Palavra de Sá

Novo Plano Safra: Lula anunciam aumento de 27% em relação ao que foi oferecido no governo Bolsonaro

Em um discurso no qual buscou fazer acenos tanto ao agronegócio quanto aos movimentos de luta pela terra, com direito a algumas críticas aos dois lados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, com aumento de 27% em relação ao ano passado. O plano irá disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural, com objetivo de apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Do total de recursos disponibilizados pelo governo para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados para investimentos um total de R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28% em relação ao oferecido no último ano do governo anterior. Esses recursos contemplarão produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

O presidente Lula afirmou, durante o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que o governo vai implementar uma renovada política de assentamento que terá como objetivo estabelecer reserva de terras não produtivas. Lula também declarou que pretende criar uma lista de terras a serem avaliadas pelo Incra, que serão disponibilizadas a esse programa de assentamento. O presidente disse acreditar que essa iniciativa levará os movimentos de luta pela terra a tomar posse de propriedades rurais sem que seja necessária a invasão.

“Recentemente, conversei com o ministro Paulo Teixeira e perguntei: ´Por que devemos esperar que um movimento invada uma terra para que o Incra avalie se ela é produtiva ou não?' Em vez de permitir invasões, iremos disponibilizar as terras. Essa é uma ideia nova que não foi considerada durante meu primeiro e segundo mandatos. Surgiu agora e a colocaremos em prática. Estabeleceremos uma reserva de terras consideradas improdutivas no país, assim como terras devolutas, para a criação de assentamentos agrícolas destinados àqueles que desejam trabalhar no campo, sem a necessidade de conflitos”, afirmou Lula.

Em relação ao agro, o presidente Lula disse que “ninguém é obrigado a gostar de ninguém”, mas que todos os segmentos precisam se respeitar e se tratar de forma civilizada. Para o presidente, o seu governo está priorizando os interesses coletivos e não os individuais. Lula também não deixou de fazer críticas ao presidente anterior, Jair Bolsonaro, ao dizer que o Brasil não tem aptidão para viver em uma ditadura.

“Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura. Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, destacou Lula.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, completou o presidente.

Participaram da cerimônia de lançamento do Plano Safra o presidente Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil).

 

       Lula promete Planos Safra cada vez maiores, após valor recorde

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta terça-feira (27) que as próximas edições do Plano Safra serão melhores a cada ano, após o anúncio de um valor recorde para a edição 2023/2024.

"Não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos vamos fazer planos melhores do que o ano anterior", afirmou o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O Plano Safra 2023/2024 irá somar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes produtores, um valor recorde, conforme antecipou a Folha. O anúncio acontece em meio aos esforços do governo para melhorar a relação com o agronegócio, setor que esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL).

O próprio presidente tem dado declarações na linha de que não existe discordância econômica do agronegócio com o seu governo. No entanto, afirmou que existe um "problema ideológico" do setor com a sua gestão.

O Plano Safra, cujo objetivo é financiar a atividade agrícola no Brasil, é visto como senha para tentar melhorar a relação com um segmento que tem puxado o crescimento econômico neste início de ano.

O lançamento foi realizado em evento no Palácio do Planalto, onde Lula foi acompanhado por pelo menos 14 ministros. Entre eles, Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se sentou ao lado de Lula.

Por outro lado, o evento teve menos representantes do Congresso do que nas cerimônias nos últimos anos de Bolsonaro. Poucos integrantes da bancada ruralista foram ao Planalto.

A ala de parlamentares foi ocupada pelo núcleo da articulação política, como os líderes do governo José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).

O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não compareceu ao lançamento do Plano Safra porque está numa missão oficial na Argentina.

A cúpula da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) foi representada por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada na Câmara, e pelo deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), um dos coordenadores do grupo

Integrantes da Câmara afirmam que a baixa presença no evento de Lula se deve à data escolhida pelo presidente para anunciar o programa para o agro. A semana está esvaziada pelas festas de São João no Nordeste e pela ausência de sessões na Câmara por causa da viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a um evento em Portugal.

Entre parlamentares de partidos aliados ao governo, poucos líderes foram ao Planalto. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e a senadora Leila Barros (PDT-DF) estiveram no lançamento.

No dia seguinte ao anúncio para médio e grandes produtores, Lula irá apresentar o volume de recursos destinados ao crédito rural para a agricultura familiar.

A expectativa, segundo integrantes do governo, é que o valor total do plano fique entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões –o que representaria um recorde e forte aumento em relação ao pacote anterior, que somou R$ 340,9 bilhões lançados por Bolsonaro para a safra 2022/2023.

Segundo o governo, a parte do plano lançada nesta terça é 27% maior do que a da safra anterior (R$ 287,16 bilhões no ano passado).

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Para os demais, serão de 12% ao ano.

Lula aproveitou para criticar a União Europeia, que vem colocando novas exigências ambientais como condição para ratificar o acordo com o Mercosul. "Quem cumpriu mais metas do que nós?", questionou o mandatário.

Fávaro, por sua vez, fez um discurso duro contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

"Como senador da República, temos que convocar o presidente do Banco Central. Temos que saber qual é a responsabilidade dele com o Brasil", disse o ministro. Fávaro foi eleito senador, e se licenciou do cargo para ocupar o primeiro escalão do governo Lula.

"Qual o sentido se faz de ter taxa básica de juros, a Selic, de 13,75%. O que ele pensa dos empregos, do desenvolvimento desse país? Quem aprovou o nome dele foi o Senado Federal e ao aprová-lo foi nessas bases e nesses compromissos", concluiu.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) também discursou no evento. Ela destacou as medidas de incentivo a práticas ambientais no setor do agronegócio.

"Os senhores poderão ser a linha de frente dessa exportação de sustentabilidade", disse, se referindo aos ruralistas.

 

       Haddad atenderá pedido de ruralistas a Lula

 

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em nome da Frente Parlamentar Agrícola, pediu a ministros de Lula apoio em uma negociação com o Banco Central.

A bancada ruralista quer ampliação da exigibilidade de créditos ao agronegócio. A medida depende da reunião do Conselho Monetário Nacional, marcada para a próxima quinta-feira.

“O que nós queremos é que o Banco Central aumente o grau de exigibilidade. Leia-se: os recursos que são aplicados, que têm origem no agro, como o LCA, que sejam aplicados mais no agro e não uma aplicação livre”, diz Jardim.

Atualmente, do valor arrecadado com letras de crédito do agronegócio, 35% deve ser aplicado na atividade agropecuária. Uma decisão do Conselho Monetário Nacional pode garantir mais recursos destinados ao setor.

A reunião contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Marina Silva (Meio Ambiente).

No encontro, a bancada ruralista pediu atenção especial ao seguro rural e à armazenagem no próximo Plano Safra, anunciado nesta terça-feira.

 

       Expostos no governo Lula, ruralistas traçam estratégia de comunicação

 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou ontem uma reunião com assessores da área de comunicação da bancada ruralista para discutir um “alinhamento” nos argumentos para rebater críticas e denúncias contra deputados, senadores e até governadores desse grupo.

O entendimento do comando da bancada é que os parlamentares estão muito expostos no governo Lula e estão sofrendo ataques de publicações e também em espaços onde deveriam ter controle da situação, como a CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A frente dos deputados ligados ao agronegócio se incomodou, por exemplo, com a publicação “De olho no agronegócio”, que se apresenta como observatório do agronegócio no Brasil.

Em material recente, essa publicação listou propriedades rurais que sobrepõem terras indígenas e cujas áreas estão nas mãos de políticos. O título da matéria é “Os invasores políticos”.

 

Fonte: BN/FolhaPress/Veja/Metrópoles