Palavra de Sá

6 meses de mandato: Lula recupera espaço do país na política externa, mas patina sobre Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa seis meses de mandato neste sábado (1º) com a marca de visitas a 12 países. Uma agenda que, na avaliação de especialistas ouvidos pelo g1, buscou retomar a tradição da política externa de diálogo com diferentes países e organismos, a fim de recolocar o Brasil nas principais discussões do cenário internacional.

Nestes primeiros seis meses de mandato, Lula visitou:

Lula foi recebido, por exemplo, pelos presidentes Joe Biden (Estados Unidos), Xi Jinping (China) e Emmanuel Macron (França) e pelos primeiros-ministros Rishi Sunak (Reino Unido) e Fumio Kishida (Japão). Abordou nas viagens uma série de temas, entre os quais, a redução da desigualdade, o combate à extrema-direita e o financiamento de ações de preservação ambiental.

O presidente também sugeriu a criação de um grupo de países para intermediar o fim da guerra na Ucrânia. Suas posições, contudo, foram consideradas benevolentes com a Rússia e renderam críticas de especialistas e de líderes políticos, inclusive do governo dos EUA.

· Retomada de espaço

Com agendas em 12 países em seis meses, Lula igualou a marca do segundo mandato presidencial (2007-2010) e superou as nove visitas do primeiro (2003-2006). Nesta semana, o petista abrirá o segundo semestre com mais duas viagens:

reunião do Mercosul, na terça-feira (4), na Argentina (Puerto Iguazú);
fórum de debates científicos da Amazônia, no sábado (8), na Colômbia (Leticia)

Lula concentrou metade das viagens na Europa, visitou três países da Ásia e três da América. Na avaliação de especialistas em relações internacionais, a frequência das viagens e os destinos demonstram o esforço para reverter o isolamento do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

O período foi marcado por atritos com parceiros importantes (China, França, Alemanha e Argentina), e pelo alinhamento aos EUA que durou até o final da gestão de Donald Trump.

Para Lia Valls Pereira, pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), Lula mostrou estar disposto a dialogar sem alinhamentos automáticos em um mundo no qual EUA e China disputam influência.

Eventuais ganhos financeiros poderão vir ao longo do mandato, mas dependem de estabilidade política, segurança jurídica e perspectiva de crescimento econômico.

"O governo anterior tinha a defesa do Brasil ser um pária. O Brasil sempre teve uma posição de multilateralismo. É um gesto político importante recuperar o papel do Brasil nesta agenda internacional”, afirma Pereira.

O efeito da posição pôde ser visto nos convites que levaram Lula à cúpula que discutiu um pacto financeiro, na França, e à reunião do G7, no Japão. O Brasil ficou 14 anos sem participar do encontro do bloco formado por Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido, além da União Europeia.

"Lula restabeleceu o relacionamento ativo, construtivo e positivo com parceiros estratégicos. O Brasil tem cinco parceiros verdadeiramente estratégicos: Argentina, EUA, Alemanha e França, e China", avalia o diplomata aposentado Roberto Abdenur, ex-embaixador nos EUA e China.

· Países visitados por Lula nos primeiros semestres de seus mandatos

1º semestre de 2003	1º semestre de 2007	1º semestre de 2023
Equador	Equador	Argentina
Suíça (2 vezes)	Suíça	Uruguai
Alemanha	Uruguai	Estados Unidos
França	Guiana	China
Peru (2 vezes)	Estados Unidos	Emirados Árabes
Argentina	Venezuela	Portugal
Paraguai	Chile	Espanha
Estados Unidos	Argentina	Reino Unido
Colômbia	Paraguai (2 vezes)	Japão
	Reino Unido	Itália
	Índia	Vaticano
	Alemanha	França

Fonte: Presidência da República

· Política ambiental

Entre os pontos que o governo se reposicionou está a política ambiental. Em reuniões com autoridades, discursos e entrevistas, Lula reforçou o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 na Amazônia e cobrou de nações mais ricas recursos para preservar as florestas de países em desenvolvimento.

O Fundo Amazônia, que custeia ações de combate ao desmate, foi reativado com o anúncio da intenção de investimentos de EUA, Reino Unido e União Europeia, além de Noruega e Alemanha, países que já financiavam o fundo.

O Brasil também conseguiu fazer de Belém (PA) a sede, em 2025, da cúpula das Nações Unidas (ONU) que discute mudanças climáticas (COP).

A pesquisadora Lia Valls Pereira afirma que o Brasil tem "liderança natural" na área ambiental que precisa ser explorada "como instrumento de política pública para o desenvolvimento do país".

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Renato Baumann afirma que o teste à política ambiental de Lula será o desfecho da tentativa de Petrobras de explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas.

"É uma situação delicada que pode tisnar um pouco a imagem externa", afirma.

· Mercosul-União Europeia

Lula fez três viagens à Europa, com seis países visitados, no semestre antes de assumir a presidência rotativa do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). A prioridade do presidente é destravar o acordo comercial com a União Europeia, que precisa ser ratificado pelos países dos blocos.

A União Europeia apresentou uma carta adicional ao Mercosul com novas exigências na área ambiental. Lula chamou a posição de "ameaça" e disse que os europeus também não cumprem metas do Acordo de Paris para preservação ambiental. O petista planeja vencer esse imbróglio até o fim do ano, antes de deixar o comando do Mercosul.

Pesquisador do Ipea, Renato Baumann avalia que “faz todo o sentido negociar olho no olho” com as autoridades europeias para "manifestar o desconforto com as duas pedras no sapato do acordo".

O embaixador Roberto Abdenur também considera a posição correta. "Essa carta prevê sanções - e sanções duras - contra o Brasil no caso de descumprimento de nossos objetivos climáticos ou outras infrações na área ambiental e climática. Acho que isso é excessivo", afirmou o diplomata.

· Guerra na Ucrânia

Os especialistas ouvidos pelo g1 apontam que há excesso de empenho por parte do governo em ganhar protagonismo em áreas que podem não trazer ganhos à política externa brasileira, como é o caso da guerra na Ucrânia, um dos temas preferencias de Lula nas viagens internacionais.

"O que Lula está fazendo é absolutamente inócuo, ninguém apoiou esse clube da paz, exceto algumas palavras de China e Rússia, porque quando você tem um agressor, o dever de todos os estados membros é vir em socorro e apoio a parte agredida", afirma Paulo Roberto de Almeida, diplomata e ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais.

O Brasil condenou a invasão russa, porém Lula foi criticado por declarar que Rússia e Ucrânia não tomam “iniciativa de parar” e que Europa e EUA contribuem para continuidade da guerra. Essa posição ajudou a esfriar a relação com a Casa Branca, que começou em fevereiro com encontro entre Lula e Biden.

" A gente vê o antiamericanismo da velha esquerda. Os EUA mudaram, defenderam a democracia no Brasil há seis meses quando Bolsonaro estava tentando derrubar os fundamentos democráticos”, observa Almeida.

· Integração regional

Lula escolheu a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e governada por Alberto Fernández, aliado do petista, como destino de sua primeira viagem no terceiro mandato, em janeiro.

Lula foi a Buenos Aires para a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e, na sequência, passou pelo Uruguai, onde se encontrou com o presidente Luis Lacalle Pou.

Começar as agendas internacionais por países vizinhos deixou a mensagem a pró- integração regional, que pode tornar a região mais competitiva, segundo Renato Baumann, que estuda relações comerciais entre países.

"Mostra uma visão de mundo no sentido de que é importante os laços econômicos na região em termos de promover complementaridade produtiva e ganhar produtividade. O Brasil esteve muito tempo de costas para os vizinhos", diz.

Lula não visitou outros países da América do Sul nos meses seguintes, porém defendeu fortalecer o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Lula também organizou, em maio em Brasília, uma cúpula com presidentes da América do Sul. O evento, contudo, foi marcado por Lula ter falado que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, era alvo de "narrativas" que o prejudicam. Os analistas consideram que a deferência a Maduro foi um erro.

"Lula fez bem em reativar a embaixada em Caracas e em convidar Maduro, porque é um país importante para o Brasil, mas é preciso distinguir Venezuela como país de seu atual governante. Isso demonstra leniência de Lula com as ditaduras de esquerda”, diz Roberto Abdenur.

Ø Brasil vai liderar Mercosul, G20 e Conselho da ONU no 2º semestre

Além de viagens esperadas nos próximos meses para Bélgica (cúpula Celac-União Europeia), África do Sul (cúpula dos Brics) e Estados Unidos (Assembleia da ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve intensificar no segundo semestre a agenda diplomática. O Brasil deve assumir o comando de três organismos multilaterais:

Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai)
G20 (20 principais economias do mundo)
Conselho de Segurança das Nações Unidas

Inicialmente, o Brasil iria comandar, a partir de 2024, o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), mas, como vai assumir o G20 no próximo mês de dezembro, o comando do grupo passou para a Rússia. O Brasil comandará o bloco em 2025.

Uma fonte próxima ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avalia que, ao presidir esses grupos, o Brasil poderá propor a discussão sobre temas como:

acordo Mercosul-União Europeia;
mudanças climáticas;
desenvolvimento sustentável;
paz e segurança internacional;
reforma do Conselho de Segurança da ONU;
combate à desigualdade.

<<<< Mercosul

O Brasil assumirá o comando do Mercosul na próxima terça-feira (4). Desde a posse, o presidente tem reiterado que o grupo precisa se fortalecer.

Nesse contexto, a expectativa entre diplomatas é que Lula adote as medidas para fazer com que o acordo comercial com a União Europeia possa avançar. O texto é negociado desde 1999 e, desde 2020, está na fase de revisão.

Um documento adicional inserido pela parte europeia, porém, tem causado resistência por parte do governo brasileiro, que o vê como uma “ameaça”. O texto prevê sanções em caso de descumprimento de metas na questão ambiental, por exemplo.

O governo brasileiro entende que essa possibilidade de sanção não é mais necessária ou que deve ser implementado o princípio da reciprocidade, isto é, que a sanção válida para o Mercosul possa valer também para a Europa.

A expectativa no governo brasileiro é fechar o acordo até o fim deste ano, aproveitando que o Brasil comandará o Mercosul e a Espanha, a União Europeia, dois países engajados na conclusão das negociações.

Paralelamente às discussões sobre o acordo, o Brasil tem defendido que a Venezuela, suspensa do Mercosul desde 2017, volte a integrar o bloco de maneira efetiva. Lula tem tentado reaproximar os dois países, e o Brasil aguarda com expectativa as eleições no país, marcadas para 2024.

· G20

Em dezembro deste ano, o Brasil assumirá a presidência do G20, grupo que reúne representantes das maiores economias do mundo. A presidência do grupo é rotativa e atualmente é ocupada pela Índia. O Brasil ficará à frente do G20 até novembro de 2024.

A expectativa é que Lula paute no grupo discussões sobre desigualdade e sustentabilidade. Em recentes declarações, o presidente tem cobrado mudanças na atuação do G20, afirmando que o grupo precisa, por exemplo, incluir a União Africana e passar a discutir temas como inflação e taxa de juros.

Lula também tem cobrado ação do G20 em relação à violência nas redes sociais, defendendo que o grupo adote medidas para que as plataformas não sejam utilizadas para disseminação de fake news, discurso de ódio ou práticas terroristas.

O Rio de Janeiro foi escolhido como sede da cúpula do grupo em 2024. O grupo contará com a participação de chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo mais representantes de 10 nações convidadas.

· Conselho de Segurança da ONU

O Brasil comandará o Conselho de Segurança da ONU em outubro deste ano. A presidência do grupo é rotativa e muda a cada mês.

Lula tem feito frequentes discursos em fóruns internacionais defendendo a reforma do conselho. O presidente tem dito, por exemplo, que o organismo precisa ter mais representatividade e incluir países da América do Sul, da África e mais países da Europa e da Ásia. Lula costuma citar o próprio Brasil, além de Alemanha, Japão, Índia e África do Sul.

O conselho tem 15 membros, dos quais cinco têm os chamados assentos permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os outros dez são rotativos (o mandato atual do Brasil acaba em dezembro deste ano).

Para Lula, a guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, não deveria ser discutida pelo G7 nem pelo G20, mas, sim, pelo Conselho de Segurança da ONU.

Para diplomatas ouvidos pelo g1, uma eventual discussão sobre a guerra no conselho vai depender do cenário no momento.

· Agenda externa

Desde que tomou posse, em 1º de janeiro deste ano, Lula tem dedicado boa parte da agenda à política externa. No primeiro semestre de governo, o presidente Lula viajou para países como França, Estados Unidos, China, Japão, Portugal e Argentina.

Também recebeu, em Brasília, representantes de diversos países, entre os quais Argentina, Alemanha, Finlândia e Romênia (os dois últimos fazem fronteira com Rússia e Ucrânia, respectivamente), além de ter organizado a cúpula sul-americana, que contou com a presença de 11 presidentes da América do Sul.

Para o Itamaraty, o objetivo do governo, de construir pontes com o mundo, foi alcançado. “E as pontes foram reconstruídas. As viagens obedeceram essa lógica, e o Brasil está de volta ao jogo”, avaliou ao g1 um diplomata.

Duas agendas importantes para a recuperação de laços com outros países ficaram para o segundo semestre, a reunião de países que integram a Amazônia e a ida do presidente Lula à África. Ambas estão previstas para agosto deste ano.

A viagem para a África estava prevista para maio deste ano, mas foi adiada após Lula ter sido convidado para participar das reuniões do g7, grupo que reúne representantes das sete maiores economias do mundo.

Fonte: g1

segunda-feira, 3 de julho de 2023

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