Palavra de Sá

 Dino: combate agora na terra Ianomâmi é ao narcogarimpo

Embora o vacinagate de Bolsonaro e aliados tenha dominado o noticiário das últimas horas, prossegue em Roraima a ofensiva do governo para restabelecer a ordem na terra Ianomâmi, onde ao longo da semana ocorreram 12 mortes. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou ao portal 247 que “a luta agora é contra o narcogarimpo”, grupo representado por 20% dos invasores originais integrado não apenas por garimpeiros mas também por agentes de organizações criminosas e traficantes.

O ministro nos disse hoje que o efetivo empregado na  operação de “desintrusão” foi reforçado nas últimas horas, contando agora com 475 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

- Mas estamos tratando também de cortar o oxigênio financeiro destes criminosos que compõem o narcogarimpo. Acabamos de bloquear R$ 138 milhões em contas bancárias a eles vinculadas – disse o ministro.

Os 12 mortos são um indígena, quatro supostos garimpeiros que reagiram à bala quando foram cercados pela PF e acabaram mortos e oito corpos encontrados em um rio,  sendo que quatro deles, por terem sido atacados com flechas, podem ter sido mortos pelos indígenas. Um dos mortos pela PF, segundo Dino, integra uma conhecida organização criminosa e tem uma ficha policial aterrorizante.

A disposição do governo agora é não recuar da ofensiva até que não restem invasores na terra indígena. O monitoramento do desmate por satélite é um indicador preciso de locais onde o garimpo atua.

Outras áreas da Amazônia, entretanto, estão infestadas por organizações criminosas, o que exigirá uma atuação constante do Estado para reverter a frouxidão da vigilância nos últimos anos.

 

       PF prende 49 CACs e diz que 6.168 não recadastraram armas no país

 

A Polícia Federal divulgou que 49 CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram presos pela Operação Day After nesta quinta-feira (4). São CACs que recadastraram suas armas e tinham mandado de prisão em aberto.

Em entrevista à imprensa sobre a ação policial, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que 6.168 CACs não tiveram as armas recadastradas e estão em situação de flagrante, podendo ser presos e ter as armas apreendidas.

"Hoje estão em flagrante de um crime porque possuem uma arma de uso restrito em desacordo com as normas legais e regulamentares. Essas pessoas devem ter as armas apreendidas e ser presas em flagrante", afirmou o titular da Justiça.

Nesta quinta, a PF deflagrou a Operação Day After para o cumprimento de dezenas de mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva em todo o país. Os alvos são pessoas que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter registro de CAC.

Um dos requisitos para se obter posse/porte de arma de fogo é a idoneidade. Se a pessoa responde a qualquer procedimento criminal ou civil (no caso de dívida por não pagamento de pensão alimentícia), ela não atende a exigência.

Em fevereiro, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia determinado que as armas de CACs adquiridas a partir de maio de 2019 deveriam ser registradas na Polícia Federal em até 60 dias. Até então, elas ficavam cadastradas no banco do Exército.

O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, disse que as pessoas que não fizeram o recadastramento têm alguma "razão obscura".

"[Quem não recadastrou] Vai demandar da Polícia Federal uma ação enérgica, consistente, para puxar esse fio e descobrir porque a pessoa que detém esse armamento não realizou o cadastramento. A maioria é de uso restrito e não me surpreende porque a flexibilização permitiu que essas armas pudessem ser direcionadas para o crime organizado", disse.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, um membro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) conseguiu obter o certificado de registro de CAC no Exército Brasileiro mesmo tendo uma ficha corrida com 16 processos criminais, incluindo cinco indiciamentos por crimes como homicídio qualificado e tráfico de drogas.

Em audiência na Câmara nesta quarta, o ministro Flávio Dino disse que a campanha de recadastramento foi um sucesso.

"Nós tivemos um grande sucesso no recadastramento e quero elogiar e informar a esse Parlamento que nós alcançamos 99% das armas recadastradas. Apenas 1% das pessoas não recadastram suas armas mostrando que há um entendimento que estamos num caminho correto", afirmou.

•        CACs presos acusados de homicídio, roubo e tráfico

Balanço divulgado no início da tarde indicou que investigados foram presos, entre acusados de homicídio (9), roubo (5), furto (3), tráfico de drogas (4), corrupção (1), crime ambiental (1), organização criminosa (1), violência doméstica (1), estelionato (1), constrangimento ilegal (1) e extorsão mediante sequestro (1).

A Operação Day After é nacional, ou seja, acontece simultaneamente em vários Estados. A ofensiva segue em andamento.

A PF também cumpre ordens de prisão em aberto, sobretudo por dívidas de pensão alimentícia. Quem tem mandados de prisão pendentes não pode ter porte de arma. Esses registros devem ser cancelados.

“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs”, informou a Polícia Federal.

Em janeiro, o governo Lula deu 60 dias para a atualização cadastral das armas. A decisão foi concentrar todos os registros no Sistema Nacional de Armas, inclusive dos CACs, que eram controlados pelo Exército. A iniciativa faz parte de uma política do governo para tentar ter mais controle sobre as armas nas mãos de civis.

O prazo terminou na terça. O balanço final divulgado pela PF aponta que 939.154 armas foram recadastradas. Há, no entanto, 6.168 armas de uso restrito que não foram registradas no prazo.

O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou mais cedo que a apreensão das armas ilegais será uma linha de trabalho permanente da PF.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, publicou nas redes sociais.

 

       PF repassará material de inquérito para investigação de Marielle

 

A PF (Polícia Federal) deve repassar o material apreendido pela operação Verine para o inquérito que apura a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em entrevista a jornalistas nesta 5ª feira (4.mai.2023). A ligação entre os casos foi estabelecida depois que mensagens trocadas entre o ex-major do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, indicam que Barros afirmou saber quem foi o mandante do assassinato da vereadora. O caso é investigado pela PF do Rio de Janeiro.

 

       Caso de advogado morto pela própria arma durante ressonância é arquivado

 

A Justiça de São Paulo arquivou o caso do advogado Leandro Mathias, que morreu com um tiro da própria arma durante uma ressonância magnética.

O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público e acolhido pelo TJ-SP. A investigação estava em segredo de Justiça.

Mathias morreu no início de fevereiro. Ele não resistiu ao ferimento causado pelo disparo de uma arma durante uma ressonância magnética na mãe dele. O advogado a acompanhava no exame.

O acidente ocorreu no dia 16 de janeiro, em uma clínica na avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.

O advogado passou por três cirurgias após ser atingido pelo tiro, segundo Angelo Cavaleri, advogado que tinha sido designado pela família para falar com a imprensa. Mathias deixou a mãe, a esposa e um filho.

 

Fonte: Brasil 247/FolhaPress/Dinheiro Rural