quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Denúncias de violência política contra mulher aumentaram 484% em 2024

Em 2024, os casos de denúncia de violência política contra mulher aumentaram 484,06% em relação ao ano de 2023. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2024 foram registrados 403 denúncias. Em 2023, foram 69.

Em setembro de 2024, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordou o tema enquanto evidenciava o fato de que cinco candidatas mulheres sofreram tentativas de homicídio ou de feminicídio em um final de semana.

“Domingo, dia 15 de setembro, o mundo comemora o Dia da Democracia. E nós, mulheres brasileiras, temos pouco a comemorar. Não há democracia de gênero, de cores no Brasil. Há uma verdadeira guerra contra as mulheres. No TSE vivemos isso. Só nesse fim de semana foram cinco tentativas de morte de candidatas, contra mulheres. Uma intimidação violenta, feroz, cruel, que recrudesceu nos últimos dias”, afirmou a ministra.

Em 2024, o governo federal lançou algumas ações tanto em relação à participação feminina na política quanto sobre a questão específica da violência. O Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), por exemplo, criou a campanha “Mais mulheres no poder, mais democracia”. O material buscou conscientizar e sensibilizar a população brasileira sobre a realidade da violência política que atinge de forma permanente as mulheres, especialmente as mulheres negras, indígenas e LBTs.

Mesmo sendo 51,5% da população e 53% do eleitorado brasileiro, as mulheres estão amplamente sub-representadas em todos os espaços de poder e de decisão. Na Câmara Federal, elas são apenas 17,7%, ou seja, 91 mulheres em um universo de 513 parlamentares. No Senado, são 15 mulheres entre 81 parlamentares, o que equivale a 12,3%.

No resultado das eleições municipais, apenas duas mulheres foram eleitas prefeitas entre as 26 capitais brasileiras.

O Metrópoles separou alguns casos que chamaram atenção ao longo do ano de eleições municipais.

·        Caso da prefeita de Quissamã

Fátima Pacheco (União Brasil), prefeita de Quissamã (RJ), registrou um boletim de ocorrência em agosto contra Glauber Poubel (Solidariedade), vereador de São Gonçalo. Poubel proferiu as palavra “ladra, bandida e vagabunda” contra a prefeita durante uma convenção.

·        Caso Fabinho Sapo

O ex-candidato para a prefeitura de Maricá (RJ), foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após constranger e humilhar sua vice, Luana Gouvea, e a candidata à vereadora Ingrid Menendes, ambas do PL.

Segundo a denúncia o dandidato teria humilhado e constrangido ambas “utilizando de menosprezo à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar sua campanha eleitoral.”

·        Disputa Pablo Marçal x Tabata Amaral

As alfinetas entre os ex-candidatos à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral e Pablo Marçal, em um dado momento passou dos limites. Marçal teria dito que apesar “ter um bom garoto que ela namora”, Tabata não teria qualificação para assumir o cargo pois não sabe o problema de um casamento e nem do que é ter um filho. Tabata repudiou as falas machistas do candidato.

·        Ex-prefeito do Ceará

O ex-prefeito de Saboeiro (CE), Gotardo Martins (PSD), atacou a vice-prefeita Wylna de Castro (PT) com ofensas como ‘quenga’ e ‘rapariga’ durante seu discurso em uma convenção.

“O doutor Marcondes bota no seu lado uma quenga, uma rapariga, e entra na casa de vocês pedindo voto. Vocês deviam era fechar a porta de vocês”, disse o ex-prefeito

¨      Mais de 60% das prefeitas e vices já sofreram violência política

Mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas do Brasil afirmam já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante a campanha ou mandato, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento foi realizado pela CNM em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entre os meses de agosto e outubro de 2024. Foram ouvidas 224 prefeitas, em um universo de 677, e 210 vice-prefeitas de um total de 898.

Quando são analisadas apenas as prefeitas, esse percentual sobe para 66,7%.

Das entrevistadas, 46% afirmam que as práticas de violência de gênero aconteceram em publicações nas redes sociais; 22,6% em ações com a comunidade; e 18% em programas de rádio e TV.

 “A violência política de gênero tem o objetivo de deslegitimar, intimidar ou silenciar a atuação das gestoras. No Brasil, o cenário dessa violência tem sido crescente, com um aumento significativo de agressões virtuais contra candidatas e mulheres eleitas, especialmente nas redes sociais”, pondera a presidente do MMM, Tania Ziulkoski.

Para 31,7% das prefeitas e vices, um maior rigor na aplicação das leis existentes impediria os casos de violência política de gênero e 39,1% acreditam que campanhas de conscientização e educação poderiam transformar esse cenário. Já 25,5% defendem a criação de novas políticas de proteção para mulheres na política para reverter esse cenário.

>>>> A CNM também questionou as prefeitas e vices sobre outros tipos de violências:

- 49,1% delas dizem que foram vítimas de violência verbal (insultos, ameaças);

- 45,2% passaram por violência psicológica (assédio moral, pressão); e

- 5,6% sofreram violência física.

Quando analisado o tipo de resposta obtido de acordo com o cargo, a pesquisa identificou que as vice-prefeitas foram mais vítimas de violência psicológica em comparação às atuais prefeitas.

<><> Permanência na política

A pesquisa relata ainda que, apesar do ambiente hostil, 50,2% das mulheres têm a intenção de permanecer na política concorrendo à reeleição nas eleições municipais de 2024; 11,9% têm a intenção de concorrer, porém em outro cargo; enquanto 9,6% não possuem intenção de permanecer na política.

De acordo com 60,8% das gestoras, o fato de terem sido vítimas de alguma forma de violência não afetou a sua gestão, mas para 36,5% delas a violência sofrida afetou de alguma forma.

Em relação à vida privada, 47,1% das entrevistadas afirmam que por serem vítimas de violência se sentiram psicologicamente afetadas e 9,9% se sentiram fisicamente afetadas.

 

¨      FASCISMO BOLSONARISTA:  Cássia Kis - a resposta surreal da atriz ao ser questionada sobre chilique por biquini

Tragada pelo ultraconservadorismo, parte do pacote do fim do mundo pregado pela ultradireita neofascista, Cássia Kis deu uma resposta surreal ao ser procurada para comentar o chilique que deu com duas jovens por estarem com a parte de cima do biquini em um supermercado.

O caso aconteceu na noite de quinta-feira (2), quando a atriz bolsonarista se enfureceu ao encontrar duas amigas que voltavam da praia e pediram permissão para entrar na loja com a parte de cima do biquini.

<><> Alvo da bolsonarista por estar de biquini, jovem se pronuncia

Paloma Oliveira, paulista que mudou recentemente para o Rio de Janeiro, onde foi alvo de um ataque de ódio da atriz bolsonarista Cássia Kis por estar com a parte de cima do biquini em um supermercado, quebrou o silêncio.

A jovem, de 24 anos, chegou a publicar as imagens nas redes sociais, mas apagou depois da repercussão. O vídeo mostra Cássia Kis tendo um chilique e hostilizando Paloma e uma amiga por estarem com a parte de cima do biquini no supermercado na noite desta quinta-feira (2).

 “Quer andar de biquini anda na praia”, inicia a atriz.

"Nunca imaginei que seria vítima de intolerância, ainda mais de uma atriz famosa. Na verdade, só me dei conta de que era a Cássia Kis porque uma pessoa que estava acompanhando a confusão a identificou mesmo usando um boné. Não a reconheci", disse Paloma à Folha de S.Paulo.

A jovem disse que as agressões tiveram início no caixa e que a atriz partiu para cima dela e da amiga de forma agressiva, indagando se elas eram do Rio de Janeiro.

"Disse que não era aceitável as pessoas irem de biquíni a um supermercado. Ela me xingou. Juro que cheguei a perguntar se havia algum problema em entrar com a parte de cima do biquíni... Foi muito constrangedor", contou.

"Fiquei sem ação e com muita vergonha. Todo mundo viu o que ela fez. Existem testemunhas e não era aceitável aquela situação. Ela só baixou o tom e parou a confusão quando comecei a gravar o vídeo por incentivo das pessoas que estavam ao meu redor", emendou.

Paloma, então, diz que resolveu publicar o vídeo nas redes sociais, mas apagou por causa dos haters bolsonaristas, que iniciaram ataques.

"Fiquei assustada. Recebi xingamentos de pessoas que concordam com a atriz. Muitos mesmo. Só quem sofre na pele sabe como os 'hates' podem ser cruéis. O que me consola é que não fiz nada de errado".

Após apagar o vídeo, ela divulgou uma nota dizendo que consultou funcionários do supermercado que disseram que não haveria problema de "entrar nos trajes que estávamos (que era a parte superior do biquini e calça)".

"Em momento algum quis desrespeitar as pessoas que estavam no local! Peço desculpas se causei algum desconforto em quem estava lá".

<><> Resposta

Diante da repercussão do caso, o jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo, entrou em contato via WhatsApp com Cássia Kis, para que ela comentasse o ocorrido.

Segundo o repórter, a atriz teve uma breve conversa, agradeceu o contato e não quis falar sobre o caso.

"Apenas desejou 'um santo e abençoado 2025'", disse o jornalista na coluna da Folha.

¨      Cássia Kiss diz que reza por dois filhos que abortou

A atriz bolsonarista Cássia Kiss, que teve seu contrato com a Globo encerrado, afirma sentir vergonha de ter saído na capa da revista Veja, em 1997, dizendo que fez aborto. Ela diz que ter feito aborto é “uma cruz bem grande que carrega”. Além disso, a atriz afirma que, apesar de ter quatro filho, ela sempre diz que tem seis. Dois foram abortados.

"Sim, saí na revista Veja, e eu tenho muita, muita vergonha e muito arrependimento disso", disse ela à coluna de Mônica Bergamo. "Já me ajoelhei diante de um sacerdote mais de uma vez para contar essa história. E na primeira vez que eu fui me confessar depois de 50 anos, o grande pecado que eu confessei foi esse aborto que aconteceu em 1985", revela.

"Eu nunca digo que tive quatro. Eu tenho dois filhos, que dei nome para eles, que rezo por eles e que sei em que lugar eles estão. Não estão no céu. Como católica, sei que eles estão em outro lugar, no limbo", afirma.

<><> PL Antiaborto por Estupro

Cássia Kiss, apesar de já ter feito aborto, se posicionou recentemente a favor do PL Antiaborto por Estupro, projeto que coloca um teto de 22 semanas para a interrupção da gestação e estipula que uma vítima de abuso sexual que opte pelo procedimento acima do prazo sofra reclusão de seis a 20 anos.

 

¨      Especialistas eleitorais veem suspeitas de irregularidades na campanha de Nunes, com risco de cassação

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), usou R$ 44 milhões de recursos públicos do Fundo Eleitoral em sua campanha à reeleição, com gastos pouco transparentes, que podem levar à cassação do mandato e novas eleições, segundo especialistas eleitorais. Os pedidos de investigação, contudo, devem ser ingressados até o dia 7 de janeiro.

Para conseguir se reeleger, o fundo eleitoral de Nunes foi composto por repasses do seu partido, o MDB (R$ 16,5 milhões), do PL de Jair Bolsonaro (R$ 17 milhões), do Podemos (R$ 3 milhões), PP (R$ 3 milhões), PRN e PSD (R$ 2 milhões cada) e do Solidariedade (R$ 1,7 milhão).

Os advogados Wallyson Soares e Samuel dos Anjos apontam que a prestação de contas de Nunes em 2024 na Justiça Eleitoral “inclui serviços prestados a preços vultosos, mas sem nenhuma especificação”.

É o caso da contratação de “um Coordenador IV” por R$ 34 mil, e o pagamento de R$ 401 mil com uma Cooperativa, que segundo os advogados eleitorais, não trazem “qualquer detalhamento do serviço prestado”.

 “Todas as despesas devem obedecer rigorosamente à legislação, principalmente as despesas pagas com recursos do Fundo Eleitoral”, apontou Wallyson Soares.

“Os objetos dos contratos não podem ser genéricos, deve-se discriminar qual o tipo de serviço está sendo prestado, local, quantidade de horas, a comprovação do serviço e a compatibilidade do valor com o preço de mercado”, explicou.

Se não há transparência, acrescentou o especialista, há a pena de “devolução dos recursos e até mesmo a cassação do mandato”.

Segundo Soares, a lei eleitoral (9.504, art. 30-A e o art. 96) prevê que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido político e coligação podem entrar com uma representação até o dia 7 de janeiro para apurar irregularidades.

“Ainda que as contas tenham sido aprovadas, e, caso os ilícitos sejam comprovados, o candidato eleito poderá ter o mandato cassado, sendo determinadas novas eleições pela Justiça Eleitoral”, expôs.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum/Jornal GGN

 

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