segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Fundo Amazônia: projeto com abelhas mostra como verba de R$ 3,4 bi ajuda a frear o desmate e incentivar a bioeconomia

A quinze minutos de barco do centro de Belém, uma linha de troncos guia o caminho rodeado de terra úmida até um espaço de sombras livre do sol quente da úmida capital do Pará. As moradoras são consideradas agentes cruciais na preservação da Amazônia: abelhas melíponas (espécie sem ferrão). Elas só estão vivas graças, em parte, aos recursos do Fundo Amazônia, que financiou o projeto que as espalhou por comunidades tradicionais da floresta.

👉 O mecanismo, idealizado e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), capta doações internacionais que premiam o bom desempenho do Brasil na redução de emissões de dióxido de carbono (CO2). Nessa conta, o desmatamento é o maior vilão - e o principal alvo para se derrubar as emissões.

Desde sua criação, há 15 anos, o fundo já apoiou 653 instituições, impactando 241 mil pessoas envolvidas em atividades produtivas sustentáveis. No período, foram:

•        R$ 3,4 bilhões em doações recebidas;

•        R$ 1,8 bilhão de recursos alocados a projetos; e

•        R$ 1,5 bilhão de recursos já desembolsados.

Ao todo, 75 milhões de hectares de áreas de floresta foram incluídas no manejo sustentável, segundo dados do fundo.

🐝 As casinhas para as abelhas foram idealizadas pelo projeto de uma organização da sociedade civil, o Instituto Peabiru, que recebeu R$ 2 milhões entre 2014 e 2017 do Fundo Amazônia.

O Peabiru buscou novos financiamentos com o Fundo em 2018 e chegou a ser selecionado para mais uma rodada de investimentos. Mas a possibilidade nunca se concretizou: o Fundo Amazônia foi paralisado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e congelou recursos para novos projetos, mantendo apenas repasses para ações já iniciadas.

•        Recursos do Fundo Amazônia

O dinheiro, que provém de doadores internacionais - como os governos da Noruega e Alemanha - e nacionais - caso da Petrobras -, é calculado a partir das taxas de redução do desmatamento previstas para a região. Esses índices se baseiam em informações do Ministério do Meio Ambiente confirmadas pelo comitê técnico do fundo, formado por cientistas e integrantes da sociedade civil.

Depois de ficar praticamente inerte por 4 anos, o mecanismo foi reativado em janeiro. O movimento das autoridades brasileiras é pelo seu retorno de protagonismo em meio ao grande objetivo de médio prazo: a COP 30, a Conferência do Clima que será realizada em Belém em 2025.

O financiamento ambiental está em alta na Amazônia, mas a ambição do governo brasileiro é organizá-lo e, sobretudo, potencializá-lo até a COP. Após a Cúpula da Amazônia, os países aprovaram um documento cuja intenção é captar US$ 100 bilhões por ano junto aos países ricos.

A Noruega é um dos maiores players nesta área, com financiamentos em diferentes países. No Brasil, é a maior financiadora do Fundo Amazônia. O país, que foi duro com o governo anterior ao bloquear o uso dos seus recursos a partir da indicação de mudanças na gestão do fundo, agora mostra mais otimismo.

O Brasil está sendo capaz de baixar o desmatamento em 42% nos últimos 7 meses, uma conquista incrível, e Colômbia, Equador e Peru baixaram também de forma boa nos últimos anos o seu desmatamento. Estamos muito felizes em cooperar com eles. — Hans Brattskar, enviado especial da Noruega para o clima na Cúpula

“Para nós, é importante trabalhar com países que pensam da mesma forma que nós pensamos. Não somos capazes de atingir a meta de 1,5º C [de aquecimento global] do Acordo de Paris a menos que reduzamos o desmatamento de maneira significativa”, afirmou.

•        Financiamento ambiental

A ideia é transformar Belém em uma grande exposição a céu aberto da capacidade brasileira em investir em bioeconomia com benefícios para comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. As comunidades próximas ao centro da capital permitem que isso aconteça, com visitas de financiadores e ambientalistas de maneira simples e rápida.

Os bilhões que giram na pauta do financiamento ambiental ganham materialidade em ações espalhadas por toda a Amazônia. No caso das abelhas melíponas, estão distribuídas em 30 comunidades de sete municípios em dois estados. Além do Pará, comunidades indígenas e ribeirinhas do Amapá receberam caixinhas onde as abelhas fabricam incessantemente o mel.

O material é levado pelos funcionários do instituto, que também realizam o treinamento das famílias que recebem as abelhas. Os cuidados são simples e demandam poucas horas de trabalho semanal.

Durante o inverno, com a alta incidência de chuvas, é preciso que as abelhas recebam alimentação artificial para que não parem de produzir. Isso é feito através de uma pequena garrafa acoplada à caixa, que é sempre abastecida com água com açúcar.

O fato de as abelhas não terem ferrão facilita a retirada do mel e não demanda equipamentos de proteção individual. Por fim, o instituto fornece apoio emprestando a máquina que suga o mel das queixas. Parte das famílias vende para atravessadores e turistas, mas o instituto também atua comprando o mel para fazer venda posterior.

 “A sustentabilidade da Amazônia vai se dar na diversidade”, disse Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental e que já fez parte do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). E complementa:

Ao contrário de outras atividades econômicas que pressupõem a mesma atividade em larga escala, no caso da Amazônia, para garantir a sustentabilidade da floresta, é preciso apoiar diversas iniciativas, feitas com produtos diferentes, que normalmente são feitos em pequena escala nas comunidades.

Esse tipo de modelo econômico, baseado no pequeno produtor, demanda uma capacidade de investimento inicial que é praticamente inexistente entre a população local.

No caso do Peabiru, a intenção não foi a de criar uma rede de criadores exclusivos de abelhas para produção de mel, mas propor uma atividade que pudesse ser conciliada com outros tipos de produção.

•        Renda extra para as comunidades

Quase na margem do rio Guamá, na comunidade de Boa Vista, a pouco mais de dez minutos de barco de Belém, Maria Silva diz, orgulhosa, que cuida diariamente de suas abelhas. A produção de mel acontece em média uma vez por ano e por gerar renda entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil reais para os produtores.

Mel de abelhas produzido em projeto financiado pelo Fundo Amazônia — Foto: Paloma Rodrigues/TV Globo

“É uma renda extra boa para a nossa família. É uma coisa que minhas filhas e meu marido se ocupam. A gente todo dia vem dar bom dia para as abelhinhas”, disse a produtora, cuja família também produz açaí, sua fonte de renda principal.

O projeto cresce, hoje, sem a ação direta do instituto, com a possibilidade da multiplicação de abelhas feitas pelos próprios produtores. Com o acoplamento de duas caixas, as próprias abelhas se dividem e formam uma nova estrutura, que pode ser dividida posteriormente.

“Como sou instrutor ambiental, nos cursos eu trabalho muito a questão do meio ambiente e preservação da natureza, eu falo muito sobre abelhas. E aqui todo mundo já quer abelha agora”, disse Antonio Maria Soares, que tem cerca de 20 caixas com produção de abelhas na Ilha do Combu, distante 10 minutos de barco de Belém.

•        À espera de mais recursos

Sem o apoio direto do Fundo Amazônia, projetos como o do Instituto Peabiru captam recursos de outras formas. O projeto das abelhas melíponas recebe hoje recursos da embaixada da Eslovênia e do Instituto Clima e Sociedade. Assim como o Peabiru, cerca de 20 projetos aguardavam novos aportes e tiveram seus planos frustrados a partir do congelamento do fundo.

É muito difícil mensurar a perda, poucas organizações tiveram a capacidade de levantar recursos para levar adiante.

— Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental

“Isso tem prejuízo até no campo da autoestima, do psicológico, do engajamento das pessoas.”

João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru, afirma que o projeto completa sua função social e ambiental com o trabalho das próprias abelhas. “Boa parte dos produtos que a gente consome dependem das abelhas. O açaí, por exemplo, sem as melíponas, não produz, não dá para depender do vento [para a polinização]”.

“Sem abelha, não tem floresta”, resume.

 

Ø  Operação Ya-Mirim: Um Passo Enérgico na Defesa da Amazônia

 

No coração da densa selva amazônica, uma notável colaboração entre a Polícia Federal, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) resultou em uma operação marcante – a Operação Ya-Mirim. Realizada no Parque Nacional do Pico da Neblina, no interior do Amazonas, entre os dias 8 e 15 de agosto, essa ação exemplifica um esforço unificado e essencial para combater os crimes ambientais que têm assolado a região.

A importância das parcerias entre a Polícia Federal, o ICMBio e a FUNAI não pode ser subestimada. A combinação de seus recursos e expertise cria uma sinergia que se traduz em resultados mais eficazes no enfrentamento de atividades ilícitas, como desmatamento, garimpo e caça ilegal. Através dessa colaboração interinstitucional, as autoridades estão enviando uma clara mensagem de que estão dispostas a trabalhar em conjunto para preservar os preciosos recursos naturais e proteger as populações indígenas que dependem deles.

A Operação Ya-Mirim concentrou seus esforços no monitoramento do Parque Nacional do Pico da Neblina, uma joia da biodiversidade com uma importância ecológica sem igual. Essa iniciativa não apenas reafirma o compromisso com a proteção das áreas mais sensíveis da Amazônia, mas também destaca a necessidade de agir de forma proativa. Ao abordar a presença de moradores em áreas protegidas, detectar focos de desmatamento e confrontar a ameaça constante dos garimpeiros, essa operação ilustra um entendimento profundo das adversidades enfrentadas por essas regiões e a determinação de enfrentá-las com vigor.

A Operação Ya-Mirim ecoa além das densas árvores da Amazônia – ela representa um marco na luta contra os crimes ambientais. Através da colaboração corajosa entre a Polícia Federal, o ICMBio e a FUNAI, estamos testemunhando uma abordagem que promete proteger não apenas a riqueza natural da região, mas também as culturas e modos de vida das populações indígenas que chamam a Amazônia de lar. À medida que refletimos sobre a Operação Ya-Mirim, somos lembrados da imensa responsabilidade que todos compartilhamos em preservar e defender esse ecossistema vital para as gerações presentes e futuras.

 

Ø  Genocídio… desde sempre

 

O objetivo dos que se dizem elite sempre foi fazer dos povos que eles consideram inferiores, submissos, obedientes e servis. Povos inteiros foram escravizados, e ainda hoje há pessoas nessas condições seja direta ou indiretamente.

Povos foram escravizados, e seguiram sendo após a alforria.

A população negra, indígena e periférica, sempre foi criminalizada, morta e submetida a condições tanto de trabalho quanto de moradias, inumanas e desrespeitosas. O Estado consegue tornar o povo dependente, a partir do momento em que detém do poder absoluto de administração dos territórios, e quando não os detém de forma absoluta, como no caso das favelas e comunidades autônomas, sejam quilombos, ocupações no campo ou territórios indígenas, eles entram para matar.

Segundo dados do Instituto Fogo Cruzado, no ano de 2022 “a região metropolitana do Rio de Janeiro teve ao menos 214 tiroteios/disparos de arma de fogo no mês de julho. Os tiroteios deixaram 149 pessoas baleadas: 62 delas mortas e 87 feridas. Os números indicam que em 70% dos tiroteios mapeados no mês houve mortos ou feridos”.

Apesar desses números serem crescentes a cada ano de forma não tão gradativa, no Brasil, exemplificando com o estado do Rio de Janeiro, o planejamento de chacinas, remoções e desaparecimentos de moradores e até mesmo de favelas inteiras, existe desde as primeiras favelas do Rio.

Na década de 40, o então vereador e jornalista Carlos Lacerda — que posteriormente se tornou o Governador da Guanabara — iniciou sua primeira campanha de criminalização da pobreza, publicando de forma enfática durante dois meses no jornal “Correio da Manhã”, que o crescimento desenfreado das favelas era um problema de segurança e saúde pública, anunciando que seus moradores eram majoritariamente criminosos e contaminados com doenças contagiosas. Anterior a isso, já havia um plano de remoções desde a década de 20.

A partir de 1960, com o crescimento da cidade, principalmente para onde se localiza a Zona Sul, as remoções forçadas ocorreram de forma criminosa — apesar de não existirem provas concretas — como no caso da favela da Praia do Pinto, localizada próxima a Lagoa Rodrigo de Freitas, onde hoje existe o condomínio Selva de Pedra. Após tentativas anteriores de remoções, a favela sofreu um incêndio de proporções que levaram a sua total extinção, bem como a Favela do Esqueleto, que se localizava onde hoje é a UERJ, que sofreu exatamente a mesma coisa.

Não longe dali, também ocorreu a remoção forçada da Favela da Ilha das Dragas, localizada hoje onde é o Clube Caiçaras.

Um fato importante sobre a Ilha das Dragas, é que, sua remoção tendo ocorrido em 1969, logo após a decretação do AI-5, fez com que militantes locais, que lutavam por uma associação de moradores, foram perseguidos pelo governo autoritário da época, tendo sido presos, torturados, e sofrido com o desaparecimento forçado.

O histórico de incêndios em favelas se segue nos dias atuais, bem como os desaparecimentos forçados, tendo seu maior número de ocorrências na Baixada Fluminense.

A logística de ocupação de territórios periféricos se faz presente através do braço armado que segue dizimando a população, independente de serem crianças ou não.

Nos últimos anos, em praticamente todos os anos, houve pelo menos uma chacina em áreas vulnerabilizadas, onde a repercussão dos fatos se deu principalmente através de mídias independentes que nos dias atuais se fazem presentes dando voz às periferias e visibilidade a suas necessidades.

Só neste ano, 24 menores foram mortos por armas de fogo em operações policiais.

O caso mais recente aconteceu na segunda-feira (21 de agosto), quando o jovem de 16 anos, Bryan dos Santos, foi atingido quando voltava da escola.

No último dia 17 Maria Bernadete Pacífica, 72 anos, também conhecida como Mãe Bernadete, Yalorixá líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), foi executada.

Há anos os quilombolas denunciam os conflitos e ameaças sofridas por empresários do mercado imobiliário que possuem interesses comerciais nas terras das comunidades, tal como os ocorridos a partir da década de 40, nos exemplos citados anteriormente.

Histórias como essa se repetem em diversos territórios, onde os povos pretos e originários são oprimidos, as mazelas e ciclos do colonialismo, e do imperialismo, refletem-se no país com maior porcentagem de pessoas pretas, fora do continente africano, a solução para esses acontecimentos se concretiza por meio da autonomia e ação direta do povo pobre, solidificada em autogestão e autodefesa popular, desenvolvida para e pelos corpos marginalizados e oprimidos.

 

Fonte: g1/Funai/A Ponte

 

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