Palavra de Sá

Patrimônio de Lira triplica em 4 anos

Nos últimos quatro anos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consolidou sua liderança no Congresso e no Centrão. Nesse mesmo período, o parlamentar aumentou o patrimônio, com a aquisição de uma casa milionária de praia em Alagoas, compra de terras e aplicações bancárias.

O deputado informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, que seu patrimônio era de R$ 5,9 milhões. É um aumento de 247% em relação à eleição de 2018, quando ele informou à Corte que possuía R$ 1,7 milhão em bens. O crescimento ocorreu no mesmo período em que o parlamentar se tornou um dos nomes mais influentes do Centrão na Câmara.

Arthur Lira se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2010. Na época, ele disse ao TSE que possuía R$ 2 milhões. Quatro anos depois, relatou ter R$ 1,1 milhão. Despois dessa queda, o patrimônio só aumentou. Em 2018, o deputado declarou possuir bens no total de R$ 1,7 milhão e, no ano passado, R$ 5,9 milhões.

A casa de praia que tem Arthur Lira como proprietário fica em Recanto dos Caetés, no município de Barra de São Miguel (AL). A cidade é controlada pela família do parlamentar. O prefeito Benedito de Lira, o Biu, é pai do deputado e presidente do diretório do PP em Alagoas.

Na última declaração de bens à Justiça Eleitoral, Arthur Lira afirmou ter um saldo R$ 827 mil em conta-corrente – esse valor não apareceu nas prestações de 2018. Ele informou ainda que se tornou credor, em 2019, de um empréstimo de R$ 756 mil para uma empresa que está em seu nome, a D’Lira Agropecuária. E, também, a aquisição de parte de uma fazenda em São Sebastião, no sul do Estado. Procurado, Lira não se manifestou.

Um inquérito da Polícia Federal investiga aliados próximos de Arthur Lira em Alagoas. No mês passado, a instituição enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas. As aquisições foram feitas com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cita Luciano Cavalcante. Ex-assessor direto do parlamentar, ele estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após a operação.

No domingo 25 de junho, o Estadão revelou que o presidente da Câmara emprega ao menos dez parentes e aliados em postos-chave da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os cargos na “estatal do Lira”, como a empresa tem sido chamada em Brasília, rendem R$ 128 mil, por mês, só em salários ao grupo. Uma enteada do deputado ganha por mês R$ 9.255,01.

A CBTU administra trens urbanos em cinco capitais e tem orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com capilaridade e fora dos holofotes das principais empresas públicas, a estatal costuma ser usada por políticos para acomodar aliados e levar serviços a bases eleitorais. Lira tinha o controle dos cargos na gestão Jair Bolsonaro (PL) e o manteve no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O jornal também revelou que, com recursos públicos do Fundo Partidário, o diretório do PP em Alagoas paga aluguel à madrasta de Arthur Lira. Todos os meses, Tereza Palmeira recebe R$ 5,6 mil da legenda, controlada pelo marido dela, o prefeito Benedito de Lira, pai do deputado. A madrasta é proprietária do ponto comercial onde funciona a sede estadual da sigla no bairro Jatiúca, na região central de Maceió.

O Estadão também mostrou que Lira e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já contam com ao menos 47 pessoas na máquina pública. Metade delas em funções que influenciam a destinação de mais de R$ 14,9 bilhões em verbas federais.

       Lira colocará em votação pautas do governo

Nesta semana de esforço concentrado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar três projetos importantes para o governo até a sexta-feira: os projetos de lei sobre o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.

“O Carf está em discussão. O relator [deputado Beto Pereira (PSDB-MS)], teve reunião com as bancadas e a gente só precisa de tempo. A sessão está convocada de hoje (ontem) até sexta-feira. E daqui até lá espero que tenhamos êxito em todas as matérias”, cobrou Lira.

No governo, o clima para votar todas as medidas até a sexta-feira é de confiança. Havia a expectativa de decidir o Carf e o marco fiscal até o final do dia de hoje, mas a tendência é que ambos os projetos de lei sejam apreciados somente amanhã.

O líder José Guimarães (PT-CE) disse que o Carf está “quase 100% resolvido”. Já o novo relatório do arcabouço será apresentado amanhã aos líderes. “O Carf está andando bem. (Sobre o) novo regime fiscal, estamos dialogando e da mesma forma a reforma tributária. Os dois primeiros a votar são o Carf e o marco fiscal, que não são quórum constitucional. Já a reforma é PEC, são 308 votos e vamos trabalhar bem para não ter sustos de última hora”, disse.

O relatório de Beto Pereira sobre o Carf foi apresentado aos líderes no domingo, começou a ser negociado com a maioria das bancadas e será a primeira matéria das três a ser debatida. Além de restabelecer o voto de qualidade em caso de empate em julgamentos do conselho, o texto prevê melhores condições de pagamento para o contribuinte cuja ação seja derrotada.

“Quando o Carf chegar a um empate, terá uma decisão pró-fisco, dando ao contribuinte vantagens na liquidação do débito. Serão deduzidos multas juros e a possibilidade de fazer parcelamento em até 12 vezes, como está apresentado no substitutivo”, disse Beto.

Já o terceiro e último substitutivo do arcabouço fiscal será apresentado hoje aos líderes. Entre as mudanças a serem definidas está o Fundo Constitucional do Distrito Federal. No texto aprovado na Câmara e enviado ao Senado, o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), havia colocado o FCDF dentro do limite de gastos previstos no novo marco fiscal.

A medida trouxe uma série de questionamentos sobre possíveis prejuízos à população de Brasília por perda de arrecadação. O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), atendeu às queixas da bancada do DF e tirou o FCDF do limite de gastos, assim como investimentos no Fundo de Ciência e Tecnologia e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No caso da a reforma tributária, a articulação ocorre em duas frentes: Lira negocia os termos com os governadores e Guimarães vai atrás dos 308 votos necessários para aprovação. O presidente da Câmara afirmou que “mudanças positivas”, que deem mais votos à matéria, devem ser contempladas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Não há nenhum tipo de paixão pelo texto. Governadores estão com o pleito de que os impostos que sejam tratados internamente em cada estado, eles façam a arrecadação e a consequente repartição. Estamos tratando de uma matéria muito delicada. Se fosse fácil, já teria sido votada há anos”, afirmou.

 

Ø  Centrão mira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social após negativa do governo sobre Saúde

 

Parlamentares do 'Centrão' estão de olho no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, buscando uma forma de ocupar a pasta após a negativa do governo do presidente Lula em negociar o Ministério da Saúde. A informação do Estadão vem em meio à demora na troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do União Brasil, por um outro nome do partido, possivelmente o deputado Celso Sabino (BA). 

Os deputados desse grupo político estão interessados nas altas emendas do Ministério comandado pelo petista Wellington Dias. No entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atua para blindar o ex-governador do Piauí das pressões, conforme o relato do Estadão. O periódico destaca ainda que, com a intensa agenda econômica do governo na Câmara em curso, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), exibe um elevado poder de barganha. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo está aberto a uma troca no comando do Turismo, mas não da Saúde. Padilha também disse que o “governo está aberto a ampliar a participação” de outros partidos na base. No entanto, afirmou que o Ministério da Saúde e a ministra Nísia Trindade não entrarão em nenhuma negociação.

 

Ø  Centrão quer inflar verba de ministérios sob seu controle

 

Deputados do centrão negociam formas de ampliar o orçamento dos ministérios que são da cota do grupo, como Turismo, Comunicações, Integração e Desenvolvimento Regional.

O movimento poderia aplacar os desejos dos parlamentares por mais emendas e cargos nos estados.

Nos próximos dias, o presidente Lula deve anunciar o deputado Celso Sabino (União-PA) para o cargo de ministro do Turismo.

O parlamentar vai substituir Daniela Carneiro, que pediu desfiliação da sigla para entrar no Republicanos. A legenda não se sente representada na pasta e pressiona pela troca.

O nome de Sabino recebeu a bênção do partido. A indicação deverá apaziguar a relação entre Planalto e centrão na Câmara.

Em segundo plano, os deputados planejam ampliar a capacidade de entrega da pasta, que, atualmente, tem orçamento de R$ 2,15 bilhões.

Com mais dinheiro, a pasta poderia atender as demandas dos deputados em seus estados, repassando emendas para obras de infraestrutura.

O relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 já está com o deputado Danilo Forte (CE) e tem preocupado o Planalto.

Nos bastidores, a avaliação é que o texto será um dos grandes embates que o governo terá no Congresso a partir do segundo semestre. Forte precisa esperar a aprovação do arcabouço fiscal para produzir o relatório da LDO.

A nova regra já teve alterações no Senado e deve ser analisada novamente pela Câmara nesta primeira semana de julho. Sem tempo hábil para aprovar a LDO em julho, a matéria será discutida apenas em agosto, depois do recesso informal.

A gestão do presidente Lula tem enfrentado dificuldades para construir uma base sólida na Câmara.

Parte dos impasses é atribuída à falta de articulação dos ministros palacianos, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).

Na MP dos Ministérios, o presidente Lula precisou entrar em campo para negociar diretamente com os deputados e evitar o que seria a maior derrota do terceiro mandato.

O texto ganhou mudanças, mas Lula cancelou parte delas. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso. À época, o acordo incluiu a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares e a troca ministerial, que ainda vai ser feita.

 

Fonte: Agencia Estado/Correio Braziloense/UOL