Luiz Renato Martins: Gaza e
nós - Na linha de tiro,
estão os malditos e desafortunados da Terra
O genocídio, a devastação ambiental ou o ecocídio e o
estado de guerra permanente (seja civil, seja entre Estados) constituem faces
inseparáveis do estágio atual (desigual, mas globalmente combinado) do
capitalismo tardio. Dentre as pontas desse imenso iceberg, vou priorizar aqui a
questão do genocídio, cuja intensificação e mutação acelerada de suas formas
recentes marcam o presente.
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Crime sem nome
A construção da figura jurídica do genocídio pelo
jurista polonês Raphael Lemkin (1900-1959) principiou em 1933, focalizando o
massacre dos armênios em 1915. Com a preocupação de construir uma nova figura
jurídica, vinculada à jurisdição supranacional e ao direito internacional,
Lemkin forjou uma palavra nova, unindo os termos genos, do grego,
referente a uma descendência comum, e cidium, do latim, referente
à ação de quem mata. Nas mesmas bases, estabeleceu o sinônimo: etnocídio.
O trabalho de Raphael Lemkin, integrado à equipe de
acusação no processo de Nuremberg, culminou na Convenção para a Prevenção e a
Repressão ao Crime de Genocídio, da ONU, em 1948.
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A que serve o genocídio?
Não obstante, as práticas genocidas disseminaram-se no
novo ciclo capitalista aberto pela conclusão da II Guerra Mundial, começando
pelas armas nucleares lançadas em 1945 contra as cidades de Hiroshima
(06.08.1945) e Nagasaki (09.08.1945). No ciclo atual, as práticas genocidas
ganharam em variedade e constância. Philippe Lazzarini, diretor da agência da
ONU para os refugiados palestinos, adverte que a guerra contra Gaza promove o
que denomina de “banalização do horror”.
Nesse sentido, como explicar o nosso presente? A
angústia me move a coletar e organizar em montagem notas e imagens, para exame
coletivo. A contar de sua primeira caracterização jurídica – como ato de
exceção e contra a humanidade –, o signo do genocídio foi ligado, desde 1967,
no Tribunal Russell contra os crimes de guerra dos Estados Unidos no Vietnã, à
rotina da guerra colonial e imperialista. Assim, o genocídio, afirmou
Sartre (1905-1980), serve à “guerra total imperialista” contra a “guerra
popular de libertação”.
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A era dos genocídios
Extravasando a esfera estritamente manu
militari, também foram designados como genocidas os processos de
modernização e as medidas econômicas de choque que instalaram o modelo neoliberal.
Assim, Pier Paolo Pasolini (1922-1975), em 1974, denominou “genocídio cultural”
os efeitos modernizadores que “levam, mesmo sem carnificinas e fuzilamentos em
massa, à supressão de largas faixas da sociedade”. Paralelamente, Pasolini
fez do filme Salò (1975) uma alegoria dupla: dos efeitos do
golpe militar no Chile (11.09.1973) contra o governo da Unidad Popular
(1970-73) e da modernização tardia acelerada na Itália.
Multiplicou-se logo o uso desse signo – contradição que
denotou, por um lado, do ponto de vista crítico, mais atenção ao valor da vida
e, por outro, como foco infeccioso, o novo patamar da exploração do trabalho.
Em 1976, o economista André Gunder-Frank (1929-2005) descreveu como “genocídio
econômico” o plano de choque no Chile dos chamados Chicago Boys.
Em março de 1977, o escritor argentino Rodolfo Walsh
(1927-1977), assassinado em seguida, rotulou de “miséria planificada” o plano
neoliberal da ditadura civil-militar argentina (1976-83). Analogamente em
1978, o artista brasileiro Hélio Oiticica (1937-1980), aludindo, além do terror
de Estado, ao racismo estrutural, apontou, ao retornar ao país após anos de
autoexílio no exterior, um extermínio em andamento: “Sabe o que eu descobri?
Que há um programa de genocídio (…) a maioria das pessoas que eu conhecia na
Mangueira ou estão presas ou foram assassinadas”.
Em 1979-80, num
agudo ensaio, Le Sucre et la Faim, acerca do trabalho camponês no
Nordeste brasileiro, o escritor francês Robert Linhart utilizou as figuras do
“campo de concentração” e da “bomba nuclear”, para descrever o desapossamento
da moradia e a desregulamentação do trabalho, na esteira dos decretos
ditatoriais contra as oposições no Brasil.
Em setembro de 2006, o termo genocídio, combinado ao de
terror de Estado, foi tipificado por magistrados argentinos em sentença fundada
na resolução unânime da Assembleia Geral da ONU, em 1946, sobre o crime de
genocídio. Também em 2006, o historiador Ilan Pappé publicou a obra The
Cleansing of Palestine, fundada em extensa coleta de documentos
oficiais israelenses e em relatos palestinos sobre o processo de limpeza étnica
para a instalação do Estado de Israel, que sucedeu ao mandato colonial
britânico em 1947. A pesquisa de Ilan Pappé lhe rendeu a expulsão de Israel em
2007.
Lastreado nos arquivos do patriarca sionista e do
primeiro-ministro fundador (do Estado de Israel) David Ben-Gurion (1886-1973) e
focado no período 1947-49 – aquele que os palestinos chamam de Nakba (o
termo palestino para catástrofe) –, o livro de Ilan Pappé remonta também aos
primórdios do movimento sionista, para apontar as raízes doutrinárias e os
termos da campanha de limpeza étnica e de conquista da Palestina desde os anos
1880.
Contamos também com a pesquisa de Naomi Klein sobre a
história e o teor sistêmico da acumulação por despossessão: The Shock
Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (2007). As
investigações atuais de Antony Loewenstein, adiante comentadas, trazem mais
dados sobre o disaster capitalism, bem como sobre a função
sistêmica do Estado de Israel como laboratório para a expansão do capitalismo
global.
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Mutações
Em paralelo com a preocupação de Lemkin, Walter
Benjamin (1892-1940) apontou a necessidade em sua Tese VIII sobre O
Conceito de História de “atingir um conceito da história que
corresponda ao ‘estado de exceção’ (…) no qual estamos vivendo”.
Vemos hoje mutações constitutivas na figura do
genocídio. Com sua variedade e visibilidade ampla, elas nutrem o princípio
de realidade atual – reorganizado em torno da financeirização e do desemprego
estrutural, da corrida tecno-armamentista e da militarização intensa do Estado
–, incorporando, no nível molecular, o adestramento subjetivo para a guerra,
via expedientes do entretenimento de massa. Uma lógica pré-bélica rege o tempo
dito de lazer. Acordos respaldados por setores que endossam despossessões (à
mão armada ou não), negacionismos ambientais e sanitários, omissões de socorro,
com teor classista e racista, tipificam as novas práticas genocidas ora
correntes. Sendo escancaradas e mediáticas, tais mudanças globais são
qualitativamente e quantitativamente novas.
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Estado de exceção como laboratório
Podemos então considerar que nosso tempo se caracteriza
pelo contraste entre o progresso crítico na determinação da variedade das
práticas genocidas e, no polo oposto, pela disseminação e ampla aceitação
dessas mesmas práticas? Debrucemo-nos sobre a guerra contra Gaza, hoje o
exemplo mais aberrante e o caso mais avançado – do qual outros casos podem
derivar. Se é desnecessário, neste auditório, recordar os horrores em curso,
vale perguntar: por que prosseguem?
Loewenstein, em The Palestine Laboratory,
explica: “…Israel vê nesse momento uma oportunidade de terminar o trabalho
iniciado em 1948: produzir uma Nakba de proporções bíblicas,
capaz de dispersar para sempre a identidade palestina pelos quatro cantos do
mundo”.
Sem dúvida, Ilan Pappé, no livro citado antes, desvela
um vasto e coordenado processo, antes e depois da instalação do Estado sionista
em 1947-49, de apagamento de vestígios do passado e de produção de uma nova
memória. Nesse sentido, praticamente todos os sinais de vida palestina pré-1948
foram sistematicamente removidos para serem encobertos por signos sionistas,
novos nomes, narrativas e historietas diversas, difundidas em panfletos, placas
turísticas e outros meios, como se tais elementos pertencessem originariamente
à coloquialidade cotidiana dos territórios sequestrados aos vilarejos e cidades
existentes.
Difundiu-se de modo orquestrado o mito da Palestina
vazia e inabitada. Um grupo de trabalho erudito forneceu inclusive referências
bíblicas imemoriais, para serem sobrepostas a toda palavra ou traço da ocupação
multissecular palestina na região. Resultaram desses procedimentos, segundo
Ilan Pappé, uma novilíngua e um regime ativo de apartheid que,
para além dos muitos que expulsou, segrega o contingente ainda remanescente dos
antigos habitantes.
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Construção da novilíngua
Loewenstein explicita um episódio capital da invasão do
Líbano em 1982, a partir do relato feito pelo jornalista do New York Times,
Thomas Friedman, em seu livro de 1998 sobre o Oriente Médio, De
Beirute a Jerusalém:
Dois alvos em particular pareciam interessar ao
exército de [Ariel] Sharon. Um deles era o Centro de Pesquisas da OLP. Ali não
havia armas, munição nem combatentes. Mas havia algo mais perigoso: livros
sobre a Palestina, registros antigos e escrituras de terras pertencentes a
famílias palestinas, fotografias sobre a vida árabe na Palestina, arquivos
históricos sobre a vida árabe na Palestina e, o mais importante, mapas – mapas
da Palestina pré-1948, descrevendo todos os vilarejos árabes antes que o Estado
de Israel surgisse e eliminasse muitos deles. O Centro de Pesquisa era como uma
arca que continha o patrimônio dos palestinos – algumas de suas credenciais
como nação.
De certa forma, era isso que Sharon mais queria levar
de Beirute para casa. Isso era evidente nos grafites que os rapazes israelenses
deixaram nas paredes do Centro de Pesquisas: “Palestinos? O que é isso?
Fodam-se os palestinos; e Arafat, vou comer sua mãe”. (Mais tarde, a OLP forçou
Israel a devolver todo o arquivo como parte de uma troca de prisioneiros em
novembro de 1983.)
Em suma, a
investigação de Loewenstein, focada na atualidade, desdobra a investigação de
Ilan Pappé, acrescentando-lhe a evidência da funcionalidade e atualidade do
Estado sionista, como polo exportador global, além de armas, de “tecnologia de
ocupação para o mundo”. Mas não só, já veremos.
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Fundamentos e insumos do estado de exceção
global
De fato, o projeto de instalação do Estado Israel conta
hoje – e contou antes – com o apoio ativo (financeiro, político e armamentista)
das potências imperialistas (antigas e novas), reunidas sob o mote de que
“Israel tem o direito de se defender”; mote que Ilan Pappé rebate em entrevista
recente: “A guerra de Gaza não é autodefesa, mas genocídio”.
Como explicar o apoio permanente das economias centrais
à liquidação da sociedade palestina? É evidente que o Estado de Israel, como
experimento, além de colonial e imperial, segundo apontou Ilan Pappé, tem uma
funcionalidade que os governos do G7 preservam e reproduzem. Qual? A de um
laboratório avançado, conforme assinala o livro de Loewenstein.
Objetivos cruciais e interrelacionados estão na agenda
de um tal laboratório: a remoção das populações pobres, franqueando territórios
e o livre acesso – adivinha de quem e para quê – à exploração de
matérias-primas. Em resumo, visa-se desse modo a um novo ciclo de acumulação.
De fato, o que poderia condensar mais funcionalidade do
que a extinção ou extermínio das populações pobres, no ciclo vigente – que é o
do desemprego estrutural e da expansão daquilo que Claude Serfati denominou da
mundialização armada, sob a hegemonia do capital fictício? A utopia do capital
é a da produção automatizada, ou com índices mínimos de trabalho humano. A
implantação de próteses de formação social, sem origem no terreno e vínculos
etnográficos concretos – logo, predispostas a assimilar artifícios narrativos
ou marcas originárias fictícias, tal tatuagens –, atende a tal utopia.
O Estado de Israel constitui experimento análogo de
formação e reprodução social artificial. Os experimentos em curso no Vale do
Silício (Califórnia) constroem modelos de inteligência artificial noutra escala
e contexto, mas não menos sistêmicos e estratégicos.
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“Time is money”
Forjar uma novilíngua, inventar marcos imaginários,
plantar às pressas reservas naturais, edulcorar em tons edificantes formas de
entretenimentos, resorts e postos de serviços para colonos –
onde outrora havia vilarejos, cemitérios e mesquitas, e onde ocorreram
massacres, como enumera e documenta o livro Pappé –; decerto, isso em nada
inova ou foge às grandes linhas do processo colonial moderno. Afinal, foi desse
modo que as estruturas de produção e lazer foram feitas, nas Américas, às expensas
dos usos e sentidos das terras das populações ameríndias.
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Parque bélico – utilidade didática e
prática
Entretanto, a contração da duração histórico-temporal
que permitiu o experimento intensamente militarizado de um Estado-Disney,
instalado no curso de uma ou duas gerações, é inédita. Logo, a chave “time
is money” explica o valor crucial do experimento atual, de um parque de
diversões ou atrações bélicas, com técnicas de despossessão para pronto uso e
sob encomenda do capitalismo avançado. Isso posto, o Estado de Israel não se
apoia só em técnicas de controle social e em armas de última geração, mas
também numa cultura fast e postiça, formadora de
contingentes móveis de colonos.
Em consequência, resta que, se o experimento completar
o seu projeto, cada zona de monetização rarefeita ou escassa e de predominância
de atividades econômicas de subsistência se converterá em presa potencial.
Episódios de assalto e despossessão seriais poderão ocorrer antes mesmo da
ocupação dos polos do globo, ora em degelo, ou de incursões colonizadoras em
outros planetas.
Iniciativas já em curso globalmente contribuem para
tanto: a reconversão industrial em favor do tecno-armamentismo (exemplificada
pela recente substituição da chefia militar do Ministério da Defesa russo por
um economista bem mais jovem) e o adestramento militarista e em escala de massa
das subjetividades, ora adestradas para a guerra permanente. Os exercícios
dão-se incessantemente e com capilaridade inédita. Cavalgando as redes
cibernéticas, tais hostes, tintiladas pelas bulas de ódio dos movimentos de
ultradireita, nutrem os exércitos de reserva neocoloniais, abastecidos por
historietas geek e artifícios léxicos Disney, Marvel etc…
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Novas Gazas: terras dos sem-moeda
Na linha de tiro, estão os malditos e desafortunados da
Terra. Para esses potenciais refugiados, a sorte está sendo preparada em
incubadoras onde proliferam novas formas de práticas genocidas, muitas
indiretas (sob vestes de controle e triagem). Quando isso ocorrer, como diz a
Tese VI de Benjamin, “nem os mortos estarão em segurança (…)”.Eis por que
Andreas Malm afirma: “A destruição da Palestina é a destruição da Terra”.
¨ Relatores da ONU criticam ataque de Israel aos direitos
à saúde em Gaza
Especialistas da
ONU denunciaram ataque de Israel a um hospital no norte de Gaza, exigindo o fim
do ataque aos direitos de saúde no território palestino.
Reiterando as
acusações de que Israel está cometendo genocídio em Gaza, dois especialistas
independentes em direitos humanos da ONU disseram que ficaram ‘horrorizados’
com o último ataque em Kamal Adwan, último grande hospital em funcionamento no
norte de Gaza.
A declaração foi de
Francesca Albanese, relatora especial independente da ONU sobre a situação dos
direitos nos territórios palestinos, e Tlaleng Mofokeng, relatora especial
sobre o direito à saúde.
A missão
diplomática de Israel em Genebra rejeitou as afirmações como ‘muito distante da
verdade’, dizendo que ‘ignora completamente fatos críticos e o contexto mais
amplo da exploração da infraestrutura civil pelo Hamas para fins militares’.
O exército
israelense acusou repetidamente o Hamas de usar hospitais como centros de
comando, algo que o Hamas nega.
A missão israelense
disse que o exército ‘empreendeu todos os esforços para proteger os civis’, insistindo
que suas ‘ações destacam o comprometimento de Israel com o direito
internacional e a proteção da infraestrutura civil, mesmo nas circunstâncias
mais desafiadoras’.
O exército
israelense disse que matou mais de 20 supostos militantes e deteve mais de 240,
incluindo o diretor do hospital, Hossam Abu Safiyeh, descrevendo-o como um
suposto militante do Hamas.
Em sua declaração,
Albanese e Mofokeng disseram que estavam ‘gravemente preocupados’ com a
detenção de Safiyeh e exigiram sua ‘libertação imediata’.
‘Mais um médico a
ser assediado, sequestrado e arbitrariamente detido pelas forças de ocupação’,
disseram.
‘Isso faz parte de
um padrão de Israel para bombardear, destruir e aniquilar completamente a
realização do direito à saúde em Gaza.’
Os relatores
especiais da ONU são especialistas independentes nomeados pelo Conselho de
Direitos Humanos da ONU, mas não falam em nome do organismo mundial.
Os especialistas
também destacaram ‘relatos perturbadores’ de que as forças israelenses teriam
realizado execuções extrajudiciais de algumas pessoas perto dos hospitais,
incluindo um homem palestino que supostamente segurava uma bandeira branca.
Eles apontaram para
números fornecidos pelo Ministério da Saúde em Gaza, indicando que pelo menos
1.057 profissionais de saúde e médicos palestinos foram mortos desde que a
guerra eclodiu após o ataque do grupo palestino em 7 de outubro de 2023 dentro
de Israel.
A Organização
Mundial da Saúde denunciou repetidamente o alto número de ataques a equipes e
instalações de saúde na guerra: 1.273 ataques a assistência médica em Gaza e na
Cisjordânia foram registrados desde o início da guerra.
O chefe da OMS,
Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou no X que o ritmo das evacuações médicas
desesperadamente necessárias para fora de Gaza era ‘excruciantemente lento’.
‘Apenas 5.383
pacientes foram evacuados com o apoio da OMS desde outubro de 2023, dos quais
apenas 436 desde que a passagem de Rafah foi fechada’ em maio passado, ele
disse.
Ele disse que mais
de 12.000 pessoas estavam aguardando evacuação médica de Gaza.
‘Nesse ritmo,
levaria de 5 a 10 anos para evacuar todos esses pacientes gravemente doentes,
incluindo milhares de crianças’, ele acrescentou. ‘Enquanto isso, suas
condições pioram e alguns morrem’.
Fonte: A Terra é
Redonda/Arab News
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