Com a CEF na mão, Lira avança sobre o governo Lula e já sonha com candidatura à Presidência
Alçado à Presidência da Câmara por Jair Bolsonaro (PL) para implantar o chamado Orçamento
Secreto e cooptar a base de apoio para a gestão de extrema-direita - que
terminou em 31 de dezembro passado -, Arthur Lira (PP-AL) avançou sobre o
governo Lula com a nomeação do economista Carlos Antônio
Vieira Fernandes na Caixa e já pensa em deixar o comando da casa legislativa
para se candidatar à Presidente da República.
Nesta quarta-feira (26), Lira deu amostra de como
funciona a relação de achaque ao governo Lula ao colocar em votação e aprovar o Projeto de Lei 4173/23, elaborado pelo governo Lula e sua equipe econômica que mira os
chamados "super-ricos", horas após o presidente demitir Rita Serrano do comando da Caixa e nomear para o cargo um indicado do cacique do PP.
Com o domínio sobre a Caixa, Lira aumentou a lista
de apadrinhados seus que comandam autarquias do governo federal. O político do
PP, que fez campanha para Bolsonaro em 2022, tem indicados no comando de órgãos
como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), a
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o Departamento Estadual de Obras
Contra as Secas (Dnocs) e o Porto de Maceió. A lista aumenta quando se olha
para o governo de Alagoas, onde o presidente da Câmara Federal tem grande domínio.
No entanto, Lira já sonha mais alto e, segundo
informação de Bela Megale no jornal O Globo, pretende testar seu nome em
pesquisas para a Presidência da República.
A sinalização de Lira foi feita após a divulgação
de estudo do Paraná Pesquisas neste mês, que motra Lula com 36,6% das intenções
de voto caso as eleições fossem hoje. O atual presidente é seguido pelo
governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aparece em um
longínquo segundo lugar, com 12,7% das intenções de votos.
Ao receber o comando da Caixa, Lira mostrou que
continuará com a política de achaques para garantir a votação de pautas de
interesse do Planalto. No entanto, o cacique alagoano, que comanda a casa
legislativa até fevereiro de 2025, já sonha em expandir seus domínios na
República a partir do ano seguinte.
Ø Filho de Arthur Lira negocia publicidade da Caixa, agora sob controle
do Centrão
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
conseguiu emplacar o novo comando da Caixa Econômica Federal, banco que negocia
verbas de publicidade com o filho do deputado. Arthur Lira Filho, 23, é sócio
da Omnia 360. A empresa representa veículos de mídia que participam de
campanhas da Caixa e outros órgãos públicos.
Lira indicou para a presidência do banco o
funcionário de carreira Carlos Antônio Vieira Fernandes. O governo Lula (PT)
confirmou nesta quarta-feira (25) que ele irá substituir Rita Serrano no
comando da Caixa.
A OPL Dikgital e a RZK Digital, ambas clientes da
Omnia, estão na lista de veículos que atuaram na publicidade do banco em 2022 e
2023. A Caixa não divulga os valores pagos a cada veículo.
A Rocket Digital também é fornecedora do banco. A
empresa tem como donos Maria Cavalcante, que é sócia da Omnia, e Rodolfo Maluf
Darakdjian, proprietário da OPL.
Maria Cavalcante é filha de Luciano Cavalcante,
ex-assessor de Lira que foi alvo de operação da Polícia Federal sobre desvios
na compra de kits de robótica —o inquérito foi suspenso em julho por Gilmar
Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Omnia não tem contratos diretamente com a Caixa
ou órgãos públicos. A empresa ganha uma comissão dos veículos que representa,
quando essas empresas exibem anúncios, por exemplo, em outdoors ou na internet.
A empresa do filho de Lira representa e acompanha os
veículos clientes em reuniões. A Caixa registra 26 entradas de sócios da Omnia
no banco entre 2021 e 2022, sendo quatro delas de Lira Filho. Ele esteve no
banco com representantes da RZK. O último registro de entrada do filho do
presidente da Câmara é de abril do ano passado.
Em junho, a OPL disse à Folha que a empresa de Lira
Filho recebe 15% dos valores líquidos negociados com as agências do governo.
“Porcentagem padrão para todos os nossos representantes pelo Brasil”, segundo a
empresa representada pelo filho do presidente da Câmara..
Ø Ao ceder à chantagem de Lira, Lula abre espaço ao deputado e aliados
asseguram que ele pretende ocupar ainda mais espaços no Executivo
Depois de várias semanas de fritura e especulações,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), finalmente, cedeu às pressões
do Centrão. Demitiu Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF)
para entregar o cargo a um apadrinhado do presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur
Lira (PP-AL).
O comando da Caixa era uma das exigências de Lira
para fazer parte, definitivamente, do governo. Também é o preço para destravar
pautas importantes do Palácio do Planalto no Congresso, como o projeto de lei
das offshores e a reforma tributária.
Contudo, segundo fontes próximas ao presidente da
Câmara, o avanço sobre cargos de peso no governo está apenas começando. Ele
pretende, pelo menos, dois ministérios importantes, como o da Saúde e o da
Agricultura: no primeiro, está a pesquisadora Nísia Trindade, cuja presença
Lula assegurou que não abre mão; no segundo, o senador licenciado por Mato
Grosso Carlos Fávaro — Lira pretenderia ocupar a função depois que deixar o
comando da Câmara. Na lista de desejos do deputado, há, ainda, o controle de
outro banco público.
Com a troca na Caixa, uma parte do acordo do
Palácio do Planalto com Lira foi honrado: votou-se e aprovou-se a taxação dos
fundos offshores (no exterior) e dos fundos exclusivos (fechados). A matéria,
agora, segue para análise no Senado.
A saída de Rita reduz, ainda mais, a presença
feminina no primeiro escalão do governo Lula. Antes da Caixa, outros dois
ministérios com mulheres à frente sofreram alterações para acomodar
apadrinhados do Centrão: em julho, a ex-ministra do turismo Daniela Carneiro
(União-RJ) foi substituída por Celso Sabino (União-PA); semanas depois, a
ex-jogadora de vôlei Ana Moser deu lugar ao deputado federal André Fufuca
(PP-MA) — correligionário de Lira.
Há meses Rita vem sendo fritada. Em julho, ela
admitiu que estava "desconfortável" com a situação de ter que
trabalhar apesar da certeza de que estava com os dias contados no cargo. Na
época, reconheceu que a disputa fazia "parte da democracia", mas que
a insegurança a desgastava.
·
Exposição
A decisão de rifá-la, porém, pode ter sido precipitada
por uma exposição que a Caixa pretendia exibir até 17 de dezembro — e foi
cancelada. O evento, intitulado O Grito!, montado na galeria principal do
espaço Caixa Cultural, apresentava duas obras que causaram incômodo no Planalto
e no Congresso: uma, trazia o ex-presidente Jair Bolsonaro defecando sobre a
bandeira do Brasil; outra, tinha uma montagem com fotos de Lira, da senadora
Damares Alves (Republicanos-DF) e do ex-ministro da Economia Paulo Guedes
dentro de uma lata de lixo, coberta pela bandeira do Brasil. Bolsonaristas e
Centrão teriam pressionado para que a exibição fosse suspensa.
De acordo com o cientista político Carlos Melo,
professor do Insper, a mudança na Caixa era mais do que previsível. Marca o
enfraquecimento do quadro feminino no governo.
"Além de ceder, o governo vai ter uma mulher a
menos em postos relevantes. Mas esse critério não é prioritário para o Centrão.
Faz parte de um acordo em que o presidente cedeu e o ônus pela indicação será
de Lira e dos seus companheiros do Centrão", afirmou.
Raquel Alves, analista política da BMJ Consultores
Associados, lembrou que, apesar do recuo de Lula em favor do presidente da
Câmara, a demissão de Rita não afasta a necessidade de construir um ambiente
para que as votações sejam tranquilas. "Sem empenho de Lira, qualquer
sonho de votar a reforma tributária, ainda em 2023, vai para o espaço",
advertiu.
A troca de comando da Caixa, segundo o cientista
político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, é mais uma evidência dos
imperativos da governabilidade. "A pauta do governo envolve discussões que
são, tradicionalmente, distantes das preferências da maioria da centro-direita.
Com isso, o governo faz o esforço de acomodação, mas com um poder de barganha
pequeno se comparado ao que era nos primeiros mandatos (de Lula)",
avaliou.
·
Demissão da presidente da Caixa: nada mudou
Na última terça-feira (26), foi demitida a
ex-presidente da Caixa, Rita Serrano. No lugar, entra um aliado político de
Arthur Lira, presidente da Câmara. Carlos Antônio Fernandes, indicado por Lira,
é funcionário de carreira do banco e já trabalhou com integrantes do PP em
outros governos petistas.
E embora seja a terceira mulher alvo dos interesses
do centrão, a sua saída deixa servidores do banco estatal mais aliviados.
Relatos obtidos pela coluna dão conta de que o
ambiente tóxico e abusivo instaurado no banco na gestão do ex-presidente Jair
Bolsonaro, pouco mudou durante a gestão Serrano.
Segundo servidores, ela teria mantido bolsonaristas
em cargos-chave, além de pessoas que foram acusadas de perseguir colegas. Estes
mesmos servidores afirmam que a Caixa vem sendo negligente com os casos de
crises de burnout entre servidores.
Resta aos servidores da Caixa a expectativa de que
a mudança de direção mude os rumos da Caixa.
Ø Centrão quer abocanhar mais cargos na Caixa
Após o ex-presidente Lula transferir o controle da
Caixa Econômica Federal para o Centrão, o presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), já está se preparando para negociar os cargos de
vice-presidência dentro da instituição financeira.
Conforme reportado pelo jornalista Valdo Cruz, do
G1, embora o Centrão tenha buscado obter controle total sobre as diretorias, é
improvável que todas as suas demandas sejam atendidas. Contudo, o objetivo é,
no mínimo, influenciar nas diretorias consideradas mais cruciais.
No seu artigo, Valdo Cruz ressalta que a posição
altamente procurada de Habitação é atualmente ocupada por Inês Magalhães,
apoiada pelo PT, e que o Palácio do Planalto não tem intenção de abrir mão do
controle. No entanto, a substituição da liderança na Caixa parece ser uma
medida suficiente, por enquanto, para suavizar as tensões entre o governo e o
Centrão. Isso perdurará até a próxima disputa por cargos.
É importante mencionar que, no que diz respeito à
Caixa, o governo consultou o Progressistas e o Republicanos antes do recesso
parlamentar, oferecendo a oportunidade de se juntarem oficialmente à base
aliada, recebendo uma resposta positiva. Os partidos solicitaram um ministério
para cada um, a presidência da Caixa para o Progressistas e a Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) para os Republicanos.
·
Lira e Haddad se reunirão
para tratar de subvenção de ICMS
O líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), afirmou, após a reunião entre os líderes partidários e o presidente da
Casa, Arthur Lira (PP-L), nesta quinta-feira (26/10), que o projeto
que trata da subvenção do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ter um calendário de votação
definido nos próximos 20 dias.
“O presidente Lira definiu em conversa com o
ministro Fernando Haddad (da Fazenda) que vai fazer uma reunião para encaminhar
as discussões sobre o projeto da subvenção. E nas próximas semanas vai discutir
com os líderes o PL com urgência constitucional”, declarou o deputado.
Lira confirmou que o encontro com Haddad deve
ocorrer na próxima semana e a escolha do relator deve ficar para depois da
reunião entre o parlamentar e o ministro.
A proposta muda a tributação sobre as grandes
empresas que têm benefícios fiscais dos estados. Segundo estimativas do
Ministério da Fazenda, a medida pode render R$ 26,3 milhões aos cofres públicos
em 2024.
O plenário da Câmara aprovou hoje a proposta que
trata da cota de tela de TV e vota logo mais a urgência na tramitação da
prorrogação da lei Paulo Gustavo. A definição da pauta veio da reunião de
líderes.
“(Foi) Uma reunião muito proveitosa onde todas as
lideranças colocaram os pleitos para as próximas três semanas. E, dentro das
matérias que são importantes, nós vamos funcionar segunda, terça e quarta
próxima semana, por conta do feriado, na outra semana inteira e, portanto, nós
acordamos o projeto das bancadas sobre o que nós vamos entrar em discussão e
votação”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Guimarães é o relator da matéria que prorroga o
prazo de obrigatoriedade
de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até
2043 e estabelece as cotas de filmes nacionais no cinema (PL 3.696/23). A
proposta aprovada manteve o texto que veio do Senado.
Já a urgência para a prorrogação da Lei Paulo
Gustavo busca estender o prazo de execução dos recursos até o dia 30 de junho
de 2024 para os estados, municípios e o Distrito Federal.
Ø Governo busca bancada do agro para acordo em veto ao marco temporal
Ainda não há acordo entre os parlamentares em
relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de
lei do marco temporal, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe
Rodrigues (sem partido-AP).
O senador afirmou, após a reunião do presidente
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com os líderes partidários desta quinta-feira (26/10),
que os parlamentares se reunirão em 9 de novembro para analisar este e
demais vetos.
“Não está
acordado (incluir na próxima sessão do Congresso) e o veto do marco temporal
não tranca a pauta. Existem pelo menos outros 30 vetos antes deste”, declarou
Randolfe.
Uma sessão estava prevista para hoje, mas acabou
sendo cancelada, o marco temporal ainda não constava na pauta.
Randolfe disse, também, que o governo vem
conversando com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — contrária ao
veto e expressiva, com 303 deputados e 50 senadores em sua composição.
“Obviamente, entendemos a argumentação feita pela
FPA, tenho conversado com os parlamentares. Na segunda-feira (30), nós teremos
um diálogo deles com o governo. Então, eu tenho convicção que contaremos com o
apoio da FPA para a realização da sessão no dia 9 e, para em posterior, em
momento mais adequado, fazermos a apreciação do veto do marco temporal”,
comentou o senador.
·
Tensão entre STF e Congresso
O projeto de lei do marco temporal dispõe que a
data da promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988 — seja usada como
critério para a demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado em 27
de setembro, no plenário do Senado, dias depois de o Supremo Tribunal Federal
(STF) ter considerado a tese inconstitucional. A pauta é apenas uma das
diversas que vêm alimentando uma tensão
entre a Corte e o Congresso.
A matéria, entre outros pontos, também
flexibilizava ações militares nos territórios, sem a necessidade de autorização
dos indígenas, e a incursão em áreas ocupadas por povos isolados. Esses foram
alguns dos trechos vetados pelo presidente Lula.
Na semana passada, o chefe do Executivo vetou
parcialmente o projeto. Segundo o ministro de Relações Institucionais,
Alexandre Padilha, o presidente vetou todos os pontos que foram considerados
inconstitucionais. Dessa forma, a proposta volta para o Congresso, que pode
manter ou derrubar o veto presidencial. Caso seja derrubado, o texto
anteriormente aprovado passa a vigorar.
Fonte: Fórum/FolhaPress/Correio Braziliense/O
Cafezinho
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