Palavra de Sá

Estudo afirma 40% da região amazônica está sob algum manejo de conservação

Uma equipe de pesquisadores descobriu que mais de 40% das terras na Pan-Amazônia — área que abarca nove países — estão sob alguma forma de manejo de conservação, um número significativamente maior do que os 28% indicados em registros oficiais. Essa número inclui todos os ecossistemas da região. Só na Floresta Amazônica, 62,44% das terras estão definidas como algum tipo de área de conservação.

Para chegar a esse número, os autores olharam para além das áreas protegidas tradicionais, como parques nacionais e reservas ambientais. Eles reuniram informações de artigos científicos, documentos legais e conhecimento local para incluir terras manejadas por povos indígenas, áreas de manejo de recursos naturais mantidas por comunidades locais, regiões cobertas por programas de pagamento por serviços ecossistêmicos e até mesmo áreas de produção florestal de manejo sustentável.

Os pesquisadores dizem que este método fornece um quadro mais completo das iniciativas de conservação do que os atuais sistemas de rastreio e ajudará outros atores a avaliar a eficácia de diferentes tipos de sistemas de governança de conservação.

“Saber quem está gerindo essas áreas e como, bem como reconhecer sua posição quanto à conservação, é o primeiro passo para planejar coletivamente um futuro justo e viável para nosso planeta”, diz Siyu Qin, autora principal do estudo.

O estudo enfatiza o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na conservação. Os territórios indígenas correspondem a 16% da área total da Pan-Amazônia, enquanto as áreas de conservação administradas por comunidades locais somam outros 3,5%. Grandes ganhos de conservação vêm das reservas indígenas, especialmente onde as comunidades conquistaram direitos consolidados à terra.

Reservas de uso sustentável e florestas de manejo comunitário também ocupam áreas significativas da região. Embora nem todas essas terras sejam geridas estritamente para a conservação, os autores observam sua importância para manter serviços ecossistêmicos e modos de vida sustentáveis.

No mundo todo, o estudo estima que 45% ou mais das terras pertençam tradicionalmente a povos indígenas e comunidades locais, embora nem todas essas terras estejam formalmente reconhecidas ou tenham a conservação como principal objetivo.

Os territórios indígenas da Amazônia enfrentam inúmeras e crescentes ameaças, incluindo a exploração ilegal de madeira, a mineração e a expansão agrícola. Muitas comunidades enfrentam a falta de reconhecimento legal do seu direito à terra, o que dificulta a defesa de seus territórios contra pressões externas.

“Se a floresta ainda está de pé, é graças à presença dos povos indígenas. E hoje, essa é a missão mais importante do nosso planeta. É uma missão que não garante só as nossas vidas, mas a vida de todas as pessoas”, declarou a ativista Txai Suruí, do povo Paiter Suruí e coordenadora do movimento da juventude indígena de Rondônia.

De acordo com um relatório do Projeto Monitoramento da Amazônia Andima (MAAP) de 2023, os territórios indígenas na Floresta Amazônica tiveram apenas um terço da perda de floresta primária em relação às áreas não protegidas.

“Empoderar comunidades historicamente marginalizadas e garantir seu papel como protetores da natureza é fundamental em áreas onde faltam serviços públicos”, afirma Vilisa Morón Zambrano, bióloga da Universidade Simón Bolívar na Venezuela e coautora do estudo. Ela explica que isso dá a essas comunidades uma chance de mostrar sua importância na proteção da natureza e dos serviços ambientais para além de seus territórios.

Brooke Williams, pesquisadora e fellow da Universidade de Tecnologia de Queensland, na Austrália, que não esteve envolvida no estudo, comentou sobre a importância de identificar e classificar adequadamente os diferentes tipos de esforços de conservação. Ela observa que todas as medidas de conservação baseadas em áreas devem fornecer benefícios duradouros à biodiversidade para contribuir com as metas globais.

Qin observa que, em mais de 30% das áreas que estão sob algum manejo de conservação, a Floresta Amazônica continua sob risco de desmatamento e incêndios. As mudanças climáticas exacerbam esses problemas, alterando os padrões de chuva e aumentando a frequência das secas e de incêndios que se espalham das áreas agrícolas para a floresta.

Cientistas alertam que a Amazônia está se aproximando do ponto de não-retorno, a partir do qual começaria a se transformar numa savana seca e degradada.

Dadas essas ameaças, Qin questiona se a meta global de “30×30” (proteger 30% das terras e águas do planeta até 2030) é suficiente, especialmente para ecossistemas de importância tão crucial quanto a Amazônia. Alguns especialistas pedem ainda mais proteções para a maior floresta tropical do mundo.

“Na verdade, 30% das terras não é um número ambicioso, pois se acrescentarmos as áreas protegidas já existentes e os territórios dos povos indígenas onde a biodiversidade é de fato preservada e o uso é sustentável, o número global já está acima de 30%”, afirma a Avaaz, organização não-governamental de ativismo.

Em abril, centenas de organizações endossaram uma declaração pela proteção de 80% da Amazônia até 2050.

“Nossos dados mostram que a proteção de 80% da Amazônia é necessária e possível, mas acima de tudo, urgente. Se a atual tendência de desmatamento continuar, a Amazônia como conhecemos hoje não chegará a 2025”, informou um relatório de 2022 baseado na análise de dados de desmatamento de 1985 a 2020.

As taxas de desmatamento ilegal no Brasil caíram no último ano, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a conter a crescente perda de florestas no Brasil. Os incêndios, contudo, estão em alta.

A coautora do estudo Clara L. Matallana-Tobón ressalta que, embora existam diversas estratégias de conservação na Amazônia, muitas precisam ser fortalecidas em termos de governança, monitoramento e financiamento.

Para fortalecer as áreas já destinadas à conservação, especialistas sugerem melhorar as estruturas de governança, aprimorar os sistemas de monitoramento da biodiversidade, aumentar o financiamento e basear as decisões de manejo em pesquisas sólidas. Há também uma forte ênfase em ampliar o envolvimento das comunidades locais nos esforços de conservação, uma vez que sua participação pode aumentar em muito a eficácia dos mesmos.

O dinheiro para proteger a natureza deve se destinar não só aos parques e reservas, dizem os autores do estudo. Eddy Mendoza, pesquisador que trabalha com conservação no Peru, defende que haja mais financiamento para diferentes tipos de áreas de conservação, especialmente para aquelas onde os moradores locais estão envolvidos.

Cada área de conservação tem seus próprios desafios e pode precisar de estratégias específicas para seu fortalecimento. O objetivo é criar áreas protegidas bem geridas que possam suportar melhor as pressões ambientais e preservar efetivamente a biodiversidade no longo prazo.

“Esperamos que esse inventário sirva como ponto de partida para o planejamento dos esforços de conservação”, diz Yifan He, uma das principais autoras do estudo, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara (EUA). “Antes de decidir onde criar novas áreas de conservação ou como priorizar recursos limitados, precisamos primeiro entender o que já existe e como essas áreas são geridas.”

 

•        Amazônia: com recurso privado, organizações buscam profissionalizar produtos da bioeconomia

A quase 1.500 quilômetros a sudeste de Manaus, Apuí, no Amazonas, é conhecido por ter sido, em 2022, o município com o índice mais alto de desmatamento do país, segundo ranking do MapBiomas, com a pressão vinda especialmente do avanço da agropecuária. Mas também é onde o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) apoia um dos projetos mais promissores de valorização financeira da floresta em pé: o Café Apuí Agroflorestal.

Produzido a partir de técnicas de agrofloresta em pequenas propriedades rurais da região, o Café Apuí é um case de produto da biodiversidade amazônica que venceu as várias barreiras - de qualidade, escala, logística e aceitação do público - para chegar ao grande mercado consumidor, em São Paulo. Hoje, é possível comprar um pacote de 250 gramas de grãos moídos em algumas lojas da rede de supermercados Carrefour e também em marketplaces, como o da Amazon e Magazine Luiza.

Mas, para um consumidor paulista conseguir comprar o produto foram anos de aperfeiçoamento, investimentos e uma rede de parceiros. Ana Maria Guidi, analista da iniciativa de Serviço Ambiental e Carbono Neutro do Idesam, conta que a organização identificou o potencial da região de Apuí para produzir em escala o café tipo robusta após mapear possíveis atividades econômicas locais e constatar, com estudos, que aquela espécie poderia ser cultivada na floresta. “Algumas famílias tinham pés em seus quintais, herança da época da ditadura militar, em que migrantes, especialmente do Paraná, vieram ocupar a região e trouxeram mudas”, conta.

Foram anos de capacitações sobre técnicas de agricultura orgânica e sustentável, verificações e testes e o desenvolvimento da infraestrutura para chegar aos grandes centros urbanos do país. “O sistema agroflorestal tem condições bem diferentes do de monoculturas; ele dá certo em consórcio com outras árvores frutíferas e madeireiras”, diz Guidi. Boa parte das áreas plantadas estão em terrenos já desmatados, que estão sendo restaurados pelo projeto.

O desafio agora é expandir a produção. “Precisamos captar recursos para implementar o sistema agroflorestal em mais áreas”, conta Guidi. Contudo, não é só uma questão de injetar dinheiro. Em lugares como Apuí, tudo é mais complexo. Primeiro, é preciso fazer verificação de novas propriedades. Segundo, ter pessoas para realizar a capacitação dos produtores para atuarem com produção orgânica e sustentável. Terceiro, conseguir insumos suficientes. A aquisição de mudas se mostrou um dos principais obstáculos.

“Trazíamos mudas de Porto Velho (RO), a 600 quilômetros debaixo do sol quente. Perdíamos muitas mudas”, comenta a analista do Idesam. Cerca de um terço do orçamento do projeto acabava indo para o transporte e frete das mudas. O jeito foi desenvolver a ideia de ter um viveiro próprio na cidade.

A projeção é que, com isso, a produção anual de mudas pode chegar a 250 mil. Até agora, a recuperação do solo e a introdução do cultivo de café em mais propriedades, demandou 2.220 mudas de café e 632 mudas nativas, de plantas florestais e frutíferas que compõem o consórcio agroflorestal para o café. Também está no plano a criação de um banco de armazenamento de sementes para escalar a produção de mudas florestais.

O Carrefour é o principal patrocinador do viveiro. Ao todo, R$ 6 milhões serão liberados para a estruturação da atividade, que inclui a compra de insumos para restaurar cerca de 190 hectares (o equivalente a 1,9 milhões de metros quadrados) até 2027, melhorias na indústria de beneficiamento para agregar mais valor à commodity, e consultoria de qualidade.

“Queremos que ele seja um café vendido em cafeterias gourmet em grandes centros”, diz Guidi. Sobre o beneficiamento, hoje, além do café em grãos, o Apuí vende o café como insumo para a marca de chocolates com ingredientes amazônicos Nakao e o óleo verde para a Inatu.

A parceria com a rede de mercados vai além do aporte para o viveiro. O Apuí é um dos produtos que fazem parte de um projeto piloto do Carrefour para valorizar itens da sociobiodiversidade brasileira. Susy Yoshimura, diretora de Sustentabilidade do Carrefour, conta que hoje três lojas da rede possuem gôndolas especiais “Floresta faz bem”, com cerca de 20 produtos do tipo. Até o fim do ano, serão 50 unidades participantes da iniciativa.

Guidi, do Idesam, conta que a demanda tem aumentado e ajudado a puxar a oferta do café. “De 2012 até 2021, implementamos 70 hectares de café. Só em 2023, foram 75 hectares. Por anos crescemos em pequenas parcelas, até ganhar uma escalabilidade maior e perspectiva de expandir ainda mais”, diz.

Além de aumentar a exposição, o Carrefour também ajuda esses fornecedores a entender como podem vender mais. “Isso inclui pesquisas para saber sobre qualidade, quantidade, embalagem e preço”, conta Yoshimura. Ela explica que colocar para rodar um projeto do tipo não é tão simples quanto parece. Foi preciso, por exemplo, mapear riscos, flexibilizar alguns pré-requisitos do setor de compras e mudar regras contratuais e comerciais, que dependem de muitas aprovações.

O Apuí é um dos projetos apoiados indiretamente. O Carrefour já assinou cheques para cinco instituições que trabalham com combate ao desmatamento, recuperação de áreas degradadas e projetos que apoiem a bioeconomia local. Ao todo, R$ 28 milhões já estão comprometidos com as iniciativas. Mas, conta ao Prática a executiva, até 2027, esse montante deve somar R$ 50 milhões.

A empresa estima que esses projetos impactem 1,2 milhões de hectares (equivalente a aproximadamente oito vezes a área da cidade de São Paulo), beneficiando mais de 6 mil pessoas e 230 mil propriedades na Amazônia até 2027.

Outra organização parceira contemplada pela iniciativa do Carrefour é o Imaflora. Patricia Cota Gomes, diretora de Sociobiodiversidade do Imaflora, conta que um dos obstáculos a projetos de bioeconomia prosperarem envolve o financeiro.

Justamente pelas barreiras logísticas e de escalabilidade, os custos são altos e muitas iniciativas dependem ainda de capital subsidiado ou de compradores que aceitem pagar mais caro por entender o benefício adicional que seus produtos agregam. Além disso, a remuneração adequada para quem produz é primordial para manter os produtores focados e engajados, especialmente os jovens, e diminuir a tentação das promessas de dinheiro fácil vindo de atividades ilegais.

Por isso, conta Gomes, o Imaflora está desenvolvendo mecanismos de equalização de preços para garantir preços justos e éticos. “Não dá para falar sobre viabilidade da sociobio economia se não entendermos que há uma série de serviços de preservação sendo prestados e não apenas produtos em si”, diz. Ela cita relatório de 2021 das Nações Unidas que as populações tradicionais são apenas 5% do mundo, mas são responsáveis pela preservação de territórios que abrigam 80% da biodiversidade global. Só no Brasil, protegem cerca de um terço das florestas.

Os aportes do Carrefour e da Fundação Zurich somam R$ 3 milhões. É necessário para desenhar a estrutura de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) que contemple a diversidade de produtos e sua complexidade e ofereça um prêmio pelo cuidado com o meio ambiente. “Agora temos recursos para desenhar um Mecanismo Viabilizar de Cadeias, como estamos chamando. Pretendemos, com dados, encontrar formas de pagar prêmios adicionais para as populações tradicionais que fazem parte da Rede de Origens Brasil”, conta.

Gomes conta que a ideia é começar pelos fornecedores da Rede de Origens Brasil porque a organização já tem controle e rastreabilidade. A Origens Brasil é um programa idealizado e gerenciado pelo Imaflora desde 2016, que busca conectar os elos da cadeia produtiva, ou seja, produtores, associações, cooperativas e empresas que compram os produtos. “O objetivo é promover o comércio ético e manter a Amazônia em pé”, afirma a diretora.

Todas as dezenas de itens comercializados com o selo ‘Origens Brasil’ passam pelo crivo do instituto e são rastreados. “Sabemos de onde vem, quantos hectares envolvidos, quanto de floresta em pé, indicadores de renda e socioeconômicos de cada quilo de produto comercializado na rede”, conta Gomes. A iniciativa chegou a levar um prêmio internacional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2019. Entre os produtos vendidos estão óleos da flora amazônica, pirarucu, geleias, entre outros. São 4 mil produtores cadastrados, incluindo 76 diferentes etnias, e R$ 24 milhões em negócios comunitários. ]

<><> Fundos de florestas

Investimentos em florestas não são novidades, mas têm se sofisticado para deixar de ser um recurso que olha apenas a árvore em pé para preservar também todo o ecossistema abaixo da copa das árvores.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão ativamente oferecendo recursos para desenvolver a bioeconomia amazônica. Nesta semana, o BID anunciou a renovação dos investimentos no programa Amazônia Para Sempre, agora com US$ 4,2 bilhões a serem disponibilizados.

Já o BNDES, mantém o Floresta Viva, iniciativa destinada a apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em todos os biomas brasileiros. E, em maio, firmou contrato com três entidades selecionadas no edital Restaura Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA). Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, o Ibam, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a CI Brasil vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta no Arco da Restauração.

Na iniciativa privada, há exemplos de empresas, como o Carrefour, que investem para incentivar a bioeconomia e preservar a biodiversidade e fundos de venture capital interessados em comprar participação em startups com potencial de crescimento na região.

A gestora de venture capital KPTL e o Fundo Vale, que coordena e implementa ações para a meta florestal da mineradora Vale, por exemplo, lançaram em 2022 um fundo de investimento em participações de startups que gerem impacto positivo na área de Floresta e Clima. A expectativa é investir R$ 200 milhões em cinco anos.

Este ano, a KPTL anunciou outra parceria, desta vez com o BID, para criar um fundo oltado para empresas da bioeconomia na região da floresta Amazônica, o Amazonia Regenerate Accelerator and Investment Fund. De largada, o BID Lab, braço de inovação do BID, aportou US$ 11 milhões, mas o plano é atrair mais US$ 19 milhões com investidores nacionais e internacionais nos próximos meses. Além do Brasil, ele investirá em outros países que abrigam a floresta - Equador, Bolívia, Peru, Colômbia, Guiana e Suriname.

No Carrefour, além do fundo de investimento em preservação, o grupo mantém ainda um “Comitê de Florestas”, com cinco especialistas de fora da companhia - o pesquisador Carlos Nobre e representantes de organizações parceiras, como Embrapa, Imaflora e The Nature Conservancy (TNC) - que trazem insights de como a empresa pode evoluir na temática, seja na responsabilidade social, e, principalmente, como negócios.

“Esse tipo de projeto traz riqueza para a empresa também”, comenda Yoshimura, se referindo à adaptação que todos os negócios precisarão fazer com as mudanças climáticas e o endurecimento da legislação, que vem exigindo na União Europeia, por exemplo, onde é a sede do grupo, rastreabilidade. “É uma pauta global do Carrefour liderar a temática de sistemas alimentares”, adiciona.

Toda a carne vendida nas lojas, por exemplo, passa por um processo de rastreabilidade em parceria com a TNC. O objetivo é coibir a prática de desmatamento para pecuária. A organização também foi contemplada com investimento recente, justamente para desenvolver soluções escaláveis que combatam o desmatamento na indústria de carne bovina na Amazônia e no Cerrado.

A meta global do Carrefour é reduzir em 70% suas emissões até 2040. “Nos escopos 1 e 2, promovemos a troca de sistema de refrigeração, por exemplo. No escopo 3, mudanças de processo estão sendo feitas para comprar mais de produtores locais”, diz. A empresa já tem um programa de engajamento com os 100 maiores fornecedores.

Mas há outros ganhos. Ela conta que os próprios executivos que se envolvem na iniciativa se oferecem para prestar mentoria para as empresas fornecedoras, o que não apenas os deixa mais entusiasmados com o trabalho, como também os leva a aprender e estudar mais sobre os assuntos.

 

Fonte: Mongabay/Um só Planeta