sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Quais serão os desafios da política externa brasileira em 2025?

Após um ano cheio de acontecimentos nas relações internacionais do Brasil, a proximidade do ano novo traz algumas reflexões acerca dos possíveis desafios que o país encontrará em suas relações exteriores. Quais serão os momentos de tensão? Quais serão os momentos de distensão?

No que diz respeito aos momentos de tensão, o Brasil deverá prestar atenção a três relações bilaterais: Estados Unidos, Venezuela e Argentina. Possivelmente, as relações políticas com esses três países não serão as mais tranquilas, considerando os sinais do último ano, ainda que as dificuldades se apresentem por motivos distintos.

Como analisado em 2024, o caso da Venezuela já gerou dificuldades em relação ao resultado eleitoral no vizinho e o veto brasileiro à entrada venezuelana no BRICS+. Se voltarmos dois anos atrás, os problemas políticos entre o Brasil e a Venezuela aconteceram em virtude das disputas fronteiriças entre o vizinho e a Guiana. Dada a instabilidade política e econômica do nosso parceiro venezuelano, possivelmente algumas falas entre Lula e Maduro vão gerar mais ruídos para 2025.

E aqui há um ponto de contato entre os problemas com a Venezuela e os outros dois focos de tensão bilateral. A chegada de Donald Trump à presidência dos EUA será um ponto de atrito entre Brasil e Estados Unidos, especialmente quando o assunto for a crise na Venezuela. Nesse jogo de xadrez, Javier Milei, presidente argentino, certamente possui visões mais alinhadas às de Trump, já que suas ações têm sido no sentido de aprofundar a crise política entre os vizinhos.

Caberá ao Brasil adotar uma postura de equilíbrio e pragmatismo em relação à Venezuela, especialmente no que diz respeito aos EUA e à Argentina. Deverá deixar claro que é crítico em relação aos resultados eleitorais de 2024, mas que não apoia pressões econômicas e políticas sobre o país vizinho. A postura brasileira deverá ser a de mediador entre os dois polos de tensão: Nicolás Maduro e a dupla Trump-Milei.

Além dos problemas com a Venezuela, outra questão problemática entre o Brasil e os EUA será a disputa STF-Musk. Pelo protagonismo que o empresário americano assumirá no governo de Trump, espera-se que ele dê uma resposta às ações judiciais impetradas pelo Judiciário brasileiro em relação à rede social X. A política externa brasileira caberá agir com inteligência para não prejudicar outras agendas (políticas, econômicas, tecnológicas) entre Brasil e EUA.

Em relação ao Brasil e à Argentina, já houve algumas dificuldades entre Lula e Milei nos fóruns multilaterais, como o G-20 e o Mercosul. Esses problemas estão relacionados ao caminho que a integração econômica no continente sul-americano deverá seguir. Enquanto o brasileiro é defensor de uma integração econômica, política e social, o argentino é defensor de uma integração estritamente econômica, inclusive com liberdade para a Argentina articular acordos comerciais bilaterais.

Com a chegada do aliado americano, Milei provavelmente deverá aumentar o tom das críticas às políticas brasileiras. Qual será a estratégia brasileira para essa relação? Além de manter uma relação formal entre os estados, Lula poderá compensar esse distanciamento articulando uma trinca de países no Cone Sul com visões de integração econômica semelhantes: Brasil, Uruguai e Chile. Essa é uma maneira de diminuir a influência de Milei na região, ao mesmo tempo em que abre espaço para novas oportunidades com os vizinhos.

Para além dos pontos de tensão, também é importante pensar quais serão os pontos de distensão. De forma similar ao que ocorreu em 2024, o Brasil apostará fortemente nos eventos multilaterais para ganhar mais protagonismo no cenário internacional. O país sediará o encontro do BRICS+ em Brasília e da COP-30 em Belém do Pará.

Nesses espaços multilaterais, o país será protagonista em duas importantes agendas: a ambiental e a das reformas das instituições globais. Por um lado, dará prosseguimento às suas políticas ambientais em busca de novos acordos que possam ser mais eficazes para conter as mudanças climáticas vigentes no mundo. Por outro lado, utilizará sua voz e seu peso para pleitear mudanças nas atuais instituições multilaterais (ONU, OMC), no caminho de equalizar o poder em um mundo multipolar.

Os dois eventos internacionais consolidarão a imagem brasileira perante o mundo. Isto é, um país que voltou a ter credibilidade internacional e que está nos grandes debates da agenda global. Será um momento de o país conseguir mais sucesso do que alcançou com a organização do G-20 no Rio de Janeiro.

Para finalizar, haverá outros pontos de tensão e distensão na política externa brasileira em 2025. Entretanto, os citados no artigo serão pontos destacados que o Brasil precisará dar atenção para que consiga defender seus interesses perante um mundo em constante transformação.

¨      PT envia delegação à posse de Nicolás Maduro

A posse de Nicolás Maduro na Venezuela, marcada para esta sexta-feira (10/01), contará com a presença de uma delegação do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras organizações sociais brasileiras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao menos quatro representantes, entre militantes e integrantes do Diretório Nacional da sigla. São eles: Camila Moreno, Vera Lúcia Barbosa, ambas da executiva do PT, Mônica Valente, secretária executiva do Foro de São Paulo, e Valter Pomar, diretor da Fundação Perseu Abramo.

O MST, por sua vez, será representado por João Pedro Stedille, membro da coordenação nacional do movimento, e por outros militantes.

Em entrevista a Opera Mundi, Valter Pomar, também professor da Universidade Federal do ABC, afirmou que a presença do PT na posse segue a resolução da sigla que reconheceu a vitória de Maduro e saudou os venezuelanos pela eleição. Segundo ele, é “pelos motivos nela expostos” nesta resolução que o partido estará presente na cerimônia.

Na opinião de Pomar, Brasília deveria ter reconhecido o veredito final da Justiça venezuelana acerca da vitória de Maduro: “Se isto tivesse ocorrido, o status da representação brasileira na posse não seria uma questão”.

O governo brasileiro deve ser representado na posse pela embaixadora do Brasil em Caracas, Glivania de Oliveira.

De acordo com Jamil Chade, do Uol, o Brasil foi oficialmente convidado por Caracas nesta terça-feira (07/01) e decidiu que a presença da embaixadora seria a melhor forma de se fazer presente, sem a presença de ministros de Estado ou do próprio presidente Lula.

<><> “Há países apostando num Guaidó Segundo”

Para o professor da UFABC, o Brasil deveria ser representado pelo chanceler Mauro Vieira. Sobre a ida ou não do presidente Lula, Pomar afirmou que “o partido não debateu nem deliberou sobre este tema”. “Na minha opinião estritamente pessoal, o governo brasileiro deveria ter reconhecido o veredito final da justiça venezuelana acerca da vitória de Nicolás Maduro. Se isto tivesse ocorrido, o status da representação brasileira na posse não seria uma questão”, completou.

Pomar, no entanto, avalia que a presença da embaixadora brasileira é significativa. “Para quem acha muito pouco ter enviado a embaixadora, quero lembrar que há países apostando num Guaidó Segundo“, disse ele, fazendo referência ao apoio que Edmundo González Urrutia está recebendo dos Estados Unidos.

Em nota divulgada no dia 29 de julho, um dia após o pleito venezuelano, a Executiva Nacional do PT saudou os venezuelanos pelo processo eleitoral (leia a íntegra) , chamando-o de “pacífico, democrático e soberano”. O texto afirmava também que o partido “seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”. Sobre as relações de Maduro com a oposição (boa parte dela reconhece a vitória de Maduro), a nota afirmava considerar “importante que o presidente Nicolás Maduro, agora reeleito”, mantivesse o diálogo “no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais”.

O governo brasileiro, por sua vez, parabenizou o “caráter pacífico” das eleições presidenciais, sem, contudo, reconhecer a reeleição de Maduro. O Brasil também afirmou que acompanhava com “atenção” o processo de apuração das atas eleitorais.

Em agosto passado, o presidente Lula disse que “ainda não” reconhecia o resultado eleitoral de 28 de julho que definiu a vitória de seu homólogo venezuelano. Depois, afirmou que Maduro é “problema da Venezuela, não do Brasil“, ao defender a soberania de cada país.

Pomar afirmou esperar que a relação entre Brasília e Caracas “volte ao normal”, apontando que, com Donald Trump de volta à Casa Branca, América Latina e Caribe terão mais problemas para enfrentar a extrema direita: “Divididos será muito mais difícil”.

¨      Venezuela mobiliza militares e população para defender posse de Maduro

O governo da Venezuela organizou um sistema baseado não só no Exército, mas também nos setores populares para garantir a segurança da posse do presidente eleito Nicolás Maduro nesta sexta-feira (10/01).

Milhares de cidadãos prestaram juramento na quarta-feira (08/01) à vice-presidente Delcy Rodríguez no Palácio de Miraflores. Depois do evento, eles saíram em carreata pelas ruas de Caracas e outras regiões em defesa da Revolução Bolivariana.

O esquema de segurança também conta com centenas de mulheres que prestaram juramento e ganharam identificações em evento presidido pela prefeita de Caracas Carmen Meléndez e pela ministra da Mulher, Jhoanna Carrilho.

Maduro também ativou os mais de 5 mil Comitês de Segurança e Defesa Integral (CSDI) nos 23 estados do país, instâncias participativas da comunidade.

Tais comitês integram um órgão nacional que reúne cidadãos, militares e policiais na defesa da soberania, independência e paz do país.

 ‘À menor ameaça nós atuaremos’

“A coisa vai ir bem mal para vocês, senhores da violência e terroristas”, disse ministro do Interior, Diosdado Cabello, destacando que nesses 25 anos de Revolução Bolivariana seus líderes foram aprendendo. “Nós vamos passar ao contra-ataque, nunca mais vamos acreditar na boa fé de vocês. À menor ameaça, nós atuaremos”.

Vale lembrar que Maduro derrotou, em 2019, uma campanha orquestrada pelos Estados Unidos para derrubá-lo e uma tentativa de assassinato em 2018.

Além da mobilização e do trabalho de inteligência, a Venezuela pretende evitar a presença na posse de pessoas consideradas inimigas da revolução bolivariana.

Na terça-feira (07/01), a Assembleia Nacional declarou personas non gratas nove ex-presidentes latino-americanos que manifestaram intenção de ir ao vento. Os políticos são integrantes do grupo Idea (Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas) e são líderes conservadores globais.

A medida é direcionada aos ex-mandatários Andrés Pastrana (Colômbia), Mario Abdo (Paraguai), Mireya Moscoso (Panamá), Felipe Calderón (México), Vicente Fox (México), Ernesto Pérez (Panamá), Jorge Quiroga (Bolívia), Laura Chinchilla (Costa Rica) e Jamil Mahuad (Equador).

O mesmo tratamento foi prometido ao candidato derrotado de extrema direita à Presidência Edmundo González Urrutia, que, após contestar os resultados, teve ordem de prisão decretada e fugiu para o exterior.

Desde então se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e outros líderes da direita mundial para pedir seu apoio e, há dois dias, dirigiu-se aos militares venezuelanos

¨      Caracas diz que extrema direita planeja ‘autoproclamação’ de opositor fora do país

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, confirmou na noite desta quarta-feira (08/01) a prisão do ex-candidato presidencial Enrique Márquez e alegou que o político estava envolvido em um suposto plano de golpe de Estado contra o presidente Nicolás Maduro.

Segundo Cabello, o plano tinha como objetivo empossar González em uma embaixada venezuelana no exterior, a fim de estabelecer um “governo provisório”.

“Enrique Márquez é parte do golpe de Estado que queriam dar na Venezuela”, acrescentou o ministro, na esteira da posse presidencial de Maduro, que ocorre na próxima sexta-feira (10/01) por sua vitória nas eleições de 28 de julho.

O representante do governo revelou detalhes do suposto plano para ignorar a Constituição e estabelecer uma Presidência paralela fora do país, ao empossar o opositor de extrema direita, Edmundo González Urrutia, como presidente. González ficou em segundo lugar nas eleições.

Em seu programa Con el Mazo Dando, Cabello apresentou um documento de 21 páginas que teria sido escrito por Márquez e pelo advogado Sergio Urdaneta, intitulado “Proposta urgente para 10 de janeiro, documento de circulação restrita”.

Ainda de acordo com o ministro venezuelano, o documento foi descoberto no computador de Márquez e estava endereçado a opositores como Antonio Ledezma (ex-prefeito de Caracas), Asdrúbal Aguiar e Humberto Calderón Berti.

O ministro também denunciou o plano como inconstitucional, citando o artigo 231 da Constituição venezuelana, o qual determina que as posses presidenciais ocorram perante a Assembleia Nacional dentro do território nacional.

Cabello relacionou a descoberta do plano golpista à recente prisão de opositores vinculados a atos inconstitucionais no país, incluindo dois norte-americanos: “um funcionário de alto escalão do FBI” e “uma autoridade militar”.

O ministro também confirmou a prisão de Rafael Tudares, genro de González. “[Márquez] tem ligações com o gringo do FBI e com o genro do ‘imundo'”, disse Cabello referindo-se ao opositor.

<><> Ensaio para golpe

A cerimônia de posse presidencial de Maduro está marcada para sexta-feira, às 12h locais (13h em Brasília), no Parlamento venezuelano.

González, que pediu asilo na Espanha em 8 de setembro, ameaça retornar à Venezuela para intervir na posse de Maduro. O opositor está em uma viagem que o levou à Argentina, Uruguai e Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Joe Biden e representantes de seu futuro sucessor, Donald Trump.

Depois, foi ao Panamá, onde entregou supostas cópias das atas emitidas pelas urnas que, segundo ele, comprovariam a vitória da oposição.

A última parada é a República Dominicana, onde ele planeja se encontrar com o presidente Luis Abinader, antes de avaliar a possibilidade de um voo de uma hora para Caracas.

As autoridades venezuelanas — que oferecem U$ 100 mil (R$ 613 mil reais) por sua prisão — já alertaram que, se ele chegar ao país, “será preso imediatamente”, uma vez que foi indiciado juridicamente por publicar um site com atas eleitorais falsas após o pleito e sofre acusações por atos de insurreição no país.

 

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