Palavra de Sá

Fundef: Prefeitura de Feira de Santana não irá pagar precatórios aos professores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  decidiu, por unanimidade, que o pagamento referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não será feito aos professores de Feira de Santana.

A decisão ocorreu após  julgamento realizado na segunda-feira, 3. Com o cenário, o total de 60% de  R$ 170 milhões de recursos do Fundef não será encaminhado para os profissionais do munícipio, mas a decisão cabe recurso.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Aplb) vai recorrer da decisão da Justiça baiana. O extinto Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos recursos para pagamento de salários de profissionais da educação.

•        Voo que liga Salvador a Feira de Santana é inaugurado

Aconteceu nesta terça-feira (4) o voo inaugural ligando Salvador a Feira de Santana. A rota, realizada através de parceria entre Voepass e Latam, pousou no aeroporto Governador João Durval Carneiro, na Princesinha do Sertão, às 9h20, partindo às 9h da capital baiana, com duração de 20 minutos entre pouso e decolagem. O voo marca o retorno da rota, que já foi operada pela Azul Linhas Aéreas no passado.

A rota será realizada duas vezes por semana, em aeronave ATR-72, com capacidade para até 70 passageiros. A venda das passagens é feita apenas pelo site da Latam. Os dois voos semanais acontecerão às terças (ida às 9h e volta às 10h) e às quintas (ida às 16h45 e volta às 17h45). Os horários estão sujeitos a ajustes adicionais.

A ampliação de linhas regionais é resultado da parceria do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo, com o Salvador Bahia Airport e as companhias aéreas. O próximo voo anunciado pelo orgão é o que liha Salvador a Valença, aproximando a capital baiana da Costa do Dendê.

 

       Alagoinhas receberá R$600 milhões em investimentos na indústria

 

O prefeito Joaquim Neto visitou nesta segunda-feira (03) o escritório do Grupo Heineken, que tem 15 fábricas no Brasil, uma delas sediada em Alagoinhas. No encontro com os executivos da empresa, Joaquim recebeu a notícia de que a unidade de Alagoinhas passará por obras de ampliação estrutural, melhoramento do parque industrial e aumento da produção de cerveja. Para isso, serão investidos R$600 milhões na fábrica, resultando em maior oferta de empregos diretos e indiretos.

Na cidade, cada emprego direto da Heineken gera 34 empregos indiretos. Isso ratifica a condição de Alagoinhas como a melhor cidade da Bahia e um dos 30 melhores municípios do Brasil para se investir.

Na ocasião, o prefeito apresentou aos executivos o projeto do Ala Beer, o festival da cerveja de Alagoinhas, previsto novembro deste ano, com o conceito de proporcionar diversas experiências ligadas ao universo cervejeiro. Além disso,  entregou ofícios referentes à liberação da pista para instalação de um aeroporto comercial e o projeto de execução do Parque da Fonte dos Padres.

“Um foco importante de nossa gestão é priorizar a captação de investimentos para Alagoinhas, que melhorem diretamente nossa economia, desenvolvam o comércio, gerem empregos, potencializem o turismo e tragam mais qualidade de vida aos cidadãos”, afirma Joaquim.

 

       Representantes cobram ações para despoluição do Rio Joanes

 

Representantes de entidades engajadas na luta pela despoluição do Rio Joanes, em Lauro de Freitas, estão exigindo ações por parte da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir os impactos ambientais e buscar soluções efetivas.  

Contatado pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, expressou a sua preocupação com a falta de ações em relação ao Rio Joanes. Segundo o deputado, a comissão não tem funcionado há mais de dois meses devido à falta de quórum. Ele ressaltou que a situação já foi comunicada à presidência da Casa e aos demais deputados que compõem o colegiado.   

Leandro de Jesus enfatizou que, ironicamente, os parlamentares que compõem a base do governo, que discursam em prol da causa ambiental, são os que mais faltam às reuniões da comissão.  

Apesar da ausência de quórum, Leandro afirmou que, como presidente da comissão, tem se dedicado a atender as demandas da sociedade civil e a pensar em estratégias que possam colaborar para a proteção não apenas do Rio Joanes, mas também de outros locais ameaçados.  

Também à reportagem, o deputado estadual Matheus de Geraldo Júnior (MDB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, destacou a importância dos debates sobre questões ambientais. Segundo ele, os governos Lula e Jerônimo têm dado prioridade à proteção ambiental, em contraste com a gestão federal anterior, e têm tratado o meio ambiente como uma questão estratégica.   

O parlamentar, filho do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), disse que a Comissão de Meio Ambiente está empenhada em discutir e enfrentar de maneira firme e transparente todos os temas relacionados ao ecossistema, incluindo as bacias hidrográficas do estado.  

O deputado ressaltou que a bacia hidrográfica do Rio Joanes, que abastece cerca de 40% da Região Metropolitana de Salvador, é uma das prioridades da comissão. No entanto, assim como disse Leandro, a discussão sobre a Bacia do Rio Joanes teve que ser adiada devido à falta de quórum.  

Matheus de Geraldo Júnior assegurou que a pauta será refeita quando os trabalhos legislativos forem retomados, em agosto, permitindo que sejam debatidos os problemas que afetam essa bacia hidrográfica e sejam encontradas soluções.  

Integrante da comissão, o deputado José de Arimatéia declarou que "os impactos ambientais na bacia do Joanes vão desde as margens degradadas com erosão em curso até a poluição de águas por falta de saneamento, passando pela ocupação desordenada onde áreas frágeis que deveriam ser preservadas são ocupadas pelo avanço imobiliário, seja clandestino ou autorizado poder público". “Leis existem, mas ainda falta a implantação de uma política pública que faça acontecer a coleta seletiva, e uma política habitacional que garanta a segurança hídrica dos rios que compõem a bacia do Joanes”, acrescentou, à Tribuna. 

A despoluição do Rio Joanes é uma demanda urgente e essas cobranças por ações efetivas da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia demonstram a preocupação da sociedade civil e das entidades envolvidas na preservação desse importante curso d'água.  

•        Prefeitura inicia segunda etapa de urbanização do canal do Vale das Pedrinhas

A Prefeitura de Salvador autorizou nesta terça-feira (4) o início imediato das obras de requalificação da segunda etapa do canal do Vale das Pedrinhas, que vai melhorar a qualidade de vida de toda a região, em especial das famílias que vivem na Segunda Travessa Teodoro Sampaio. O prefeito Bruno Reis assinou a ordem de serviço para a realização da intervenção, que envolverá cobertura de 127 metros de trecho, implantação de drenagem e urbanização de 1,5 mil m² para nova área de lazer.

A obra contempla a segunda etapa do projeto de urbanização do canal – a primeira ocorreu em 2019. “Chegou a hora de resolvermos definitivamente os problemas de alagamentos dos moradores do Vale das Pedrinhas. Embora as obras em esgoto não sejam de responsabilidade da Prefeitura e, sim, da Embasa, começamos o processo de urbanização de canais em diversos locais da cidade. As pessoas querem ver a solução para os seus problemas, e é o que estamos iniciando aqui hoje através deste projeto”, explicou Bruno Reis.

A urbanização prevê a implantação de área verde com talude, parque infantil, academia de ginástica e de saúde, banco em concreto e piso compartilhado com pavimentação em piso intertravado. Ainda serão instalados quiosques e barracas para os camelôs, valorizando o comércio e movimentando a economia local.

Com investimento de R$ 3,7 milhões, os serviços terão prazo de cinco meses para a conclusão e serão executados pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal). Além de intervenções no entorno do canal, a Prefeitura fará a construção de sistema de drenagem na Rua Padre José.

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, ressaltou que a Prefeitura tem em andamento um programa para urbanização de canais na capital baiana. “O do Vale das Pedrinhas já estava mapeado. Iremos fazer a cobertura do canal em cinco meses, deixando toda essa área bonita, trazendo também conforto e dignidade aos moradores”, pontuou. A primeira etapa de urbanização do local, há quatro anos, teve R$ 5 milhões investidos pelo município.

Durante o evento da assinatura da ordem de serviço para início da segunda etapa de urbanização do canal do Vale das Pedrinhas, Bruno Reis reforçou outros projetos em elaboração e em andamento na região do Nordeste de Amaralina.

Uma delas é a entrega de mais um trecho do BRT (prevista para janeiro de 2024), que terá estação para atender a população do entorno. O prefeito lembrou ainda as construções do Complexo Esportivo da Praça Três Corações e da Escola Municipal Anita Barbuda – a primeira a ter piscina para natação de estudantes da rede.

Além disso, está sendo concluído o projeto para a comunidade do Pé Preto, uma obra de quase R$ 50 milhões, que abrangerá a implantação de 271 unidades habitacionais.

 

Fonte: A Tarde/Correio/Tribuna da Bahia/BN