Pedro
Benedito Maciel Neto: "Democracia" militante contra a inflexão à
direita e a "Carluxo Esgoto News"
O Zé Dirceu, que continua
sendo o mais lúcido quadro da esquerda, a chama de período contrarrevolucionário,
fato é que nesses tempos, os nossos maiores desafios são a amplificação da
crítica substantiva à hegemonia do capital financeiro e a urgente reorganização
da esquerda, pois, s.m.j., nossas lideranças estão deixando a desejar, querem
que Lula e o governo façam o trabalho que é dos partidos.
O ataque à democracia, feito
pela extrema-direita através de mentiras e versões, é diário e ocorre em
profusão; depois do trabalho dos algoritmos e dos robôs, um exército de
idiosubjetivados as difunde; recebo dezenas de mensagens de WhatsApp com esses
conteúdos (como eu já escrevi aqui, mantenho alguns idiosubjetivados ativos no
meu WhatsApp e recebo as porcarias que eles compartilham).
Não vou listar aqui as
mentiras deslavadas que essa gente faz circular, mas vou lembrar ao paciente
leitor que quase toda a corja bolsonarista já sofreu algum tipo de condenação:
o senador Flávio Bolsonaro e o seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro -
carioca que elege-se por São Paulo -, a deputada cassada Carla Zambelli e Nikolas
Ferreira, são alguns dos condenados por tribunais dos seus estados, ou por
tribunais superiores, em razão de fake news (mentiras), ou seja, o Poder
Judiciário tem trabalhado, contudo, os partidos, que têm recursos abundantes,
deveriam atuar como força de resistência e, além de desmentir de forma dura as
mentiras, deveriam divulgar o trabalho do governo, em cada área de atuação (o
que se vê nas redes é a apologia dos “mandatos”, um nojo, verdadeira idiotia
dos nossos valorosos congressistas e das suas bem remuneradas assessorias).
Mas vamos em frente.
Não se trata de negar a
liberdade de expressão ou os direitos dos parlamentares, que são essenciais à
democracia, mas de compreendermos que precisamos desmenti-los e denunciá-los,
pois, os citados parlamentares e outros tantos são responsáveis pela corrosão
quotidiana da confiança que a sociedade tem nas nossas instituições e nos
Poderes da República; o que esses delinquentes buscam é criar condições para
rupturas institucionais; tentaram grandemente durante todo o governo Bolsonaro
e de forma descarada a partir da vitória do Lula, mas não pararam e nós não
estamos fazendo nada.
·
A teoria da “Democracia
militante”
Feita essa introdução, passo
ao tema que pretendo trazer à reflexão ao paciente leitor: a teoria da
“democracia militante” de Karl Loewenstein.
A teoria que surgiu no
cenário de erosão da República de Weimar, e, a meu juízo, precisa ser conhecida
e debatida à luz das investidas autoritárias que ocorrem no Brasil todos os
dias.
Primeiramente é importante
registrar que o contexto internacional tem sido marcado pela crise das
democracias liberais e ascensão de regimes híbridos e autoritários, é triste,
mas é real.
Na minha opinião essas
crises decorrem do desencanto que as populações de muitos países vivem, um
desencantamento com suas vidas e com as promessas do liberalismo e da sua
democracia em mudar suas vidas, promessas que não é capaz de atender.
A consolidação da democracia
liberal em países que vivenciaram um passado autoritário, não mudou radicalmente
a vida das pessoas, essa é a percepção de quase 17 milhões de pessoas no Brasil
que, segundo o Censo Demográfico 2022, vivem em 12.348 Favelas e Comunidades
Urbanas no Brasil, o que equivale a 8,1% da população do país; essa é a
percepção de cerca de 33 milhões de pessoas que vivem sem acesso à água
potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil; e, ainda segundo
o IBGE, mais de um terço das crianças e adolescentes até 14 anos não têm acesso
a esse tipo de lazer cultural.
No Brasil a democracia
trouxe inegáveis conquistas: o SUS, a educação universalizada, o fim da
inflação, as várias políticas sociais. Contudo, o sentimento das pessoas é de
que isso tudo é pouco, e é mesmo, num mundo em que somos todos reféns de
desejos de consumo inalcançáveis.
Vivemos um tempo de
sofrimento, terra fértil para os inimigos da democracia e suas narrativas
sedutoras e criminosas.
Partindo da ideia de que o
desencantamento é terra fértil para os inimigos da democracia atacá-la, visito
a teoria da “democracia militante”, proposta por Karl Loewenstein.
·
Sobre a “democracia
militante”
A teoria de Loewenstein
sustenta a necessidade de a democracia se colocar de forma ativa em sua própria
defesa, evitando, ao fim e ao cabo, sua erosão a partir de suas estruturas
internas.
A democracia militante
defende medidas como o banimento de partidos e a responsabilização de líderes
antidemocráticos como forma de salvaguardar o regime democrático.
·
A aplicação da teoria da
democracia militante no contexto brasileiro
Após o fim da Ditadura
Civil-Militar, o Brasil viveu um período de relativa estabilidade democrática;
contudo, a partir de 2013 atores antidemocráticos surgiram na última década e,
com celulares na mão, revelaram a fragilidade institucional brasileira, resquícios
autoritários na sociedade brasileira e no próprio ordenamento jurídico,
elementos que representam desafios a serem enfrentados.
·
A democracia militante à luz
das disposições da Constituição Federal de 1988
A teoria da
democracia militante, que foi inicialmente, utilizada de forma colateral para
fundamentar a impossibilidade de que um agente político dissemine notícias
inverídicas contra o próprio sistema eleitoral que o elegeu, foi utilizada
expressamente para fundamentar a constitucionalidade do Inquérito das Fake News
enquanto resposta institucional às pressões antidemocráticas.
A conclusão alcançada é de
que a teoria da democracia militante é relevante no contexto brasileiro de
erosão democrática.
Contudo, é necessário buscar
um modelo que atenda às especificidades do Brasil, levando em conta o seu
passado político e a urgência por uma formação democrática essencialmente
brasileira, por isso convoco os grandes: Pedro Serrano, Lenio Streck, Alysson
Mascaro, dentre outros, para organizarmos, aqui no 247, um seminário sobre o
tema.
Quem sabe assim conseguimos
movimentar positivamente a mofada burocracia partidária e libertá-la da sua
confortável lógica analógica.
¨ Falta
de articulação entre governo e movimentos sociais gera duvidas para evento de 8
de janeiro
Faltando pouco para o
evento que marcará dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, membros
de movimentos sociais consultados pela coluna relataram insatisfação com a
falta de articulação do governo federal. Apesar de os movimentos já terem confirmado
a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu ato, fontes do
Planalto indicam que essa decisão ainda não foi completamente definida
internamente e tampouco alinhada com os movimentos. As últimas reuniões
ocorridas na semana passada terminaram sem uma definição sobre esse ponto
central.
Os movimentos sociais
têm adotado a estratégia de divulgar a presença de Lula como forma de
pressionar o governo a se posicionar oficialmente, mas essa tática expôs a
falta de articulação entre as partes. "O governo está tratando da parte
institucional desde dezembro, mas não houve um diálogo consolidado com os
movimentos sociais", afirmou uma das fontes ouvidas.
Enquanto isso, o
governo tem concentrado esforços no diálogo com parlamentares, autoridades e instituições,
deixando de lado uma articulação mais ampla com a base popular. Essa postura
gerou críticas entre os movimentos, que consideram que a Secretaria de Governo
deveria ter desempenhado um papel mais ativo para construir um alinhamento
entre as partes. "Faltou combinar lá atrás", afirmou uma fonte
próxima às discussões.
A situação também expôs
divergências entre os atos convocados pelos movimentos sociais e o que vinha
sendo planejado pelo governo. “O PT já está convocando para o ato na praça, que
é diferente do ato que o governo estava preparando. Há necessidade de
alinhamento para evitar uma fragmentação das mobilizações”, apontou uma das
fontes.
Outro ponto de
insatisfação levantado é a falta de uma estratégia clara sobre a integração da
sociedade civil no evento. Enquanto os esforços institucionais avançaram desde
o ano passado, os movimentos populares continuam sem uma definição concreta
sobre como participar de forma coordenada. “O presidente quer a participação
dos movimentos, mas não aconteceu a articulação prévia necessária para isso”,
explicou um dos interlocutores.
A indefinição sobre a
presença de Lula no ato organizado pelos movimentos sociais reflete um
descompasso mais amplo na condução do evento. Segundo as fontes, o Planalto
ainda debate internamente qual será o papel do presidente no dia 8 de janeiro,
sem ter alinhado essa decisão com os movimentos que já divulgaram sua
participação.
Com a proximidade da
data, cresce a pressão sobre o governo para apresentar uma posição clara e
unificar as ações institucionais e populares. A falta de conclusão na reunião
mais recente acendeu alertas entre os movimentos sociais, que veem o risco de o
evento ser marcado pela falta de coordenação e descompasso, prejudicando a
narrativa de unidade e defesa da democracia que o ato busca transmitir.
Fonte: Brasil
247/Fórum
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