroristas. Após os ataques, Israel iniciou uma ofensiva no enclave palestino que já teria deixado mais de 9.400 mortos, segundo Ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas.

•        Gaza sem comunicação

O serviço palestino de telecomunicações Paltel informou na noite de domingo que toda a comunicação e os serviços de internet em Gaza foram novamente interrompidos.

O motivo, segundo a agência com sede na Cisjordânia, seria o fato de Israel ter desligado as principais linhas de comunicação, o que não foi confirmado pelo lado israelense. Este é o terceiro apagão dos serviços de telecomunicações no enclave desde o início do conflito.

A entidade médica Crescente Vermelho da Palestina afirmou em postagem na rede social X ter perdido contato com suas equipes de emergência em Gaza.

Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) informou neste domingo que o total de funcionários da ONU mortos no conflito aumentou para 79, com cinco mortes nas últimas 48 horas. O número de feridos é de ao menos 24.

•        Líbano acusa Israel pela morte de civis

Ao mesmo tempo que Israel avança por Gaza, aumentam as tensões na fronteira com o Líbano. O grupo islamista libanês Hisbolá disse que três meninas acompanhadas da avó foram mortas neste domingo quando o carro em que estavam foi atingido por um ataque de um drone israelense no sul do Líbano.

Os mortos seriam familiares do jornalista libanês Samir Ayoub, que estava em outro carro. As meninas, que eram sobrinhas do jornalista, tinham idades entre 10 e 14 anos.

O Hisbolá disse em nota que não vai tolerar ataques a civis, aos quais reagirá de maneira "firme e forte", e informou que bombardeou a cidade israelense de Kiryat Shmona em retaliação ao ataque israelense.

O primeiro-ministro interino do Líbano, Nagib Mikati, afirmou que a agressão contra civis libaneses é um "crime hediondo que se soma aos registros dos crimes" cometidos por Israel. O ministro libanês do Exterior, Bou Habib, disse que seu país enviará uma queixa às Nações Unidas denunciando a morte de civis.

Os militares israelenses disseram que o incidente está sendo analisado. O Exército alega que as FDI identificaram e atacaram um veículo suspeito de transportar terroristas no Líbano. "A afirmação de que haveria civis no veículo está sendo verificada."

Um porta-voz do Exército de Israel também acusou o Hisbolá de "atacar alvos militares e cidades civis sem distinguir os civis do pessoal militar". O Hisbolá, porém, relatou ter atacado um grupo de soldados israelenses próximo à fronteira com o Líbano, o que teria resultado na morte de alguns militares.

As FDI informaram que um veículo militar foi atingido por um míssil antitanques na zona de fronteira, que teria sido lançado a partir do Líbano. Segundo o informe, as forças israelenses atacaram o local de onde foi feito o disparo. Um porta-voz do Exército disse que um soldado israelense foi morto.

•        Forças israelenses de prontidão na fronteira

O general Herzi Halevi, chefe do Estado-maior israelense, disse que suas forças estão prontas para lançar um ataque em grande escala no Líbano. "Estamos prontos para atacar o norte do Líbano a qualquer momento", afirmou durante uma visita às tropas israelenses na região de fronteira.

Halevi disse confiar na capacidade de suas tropas de defenderem o norte do país. "Temos o objetivo claro de assegurar uma situação de segurança muito melhor em nossas fronteiras, não somente na Faixa de Gaza", garantiu.

O Hisbolá possui ligações com o Hamas, mas é considerado uma organização mais influente e poderosa do que seu aliado na Palestina. O grupo islamista é um importante aliado do Irã que integra o chamado "eixo de resistência", que consiste em uma frente de milícias unidas no objetivo de combater Israel.

 

·         Netanyahu: Israel terá “responsabilidade geral pela segurança” de Gaza por “período indefinido” após fim da guerra

 

Israel terá a “responsabilidade geral pela segurança” da Faixa de Gaza por um “período indefinido” após guerra terminar, afirmou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em uma entrevista transmitida pela ABC News nesta segunda-feira (6).

Gaza deveria ser governada por “aqueles que não querem dar continuidade às atitudes do Hamas”, disse Netanyahu. “Acho que Israel terá, por um período indefinido, a responsabilidade geral pela segurança, porque vimos o que acontece quando não o temos”, completou.

O primeiro-ministro também repetiu que Israel não permitirá um cessar-fogo geral até que todos os reféns sejam libertados pelo Hamas.

No entanto, Netanyahu disse que está aberto a pequenas pausas. “No que diz respeito a pequenas pausas táticas, uma hora aqui, uma hora ali, já as tivemos antes. Vamos verificar as circunstâncias para permitir a entrada de mercadorias, bens humanitários, ou nossos reféns, reféns individuais saírem. Mas não acho que haverá um cessar-fogo geral”.

Netanyahu também abordou o papel do Irã e do Hezbollah no conflito, alertando-os para não se envolverem mais. “Acho que eles entenderam que se entrarem na guerra de forma significativa, a resposta será muito, muito poderosa, e espero que não cometam esse erro”, disse Netanyahu à ABC.

 

Fonte: Deutsche Welle/CNN Brasil