Diplomacia
brasileira em retrospectiva: principais conquistas da política externa de Lula
em 2024
O ano de 2024 não
deu trégua para a diplomacia no planeta. Conflitos se intensificaram e
proliferaram ao redor do planeta, sobretudo no Oriente Médio. Embates se intensificaram
entre grandes potências, envolvendo embargos econômicos, eleições conturbadas,
disputas geopolíticas e negociações nos organismos multilaterais.
Apesar das crises e
dos impasses que exigiram jogo de cintura, mas também firmeza por parte do governo
brasileiro, um balanço do ano de 2024 da política externa aponta para
um saldo positivo, importantes tratados e acordos, mediação em conflitos e
organização exitosa de eventos envolvendo chefes de Estado em solo brasileiro.
<><> Confira
os principais feitos no sistema internacional do Itamaraty na busca por
um mundo
mais multipolar:
·
1.
Cúpula dos líderes do G20
A reunião das
maiores economias do mundo, realizada no Rio de Janeiro, logrou, após dois anos
de desentendimento, consenso na declaração final dos chefes de Estado que
obteve aval de países antagônicos como Estados Unidos e Rússia e, mesmo, de países
que ameaçavam azedar o texto final, como a Argentina liderada por Javier Milei.
Merece destaque
a Aliança
Global contra a Fome e Pobreza e o grupo do G20 Cidades, com
previsão de financiamento para a infraestrutura de cidades sustentáveis.
·
2.
Mediação em conflitos internacionais
O Brasil também
se posicionou
de maneira proativa como
mediador em conflitos internacionais, retomando uma diplomacia pacifista e de
diálogo.
Isso inclui a
atuação em temas como o conflito
na Ucrânia,
onde o Brasil tem defendido soluções pacíficas e buscado construir pontes entre
diferentes atores internacionais, como o plano de paz sino-brasileiro,
proposto conjuntamente com a China ao Conselho de Segurança das Nações Unidas
(CSNU), em outubro.
·
3.
Retorno ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
Em 2024, o Brasil
conquistou uma vitória diplomática significativa ao ser reeleito para
o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse
retorno reflete o esforço do Brasil para reconquistar uma posição de destaque
no cenário internacional, especialmente em questões de direitos humanos.
·
4.
Diplomacia no Oriente Médio e na África
A diplomacia
brasileira tem buscado expandir sua influência no Oriente Médio e na África,
com o Brasil sendo ativo em foros multilaterais e reforçando suas parcerias
comerciais e políticas com países da região.
A intensificação
das relações — com países como a Arábia Saudita e a intensificação dos laços
com nações africanas — são algumas das vitórias diplomáticas
importantes. Vale destacar a retomada das negociações com os
Emirados Árabes Unidos e o Mercosul.
O acordo volta a
avançar mais de duas décadas depois da visita do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva à Liga Árabe e quase duas décadas depois da assinatura do marco
de cooperação entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo.
Em 2023, quando
Lula visitou o país duas vezes, os Emirados
Árabes Unidos foram
o 28º maior destino de produtos brasileiros e, no primeiro semestre
de 2024, avançaram para a 13ª posição.
·
5.
Acordo Mercosul-União Europeia
Embora
o acordo Mercosul-União Europeia (UE) tenha sido assinado em 2019, as
negociações de implementação continuaram em 2024 com importantes avanços. O
Brasil desempenhou um papel fundamental para que o
acordo fosse finalmente ratificado e começasse a ser implementado,
especialmente no que diz respeito ao comércio de produtos agrícolas,
industriais e serviços.
Negociadores do
governo brasileiro esperam que o acordo seja assinado em breve, após
solucionadas as exigências ambientais do bloco europeu. Embora o acordo
Mercosul-UE tenha sido assinado em 2019, em 2024 houve progresso
significativo na ratificação e na implementação desse tratado.
·
6.
Acordo de Vaca Muerta
A região
de Vaca Muerta,
na Argentina, é uma das maiores reservas de gás e petróleo não convencionais do
mundo e, em novembro, o Brasil e a Argentina formalizaram um acordo para
explorar em conjunto recursos naturais em Vaca Muerta, com foco em
investimentos e infraestrutura compartilhada.
Esse acordo é
estratégico para a segurança energética do Brasil, pois a exploração de
gás de xisto e petróleo não convencionais em Vaca Muerta pode ajudar a garantir
o fornecimento de energia de forma mais sustentável e integrada entre os dois
países.
·
7.
Acordo Brasil-China em energia renovável
Em 2024, o Brasil
também fortaleceu
sua cooperação com a China no setor de energias renováveis, com a assinatura
de um acordo para expandir projetos de energia solar, eólica e hidrelétrica. A
parceria também se alinha aos compromissos do Brasil em relação à Agenda 2030
para o desenvolvimento sustentável e ao Acordo de Paris sobre mudanças
climáticas.
Ao todo foram
firmados 37 acordos durante a visita de Xi Jinping ao Brasil para a
Cúpula de Líderes do G20.
·
8.
Acordos ambientais com países da bacia do rio Amazonas
Em 2024, o Brasil
reforçou acordos multilaterais com países da bacia do rio
Amazonas para a proteção ambiental e sustentabilidade. Esses acordos visam
combater o desmatamento ilegal, promover o desenvolvimento sustentável da
região e proteger a biodiversidade.
A colaboração entre
Brasil, Peru, Colômbia e outros países da região tem sido crucial para
fortalecer os mecanismos de cooperação transfronteiriça e garantir o futuro
ambiental da Amazônia, com foco em políticas de preservação e uso sustentável
dos recursos naturais.
·
9.
Operação Raízes do Cedro: maior repatriação da história
Coordenada pelo
Ministério das Relações Exteriores, em parceria com os ministérios da Saúde e
da Defesa, a operação
Raízes do Cedro resgatou,
entre outubro e novembro, mais de 2,6 mil pessoas, além de 34 animais de
estimação que estavam no Líbano.
Ao todo foram
feitos 13 voos, que também transportaram 90 toneladas de doações,
essenciais para o país afetado pelos ataques de Israel. Essa foi a maior
operação de repatriação já feita pelo Brasil, de acordo com o
Itamaraty.
Ano que
vem promete ainda mais provas de fogo para o Brasil, a começar pelas duas
cúpulas globais em território brasileiro: a Conferência das Nações Unidas sobre
as Mudanças Climáticas e o encontro de chefes
de Estado do BRICS.
¨ Trama de golpe de Estado, escala 6×1, Musk vs. STF:
fatos que marcaram a política brasileira em 2024
Em entrevista ao
podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas listam os temas mais
marcantes da política brasileira em 2024.
Um ano que foi marcado
por episódios inéditos para a política nacional. Em entrevista ao podcast
Mundioka, da Sputnik Brasil, analistas destacam os principais
acontecimentos que marcaram a política em 2024.
<><> Prisão
dos irmãos Brazão
Um tema que gerou
forte repercussão política em 2024 foi a
prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes do
assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018, e de Rivaldo
Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de usar o cargo
para atrapalhar as investigações.
Bruno Bolognesi,
cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma
que, embora importante, não é possível dizer que as prisões signifiquem um
avanço, tendo em vista que explicitam a força da milícia, que ele aponta como
algo "paraestatal".
"Junta gente
do Estado com gente fora do Estado. Então eu acho que, de fato, é importante a
investigação. Acho que demorou muito para conseguir chegar a um culpado, chegar
no mandante", afirma.
Ele afirma
ser "um alívio saber que o sistema judiciário, a polícia, funciona em
alguma medida", mas que, por outro lado, "é muito preocupante saber
que esse pessoal está cada vez mais se metendo em política e cada vez mais
elegendo pessoas, cada vez mais tendo cargos no Judiciário, no Legislativo, no
Executivo".
<><> Demissão
de Silvio Almeida
Outra notícia que
causou repercussão este ano foi a demissão de Silvio Almeida do comando do
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, após vir à tona acusações de
assédio sexual. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle
Franco.
Bolognesi avalia
que o caso acabou criando uma situação desconfortável
porque "esperava-se mais do Silvio Almeida", em um contexto de
combate ao racismo, ao machismo e de defesa de minorias.
"Acho que tem
um problema, que é ter ali uma pessoa idealizada, e essa idealização do nada
acabar com denúncias de assédio que, claro, não têm nenhuma conclusão ainda.
[…] Mas são denúncias que parecem ter bastante concretude."
<><> Elon
Musk vs. STF
O especialista
aponta, ainda, o
embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
e o empresário Elon Musk como um dos fatos marcantes de 2024.
Ele afirma que o episódio
revelou que o Brasil tem legislação própria, que deve ser imposta inclusive a
bilionários norte-americanos. Por outro lado, ele aponta que o caso expôs
certo ativismo do STF.
"Eu acho que
esse tom de um STF meio heroico, que está consertando o país, consertando o
mundo, eu acho que toma esse tom de polarização que não é bom. O tempo todo no
Brasil a polarização é reforçada. Então esse tipo de coisa reforça ainda mais a
divisão que está expressa [na população]", afirma.
<><> Fim
da escala 6×1
Rodolfo Tamanaha,
professor de ciências políticas do Ibmec Brasília, considera a discussão
em torno do fim da escala 6×1 uma das mais acaloradas do ano, que impacta
diretamente a vida do trabalhador. Segundo ele, quem trabalha na escala 6×1 tem
muita dificuldade de "viver além do trabalho".
Por outro lado,
Tamanaha afirma que o assunto também gerou discussão, liderada pelo
empresariado, sobre o impacto econômico que a mudança poderia trazer. Segundo
ele, embora tenha sido um passo importante levar a discussão do tema para o
Congresso, essa é uma batalha difícil de ser vencida pelos que reivindicam
pelo fim da escala 6×1.
"É uma queda
de braço difícil para o trabalhador ganhar. Já deu um passo importante, que foi
levar essa discussão para os legisladores, mas o empresariado brasileiro tem
muita força para batalhar lá por tantas, ou não, mudanças, ou mudanças que não
o prejudiquem tanto."
<><> Bets
esportivas
Tamanaha também
aponta a discussão em torno das apostas esportivas, popularmente
conhecidas como Bets, como outro ponto nevrálgico de 2024.
Ele lembra que as
bets, antes tipificadas no Código Penal como contravenção, foram legalizadas em
2018, durante o governo de Michel Temer. Nos anos seguintes, a atividade se
intensificou no país, mas sem uma regulação mais decisiva.
"Somente em
2023 que o governo Lula editou uma medida provisória, que depois foi convertida
em uma lei, e aí você teve uma regulamentação mais detalhada com ação nesse
tema. Foi criada uma secretaria específica dentro do Ministério da Fazenda, do
Ministério da Saúde e dos Esportes para tratar do tema, pensando nos seus
vários reflexos — não só econômicos, mas reflexos do ponto de vista de saúde,
de publicidade, de proteção à criança e ao adolescente. Então realmente é um
tema que ainda carece de muita discussão."
<><> Prisão
de Braga Netto
A
prisão do general Walter Braga Netto, por envolvimento na tentativa de golpe de
Estado tramada em 2022 e atualmente investigada pela Polícia Federal (PF), foi
um dos episódios mais efervescentes da política em 2024.
É a primeira vez na
história do país que um general de quatro estrelas, a mais alta patente do
Exército Brasileiro, é preso, o que torna o episódio particularmente marcante,
conforme aponta Rogério Baptistini, cientista político e sociólogo da
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
"Os militares
têm atuado como um poder moderador e têm se sentido confortáveis nesse papel. A
nossa história é tristemente marcada por manifestações dos militares, por
conspirações e por intervenções de longo prazo. A última delas, de 1964, durou
21 anos e terminou com a isenção dos militares no projeto de anistia de 1979. A
prisão do Braga Netto agora sinaliza que as coisas estão mudando", avalia.
Ele acrescenta que
o processo que culminou na prisão do general é "robusto" e
é possível que novas prisões sejam anunciadas nos próximos meses.
"Eu acredito
que a Procuradoria-Geral da República vai apresentar a denúncia contra os
militares e os civis, e essa denúncia vai conduzir a um processo que vai
colocar muita gente diante da justiça em condições de enfrentar penas severas.
Nós vamos ver penalizações muito graves, porque as pessoas tentaram cometer um
crime que é o mais grave crime que se pode cometer contra o Estado Democrático,
ou seja, suspender a democracia, aplicar um golpe de Estado."
<><> Especulação
sobre Lula tentar a reeleição em 2026
Quando disputou as
eleições em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu objetivo era apenas
um mandato e que não pretendia disputar a reeleição em 2026.
Porém, ao longo do
ano, especialmente nos últimos meses, muitos analistas especularam que Lula já
estaria mirando a corrida eleitoral de 2026, enquanto outros apontam que ele
não teria condições de concorrer por questões de saúde.
Questionado sobre o
tema, Baptistini afirma não saber se Lula vai ser, de fato, candidato em 2026,
mas frisa não ver outro nome substituto à altura no campo governista.
Ademais, ele critica o fato de associarem o discurso em torno da reeleição à
saúde do presidente.
"Por enquanto,
não há nomes no campo governista maiores do que Lula. No campo oposicionista,
os nomes que surgem lutam pelo espólio de [Jair] Bolsonaro. Para Lula, o
caminho também não é fácil. O cenário ainda é muito instável para a gente poder
fazer projeções, mas a saúde não parece ser um empecilho", afirma.
Fonte: Sputnik
Brasil
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