sábado, 1 de julho de 2023

Kit robótica: compra de fazenda de Lira com dinheiro vivo reforça suspeita da PF de "caixa" oriundo de desvios

Um acordo firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com uma família do interior de Alagoas reforça as suspeitas da Polícia Federal (PF) de que pagamentos de despesas pessoais do parlamentar teriam sido feitos por um assessor investigado por desvio de dinheiro público, diz a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

Documentos apreendidos com Luciano Cavalcante, considerado braço-direito de Lira, e com o motorista dele, Wanderson de Jesus, durante a Operação Hefesto, deflagrada no início de junho com o objetivo de investigar a suspeita de fraudes na compra de kits de robótica com recursos do Ministério da Educação, indicam que o mesmo assessor apontado como participante do esquema gerenciava um fundo utilizado para cobrir as contas de Lira.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelas transferências de recursos sob investigação, era administrado na época pelos membros do PP, partido ao qual o presidente da Câmara é filiado. A PF suspeita que o esquema se estendia além disso, incluindo dinheiro desviado de outros órgãos administrados pelo partido.

No material apreendido pela PF, constam anotações com vários valores relacionados ao nome "Arthur". Muitos desses valores indicam, de fato, despesas do presidente da Câmara, como as contas de um hotel em São Paulo, onde Lira costuma se hospedar, além de gastos com automóveis e até mesmo sessões de fisioterapia para o pai do deputado.

•        Desvios do kit robótica financiaram os gastos pessoais de Arthur Lira

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que os gastos pessoais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram supostamente financiados por meio de desvios de verbas destinadas à compra de kits de robótica. A lista apreendida pelos investigadores mostra que Luciano Cavalcante, um dos assessores mais próximos de Lira, teria utilizado recursos provenientes desses desvios para pagamentos relacionados à vida pessoal e política do presidente da Câmara, segundo apontam os jornalistas Fabio Serapião e Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo.

Os pagamentos registrados incluem aquisição de bebidas alcoólicas, como vinhos e uísques, gastos com festas, consertos de carros e até mesmo a compra de um chuveiro. Luciano foi encontrado pela PF com documentos que mencionam Lira e uma lista de pagamentos vinculados ao nome "Arthur". Essa descoberta é uma ramificação das investigações sobre supostos desvios em contratos de compra dos kits de robótica com recursos públicos.

A PF rastreou transferências suspeitas de dinheiro dos sócios da empresa responsável pela venda dos kits, a Megalic, assim como de pessoas e empresas associadas a eles. Essa investigação levou os policiais até Luciano, reconhecido em Brasília e Alagoas como um dos principais auxiliares de Lira. Além disso, documentos apreendidos mostram gastos relacionados à vida pessoal de Lira, como pagamento de impostos e revisão de veículos.

No ano passado, a Folha de S.Paulo revelou que o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para a compra dos kits de robótica em sete cidades alagoanas, mesmo essas cidades enfrentando sérias deficiências de infraestrutura. Todas as cidades envolvidas possuíam contratos com a empresa Megalic, cujos sócios são próximos de Lira. Esses recursos federais foram liberados e transferidos em velocidade incomum, utilizando emendas controladas por Lira no Orçamento da União.

A investigação também revelou que Luciano e Edmundo Catunda, um dos sócios da Megalic, estiveram juntos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelas transferências de recursos sob investigação.

Os gastos pessoais de Lira, que incluem festas na residência oficial da Câmara dos Deputados, foram anotados na lista apreendida, totalizando pelo menos R$ 60 mil. Além disso, registros indicam pagamentos relacionados a bebidas, jantares e até mesmo a prefeitos. A lista também revela pagamentos feitos pelo motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira, associados ao nome "Arthur".

Diante dessas revelações, surgem fortes indícios de que os desvios dos recursos destinados à compra dos kits de robótica tenham sido utilizados para custear os gastos pessoais e políticos de Arthur Lira. A investigação continua e as autoridades estão analisando detalhadamente as evidências obtidas durante a operação para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.

 

       Magno Malta compara povo do nordeste a gado

 

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o povo do Nordeste foi “laçado” pelo Bolsa Família, programa de assistência social do governo Lula (PT).

O senador diz que os eleitores do Nordeste “precisam entender que foram laçados pelo Bolsa Família”.

A declaração foi dada no evento Foro do Brasil, que reuniu bolsonaristas na quinta (29). As informações são do Estadão.

Malta diz que conversou sobre o assunto com Bolsonaro durante a campanha de 2018. Naquele ano, o então candidato Fernando Haddad (PT) venceu Bolsonaro no Nordeste com 69,7% dos votos válidos.

O Nordeste não é comunista, o Nordeste não é socialista, esse povo não sabe nem o que é isso. O Nordeste é Padre Cícero Romão, é Frei Damião, o Nordeste é Assembleia de Deus, o Nordeste é Igreja Batista, o Nordeste é o padroeiro da vaquejada. O problema é que eles precisam entender que eles foram laçados pelo Bolsa Família.

Magno Malta Em 2022, no segundo turno das eleições, o presidente Lula (PT) venceu Jair Bolsonaro no Nordeste por uma diferença de 12,5 milhões de votos válidos.

A região foi a única onde o petista saiu vitorioso e foi decisiva para a eleição de Lula. O Foro do Brasil foi organizado por Padre Kelmon (PTB) e pretende ser um contraponto do Foro de São Paulo, que faz encontros em Brasília até domingo (2).

 

       Projeto para coibir desvios na Codevasf está avançando, diz CGU

 

O ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, disse nesta 4ª feira (28.jun.2023) que o projeto piloto para criar sistemas de integridade que coíbam desvios está em processo de desenvolvimento, mas ainda não há data para ser concluído. As medidas devem ser implementadas em empresas e órgãos como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“O programa está em uma fase de diagnóstico, junto à equipe da própria Codevasf”, declarou ao Poder360 depois de participar do painel “Integridade, Diversidade e Governança ESG: Setor Privado Como Instrumento de Políticas Públicas”, no 11º Fórum Jurídico de Lisboa. Segundo o ministro, estão sendo mapeados os riscos atuais e formas de mitigá-los. “Mas está muito no começo”, disse.

O objetivo da CGU é fortalecer institucionalmente empresas estatais e autarquias do governo federal para evitar o mau uso de dinheiro público.

“Esse é um projeto para ajudarmos as empresas a implementar programas de integridade –inclusive, construir um modelo que possa ser adaptado para cada empresa, mas que tenha um modelo de referência de programa de integridade para toda a Esplanada”, disse Carvalho.

“É importante esclarecer que todos os ministérios, todos os órgãos públicos e todas as autarquias têm de desenvolver essa agenda de integridade.”

Comandado pelo Centrão e alvo de desavenças entre o União Brasil e a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Codevasf mais do que duplicou os recursos para obras durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). A empresa estatal foi um dos principais destinos das emendas de relator em 2022.

Essas emendas foram alvo de disputas entre o governo Bolsonaro e a oposição pela baixa transparência em sua execução. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu extingui-las em dezembro de 2022.

 

       Prisão de assessores de Bolsonaro é prorrogada; defesa pede revogação

 

Advogados dos seguranças e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que a prisão de Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ambos estão presos há 55 dias por uma suposta inserção de dados no cartão de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.

Segundo os advogados, as investigações agora querem saber se houve alguma participação dos ex-assessores em uma suposta tentativa de golpe, após agentes da Polícia Federal encontrarem mensagens e um plano de execução no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

“Não se pode estender uma prisão por causa de uma conversa sobre suposto golpe de terceiros, que não tenha conexão com aquilo que determinou a prisão. O Max jamais falou em golpe com quem quer que seja. Ele nem estava no Brasil”, afirmou a defesa.

De acordo com um dos advogados, os seguranças foram presos após a Polícia Federal ter identificado a inserção de dados de vacinação de Max no sistema do Ministério da Saúde, o ConecteSUS.

Os advogados, no entanto, afirmam que o cartão não foi criado pelos seguranças, e sim por terceiros.

Segundo os advogados, Max acessou o ConecteSUS uma só vez. Porém, não o utilizou, porque jamais solicitaram e pelo fato de se utilizarem de passaportes de serviço. Além disso, todos fizeram exames em Miami antes de votarem ao Brasil.

“Vamos seguir recorrendo com pedido de revogação, porque as prisões são desnecessárias. Além disso, um deles tem dois filhos autistas, que estão tendo as suas situações agravadas em face da longa ausência do pai e do sofrimento da mãe. Vamos lembrar que o Ministério Público Federal foi contra essa prisão e foi a favor da revogação”, destacaram a defesa.

A CNN entrou em contato com o STF, que informou que não se manifestará sobre o processo.

 

       Lula deixará parlamentares surfarem no PAC

 

Sem conseguir montar uma base sólida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um gesto de deferência ao Congresso, vai dar prioridade aos parlamentares na apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A atitude ocorre no momento em que deputados e senadores demonstram insatisfação pela ausência de convites para inaugurações do governo federal. O programa é a aposta do Palácio do Planalto para geração de empregos por meio de obras em todos os estados.

A intenção do Planalto é detalhar aos líderes partidários de Câmara e Senado as informações das obras de infraestrutura e diretrizes do PAC antes do lançamento oficial.

Após se reunir com os 27 governadores e levantar as prioridades de investimentos em cada estado, a Casa Civil trabalha para fechar os últimos detalhes. A versão final deve ser apresentada a Lula nos próximos dias. Após a chancela do presidente em relação à carteira de projetos, o programa será levado para conhecimento dos congressistas.

Auxiliares do presidente afirmam que o novo PAC é dinâmico e que sugestões de eventuais alterações por parlamentares poderão ser acolhidas dentro do orçamento reservado para a rubrica.

Um dos principais porta-vozes da insatisfação da base aliada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que o governo teria que negociar no varejo se quisesse aprovar medidas de seu interesse na Casa. Mesmo partidos que têm ministros no governo, como União Brasil, MDB e PSD, não têm sido fiéis.

Em janeiro, o desenho do novo PAC teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para cerca de 350.

O valor total de investimento, que contemplará obras para os próximos três anos e vai contar também com parcerias público-privadas, ainda não está fechado, mas dependerá do espaço fiscal aprovado no novo arcabouço. Após passar pelo Senado, a nova regra fiscal precisa ser analisada mais uma vez pela Câmara.

O Planalto ainda discute os detalhes de como fará essa apresentação ao Legislativo. Uma das alternativas debatidas é Lula chamarLira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Outra é os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) detalharem as obras em um encontro com os líderes das duas Casas.

O objetivo é fazer um gesto de cortesia ao Congresso, principalmente em um momento em que Rui Costa, ministro que está à frente da coordenação do programa, tenta melhorar sua relação com os parlamentares.

Chefe do novo PAC, Costa tenta se blindar de críticas. O ministro foi duramente atacado por líderes por não estar aberto ao diálogo com parlamentares. Avesso a dedicar tempo à articulação, enquanto sua principal função é gerenciar os projetos do governo, Costa tem mudado de postura diante da dificuldade na formação de uma base. Ele passou a marcar, por exemplo, uma série de encontros com integrantes do Legislativo.

Marca das gestões petistas, o PAC deve ser lançado na segunda quinzena de julho. O programa terá sete eixos de investimentos: transportes (como rodovias e portos), água (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração), infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social (educação, saúde, cultura) e defesa.

As obras do novo PAC terão um monitoramento centralizado na Casa Civil. Com isso, o governo espera identificar gargalos em comum e soluções transversais.

 

Fonte: Brasil 247/Poder 360/CNN Brasil/O Globo

 

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