As relações do
narcotráfico com o garimpo ilegal em Terras Indígenas
A
resiliência do garimpo ilegal na Terra Yanomami, que viveu uma escalada de violência
nos últimos dias, com um indígena assassinado e outros dois feridos, pode estar
sendo patrocinada pelo crime organizado. Essa linha de investigação entrou no
radar das ações de inteligência do governo federal na região, com a informação
de que um dos quatro garimpeiros mortos em confronto com agentes da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) no domingo (30/4) era integrante de uma facção
criminosa com atuação em todo o país.
A
informação foi dada na 2ª feira (1/5) pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho,
em coletiva de imprensa após a visita de uma comissão interministerial à TI
Yanomami por causa do ataque no fim de semana. Agostinho disse não ter mais
detalhes sobre as investigações, mas, segundo a Agência Brasil, o garimpeiro sob
suspeita, embora fosse do Amapá, seria integrante do PCC, que tem origem em São
Paulo, mas atua em todo o Brasil. A informação foi reforçada pelo Diário de Pernambuco.
“A
gente tem percebido que essas atividades passaram a exercer uma atração de
facções criminosas. Elas servem, ao mesmo tempo, como forma de lavagem de
dinheiro, por meio do garimpo ilegal, por exemplo, mas também como fonte de
capitalização desses grupos, já que o tráfico internacional de drogas demanda
grande investimento de operação”, explicou o presidente do IBAMA.
No
local onde os garimpeiros foram mortos, a PRF disse ter encontrado um arsenal
de armas. Segundo a corporação, foram identificados assentamentos de
garimpeiros nas Terras Maikohipi e Palimiú – criados para tentar impedir o
trabalho das autoridades – e que, nestas localidades, também ocorreram
investidas criminosas contra equipes enviadas para combater a extração ilegal
de minérios, detalha o Correio Braziliense.
Integrante
da comitiva que esteve em Roraima, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, Marina Silva, contou que o monitoramento feito por satélites identifica
atividades de garimpo ilegal na TI Yanomami. Contudo, a ministra garantiu que
eles serão desativados, reforça a Agência Brasil.
No podcast “O
Assunto”, do g1, o jornalista Rubens Valente, da
Agência Pública, que passou mais de 20 dias na TI Yanomami no auge da crise
humanitária, endossa as denúncias de lideranças indígenas sobre a presença de
garimpeiros em grande escala dentro do território. Segundo Valente, eles estão
se preparando para novos ataques. “Isso demonstra a força armada desses
garimpeiros.”
O
geógrafo Aiala Colares Couto, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e
professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), apontou que a atuação de
facções que controlam o tráfico de drogas na Amazônia estava aumentando os
crimes ambientais na região, como desmatamento, grilagem, garimpo em Terras
Indígenas e extração ilegal de madeira. O especialista nomeou essa conexão
entre tráfico e devastação como narcoecologia.
Em
tempo:
Uma
operação da Polícia Federal de Piracicaba (SP) contra a extração e o comércio
ilegal de pedras preciosas chegou a garimpos ilegais de diamantes em Terras Indígenas
e Áreas de Proteção Ambiental em três estados – Rondônia, Mato Grosso e Minas
Gerais. As pedras eram extraídas e levadas para São Paulo e Paraná em voos
domésticos, detalha o g1, sendo depois enviadas para países
como Turquia, Bélgica, Estados Unidos e Coreia do Sul. A PF apreendeu carros de
luxo, diamante bruto, joias, relógios, armas e dinheiro e prendeu seis pessoas,
cinco delas no Brasil e uma nos EUA. Ao menos 35 integrantes e sete empresas
envolvidas no esquema já foram identificados.
Ø
STF
suspende presunção de boa-fé no mercado de ouro; decisão é obstáculo para
garimpo ilegal
Em
decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o instituto
da presunção de boa-fé no comércio do ouro, que permitia o comércio apenas com base
nas informações dadas por vendedores do produto. Em termos práticos, a decisão
é mais um empecilho para as atividades do garimpo ilegal, que terá mais
dificuldade para escoar o material extraído ilegalmente.
De
acordo com a regra que foi suspensa, empresas que compravam o ouro para
beneficiamento não precisavam questionar o vendedor sobre a origem do material
vendido. Segundo especialistas, isso fez com que crescessem os casos de
extração ilegal em locais como terras indígenas e reservas ambientais.
O
plenário do Supremo, em votação virtual, seguiu decisão individual do ministro
Gilmar Mendes, que tinha suspendido o uso da boa-fé no início de abril. Na
decisão, Gilmar afirmou que a medida, que era válida desde 2013, facilitava a
vida do comprador ao tirar dele a responsabilidade sobre a origem do ouro, “o
que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental
e ao aumento da violência”.
O
ministro determinou, ainda, que o governo adote, em até 90 dias, uma nova série
de normas para fiscalizar o comércio do ouro. Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já trabalhava nos bastidores
para revogar a legislação anterior.
Os
pedidos de análise do instruimento legal foram feitos por três partidos políticos:
PSB e Rede (que entraram com ações em 2022) e Partido Verde (que acionou o STF
neste ano).
Ø
Quase
1.700 fazendas no país ocupam áreas de Terras Indígenas
Um
levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas identificou
mais de 1,6 mil propriedades rurais sobrepostas a Terras Indígenas em todo o
Brasil, somando uma área de 1,18 milhão de hectares, o equivalente ao
território do Líbano. A esmagadora maioria (95,5%) das sobreposições entre
território indígena e fazenda acontece em terras com demarcação ainda pendente.
No
total, 18,6% do território indígena ocupado por fazendas estão sendo utilizados
para a produção agropecuária, dos quais 55,6% servem de pasto e outros 34,6%
para o cultivo de soja. A análise também identificou o desmatamento de 46,9 mil
hectares de floresta no período de 2008 a 2021, considerando apenas as áreas de
incidência em TI.
O
relatório “Os Invasores” destaca também os interesses econômicos por trás da
ocupação de territórios indígenas. Gigantes do agro, como Amaggi, Bunge e Cosan
figuram entre os proprietários de terras nesta condição. Da mesma forma, o
levantamento também destrinchou as conexões financeiras que viabilizam a incidência
de fazendas em TI, com a atuação de grandes bancos como Bradesco e Itaú, além
de fundos e gestores de investimento como XP, Gávea Investimentos, IFC e
Mubadala.
A
ocupação de território indígena por fazendeiros e empresas também está
relacionada à escalada da violência contra os Povos Tradicionais. O relatório
apontou para uma correlação direta entre as sobreposições e os dados de
conflitos e mortes de indígenas, em especial nos territórios dos Povos
Kanela/Timbira, no Maranhão; Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul; e
Pataxó, na Bahia.
“É
o capital nacional e internacional, legal ou ilegal, que assina a violência. O
planeta que olha para o Brasil a cobrar a preservação da Amazônia é o mesmo
planeta que precisa conhecer melhor quem financia as destruições”, comentou o diretor do
observatório, Alceu Luís Castilho. Agência Brasil e Brasil de Fato repercutiram
esses dados.
Em
tempo:
Depois
de anos de omissão, o governo federal começa a cumprir uma determinação
judicial que pede a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará.
De acordo com Rubens Valente na Agência Pública, as autoridades
federais deram até o próximo dia 1º de junho para que os invasores deixem o
território voluntariamente. A partir de julho, os agentes do IBAMA e de outros
órgãos governamentais deverão fazer um “pente fino” no território, destruindo
acessos e instalações ilegais.
Ø
Seca
causada por mudanças climáticas pode exterminar árvores do oeste e do sul da
Amazônia
Um
estudo internacional que envolveu 80 pesquisadores da América do Sul e da
Europa analisou os efeitos do aquecimento global sobre a Floresta Amazônica,
enfocando principalmente como o clima mais seco pode comprometer a capacidade
de regeneração natural do bioma. A conclusão é preocupante: os impactos da
mudança do clima podem ser ainda piores do que o estimado até agora.
De
acordo com a análise, as regiões oeste e sul da Amazônia podem sofrer os
impactos mais significativos, com um risco maior de colapso em função da
escassez de chuvas e da temperatura média mais alta. Alguns desses efeitos já
estão sendo sentidos na floresta: no sul amazônico, há evidências de que a
estação seca se tornou mais longa e as temperaturas nessa região aumentaram
mais do que em outras partes da Amazônia.
Curiosamente,
o sul da Amazônia também foi a região em que os autores encontraram a maior
capacidade de adaptação climática das árvores. No entanto, além do clima mais
quente e seco, o desmatamento intensivo contribui para a vulnerabilidade
ambiental dessa área.
Isso
também tem efeitos sobre a capacidade de armazenamento de carbono: em toda a
Amazônia, o estudo estimou que a floresta armazena entre 10% e 15% do carbono
armazenado globalmente por vegetação. No entanto, na porção sudeste amazônica,
a junção de seca com desmatamento está comprometendo essa capacidade, e as
árvores desta região já não conseguem mais armazenar carbono na mesma escala.
“Muitas
pessoas pensam na Amazônia como uma grande floresta. Mas não é. Ela é formada
por inúmeras regiões florestais que abrangem diferentes zonas climáticas, desde
locais que já são muito secos até aqueles que são extremamente úmidos”,
explicou a pesquisadora Julia Tavares, da Universidade de Uppsala (Suécia).
“Queríamos ver como esses diferentes ecossistemas florestais estão lidando para
que pudéssemos começar a identificar regiões que estão em risco particular de
seca e condições mais secas”.
O
estudo foi publicado pela revista Nature. Correio Braziliense e Science Daily deram mais
informações.
Fonte:
ClimaInfo/Brasil de Fato
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