Palavra de Sá

Entenda como peixe vietnamita virou ameaça à biodiversidade no rio Jacuípe, na Bahia

Peixe Pangasius (panga) foi importado há 10 anos e hoje tem criação em quatro estados; na Bahia, onde não é autorizado, traz os perigos de uma espécie invasora.

Do outro lado do mundo, o Rio Mekong é conhecido por suas grandezas: além de ser um dos maiores do planeta, passando por países como Vietnã, Tailândia e China, é dono de uma biodiversidade de fazer inveja a outros ecossistemas fluviais. Só no ano passado, segundo o relatório do Fundo Internacional para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), mais de 200 novas espécies foram catalogadas no rio.

Enquanto isso, uma espécie importada diretamente do Mekong tem preocupado gestores ambientais e pesquisadores em um ambiente bem mais perto de nós: o Rio Jacuípe, que cruza algumas das principais cidades baianas, como Feira de Santana e Camaçari. O medo das autoridades é que o invasor de origem asiática transforme o Jacuípe no oposto do que é o Mekong hoje - ou seja, reduza significativamente ou até acabe com a biodiversidade no local.

O vilão atende pelo nome científico de Pangasionodon hypophthalmus, mas é comumente chamado de Pangasius ou apenas pela alcunha de 'peixe-panga'. Na última década, sua versão congelada e industrializada foi parar em freezers de mercado e em cardápios de restaurante, disputando um nicho de mercado com a tilápia. Mas o problema é que, agora, ele está em pelo menos um rio baiano indevidamente.

No início deste mês, um pescador encontrou oito indivíduos do animal nas imediações do Lago Pedra do Cavalo, que fica no trecho do Rio Jacuípe que passa por Feira de Santana.

"É preocupante, porque significa que pode ter muito mais. A maioria dos pescadores do rio conhecem os peixes e, quando chega um novo, eles me informam. O meio ambiente é interligado, então a gente vai ver ao longo dos anos se uma nova espécie invasora pode fazer diminuir as outras do lago", diz o diretor de planejamento e educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira, João Dias.

O pescador fez vídeos e fotos, mas acabou consumindo os bichos - o que não deveria ter sido feito, segundo especialistas. Era uma forma de investigar a origem, como aponta o professor Jean Vitule, doutor em Zoologia e docente de Engenharia Ambiental na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação, ele é hoje uma das autoridades em estudos sobre invasões biológicas no país.

Segundo ele, é possível considerar que se trata de uma espécie exótica invasora. "Nesse caso, é um problema de invasão biológica muito provavelmente análogo ao lion fish (peixe-leão). Se estão capturando em pesca, é porque devem ter muito mais indivíduos no ambiente. É porque provavelmente ou está tendo algum tipo de reprodução ou porque estão escapando muito", explica Vitule.

•        Origem

Sem acesso aos peixes que foram pescados, fica mais difícil determinar de onde os pangas saíram. No entanto, a prefeitura de Feira de Santana trabalha com duas hipóteses. A primeira delas, menos provável, é que o peixe tenha escapado de um aquário, revendido por praticantes de aquarismo.

"As pessoas acham o peixe bonito, porque ele parece um tubarão, mas não têm muita informação. Quando chegam em casa, ele começa a crescer rápido", cita João Dias. Um peixe pangasius, que pode viver até 20 anos, chega a ter mais de um metro de comprimento e pesar 100 quilos.

A segunda hipótese seria de que os peixes teriam escapado de tanques de criadores clandestinos. "Aqui na região de Feira, já se cria pangasius. Na época de chuva, os tanques transbordam. O problema não é a chuva, mas a falta de cuidado dos criadores, porque eles não podem botar o peixe em tanques que tenham riachos fortes. Eles precisam ser mais responsáveis", enfatiza João Dias, da prefeitura da cidade.

De acordo com a zoóloga Luisa Sarmento Soares, coordenadora de ciências da ong Instituto Nossos Riachos e pesquisadora do programa de pós-graduação em Ecologia e Evolução da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), os pangas já se adaptaram ao clima dos rios no Norte e no Nordeste do país.

"Eles têm sido utilizados em criadouros como uma alternativa ao cultivo da tilápia. Quando chove forte, os peixes fogem dos tanques, indo parar no lago", diz.

Essa alternativa também é considerada muito mais provável pelo professor Jean Vitule. Nas imagens feitas pelo pescador que capturou os peixes, os pangas aparecem ao lado de tilápias. Mas ele acredita que dificilmente alguém teria, num aquário, tanto pangas quanto tilápias ao mesmo tempo. Na aquicultura, porém, há vários criadores de tilápia, que hoje tem o alevino mais barato do país.

"Eles vieram com o panga, que tem uma taxa de crescimento mais barata, uma carne mais barata. A tilápia é um peixe da África, mas hoje é o mais consumido do Brasil. Como lidar com esse mercado já saturado? Por isso, estão tentando criar um novo mercado".  O mercado de venda de peixes, atualmente, é dominado pela China. No entanto, como explica o professor, ao contrário do Brasil, entre os produtores chineses, há controle severo do escape de indivíduos. Aqui, por outro lado, a atividade foca em aumentar produções por tanque, mas não necessariamente em reduzir escape por tanque ou acidentes de escape.

Há formas de minimizar o escape, mas uma das principais é o respeito - ou não - à distância entre o tanque construído e o corpo de água, seja rio ou riacho. A distância vai depender, inclusive, da espécie. O exemplo do bagre africano, que consegue "andar" por até dois dias após escapar de um tanque é famoso pelos vídeos que circulam mostrando esse deslocamento.

"Ninguém paga por este tipo de poluição, porque o escape é poluição biológica. Junto com o peixe, pode ter parasita, fungo, vírus ou crustáceos que podem causar danos a um peixe nativo, por exemplo. É a tragédia dos comuns", diz Vitule, citando um conceito popularizado pelo ecologista Garrett Hardin sobre quando indivíduos agem contra os interesses de uma comunidade para beneficiar seus próprios anseios.

"Do jeito que a aquicultura está sendo feita no Brasil, ela é amadora, não pensa em ciência, nem em meio ambiente. O que custa para um cara que está criando tilápia em tanque-rede num estuário ir lá e soltar pangasius?", questiona.

A professora Angela Zanata, do Instituto de Biologia da Ufba, lembra que é muito comum, na época de chuvas intensas, que aconteça o rompimento de pequenos açudes onde espécies foram introduzidas.

Assim, elas vão diretamente para os rios. Uma possibilidade, neste caso, é que o panga tenha sido colocado em Pedra do Cavalo e subido o Rio Jacuípe - o lago foi formado por ele e pelo Rio Paraguaçu, com a construção da represa de mesmo nome. "Esse peixe é capaz de resistir por algum tempo fora da água e pode inclusive se arrastar de um corpo d'água a outro próximo, através de áreas úmidas ou lamacentas", diz a professora, que trabalha com sistemática e taxonomia de peixes de água doce.

•        Venda

Caso não tenha ficado claro até agora, existe diferença, portanto, entre o panga comprado no mercado e os indivíduos que foram encontrados em Feira. Isso porque, ainda que alguns estados tenham a criação da espécie legalizada, esse não é o caso da Bahia. Além disso, por muito tempo, o peixe chegou a vir do próprio Vietnã.

"Há mais de dez anos o panga vem sendo importado na forma de filés para o Brasil, com boa aceitação, em função de possuir preço acessível e carne macia sem espinhos. O estado de São Paulo vem sendo o pioneiro na criação do panga", explica o biólogo Alexandre Clistenes, doutor em Ciências Biológicas e professor do programa de Ecologia e Evolução da Uefs e do programa de Ecologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segundo ele, o cultivo no estado é permitido apenas em tanques escavados ou de alvenaria. Ou seja: tanques-rede, que são feitos de telas que permitem mais circulação de água, não são autorizados pela maior possibilidade de escape. Além de São Paulo, os estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso já autorizaram o cultivo do animal. O Tocantins parece caminhar para o mesmo resultado, com algumas decisões no legislativo local.

Hoje, o peixe criado para ser comercializado no Brasil tem até marca própria: é o "panga BR", que pode ser encontrado em Salvador, em versões congeladas, por preços que variam de R$ 34 a R$ 45, pelo pacote de 800g. Na avaliação da professora Angela Zanata, da Ufba, a visão imediatista por trás da produção de pescado não considerou o desequilíbrio ecológico que poderia ser gerado com a introdução da espécie.

Teoricamente, o panga está liberado para criação em represas e açudes isolados dos rios. "Entretanto, não é o que vemos no país, uma vez que a espécie se alastrou descontroladamente. São inúmeros os rompimentos de açudes e barragens levando os peixes ou alevinos ao sistema hídrico próximo aos criadouros", alerta.

•        Invasão

Quando há invasão biológica, acontece uma seleção artificial de uma espécie, como explica o professor Jean Vitule, da UFPR. Não se sabe a origem da matriz - ou seja, o primeiro indivíduo -, mas, uma vez que ela chega ali, todos os outros serão descendentes dela, o que leva a uma baixa variabilidade genética.

"A invasão é um dos principais causadores de perda de biodiversidade do planeta", enfatiza. No laboratório que coordena, as pesquisas trabalham também com modelos matemáticos de previsão de impacto. Isso significa calcular o impacto do panga em ambientes com números diferentes de espécies, comparando e estimando quantas foram reduzidas. "No caso do pangasius, tem poucas espécies que de fato competiriam com ele em termos de nicho trófico mais afunilado", acrescenta, citando o conceito que diz respeito à posição de um organismo na cadeia alimentar.

De acordo com o professor, é difícil prever o impacto porque não se trata apenas de introduzir apenas o peixe. Com o indivíduo, pode vir, por exemplo, um parasita capaz de mudar toda a composição de fauna e flora.

"O brasileiro tem a ideia antiquada de que quanto mais peixe, melhor. Mas, em ecologia, dois mais dois pode ser igual a zero. Dependendo da espécie, se ela não se encaixa bem com as outras, pode comer todas as outras e até ela mesma".

Um exemplo famoso que já virou até filme é o da perca-do-nilo, um peixe de água doce que foi introduzido no Lago Vitória, considerado o maior lago tropical do mundo e que abrange a Tanzânia, Uganda e Quênia. A espécie foi introduzida como uma experiência científica, nos anos 1950, e dizimou todas as populações nativas daquele ambiente.

"A perca-do-nilo extinguiu globalmente mais de 250 espécies de peixes e criou um colapso em três países da África", conta Vitule. O caso foi retratado no documentário O pesadelo de Darwin, que chegou a ser indicado ao Oscar, em 2006. "A gente tem alertado sobre o panga há décadas. Não sou contra a aquicultura. Mas quem vai pagar pelos riscos? A população está sabendo do impacto? O pescador sabe que pode ficar só esse peixe depois? É uma questão extremamente séria", completa.

Esse não é um cenário absurdo de se imaginar porque o panga é uma espécie com hábitos carnívoros e se alimenta também de peixes nativos. Assim, animais nativos de rios brasileiros podem deixar de existir com a introdução dele, de acordo com a professora Angela Zanata, da Ufba. Isso pode ser ainda mais preocupante quando afetar espécies endêmicas - ou seja, que ocorrem apenas em um único rio ou localidade. Quando há a introdução de uma espécie que se prolifere, portanto, ela pode ser a única restante nesse ambiente.

"Além disso, o panga é um peixe bastante resiliente, não depende de cuidados ou alimentação específica e se adapta bem aos rios brasileiros. Ele consegue viver em rios com alterações antrópicas severas, como os que funcionam como esgotos urbanos, e ainda, se espalha entre corpos d'água próximos".

•        Mudança

Uma vez que o animal for introduzido no rio, há pouco a se fazer com aqueles indivíduos. Ainda assim, é importante tomar medidas para evitar que os peixes se proliferem por toda a bacia, inclusive os rios formadores do Jacuípe, como reforça a pesquisadora Luisa Sarmento Soares, do Instituto Nossos Riachos. "Se o rio está ambientalmente íntegro, há uma chance. Promover ações educativas e de restauração das matas ciliares vai ajudar a recuperar a saúde dos vários formadores do rio Jacuípe e, por consequência, do rio principal".

As autoridades responsáveis devem monitorar os ecossistemas aquáticos para conhecer as espécies que já fazem parte deles, segundo o professor Alexandre Clístenes, da Uefs. "Só se pode conservar o que se conhece", argumenta.

Ele defende também que sejam feitos estudos para avaliar a saúde desses ecossistemas, inclusive indicando os principais impactos que ocorrem em casa ambiente. Além da introdução de espécies invasoras, é possível que, entre eles, estejam a retirada de água e outros tipos de extrativismo, a especulação imobiliária, o descarte inadequado do lixo, a falta de tratamento de efluentes e o excesso de agrotóxicos. 

O professor lembra que não se trata apenas do panga. "Espécies carnívoras como o tucunaré obviamente interferem nas espécies nativas pela sua alta capacidade de predação. Outras espécies, como a tilápia, têm um efeito menos óbvio, mas da mesma forma devastador, na medida em que competem com as espécies nativas por alimento, espaços para criação e reprodução".

Ainda que já seja estabelecido que há espécies de panga em um determinado rio, porém, a prioridade é evitar novos escapes, segundo o professor Jean Vitule, da UFPR. "Quanto mais você solta, maior a chance de ter impacto. Pode ser que, com o tempo, a população local se adapte a aquele indivíduo (de um primeiro escape). Depois de um tempo, ele pode reduzir a população e até ser extinto. Mas é como um vírus: se você continua inoculando vírus, não tem sistema imune que aguente", exemplifica.

•        Medidas

Ainda que afirme que há criação de pangasius na região de Feira de Santana, o diretor de planejamento e educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, João Dias, acredita que é difícil chegar aos criadores clandestinos, que estariam em localidades privadas.

"Tem que ter uma fiscalização capacitada e um monitoramento que não existe nem pelo estado, nem pelos municípios", admite.

Para ele, o que é possível fazer é promover ações de educação ambiental para evitar que novos indivíduos sejam introduzidos no ecossistema aquático. "Meio ambiente não é algo exterior, o meio ambiente somos nós. Infelizmente as pessoas ainda que governam e militam na política ainda não sabem disso. Não dá pra dimensionar o tamanho do prejuízo, mas vai ser muito grande", acrescenta.

Através da assessoria, o coordenador técnico de licenciamento ambiental da Bahia Pesca, Daniel Cambeses, afirmou que compete à União o controle de espécies exóticas no país, segundo a Lei Complementar nº 140/2011. Ele destacou que, como agência de fomento, a Bahia Pesca não autoriza ou fiscaliza a produção de pescado no estado.

O órgão também não apoia e nem desenvolve nenhum projeto produtivo com o pangasius. Para a Bahia Pesca, porém, não se trataria de um caso de escape. "Esse aparecimento foi pontual, muitas vezes por se tratar de um peixe comumente utilizado como ornamental, após a perda de interesse, o criador solta em biomas aquáticos".

Já o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disse não ter conhecimento do caso de Feira de Santana. O órgão alegou que não tem a atribuição de desenvolver estudos relativos a impactos do gênero.

"As academias (universidades), por sua vez, detém departamentos de pesquisa específicos que podem desenvolver estudos do gênero. Talvez fosse interessante dirigir tais questionamentos a estas instituições", sugere o órgão, em nota. O Inema não respondeu se tem algum processo de fiscalização ou investigação quanto a criadores irregulares de pangasius no estado.

O Ibama, por sua vez, informou que não foi notificado quanto ao caso do panga em Feira, mas que a superintendência na Bahia vai entrar em contato com o órgão estadual para apurar informações e planejar ações de comando e controle.

A autarquia federal disse estar trabalhando junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para verificar de que forma seria possível revogar normas estaduais sobre o peixe.

"A espécie nunca foi permitida no Brasil, porém alguns estados brasileiros publicaram leis liberando o cultivo do panga. As normas estaduais estão em conflito com as federais que tratam do uso das espécies na piscicultura. A competência para autorizar a introdução e uso no país cabe ao Ibama", reforçam, em nota.

O Ibama disse, ainda, que a fiscalização do órgão pode ser acionada pela linha verde (0800 061 8080) e que os estados também podem fiscalizar e inspecionar empreendimentos. "O licenciamento ambiental da piscicultura é de competência estadual. Em relação a peixes capturados em rios, recomenda-se também o envio de fotos e demais evidências para os órgãos estaduais de meio ambiente e para o Ibama", completam.

•        Com histórico de espécies invasoras, Jacuípe tem fauna ameaçada

A captura do panga não foi o primeiro episódio em que um peixe de espécie invasora foi detectado no Rio Jacuípe. Em 2019, um exemplar do peixe jaguar também foi pescado no rio. Natural da América Central, o jaguar não voltou a ser encontrado, mas outros rios que compõem a bacia do Jacuípe estão "infestados" de indivíduos da espécie, de acordo com João Dias, da Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana.

"É um indicativo que o Jacuípe também tem bastante", explica Dias. Parte da bacia do Paraguaçu, o Rio Jacuípe nasce em Morro do Chapéu e chega à Região Metropolitana de Salvador, com mais de 500 quilômetros de extensão. Só o lago de Pedra do Cavalo, formado pelo Jacuípe e pelo Paraguaçu, tem 185 quilômetros quadrados - o equivalente a três vezes o tamanho da cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. "Qualquer peixe grande que cair aqui é um risco", acrescenta.

Uma dissertação de mestrado no programa de Ecologia e Evolução da Uefs orientada pela professora Luisa Sarmento Soares e co-orientada pelo professor Alexandre Clístenes listou 30 espécies nativas da do rio, incluindo as mais conhecidas como piabas, traíras, piaus, caris, corrós e bagres. As famílias mais abundantes e diversas são Characidae (piabas, piaus e traíras) e Loricariidae (caris), com 11 e quatro espécies, respectivamente", diz o professor Alexandre.

Segundo João Dias, da Secretaria do Meio Ambiente, nos últimos 20 anos, já tem sido possível notar o sumiço de espécies nativas. "Foram introduzidas tilápias do Nilo, pirarucu da Amazônia, sardinha da Amazônia, tambaqui da Amazônia. Hoje tem muitas espécies exógenas", diz ele, que também é membro da Associação de Pescadores de Feira e do Comitê do Rio Paraguaçu.

Enquanto isso, em duas décadas, não tem sido possível encontrar indivíduos como três espécies do peixe acará, um peixe parecido com a pititinga conhecido como gulosa e os crustáceos pitu (pilão e verdadeiro), de acordo com Dias.

Para a pesquisadora Luisa Sarmento Soares, o Jacuípe ainda é pouco estudado. "A perda da biodiversidade está muito associada à perda da mata ciliar no alto curso e, no baixo curso, à poluição. A maioria dos peixes naturais da bacia do rio Jacuípe são de pequeno tamanho, com até 15 centímetros, e em sua maioria sensíveis a alterações ambientais", explica.

 

Fonte: Correio