Palavra de Sá

Mata Atlântica continua perdendo grandes áreas de floresta, apesar da proteção legal

Em 1970, os cientistas já haviam passado 65 anos acreditando que o mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus) estava extinto. Naquele ano, no entanto, moradores locais encontraram uma pequena população da espécie  lutando pela sobrevivência em um trecho preservado de Mata Atlântica no oeste paulista. Após décadas de esforços, cerca de 1.800 desses primatas hoje se deslocam por corredores florestais restaurados. É uma rara história de sucesso em um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo. Mas, apesar de conquistas como essa na conservação, pesquisas recentes revelam uma realidade preocupante: a Mata Atlântica brasileira continua perdendo milhares de hectares de floresta madura a cada ano, mesmo sendo protegida por lei federal. A Lei da Mata Atlântica permite o desmatamento apenas em circunstâncias excepcionais, o que significa que a maior parte desse desmatamento é ilegal. “É realmente alarmante constatar que ainda estamos perdendo grandes áreas de floresta madura”, disse Luis Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica à Mongabay. É especialmente preocupante, acrescentou ele, “considerando que a Mata Atlântica é uma área crítica de biodiversidade, a floresta tropical mais devastada do Brasil, uma das mais devastadas do mundo, e protegida por uma lei específica”.

Uma nova pesquisa publicada na revista Nature Sustainability analisou mais de 10 mil eventos de desmatamento na Mata Atlântica entre 2010 e 2020. O estudo constatou que o ritmo do desmatamento permaneceu estável, com uma taxa média anual de 18.629 hectares — o equivalente à área do município de Aracaju, capital de Sergipe, perdida a cada ano — ocorrendo principalmente em terras privadas, em pequenas áreas e, sobretudo, para fins agrícolas. O bioma da Mata Atlântica originalmente cobria vastas áreas da costa brasileira e se estendia ao sul até o Paraguai e a Argentina. Hoje, de acordo com o estudo, estima-se que apenas 24% de sua cobertura florestal original permaneça.

<><> Um tesouro da biodiversidade sob pressão

“As pessoas [no exterior] conhecem a Amazônia, mas não ouviram falar da floresta da costa atlântica, que é um ambiente extraordinariamente rico, com espécies que vivem ali e exclusivamente ali”, disse Stuart Pimm, renomado biólogo conservacionista da Duke University, nos Estados Unidos, que revisou o estudo, mas não participou da pesquisa, à Mongabay. “A Mata Atlântica é uma área crítica de biodiversidade. Ela apresenta um nível extremamente alto de endemismo entre árvores, mamíferos, aves e anfíbios.”

A Mata Atlântica abriga cerca de 5% de todas as espécies de vertebrados da Terra, incluindo mais de mil espécies de aves, 450 de anfíbios, 300 de répteis e 20 mil espécies de plantas vasculares, cerca de 8 mil das quais são endêmicas, ou seja, não encontradas em nenhum outro local. A floresta também abriga cerca de 300 espécies de mamíferos, incluindo macacos-aranha (Brachyteles spp.) e preguiças-de-coleira (Bradypus torquatus). Quase três quartos da população brasileira vive nesse bioma, principalmente em áreas nas quais a floresta foi destruída. A região também é responsável por cerca de 70% do PIB nacional, devido à concentração de cidades, indústrias e cultivos agrícolas. A floresta fornece serviços essenciais, incluindo regulação climática e hídrica, controle da erosão, polinização e controle de pragas. “Todos os anos, nossas epidemias de dengue, zika, chikungunya e febre amarela também são consequência da perda de nossa floresta, incluindo a Mata Atlântica”, disse Guedes Pinto, principal autor do novo estudo.

<><> Agricultura impulsiona a perda de floresta

O estudo revelou que o desmatamento não ocorre de forma aleatória, mas se concentra em regiões específicas. Os pesquisadores identificaram dois principais focos de desmatamento nos quais ocorre a maior parte da destruição, um que abrange o sul da Bahia e o norte de Minas Gerais, e outro entre Paraná e Santa Catarina. A maior parte do desmatamento ocorre nas áreas onde a Mata Atlântica faz transição para os biomas do Cerrado e da Caatinga. Nesses trechos, explicou Guedes Pinto, por estarem próximos a esses outros biomas, os proprietários de terras alegam que a vegetação não pertence à Mata Atlântica e, portanto, não estaria protegida pela lei. Nessas áreas, cerca de 36% da área total desmatada foi substituída por pastagens, 33% por cultivos florestais e 28% por vegetação secundária. Segundo Guedes, há uma diferença no padrão de uso da terra desmatada: enquanto na Bahia e em Minas Gerais predominam as grandes fazendas, em Santa Catarina e Paraná a floresta foi substituída principalmente por pequenas e médias propriedades. “O sul é uma região agrícola muito antiga”, explicou Guedes Pinto. “Pequenas áreas são cortadas e substituídas principalmente por culturas como soja e milho. Nesses locais, eles estão derrubando as bordas das florestas remanescentes.”

Dados recentes da plataforma de transparência Trase indicam que a produção de soja continua avançando sobre áreas da Mata Atlântica. Mais de 50 mil hectares da safra de 2022 foram plantados em áreas do bioma que haviam sido desmatadas nos cinco anos anteriores, entre 2017 e 2021. O estudo também revelou ligações com grandes empresas do agronegócio. A Trase identificou cinco delas como as mais expostas ao desmatamento em suas cadeias de abastecimento de soja na região: COFCO (6.051 hectares), Bunge (5.625 hectares), Cargill (3.518 hectares), Engelhart (2.262 hectares) e Louis Dreyfus (1.334 hectares). “A Trase nos informa que a soja proveniente do desmatamento da Mata Atlântica é consumida principalmente no Brasil, mas também é exportada, concentrando-se em três ou quatro comerciantes”, disse Guedes Pinto. “A Cargill é a empresa número um em exposição ao risco de adquirir soja proveniente do desmatamento da Mata Atlântica. “É muito surpreendente saber que existem comerciantes comprando soja de uma região totalmente protegida; é uma grande exceção à proteção legal. Isso nunca deveria acontecer.”

<><> Proteção legal enfrenta desafios de fiscalização

O desmatamento persiste, apesar das fortes proteções legais. A Lei da Mata Atlântica, publicada em 2006, estabelece regras para a conservação e o uso da floresta, permitindo o desmatamento apenas em situações excepcionais de interesse social ou utilidade pública, incluindo serviços como estradas, ferrovias, escolas ou hospitais. “Melhorar ou expandir pastagens e plantações não constitui interesse social ou utilidade pública”, disse Guedes Pinto. “Com base na literatura disponível e na interpretação da lei, há evidências de que quase 100% desse desmatamento é ilegal.”

O estudo do qual ele participou descobriu que 73% do desmatamento ocorreu em propriedades privadas, enquanto áreas protegidas e terras indígenas apresentaram taxas muito mais baixas de perda florestal. Segundo Guedes Pinto, a fiscalização permanece um grande desafio. “Há uma falta de fiscalização da Lei da Mata Atlântica, especialmente na área crítica de desmatamento”, disse. No âmbito federal, a fiscalização é realizada principalmente pelo Ibama, mas a responsabilidade também recai sobre as autoridades ambientais estaduais. Pimm se pergunta: “A questão é: ‘Por que estamos perdendo a floresta em um local que se pensava estar protegido?’”

<><> Casos de sucesso na conservação

Apesar das perdas contínuas, há exemplos de conservação bem-sucedida na Mata Atlântica que podem servir de modelo para esforços de proteção mais amplos. A história do mico-leão-preto exemplifica o que é possível. Nas últimas três décadas, para combater a perda de habitat que ameaçava a espécie, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) plantou mais de 2,7 milhões de mudas em 6 mil hectares de um trecho no Pontal do Paranapanema (SP), criando corredores florestais que conectam as diferentes populações de macacos. A recuperação da espécie comprova a eficácia do método. Em 2008, o status de conservação do mico-leão-preto foi reclassificado de criticamente ameaçado para ameaçado, com uma população estimada de cerca de 1.800 indivíduos vivendo na natureza atualmente, contra menos de 200 anteriormente. “Temos um ótimo relacionamento com proprietários de terras, com comunidades locais e municípios”, disse Laury Cullen Jr., coordenador de projetos do IPÊ, à Mongabay. “Confiança e orgulho são palavras-chave que sustentam essas parcerias.” Segundo ele, o projeto evidencia o potencial econômico da restauração florestal. “O processo de restauração é uma ferramenta poderosa para gerar renda”, afirmou Cullen Jr. “Para cada mil hectares restaurados, são gerados 100 empregos diretos. Para cada US$ 1 milhão investido no plantio de florestas nativas, geramos 30 empregos diretos — cinco vezes mais do que na indústria de petróleo e gás.”

Esses projetos de plantio de árvores geraram uma demanda por mudas e fomentaram uma indústria local próspera de viveiros. As mulheres têm sido as principais responsáveis pela gestão dos viveiros, enquanto outras aprenderam a identificar espécies, coletar sementes e manter os estoques de mudas. “Eu produzo mudas nativas”, disse Maria Regina dos Santos, líder de um viveiro. “Hoje vivo exclusivamente do viveiro. Você pode viver bem se você trabalhar bem.”

<><> Exemplo global de restauração

De acordo com uma nova análise divulgada pela SOS Mata Atlântica, a perda de vegetação em áreas de floresta madura diminuiu apenas ligeiramente desde 2020, de 14.697 hectares em 2023 para 14.366 hectares em 2024 — uma redução de apenas 2%. Especialistas alertam que essa diminuição é insuficiente.mm “A tendência é de queda, mas a redução é muito menor do que esperávamos”, disse Guedes Pinto. Para conter o desmatamento ilegal, “precisamos garantir que as florestas que permanecem em propriedades privadas e são protegidas por lei não sejam derrubadas. A Mata Atlântica tem potencial para ser a primeira floresta tropical do mundo onde alcançaremos o desmatamento zero, com restauração em grande escala”, acrescentou Guedes Pinto. “Ela pode servir de exemplo global no enfrentamento das crises climáticas e de biodiversidade”.

Os esforços de restauração da Mata Atlântica receberam reconhecimento internacional. Em dezembro de 2022, as Nações Unidas nomearam o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica como um dos 10 Projetos Emblemáticos de Restauração Global durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP15), em Montreal, Canadá. O reconhecimento foi concedido a uma coalizão de mais de 300 organizações envolvidas na restauração de 15 milhões de hectares de Mata Atlântica até 2050, no Brasil, Argentina e Paraguai. “É possível que consigamos realizar isso no Brasil”, disse Guedes Pinto. “Se conseguirmos alcançar isso na Mata Atlântica, podemos replicar em outros biomas e em florestas de outras partes do mundo.”

•        Armazenamento de carbono no oceano: entre novos investimentos e antigas preocupações

Entre críticas e apoio, o armazenamento de carbono em reservatórios de petróleo e gás no fundo do oceano ganha força contra a crise climática. Em todo o mundo, já existem planos em andamento para lançar projetos desse tipo — seja no Mar do Norte (localizado entre o Reino Unido e a Escandinávia), no Golfo do México ou no Sudeste Asiático. Muitas dessas iniciativas já são financiadas por governos locais. A prática consiste na captura do carbono (em geral, obtido diretamente de indústrias poluidoras, como a do cimento e as metalúrgicas, por exemplo) e em sua transformação em CO2 supercrítico – ou seja, quando está acima da sua temperatura e pressão críticas, sendo “otimizado” para a manipulação. Após esse processo, o produto é levado por navios ou gasodutos até uma estrutura localizada no oceano. Ao chegar lá, o CO2 é injetado em um poço inativo, que em seguida é “lacrado”. “Essas mesmas formações [geológicas] armazenaram petróleo e gás por milhões de anos até serem perfuradas. Por esse motivo, sabemos que o CO2 pode ser depositado de forma permanente e na mesma escala de tempo. Temos dados detalhados e uma compreensão sólida sobre a geologia desses poços e o quanto eles podem armazenar”, disse Chris Consoli, especialista em armazenamento do Global CCS Institute. No entanto, essa proposta de solução climática, que pretende pegar carona na infraestrutura já existente dos combustíveis fósseis, é vista por críticos como uma justificativa para que esse modelo siga sendo explorado, usando métodos pouco eficientes e com histórico problemático. Para os que se opõem à estratégia, a ideia de usar o fundo do oceano como depósito de carbono torna necessária a existência de uma vasta infraestrutura e grandes investimentos em energia. Ao mesmo tempo, especialistas citam diversos riscos ambientais que podem acompanhar essa nova tendência.

<><> A busca por intensificar a captura de carbono

Em nível global, cerca de 70 operações de captura e armazenamento de carbono estão ativas atualmente, estocando cerca de 61,5 milhões de toneladas de CO2 por ano, de acordo com o Global CCS Institute. Hoje em dia, a maior parte dessas atividades ainda ocorre em terra, e são poucos os projetos oceânicos em andamento — exemplo do Brasil, da China, da Itália, da Noruega e da Dinamarca. Contudo, há expectativa de que o panorama mude nas próximas décadas, à medida que surgem perspectivas de investimentos bilionários no setor. Além disso, dezenas de projetos já estão em fase de planejamento com o objetivo de armazenar milhões de toneladas de carbono de forma alternativa. Além de propostas para conservar o material em poços de petróleo e gás no fundo do mar, há intenção de estocar o produto em formações basálticas e aquíferos.

A União Europeia, por exemplo, estabeleceu planos para armazenar pelo menos 50 milhões de toneladas do composto por ano em 2030, em sua maioria no Mar do Norte. Em 2024, a multinacional de petróleo e gás ExxonMobil comprou uma área de 110 mil hectares na costa do Texas, no sul dos Estados Unidos, com o mesmo objetivo. Até o momento, o campo de exploração texano é considerado o maior espaço marinho de armazenamento de carbono do país norte-americano. “O potencial exato de armazenamento de cada campo varia conforme as avaliações específicas. No entanto, a escala é suficiente para garantir uma ampla descarbonização em setores que vão precisar disso para zerar suas emissões”, disse Consoli.

Segundo o especialista, o carbono armazenado no fundo do oceano é indicado para reduzir as emissões de indústrias cuja atividade encontra “difícil compensação”, caso das produtoras de cimento, aço, químicos e plásticos, entre outros mercados. Todavia, há um contrassenso: já existem planos para atrelar esse armazenamento a novos projetos de extração de combustíveis fósseis, especialmente o gás. Para Rachel Kennerley, que trabalha com o tema no Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL, na sigla em inglês), o caso é “muito preocupante”, uma vez que pode justificar um aumento nas emissões do setor de hidrocarbonetos.

Nos dias de hoje, as companhias de petróleo e gás estão à frente da maior parte dos projetos de captura e armazenamento de carbono. Nesse caso, o CO2 capturado no próprio processo de extração é reinjetado nos reservatórios, assim impedindo sua liberação na atmosfera. O processo, porém, é feito, principalmente, para recuperar jazidas de difícil acesso. Esse processo, conhecido como “recuperação avançada de petróleo”, pode aumentar as emissões de CO2 ao se considerar o petróleo extraído.

Nesse sentido, surgem novos questionamentos sobre projetos de recuperação de carbono em águas profundas, já que muitas dessas iniciativas podem se tornar um pretexto para que mais petróleo seja recuperado. No Brasil, por exemplo, isso ocorre na Bacia de Santos, um dos principais campos petrolíferos do país: nesse local, o carbono capturado e rearmazenado no fundo do mar vem sendo utilizado para extrair mais petróleo.

Kennerley acrescenta que o armazenamento de carbono no fundo do oceano seguirá envolvendo altos custos e que o barateamento desse tipo de empreendimento não será simples diante da necessidade de se criar tecnologias sob medida (cenário oposto às soluções em energia renovável). Um outro impasse diz respeito ao tamanho da infraestrutura necessária para aumentar a capacidade de armazenamento oceânico — o que inclui dispositivos de captura, gasodutos e instalações para receber o fluxo de CO2 de diferentes origens. O bloco econômico europeu estima que cerca de 7,3 mil quilômetros de gasodutos serão necessários para satisfazer os planos de armazenamento de CO2 até 2030, sob um custo de cerca de 19,5 bilhões de euros (aproximadamente 121 bilhões de reais).

Grant Hauber, consultor financeiro de estratégia energética para a Ásia do Instituto para Economia Energética e Análise Financeira, com sede nos EUA, questiona as alegações a favor da viabilidade e comprovação de projetos de carbono em águas profundas. Segundo ele, estruturas em atividade, como o da Noruega, usadas como exemplo por partes interessadas no armazenamento oceânico, têm enfrentado “surpresas”. Entre os impasses, ele cita a entrada do carbono em áreas submarinas não identificadas e estimativas que superdimensionam a quantidade de carbono que é de fato armazenado. “Esses projetos, de certa forma, estão estatisticamente funcionando. Há, porém, muitas dúvidas e eventos que surgem de forma inesperada. Só realmente saberemos o que vai acontecer com o CO2 depois de injetá-lo no subsolo. E então, a única coisa que poderemos fazer é acompanhá-lo [dali em diante].”

<><> Preocupações ambientais se acumulam

Da mesma forma que a extração de combustíveis fósseis no mar deixa uma pegada ecológica (ou seja, um determinado impacto da ação humana no ambiente marinho), o mesmo vale para a reintrodução do carbono nesses poços. Em 2023, o CIEL publicou um relatório listando os perigos associados ao armazenamento oceânico de carbono — incluindo a contribuição para a ocorrência de terremotos, riscos de contaminação da água subterrânea e o deslocamento de depósitos salinos tóxicos.

Especialistas consultados pela Mongabay também se mostraram preocupados diante das chances de vazamento. “Se o CO2 vazar, então não teremos feito nada pelo clima”, disse David Ho, professor de oceanografia na Universidade do Havaí. Mais ainda, caso esse vazamento ocorra em um duto localizado no leito marinho ou em um poço de armazenamento, poderá impactar o ecossistema ao seu redor, principalmente por aumentar a acidificação do oceano. Isso, por si só, já é um problema antigo para esse bioma: maior sumidouro de carbono do mundo, os oceanos enfrentam altos índices de acidificação ao absorver grandes quantidades de CO2 atmosférico — algo que já é alertado por especialistas.

Jerry Blackford, do Laboratório Marinho de Plymouth, nos EUA, defende que estudos podem minimizar os riscos. Para ele, os vazamentos em poços têm “pouquíssima probabilidade de ocorrer desde que a geologia dos locais tenha sido adequadamente caracterizada”. A pesquisa de Blackford sugere que o armazenamento de carbono em águas profundas é viável e seguro. “Há maior probabilidade do que eu chamaria de ‘vazamentos operacionais’ dos equipamentos usados para injetar o CO2. Em outras palavras, dos dutos”, disse.

Sonja Eisfeld-Pierantonio, coordenadora da área que trabalha contra a poluição marinha na Whale and Dolphin Conservation (Conservação de Baleias e Golfinhos), uma organização sem fins lucrativos do Reino Unido, elenca outros possíveis problemas. Segundo ela, a exploração e o desenvolvimento de operações de armazenamento de carbono podem trazer poluição sonora, causar o deslocamento de habitat e afetar as populações de presas de animais marinhos, prejudicando especialmente grupos sensíveis, como os cetáceos. A especialista entende que a compreensão desses efeitos ainda é um campo novo de estudo. “Há poucas evidências de longo prazo sobre como a captura e o armazenamento de carbono podem afetar as dinâmicas dos ecossistemas, especialmente se essas estruturas estiverem ligadas ao aparato de petróleo e gás, que também provoca vazamentos de hidrocarbonetos”, disse. As atividades também podem prejudicar espécies que já enfrentam a pressão de outras indústrias extrativistas, da indústria naval e das mudanças climáticas, especialmente em locais próximos a áreas marinhas protegidas ou onde animais se reproduzem. “Expandir a atividade industrial em águas profundas em nome de justificar a continuidade da extração de petróleo e gás cria mais pressões evitáveis sobre espécies marinhas”, disse Eisfeld-Pierantonio. “Uma rápida transição para fontes de energia verdadeiramente renováveis, combinada à proteção dos habitats, seria um caminho menos arriscado.” Já Consoli, do CCS Institute, diz que, até agora, a prática nos oceanos é “bem administrada e altamente regulamentada, com exigência de monitoramento e relatórios rigorosos”. Ele acrescenta que isso “ajuda a garantir que riscos potenciais sejam identificados e mitigados de forma eficiente, fornecendo ampla proteção ao meio ambiente e às comunidades [locais]”.

<><> Entre a tendência e o risco

O incentivo à adoção do armazenamento de carbono em águas profundas cresce no mundo — e é provável que novos projetos saiam do papel nos próximos anos, aumentando a quantidade de carbono estocado nessas condições. “A prática oferece uma solução escalonada e de longo prazo essencial para setores com dificuldade de compensar e zerar suas emissões mundialmente. É difícil acreditar em um caminho para zerar as emissões sem essa atividade. Mesmo com uma redução rápida dos combustíveis fósseis, o armazenamento de carbono no oceano é fundamental”, disse Consoli. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), práticas de captura de carbono serão necessárias para zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. No entanto, especialistas, como Kennerley, do CIEL, questionam a propaganda e os investimentos envolvidos. “Ao final, [a prática] não reduzirá as emissões de forma significativa. Sendo assim, trata-se de um grande desperdício de dinheiro público, que deveria ir para outros projetos.”

Já para Grant Hauber, armazenar carbono em reservas esgotadas de petróleo e gás no oceano apresenta um risco duplo — uma vez que a atividade acontece “longe dos olhos e do conhecimento” de entidades independentes de monitoramento e regulação. Os especialistas entrevistados pela Mongabay também defendem a necessidade de regulação de projetos em águas profundas, a transparência de dados sobre os sítios geológicos e um monitoramento independente e rigoroso dessas atividades offshore.

A fiscalização também deve incluir o monitoramento de vazamentos, reforça Blackford, pesquisador de Plymouth. “Caso essa prática nos oceanos se estabeleça, é importante que seja fortemente monitorada. Isso responderá se ela impacta ou não o meio ambiente. Há um sério risco de negligência quanto ao CO2”, disse Hauber. “Em resumo, é como usar uma série de curativos para tentar prolongar a vida, mas sem resolver o problema de fato.”

 

Fonte: Mongabay