sábado, 23 de setembro de 2023

Noblat: Operação entrega cabeças para lavar a imagem das Forças Armadas

Acredite quem quiser que os generais, os almirantes e os brigadeiros da época não souberam que Bolsonaro sondou os comandantes das Forças Armadas sobre o golpe que planejava para impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva.

O comandante do Exército disse não, o da Aeronáutica também, mas o da Marinha, bolsonarista de quatro costados, disse sim com entusiasmo. É razoável supor que todos consultaram os demais colegas de alta patente e que a notícia tenha circulado em meio à família militar.

Não cabe, portanto, o ar de surpresa com o que contou sobre a tentativa frustrada de golpe o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro. Os altos oficiais das Forças Armadas souberam do que estava em curso e simplesmente se calaram.

Há crime de homicídio e crime de tentativa de homicídio. Está na Constituição: é crime gravíssimo conspirar para derrubar a democracia e pôr em seu lugar uma ditadura. Era o que desejava Bolsonaro, e nunca escondeu. Foi o que ele fez, e os militares guardaram em segredo.

Bolsonaro diz que discutir qualquer assunto, até mesmo um golpe de Estado, não é crime. Seria crime dar o golpe. Só não deu porque faltou apoio. Mas teve essa intenção. Incorreu, portanto, em um crime. Poderia ter sido preso ou denunciado. O silêncio da farda o protegeu.

O silêncio torna a farda cúmplice da tentativa de golpe. Cúmplice de Bolsonaro ela foi antes de ele ser eleito e nos quatro anos de desgoverno. O primeiro ato de cumplicidade foi mensagem postada no Twitter pelo general Villas Boas Correia, que abortou um habeas corpus para Lula.

Vilas Boas, então comandante do Exército, ouviu seus pares e divulgou nota com endereço certo: o Supremo Tribunal Federal. Foi em abril de 2018. Lula havia sido condenado em segunda instância. O habeas corpus o livraria de ser preso.

Por um voto de diferença, o Supremo negou o habeas corpus. Lula foi preso e impedido de disputar a eleição que seria vencida por Bolsonaro. A farda tolerou quatro anos de desmandos do capitão afastado do Exército por conduta antiética.

Tolerou sua pregação para que os brasileiros se armassem “para nunca mais ser escravos de ninguém”. Tolerou um general da ativa como ministro da Saúde; tolerou o desrespeito à regra que proíbe um militar da ativa de participar de atos políticos.

Não foi só Bolsonaro que se associou à Covid-19 para que ela matasse os que tivessem de morrer; a farda também se associou fabricando remédios comprovadamente ineficazes para combater a pandemia. E associou-se mais adiante para desacreditar o processo eleitoral.

Os militares estão empenhados em entregar algumas cabeças, inclusive a de Bolsonaro, para lavar a imagem das Forças Armadas enquanto instituição. Essa é uma tarefa que demandará muito, muito tempo para ser cumprida. Não basta individualizar as culpas. Tem que ajoelhar no milho.

Ou melhor: na brasa.

<><> Governistas querem usar delação de Cid na CPMI do 8 de Janeiro

Depois que veio a público informações do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, em delação à Polícia Federal (PF), parte da CPMI do 8 de Janeiro quer usar o conteúdo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Governistas vão entrar nos próximos dias com um requerimento de compartilhamento de informações com a PF.

Segundo o relato de Cid, conforme noticiado pelo UOL, Bolsonaro teria apresentado uma minuta de golpe aos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, foi o único que teria aceitado a ordem de golpe de Estado.

O assunto pautou a CPMI na quinta0-feira (21/09) e já se fala em convocação de Jair Bolsonaro. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propôs uma acareação entre Cid e Bolsonaro, que foi negada pelo presidente Arthur Maia (União Brasil-BA). Ele se mostrou disposto a apenas ouvir e quebrar os sigilos de Garnier, peça central do plano.

Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o pedido de compartilhamento de informações é imprescindível a essa altura. Se não for possível convocar Jair Bolsonaro, a CPMI poderá, ao menos, indiciá-lo por tentativa de golpe de Estado, se isso realmente estiver no depoimento de Cid e for comprovado.

 

       Ex-comandante do Exército teria ameaçado Bolsonaro de prisão, diz Cid em delação

 

Principal alvo da pressão de bolsonaristas radicais, o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, teria ameaçado dar voz de prisão a Jair Bolsonaro (PL) na reunião em que o ex-presidente buscou apoio da cúpula das Forças Armadas para dar um golpe de Estado e prender opositores e o atual presidente, Lula, vencedor nas urnas.

A informação teria sido revelada na delação premiada do tenente coronel Mauro Cid, que afirma que o almirante Almir Garnier, da Marinha, teria sido o único entre os comandantes das três Forças a colocar as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro - o brigadeiro Carlos Batista, da Aeronáutica, teria ficado calado.

A reação de Freire Gomes teria ocorrido no dia 24 de novembro quando, em reunião fora da agenda no Palácio do Planalto, Bolsonaro perguntou aos comandantes das três forças se estariam fechados com ele para contestar o resultado das urnas.

Garnier teria aderido prontamente. Já Freire Gomes afirmou que não compactuava com o plano e foi além: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

Segundo reportagem de Maria Cristina Fernandes, no Valor, o general tinha conhecimento de que não havia condições para o golpe dentro do Exército. Ele sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes) não apoiariam quaisquer aventuras golpistas de Bolsonaro.

Além disso, Freire Gomes estaria ciente de que um golpe dado por Bolsonaro não teria apoio dos Estados Unidos de Joe Biden, tanto de militares, quando de civis. Seis comitivas estadunidenses já teriam vindo ao Brasil em 2022 para dar esse recado a Bolsonaro e às Forças Armadas.

•        Favores a Bolsonaro

Na delação, Cid ainda teria revelado que Garnier aderiu ao golpe por dever favores a Bolsonaro. Ele foi alçado ao comando da Marinha pelo ex-presidente sem ter comandado nenhuma das esquadras da força - uma pré-condição para se chegar ao topo da carreira.

Garnier também teve a esposa Selma Foligne Crespio de Pinho contratada pelo governo de Jair Bolsonaro na Secretaria-Geral da Presidência poucos meses depois de se aposentar da Marinha, em abril de 2019.

Filho do casal, o advogado Almir Garnier Santos Junior foi contratado pela Engepron em 29 de julho de 2019, no segundo semestre do governo de Jair Bolsonaro, seis meses depois do pai ser alçado ao segundo posto de comando do Ministério da Defesa.

Segundo a reportagem do Valor, um mês após a reunião, um amigo encontrou Garnier numa sala da Marinha "à paisana, com a barba por fazer, indisposto a participar da cerimônia de transmissão do cargo".

De fato, o então comandante da Aeronáutica foi o único a não passar o bastão para seu sucessor, o almirante Marcos Olsen, no governo Lula.

Caso seja confirmada a delação de Cid, Garnier - que estaria com problemas de saúde - pode responder por ao menos dois crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Na Justiça militar, o almirante pode perder a patente. E mesmo que venha a ser deposto do quadro de oficiais, seu salário será pago na conta da esposa.

•        Pressão sobre Freire Gomes

Sócio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Braz Global Holding, empresa criada em maio do ano passado em Arlington, no Texas, Paulo Generoso antecipou pela rede X (antigo Twitter) o encontro entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas, revelado em delação premiada pelo tenente coronel Mauro Cid.

Em sequência de tuites publicado no dia 20 de dezembro de 2022, Generoso confirma que "em reunião esta semana com o alto comando das Forças Armadas, Bolsonaro pediu apoio para barrar o avanço do judiciário sobre os outros poderes e pediu para que a posse de Lula fosse adiada por 6 meses, até que equipe de juristas fizesse uma investigação sobre favorecimento à (SIC) Lula".

Em seguida, o sócio de Eduardo Bolsonaro faz menção a uma resistência do então comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, que vinha sendo pressionado pela horda bolsonarista a apoiar a tentativa de golpe.

"Freire Gomes foi contra [o apoio ao golpe de Bolsonaro] e disse que não valia a pena ter 20 anos de problemas por 20 dias de glória e falou que não apoiaria ou atenderia o chamado do presidente para moderar a situação mesmo após Bolsonaro apresentar vários indícios de parcialidade em favor de Lula pelo TSE e STF", escreveu Generoso.

 

       PF avança em negociação para delação de policiais federais sobre eleições e 8/1

 

Além da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, já homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal avançou na negociação de acordos de colaboração com investigados em outras frentes de apuração.

Entre eles, há policiais federais. Ao menos duas pessoas envolvidas no inquérito sobre a suposta interferência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas eleições de 2022 estão em tratativas de colaboração premiada com a PF, segundo a reportagem apurou.

Integrantes da corporação manifestaram interesse no que os investigados têm a relatar e estão no processo de averiguação prévia dos depoimentos. Só depois o acordo é levado à Justiça para ser homologado.

As delações têm o potencial de acrescentar informações no caso das operações da PRF nas eleições de 2022, assim como nos eventos que levaram aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente, nem mesmo para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro.

O colaborador precisa apresentar elementos de corroboração externos para comprovar seu testemunho, como extratos, fatura de cartão crédito, passagens, recibos, mensagens e demais dados que ajudem a comprovar seu testemunho.

A falta desses elementos derrubou, nos últimos anos, denúncias que tinham sido apresentadas no âmbito da Operação Lava Jato, investigação que mais usou esse tipo de compromisso.

Um dos alvos dos depoimentos deve ser o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que chefiava a pasta à época das operações da PRF, e posteriormente foi secretário de Segurança Pública do DF. Investigadores dizem que já há elementos para afirmar que houve tentativa clara de intervenção nas eleições.

No dia dos ataques aos Poderes, Torres estava em viagem aos Estados Unidos, alegando estar em férias. Dias depois, a PF encontrou na residência de Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ex-ministro tornou-se um dos investigados no inquérito aberto no STF que apura omissões de autoridades nos ataques em Brasília.

Torres foi preso ainda em janeiro ao retornar dos Estados Unidos. Antes, ele havia sido exonerado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no próprio dia 8 de janeiro. Em maio, ele teve um pedido de liberdade provisória deferido pelo ministro Alexandre de Moraes.

À época, os advogados de Torres alegaram que ele teve piora no quadro mental. O ex-ministro não é um dos investigados que negociam colaboração premiada.

A polícia também apura o papel do ex-ministro na atuação da PRF que ampliou o número de abordagens a ônibus, descumprindo a decisão que proibia operações no transporte público, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Além dele, os investigadores miram outros três integrantes da própria Polícia Federal que estavam cedidos para o Ministério da Justiça naquela época.

Uma delas é Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, no celular de quem foi encontrado um levantamento com o nome das cidades em que Lula recebeu mais de 75% dos votos no primeiro turno.

Um funcionário de Marília ouvido pelos investigadores afirmou ter recebido dela a tarefa de realizar este mapeamento e, depois, relatou que as blitze da PRF focaram em cidades em que Lula o petista havia recebido mais votos.

Marília acompanhou Torres de volta à secretaria do DF após a derrota de Bolsonaro e era a responsável pela inteligência da Secretaria de Segurança Pública no dia dos ataques golpistas.

Em agosto, Torres afirmou à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que não "deu andamento" às informações levantadas sobre as cidades onde e Bolsonaro tiveram mais votos no primeiro turno porque não achou a métrica adequada.

"Não dei andamento a isso porque não vi conexão disso com crime. Bolsonaro teve 75% dos votos em Santa Catarina, que crime ocorreu ali? Foi isso que eu questionei: como é que através disso nós vamos chegar a crimes eleitorais? E não tive essa resposta."

Ainda à CPI, o ex-ministro reforçou que as invasões do dia 8 de janeiro teriam sido evitadas caso protocolo de ações da Secretaria da Segurança, feito em 6 janeiro, tivesse sido cumprido.

O plano dizia, entre outras coisas, que a Polícia Militar deveria impedir os golpistas de chegar à praça dos Três Poderes.

Na ocasião, o ex-ministro foi questionado sobre a informação de que o departamento operacional da PM teria retardado o envio das tropas à Esplanada dos Ministérios quando o Palácio do Planalto e o Congresso estavam prestes a ser invadidos.

Torres ainda alegou que a minuta golpista encontrada em sua casa é "fantasiosa".

 

       Silvinei diz à PF que aumento de blitz no 2º turno foi “pedido do TSE”

 

Ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques disse à Polícia Federal (PF) que o aumento das blitze no segundo turno da eleição presidencial foi consequência de um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Preso desde agosto, ele é investigado por suposta tentativa de impedir eleitores do Nordeste de chegarem aos locais de votação em 30 de outubro do ano passado.

Em depoimento à PF, disse o chefe da PRF na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro:

“Cada policial possui a sua meta diária [de abordagens] em cada lugar do Brasil, e como o efetivo foi maior no segundo turno porque houve pedido dos 27 TREs e do TSE, pedindo o aumento do efetivo policial, houve o acréscimo de policiais [fazendo abordagens]. Que o maior aumento foi em Roraima, com 26%, depois Amapá, com 24%”.

 “Que o número de abordagens foi maior porque o Ministério da Justiça fez uma operação e queria que tivesse garantia para todas as pessoas e todos os eleitores que foram votar, pois a PRF ajudou na fiscalização, garantindo o direito de ir e vir com segurança, sendo natural o aumento de fiscalizações”, afirmou, ainda, Silvinei Vasques.

Procurado, o TSE ainda não se manifestou sobre a declaração.

•        Amizade com Bolsonaro

No depoimento, a Polícia Federal também questionou Silvinei Vasques sobre suposta relação de amizade com Bolsonaro ou com Flávio Bolsonaro. O ex-chefe da PRF, porém, negou manter relação pessoal tanto com ex-presidente quanto com o senador. E disse que o trato com ambos se dá no âmbito profissional.

Silvinei disse ainda que, quando Bolsonaro gravou vídeo pedindo que manifestantes liberassem as rodovias, “reduziu 80% dos bloqueios”.

O ex-chefe da PRF é investigado por “impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio, prevaricação, condescendência criminosa e estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum/FolhaPress

 

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