Seriam os
dissidentes sexuais “monstros” domesticados?
Reflexões
sobre um acomodamento. Em especial na Europa, movimentos LGBTTIQ+ orgulham-se
de sua “rebeldia”, mas fecham os olhos às políticas que assassinam – física ou
ontologicamente os imigrantes. Até Paul Preciado, parece sucumbir.
• Cena
1: O monstro fala
Em
novembro de 2019, o filósofo Paul B. Preciado ocupou a tribuna da Escola da
Causa Freudiana em Paris. Não conseguiu concluir sua conferência porque os/as
psicanalistas presentes negaram-se a escutar a voz de alguém que ousou invadir
aquela casa para dizer-lhe como o regime da diferença sexual, fundamento que
sustenta a psicanálise, produz sofrimento, exclusão e morte. A máquina de
triturar gente inventada em meados do século XVIII e consolidada no século XIX,
na Europa, produziu no seu ventre os/as filhos/as malditos/as, aqueles/as que
estariam condenados à não-vida. Tornar-se sujeito e, posteriormente, ter
direito à cidadania passou a ser condicionado ao desempenho dos supostos
designíos do dimorfismo sexual, em que a feminilidade só ganha inteligibilidade
quando desempenhada por uma mulher-vagina e a masculinidade por um homem-pênis.
Na aparente radicalidade da crítica que Preciado fez à diferença sexual, no
entanto, o fundamento do projeto ontológico eurocentrado foi preservado. Suas
críticas foram articuladas a partir do tripé: diferença
sexual-patriarcado-colonialismo. Proponho desmembrar essa tríade. Comecemos
pelo par diferença sexual-colonialismo.
O
regime da diferença sexual funciona por assimetria e hierarquia, os corpos
sexuais são distribuídos em pares dicotômicos. De um lado, o homem é
identificado pelos atributos da razão/força/atividade. A mulher, pela
emoção/fragilidade/passividade. Essas assimetrias encontram na ideologia da
complementariedade do sexo, na heterossexualidade, a expressão da sabedoria da
natureza agindo e formando o humano. A diferença sexual como determinando das
identidades e destinos, refere-se à produção dos corpos colonizadores, um tipo
de ontologia e epistemologia interna à Europa. No exato momento em que o
dimorfismo estava em luta contra o isomorfismo na Europa, a empreitada colonial
nas Américas estava em pleno funcionamento. Uma massa imensa de corpos foi
abjetada da categoria “humano”. A diferença sexual tornou-se, na modernidade, a
senha que permitia o reconhecimento do corpo como humano. Mas essa diferença
dizia respeito aos corpos que portam uma condição anterior: serem europeus e
brancos.
As
mulheres e homens escravizadas/as, embora tivessem a mesma aparência de gênero,
a mesma morfologia que as pessoas livres, não entraram para o regime da
diferença sexual. Nos textos escritos pelos colonizadores sobre as pessoas
negras, pode-se notar que a diferença sexual aqui é transfigurada em pura bios,
força biológica consumida na esfera produtiva e não qualificava esses corpos a
habitarem o mundo dos homens e das mulheres. O dimorfismo nunca foi universal.
As diferenças sexuais entre as pessoas escravizadas não eram reconhecidas como
atributos qualificadores que lhes autorizaria a ocupar posições nas esferas
públicas (homens) ou privadas (mulheres), mas um mecanismo para a obtenção de
lucros. O leite da mulher escravizada era um insumo que poderia render
consideráveis lucros para as senhoras ou/e os senhores escravocratas. Se
fizermos duas colunas e na primeira, arrolarmos as ditas características
naturais das mulheres brancas e na segunda, das mulheres negras, emergirão
outras configurações. As negras eram reconhecidas pela força, perversão sexual,
energia, irracionalidade e corpos resistentes à dor. E as brancas pela
passividade, emotividade, fragilidade, recato, honradez. Parece-me, então, que
a essa mulher branca que Preciado está se referindo e com a qual teve que lutar
para se desidentificar. Mas ao universalizar a diferença sexual, produz o
apagamento das existências negras e dos povos originários das Américas.
As
negras habitam o mundo do não-humano, do abjeto. As brancas, o da diferença
sexual, do destino traçado para formação das famílias do Estado-nação, Nas
colônias, eram senhoras escravocratas. Ao referir-se ao “colonial” sem apontar
o protagonismo que as mulheres e os homens europeus tiveram no genocídio de
milhões de pessoas, o filósofo espanhol termina por operar a crítica com o
mesmo fundamento que supõe negar: o universalismo. Torna-se um legítimo
herdeiro no pensamento eurocentrado. Enquanto as mulheres e homens europeus e
brancos nasciam com gênero, uma “dádiva” da diferença sexual, as pessoas negras
escravizadas tiveram que transformar o gênero em uma agenda de luta e, nas
entranhas do discurso da diferença sexual, tiveram que performatizar a pergunta
“e eu não sou uma mulher?”. Sojourner Truth, o monstro negro, também ousou
confrontar senhores e senhoras guardiãs da diferença sexual. Certamente, a
resposta que eles deram a pergunta da escritora foi: “você não é mulher. Você é
uma negra.”
Se
ela tinha todos os atributos que qualificam seu corpo para entrar no mundo
feminino, por que não era reconhecida como mulher? Por que ela estava fora da
diferença sexual? Para ter direito a entrar na diferença sexual, uma
pré-condição deveria ser observada: ser branca. Ou seja, há um nível
condicionante e anterior à entrada na diferença sexual. Os efeitos dessas
concepções ontológicas com fundamento na raça seguem com seus efeitos na
contemporaneidade, basta observar as diferenças consideráveis entre as agendas
de luta dos feminismos negros e dos feminismos ocidentais. As feministas negras
lutam para, por exemplo, ter direito a mesma quantidade de anestesia que as
brancas, quando precisam realizar um procedimento cirurgia. Pesquisas apontam
que a representação dos corpos negros como mais resistentes à dor segue
presente. Os ativismos trans precisam enfrentar o império da diferença sexual.
Mesmo nesse nível, não é possível uma análise no topo de uma roda gigante sem
que se perceba que as pessoas trans oriundas de países ex-colonizados, na
Europa, devem lidar diariamente com esse passado – porque os colonizadores de
ontem têm bons e fiéis herdeiros.
O
filósofo afirma: “a invenção da estética anatômica da diferença sexual serviu
para sustentar a ontologiapolítica do patriarcado ao estabelecer diferenças
‘naturais’ entre homens e mulheres, numa época em que a universalização de um
único corpo humano vivo poderia ter legitimado o acesso das mulheres ao
aparelho de governo e à vida política.” A retórica da diferença sexual nunca
foi universal. Se o corpo universalizado não incluía as pessoas negras e
indígenas, me pergunto como o “patriarcado” operava no mundo dessas populações.
Eu também me pergunto o que Preciado entende por “patriarcado”. Parte
considerável das teorias feministas acionam os recursos da psicanálise para
oferecer uma interpretação da posição de opressão que as mulheres ocupam na
ordem de gênero.
Volto-me
para a experiência colonial e escravocrata. Seria possível afirmar que as
mulheres negras escravizadas compartilhavam com as mulheres brancas o mesmo
espaço de opressão imposto pelo patriarcado? Caso a resposta seja afirmativa,
como parece sugerir Preciado, está-se partindo do pressuposto que a condição de
gênero seria um elo comum, resultando em campos experienciais compartilhados
por todas as mulheres e homens. Mas como se produziria esse campo
interseccionado de experiências? A diferença sexual é um atributo qualificador
para adentrar à categoria de humanidade, e as mulheres e os homens negros/as
não faziam parte dessa ontologia. Assim, só nos resta responder com o retorno
da diferença sexual, não mais como um dispositivo de poder, mas como um dado
biológico inescapável. Afinal, mesmo sendo mulheres escravizadas continuavam a
ser mulheres. Ao produzir uma análise universalizante, Preciado acaba por
reinstaurar o primado da diferença sexual como um dado. Há apagamentos no
argumento do filósofo próprios do pensamento colonial que precisam ser
lembrados. As pessoas escravizadas não tinham sobrenome, não podiam formar
famílias, tanto senhores quanto senhoras brancas tinham poder de vida e morte
sobre as existências negras, e estas, mesmo quando conseguiam a carta de
alforria, não passavam a ter o mesmo estatuto político e ontológico das pessoas
brancas.
Conta
um viajante europeu que ao visitar o Rio de Janeiro do século XIX notou que a
pergunta mais embaraçosa que se podia fazer a uma mulher escravizada era o nome
do pai do seu filho porque, como matriz reprodutora, ela não podia decidir
sobre sua vida sexual. É possível que o mesmo regime de poder, o patriarcado,
seja acionado para interpretar contextos sociais antagônicos? Será que essa
ordem político-simbólica paira sobre as existências totalmente deslocada das
relações sociais objetivas, tornando-se a-histórica? Será que Preciado, o filho
rebelde, que retorna como filósofo à casa paterna, não fez, com seu discurso,
um elogio ao nome-do-pai?
Essas
ponderações não podem ser acionadas como um recurso para desconsiderar os
sofrimentos e também os efeitos do regime da diferença sexual. Tampouco como
desqualificador das lutas internas que os dissidentes europeus travam. Contudo,
não se pode seguir considerando que as monstruosidades são as mesmas em todas
as partes do globo.
• Cena
2: O monstro grita
18
de janeiro de 2023. O ambiente controlado do teatro São Luiz em Lisboa é
interrompido por Keyla Brasil, uma travesti brasileira. Ela atravessou o
corredor como uma faísca elétrica. Dirigiu-se ao palco e interrompeu o
espetáculo. Gritou seu manifesto contra o transfake. Keyla é uma artista que
precisou inserir-se no mercado sexual para sobreviver. É como se a Agrado
tivesse fugido da peça para nos contar a guerra diária para sobreviver. Mas
Keyla não tem um atributo de Agrada, personagem da peça “Tudo sobre a minha
mãe”, que estava sendo encenada. Ela não é europeia, é uma ex-colonizada, que
tenta sobreviver na capital de um país que segue exibindo com orgulho os nomes
de genocidas dos parentes políticos de Keyla. Eles estão em todas as partes: em
nomes de ruas, escolas, avenidas, em centenas monumentos.
Da
mesma forma que a audiência não-escutou o filósofo, Keyla teve que gritar mais
alto para sobressair às vaias que emergiam de pontos difusos da plateia. O
monstro gritou.
Após
esse ato político, iniciaram as ameaças de morte à Keyla. Como ela ousou dizer
que há transfobia em Portugal? O Câmara de Vereadores de Lisboa atuou rápido
para pôr as coisas no lugar certo: aprovou uma moção de apoio aos artistas e
negou que haja transfobia em Portugal.
E
se Keyla demandasse o direito a ter seu trabalho como puta reconhecida, local
de onde retira seu sustento? Em Portugal há associações de mulheres
trabalhadores do sexo que estão em luta por esse direito e têm que enfrentar as
feministas abolicionistas que reiteram que o trabalho sexual é uma expressão
máxima do domínio patriarcal sobre os corpos das mulheres. Em uma conversa
pública com feministas abolicionistas portuguesas, escutei que “não admitiremos
a legalização desse trabalho. Que voltem para seus países, se querem esse tipo
de proteção”. Ou seja, negam o direito à aposentadoria e outros resguardos
legais que as trabalhadoras conquistaram, acionando o espectro do patriarcado.
Que importância tem se uma travesti brasileira passa fome? O documentário “No
coração do Bois”, de Claus Drexel, conta a história de travestis trabalhadores
sexuais no Bois de Boulogne em Paris. A grande maioria é oriunda de países
ex-colonizados pela Europa. Uma das entrevistadas lembra que elas sempre
tiveram de lutar contra os governos, as forças da repressão, mas nada se
compara ao ódio que as feministas têm de suas existências. Foram elas que, para
combater o patriarcado, defenderam uma lei que passou a criminalizar os
clientes. A luta não é contra o patriarcado, mas contra os corpos racializados
que instauram e reatualizam a luta colonial não nos espaços além-mar, mas
dentro da Europa.
Se
eu apontei, na primeira cena, a raça como elemento fundamental que antecede ao
batismo humano, a diferença sexual, aqui a raça retorna disfarçada com o nome
asséptico de “imigrantes”, e as fronteiras do Estado e da nacionalidade que
aparecem com recorrência no discurso de Preciado, saem da esfera da metáfora e
transformam-se em política de produção continuada da morte dos monstros, os
ex-colonizados, seja nos centros de detenção, dos campos de refugiados ou em
Lampedusa (uma ilha que, de fato, é um misto de base militar e campo de guerra
contra os ex-colonizados). Para fazer os resgates no Mediterrâneo, os
representantes do Estado italiano se vestem como se estivessem em uma guerra
bacteriológica. Seus corpos são completamente cobertos por um uniforme branco,
o que produz um forte contraste com os corpos negros que aportam com seus
corpos semi-desnudos, exaustos, com dificuldade de se manter em pé para pisarem
pela primeira no solo europeu. No cais em Lampedusa, não há nenhum banheiro,
nem comida ou quaisquer sinais de boas vindas que a Europa demonstrou
largamente ao receber os ucranianos. Depois, são transferidos para um “lugar de
acolhimento”. Dormem ao relento e compartilham o solo duro com o lixo que se
avoluma. Eu nunca tinha visto uma imagem que se aproxima tão intensamente das
descrições das senzalas, espaços destinados às pessoas escravizadas inventados
pelos colonizadores portuguesas. Eu olhava para aqueles corpos e me perguntava
quem seriam os dissidentes sexuais e de gênero, quem era o monstro? Quem seria
travesti ou gay em meio daquelas pessoas? E isso importa? Eram negros, eram
africanos, uma massa de gente despossuída de documentos, de palavras, de
importância, de história. A cada momento, a Europa reinstaura a produção dos
monstros, dos selvagens, dos incivilizados.
Voltei
a presenciar a guerra unilateral da Europa contra os ex-colonizados quando
visitei um campo de refugiados em Lesbos. Meu trabalho ali era simples: ajudar
na preparação da comida feita por uma ONG. A rica Europa não tem recursos
suficientes para dar a quantidade de calorias necessárias para assegurar a
sobrevivência das pessoas presas no campo. A jaula não é uma metáfora, mas um
texto explícito: monstro bom é monstro morto.
As
técnicas de produção da morte para evitar que ex-colonizados, monstros que
assombram a consciência europeia, desembarquem são inúmeras: intercepção de
barcos, demora em fazer os resgates, parcerias criminosas com as guardas
costeiras da Líbia e da Tunísia, principais locais de saída dos ex-colonizados
africanos. A quantidade de pessoas que perderam a vida no Mediterrâneo tentando
entrar à Europa Fortaleza são imprecisas, mas é um erro de análise e de
sensibilidade definir esse Mar como uma cova. O Mar Mediterrâneo é um campo de
extermínio. O novo campo de extermínio inventado pela Europa.
Participei
de várias atividades no Mês do Orgulho na Europa. Caminhei junto com os
monstros nativos. Busquei, obsessivamente, encontrar uma palavra de
solidariedade aos deixados para morrer nos campos de refugiados e nos inúmeros
centros de detenção de imigrantes na Europa. Tentei encontrar um “pare a
deportação!”. A minha procura foi inútil. Com uma única exceção: o coletivo
Panteras Rosa, de Lisboa, que tem um considerável arco de alianças e de atuação
que não os restringem à questão LGBTTIQ+ da Europa. Eu já tinha feito essa
mesma busca durante as atividades do 8 de março. Fui para as ruas com as
mulheres francesas, em Paris. Em um dia chuvoso, tentei encontrar algum
coletivo de mulheres que pautasse o racismo constitutivo do Estado francês, a
perseguição desvairada às mulheres muçulmanas e algum tipo de denúncia contra a
política de promoção de morte dos ex-colonizados. Outra vez, minha procura foi
inútil. As palavras de ordem giravam basicamente em torno do patriarcado.
Afinal, eu me perguntava: o que eu tenho em comum com essas feministas?
Parece
que, ao contrário, do meu desejo, os monstros nativos tem preferido tornar-se
parte da política continuada de eliminação da presença dos ex-colonizados. Na
eleição da Espanha que aconteceu em maio desse ano, o bairro Chueca, conhecido
por ser um espaço acolhedor para os familiares políticos de Preciado, os
monstros, votou majoritariamente nos candidatos da extrema direita (VOX) e da
direita (PP). Essa tem sido uma tendência em toda Europa. Podemos inferir, que
há uma hierarquia impulsionadora do voto. Pode-se lutar contra o império do
sistema binário, contra a diferença sexual, mas se mantém os dois pés fincados
na defesa da proteção das fronteiras nacionais, contra a invasão dos selvagens.
Transiciona-se de gênero, nega-se a heteronormatividade, mas defende-se a
pureza da identidade nacional, porque essa é anterior e englobante.
Parte
considerável dos esforços das pessoas trans provenientes de ex-colônias está em
convencer os coletivos nativos da Europa a incorporar as especificidades das
pessoas trans imigrantes, os sem-papeis, nas suas agendas. Ou seja, há um
momento anterior, um passo atrás: fazer com que suas existências sejam notadas
dentro dos coletivos europeus e assim, transformar o “refugo da terra”,
expressão de Hannah Arendt para os refugiados, em sujeitos com voz audível
internamente.
Preciado
diz que “desde 16 de novembro de 2016, sou portador de passaporte com nome e
sexo masculino, portanto não há mais obstáculos administrativos à minha
liberdade de movimento ou à minha capacidade de falar”. O monstro foi
domesticado e normalizado pelo Estado? Essa liberdade Keyla certamente nunca
conhecerá. A pergunta conhecida sempre retorna: “de onde você é?” Não existe
passibilidade para os/as ex-colonizados/as, mesmo que ele/a tenha nascido em
Lisboa ou em Paris, mesmo que sejam alemães de terceira geração. A pergunta
virá. A Europa desenvolveu um tipo de tecnologia para detectar os “invasores”
muito antes dos dispositivos de reconhecimento facial. A pergunta esconde uma
exclamação: “Não queremos você aqui!”.
• Cena
3: O monstro se cala
Enquanto
eu lia o texto de Preciado, eu vi uma bandeira gigante tremulando nos céus de
Bruxelas. Essa é uma daquelas coincidências difíceis de explicar. A nova versão
da bandeira LGBTTIQ+ estava ao lado de todas as bandeiras dos Estados europeus,
na entrada do parlamento da União Europeia. Enquanto lia me perguntava: que
tipo de monstruosidade é esse que foi assumida como elemento definidor da
identidade dos Estados europeus? O que se tem observado ao longo das décadas é
o desenvolvimento de linhas de financiamento de pesquisa e atividades que
tenham como eixo estruturando a questão dos gêneros e sexualidades dissidentes.
Sabemos, contudo, que entre a intenção política oficial (que obedece a disputas
narrativas que visam reproduzir a Europa como ápice da civilização) e a vida
cotidiana das pessoas LGBTTIQ+ há uma distância considerável. As violências
contra as pessoas LGBTTIQ+ no mercado de trabalho, nas escolas, nas famílias
não estão superadas. Esse reconhecimento, no entanto, não responde à questão:
por que os representantes dos Estados da Europa Fortaleza repetem orgulhosos
que não existe transfobia, a exemplo do que aconteceu com a Keyla?
A
resposta não está exclusivamente nas relações internas na Europa. Está
acontecendo com a agenda de luta dos dissidentes sexuais e de gênero, algo
muito similar com que se notou com o feminismo. A invasão do Afeganistão pelos
Estados Unidos e pela OTAN inaugurou uma nova retórica global do poder das
grandes potências. Nunca antes a situação das mulheres tinha sido acionada para
justificar políticas de ocupação. Esse recurso retórico representou uma nova
configuração discursiva que tem como fundamento a instrumentalização das lutas
feministas. A mulher transforma-se em uma moeda nas disputas globais
impulsionada pelos países dominantes. Com o argumento de salvar as mulheres das
garras do Taliban, o que se observou foi uma verdadeira pilhagem dos recursos naturais
e humanos do Afeganistão por 20 anos. Qual foi o legado que mundo civilizado
deixou para o Afeganistão? Um dos piores índices de desenvolvimento humano do
mundo.
Setores
dos movimentos LGBTTIQ+ e dos movimentos feministas encontraram nos braços
quentes do Estado e das grandes corporações o lugar para definir, circundar e
limitar suas ações, sem nenhum tipo de aliança política-ético fora das
fronteiras nacionais. Por isso, a ausência das políticas de alianças tanto nas
atividades do Orgulho quanto nas manifestações do 8 de março com os/as
ex-colonizados/as que habitam ou tentam entrar na Europa Fortaleza. A
universalização dos valores vinculados à agenda feminista e dos direitos
LGBTTIQ+ como moralmente superiores passa a ter outro alcance e efeitos quando
transformados em retórica de poder de Estados. Mas se o Estado passa a ser
encarnação do espírito da época, a defesa da diversidade, por que não apoiar
esse Estado? A esse compromisso e fidelidade com o ideário do Estado-nação que
chamamos de “homonacionalismo”.
O
conceito de “estruturas de atitudes e referências” proposto por Edward Said,
nos ajuda a compreender a adesão da população europeia ao colonialismo e
imperialistas. Sem legitimidade interna, o genocídio das populações originárias
das Américas e africanas não teria perdurado por quase 400 anos. Como aponta o
intelectual palestino, “tanto o movimento das mulheres quanto o proletariado
eram favoráveis ao império (…). Havia, na prática, uma unidade de propósitos
nesse campo: o império devia ser mantido, e foi mantido. (SAID, 2020, p. 105)”
A Europa civilizada, para se manter pura, sem o contágio dos bárbaros,
necessita e tem o apoio de parte considerável dos monstros das dissidências
sexuais e de gênero.
Como
é possível teorizar sobre monstruosidade quando os Estados assumiram a
normatização das populações LGBTTIQ+ como a coluna vertebral para a produção da
diferenciação radical entre os civilizados e os selvagens? Ao par dicotômico
racionalidade versus irracionalidade, emerge o “man of diversity”, o que
responde ao chamado dos Estados para, por um lado, garantir que as fronteiras
não sejam invadidas pela turba selvagem oriunda de regiões do globo que não
respeitam a diversidade e que poderão contaminar a civilização com seus
valores, com seus hijabs, com seus cheiros, seus cabelos, suas peles escuras.
Se
concordamos com Preciado que “o monstro é aquele que vive em transição”, não
seria importante valorizar política e analiticamente a performance dos Estados
europeus que expõem com orgulho o Orgulho LGBTTIQ+? Para onde estão indo os
monstros da diferença sexual? Será queo trânsito já não foi concluído e se fez
a opção pela acolhida dos Estados? O monstro se calou? As feministas
abolicionistas já fizeram suas escolhas. Tornaram-se proxenetas do Estado,
vivem de angariar recursos dos Estados europeus pela instrumentalização
reiterada dos corpos das ex-colonizadas. São as carnes das ex-colonizadas que
garantem suas sobrevivências. Parte do movimento LGBTTIQ+ também entendeu que
antes de ser dissidente, são europeus. O passaporte lhes confere um tipo de
posição ontológica tal que, mesmo habitando internamente um lugar de dor
imposto pela diferença sexual, a origem nacional e continental é um tipo de
patrimônio, inegociável. Afinal, quem é o “nós”, o sujeito oprimido universal
que aparece reiteradamente em Preciado? Na “estrutura de atitude e referência”
de tempos neo-coloniais, não é possível tentar produzir um sujeito global
dissidente, a partir de políticas de alianças ficcionais. Se “ninguém pode te
dar o que não tem e nunca conheceu”, para recuperar Preciado, parece um esforço
inútil convocar os/as herdeiros/as dos/as colonizadores/as a escutar a voz de
Keyla.
Fonte:
Por Berenice Bento, em Outras Palavras
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