QUE DEMOCRACIA É ESTA?

O Brasil, para que alcance o estágio pleno de democracia, falta legitimar a participação da população nas decisões que lhes digam diretamente e que afetam suas vidas. Porém, o que se assiste no cotidiano, são decisões que interessam ao brasileiro tomadas a sua revelia. Esta realidade cruel tem origem em vários motivos, principalmente, pelo não comprometimento dos gestores públicos e pela falta da cidadania das pessoas que compõem a nossa sociedade.
Vivemos em uma nação aonde milhares de leis não chegam a ser cumpridas, inclusive por aqueles que a elaboraram ou pelos encarregados de cumpri-las e fazer cumprir. Agora imaginem o grosso da população, que em sua grande maioria desconhecem a existência das Leis, muitas vezes por falta de campanhas públicas, produção de materiais de fácil entendimento, pela multiplicação de seminários, de cursos para lideranças de movimentos sociais, etc., de forma que as informações sejam democratizadas, contribuindo para um melhor entendimento sobre os deveres e direitos dos cidadãos.
Diante disto, nos defrontamos com uma situação que levam as pessoas a deixarem de participar ou se envolver na discussão e na tomada de decisões que afetam a vida de todos.
Vivemos em um país que por formação cultural, sua população tem um caráter individualista e egoísta, e diante deste quadro, podemos observar a formação de diversos grupos sociais, que se subdividem de forma clara e visíveis, principalmente para estudiosos das questões sociais: Quando se fala de uma formação individualista e egoísta, nota-se na atual sociedade aquelas pessoas que só se interessam por assuntos particulares, como mais nada existisse ao seu redor, com o eterno argumento de que os problemas maiores e nacionais ou que atingem os interesses da sociedade são temas que devam ser apenas de responsabilidade dos nossos políticos. Existem ainda aqueles que, independente do desempenho do governo, bom ou mau, acreditam que nada afetará sua posição, por possuírem uma vida econômica estável, agindo de forma egoísta, pouco se importando com os demais. Por último temos aquelas que por se acharem afastadas do poder de decisão, se consideram não possuidoras de alguma influência e impotentes para fazer a diferença, pois, de maneira geral, se acham sem prestígio, nada fazem.
Este último é o mais preocupante por ser a maioria, sendo necessário então que esforços sejam feitos no sentido de conscientizá-los, de forma a conhecerem seus direitos, e que de posse deste conhecimento, entendam o quanto podem exercer de influência, desde que organizados e que é através da força do grupo que se pode compensar a fraqueza individual.
Como dissemos no início, vivemos em uma democracia. Porém é importante que se saiba, que os sistemas eleitorais e de governo são estabelecidos e organizados de tal maneira, que só é dado às elites ou aqueles que se encontram vinculados a grupos políticos, a se intitularem os “únicos capacitados” a ocuparem os cargos de decisão ou os mais importantes e que apenas eles estão preparados para a tomada de decisões que envolvam os interesses da sociedade ou que venham trazer significativo impacto e de grandes conseqüências.
Juntando-se a esta estrutura, observa-se que as principais decisões, aquelas que envolvem os interesses da sociedade como um todo, são sempre estabelecidas no calar da noite, por pequenos grupos de “seres supra capacitados”, sempre às escondidas, sem observar a gestão democrática, onde os interessados é que deveriam opinar.
Quando procuramos observar quem são os homens que exercem sobre o Poder a influência das grandes decisões, normalmente defrontamos com grandes grupos empresariais, banqueiros, dirigentes das cúpulas partidárias, a elite militar e uma minoria de intelectuais ligados aos gestores.
Esta é a grande a razão dos escândalos de corrupção, superfaturamento de obras e fonte de desvio de recursos, etc. Enquanto isso, para a grande maioria do povo só lhes é dado tomar conhecimento depois que o mal já está feito, não pesando a sua voz e as suas reais necessidades neste processo de tomada de decisões.
Observa-se existir na sociedade desejo das pessoas e de algumas lideranças em querer participar das ações políticas e até da gestão pública. Porém o que se vê é sempre aquelas minorias que se consideram os “únicos capacitados” se utilizarem da grande mídia de forma a buscarem denegrir o ambiente político, divulgando fatos com o objetivo de oferecer mecanismos para a sua não participação. Esta tem sido a tática mais comum de forma a vir afastar a sociedade da tomada de decisões e ou de se aproximar do Poder, com isto apenas aquele grupo possa comandar, mesmo que em rodízio.
Há ainda outras formas, sempre se utilizando dos espaços generosos concedidos pela grande mídia, de forma que sejam difundidos conceitos que possam levar a população a uma visão apática e negativa da seara política, assim, não só desacreditando mas também levando à população a passar a não crer na ação política, de forma a introduzir junto àqueles desejosos em participar fundamentos negativos, reduzindo suas possibilidades de participar do processo político e consequentemente da tomada de decisões públicas.
Diante do quadro que é passado de total falta de credibilidade da arte de fazer política, as pessoas passam a não querer participar do processo, passando também a não querer perder seu tempo com a política. Esta é uma das formulas encontrada pelas minorias, para desestimular a maioria.
Esse é o jogo daqueles que detém o Poder ou daqueles outros que querem assumi-lo. Sabem eles da força de uma sociedade organizada em defesa da sua cidadania, então, utilizando-se de todas as armas que possuem, contando sempre com o apoio da mídia, procuram manter o povo afastado dos centros das decisões,nos três níveis da administração pública.
É aí onde entra cada vez mais a necessidade de organização do nosso povo, pois só desta forma tem condições de escolher seu destino e para tal existem mecanismos legais e constitucionais que garantem a participação popular.
Dificilmente veremos o Poder Púbico abrir espaço para a participação popular, por livre espontânea vontade, e quando isto vem a ocorrer desconfie, pois com certeza é apenas com a finalidade de atender determinadas exigências da legislação, o fazendo de maneira formal sem que suas decisões sejam acatadas ou quando são, normalmente são decisões de caráter periférico e ou secundário, sem qualquer impacto que venha melhorar as condições de vida, esta talvez seja a razão do cidadão não se sentir estimulado a participar de associações ou entidades sociais.
Portanto, é imprescindível que a sociedade se organize para que possa exigir a participação popular na gestão pública, seja através de associações, sindicatos, etc., de forma que possa participar efetivamente na elaboração de políticas públicas e do orçamento do seu município, da fiscalização de sua aplicação, do acompanhamento e implementação do Plano Diretor, de forma que os nossos municípios passem a não serem meros executores de planos pré – estabelecidos e gestados pela instância superior, ou por aqueles que se consideram os “únicos competentes” e sim, que se estabeleça um processo de gestão democrática onde a necessidade da população seja a prioridade, abrindo espaços à participação dos movimentos populares na gestão da sua cidade.
Assim, torna-se imprescindível a participação da população no sentido de exigir que os direitos que a lei estabelece seja efetivado de forma que a sociedade possa ter o controle social das decisões administrativas.