Valerio
Arcary: Lula em uma encruzilhada
Encerrado o verão de 2024, permanece incerto qual será o destino
do governo de coalizão liderado por Lula. A evolução das investigações pela
Justiça sobre o golpismo está encurralando o bolsonarismo, após os depoimentos
dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Mas a extrema-direita mantém uma
contraofensiva depois da avalanche neofascista da Avenida Paulista, procurando
nas ruas uma posição de força para incidir sobre o Congresso. Qual será a
dinâmica da conjuntura? Uma possibilidade é que o julgamento dos generais e de
Bolsonaro tenha um desfecho rápido, com condenação e prisão. Outra é que a
força social de choque da extrema-direita seja grande o bastante para alimentar
uma chantagem política para ganhar, indefinidamente, tempo. A fórmula
indeterminada de que “tudo pode acontecer” não é razoável. Embora o governo
esteja diante de uma encruzilhada, é possível algum cálculo de probabilidades.
A reunião ministerial de 18 de março obedeceu à necessidade de responder à
queda de aprovação nas pesquisas de opinião. Lula é consciente de que, se não
for invertida, as condições da governabilidade irão erosionar, diminuir,
fragilizar. Mas reduzir as oscilações negativas à falta de comunicação das
realizações do governo é imprudente. O desafio é maior, e pede coragem.
O Brasil mudou nos últimos dez anos e permanece fraturado. O
apoio político não depende mais somente das flutuações positivas da realidade
econômica. Há uma luta político-ideológica com a extrema-direita que o governo
não faz. O apoio da fração burguesa do agronegócio à extrema-direita é sólido.
O deslocamento de uma maioria das camadas médias ressentidas aos neofascistas
se mantém. O alinhamento da parcela da população organizada pelas
igrejas-empresas neopentecostais não diminuiu. O horizonte de eleições municipais
é agora a batalha central. Uma vitória eleitoral de candidaturas bolsonaristas
ou cúmplices, em grandes cidades, deteriora muito a relação política de forças.
Depois do fracasso da sublevação de 8 de janeiro, uma nova tentativa
insurrecional seria impensável. A extrema-direita decidiu se reposicionar para
disputar as eleições em 2024 e 2026. O calendário eleitoral define o terreno do
confronto incontornável.
Há três grandes cenários, grosso modo, diante do Brasil, mas,
por enquanto, um prognóstico ainda é impossível. O governo pode chegar em 2026
com suficiente aprovação, como Lula chegou em 2006 e 2010, e conseguir a
reeleição. O governo pode chegar em 2026 como Dilma Rousseff chegou em 2014, e
o desenlace será imprevisível. Finalmente, a esquerda pode chegar em 2026 muito
desgastada e com alta rejeição, como foi a situação da candidatura de Haddad em
2018, e a oposição de extrema-direita pode ser favorita. Claro que há sempre
que lembrar do fator Forrest Gump: “shit happens”. Merdas acontecem. Existe o
acaso, o acidental, o aleatório. E dois anos é muito tempo. A presunção de que
Lula já seria favorito em 2026 é uma conclusão infundada. A questão decisiva é saber
se a relação social de forças desfavorável para a classe trabalhadora, desde
2016, será revertida ou não. Ainda não foi. A decisão de não se comprometer com
a mobilização social porque ela permanece muito difícil e, ainda pior, a
espantosa proibição de atos antifascistas no aniversário dos 60 anos do golpe
de 1964 sinaliza incompreensão do desafio.
Não é incomum que a análise de tendências e contratendências da
evolução da situação econômica, social e política se deixe “deslumbrar” pela
tentação de onipotência, e se iludir pela “inércia” mental. Porque o amanhã
pode não ser uma continuidade sem sobressaltos de ontem. Não é possível
antecipar as mudanças na situação mundial até 2026, as oscilações da situação
econômica, as reviravoltas das disputas ideológicas e culturais, as
transformações nos humores das classes e frações de classe, os estratagemas, as
rasteiras, os escândalos, as manobras dos partidos e lideranças, e dominar
todas as variáveis. Mas o resultado das eleições na Argentina no final de 2023,
e em Portugal em 2024, deveria acender um sinal de alerta amarelo. A fração
liberal que tentou uma candidatura de terceira via e fracassou, mas depois se
reposicionou no segundo turno e aceitou entrar no governo, exige,
ininterruptamente, um giro à direita para manter o apoio: condena Lula pela
denúncia do genocídio feito pelo Estado de Israel, quer a preservação da
isenção fiscal para os 17 setores beneficiados pelo governo Dilma após a onda
de choque da crise mundial de 2007, não aceita a tentativa de algum controle
sobre a Petrobrás e a Vale, etc. Se o governo não fizer um giro à esquerda,
corre o risco de perder apoio na fração burguesa que tem um pé no governo e
outro fora e, simultaneamente, perder apoio na sua base social.
No caminho de 2026, o segundo semestre de 2024 será determinado
pelas eleições municipais. Serão, simultaneamente, três eleições muito
diferentes: (a) eleições nas capitais, metrópoles e cidades das regiões
metropolitanas; (b) eleições nas grandes cidades com mais de 50 mil eleitores;
(c) eleições nos pequenos municípios. Três desafios táticos deverão estar no
cálculo da esquerda, preservando o sentido das proporções: (a) nas grandes
metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto
Alegre, Recife, Fortaleza e Belém, o maior desafio será a disputa com o
bolsonarismo, a nacionalização da luta incontornável, e a decisão de lutar com
vontade de vencer; (b) nos pequenos municípios, a capilaridade e implantação
social da direita e da extrema-direita é muito superior à de toda a esquerda
social e política, e a tarefa central é travar o bom combate e acumular forças,
buscando eleger, corajosamente, vereadores; (c) nas grandes cidades, uma
localização intermediária, existirão
algumas disputas mais próximas às das capitais, e outras mais próximas dos
pequenos municípios.
Outra questão é a linha de campanha. Nos setores mais combativos
da esquerda já há alguma frustração com os limites do governo Lula. Diante de
impasse “minimalista” do reformismo do governo Lula, uma parcela da esquerda
radical se inclina pela defesa do programa máximo. A emulação de um “belo
programa”, grandioso, imponente, utópico: igualdade, socialismo, revolução,
nacionalização de empresas estratégicas, conselhos populares. Ou se deixa
seduzir pela radicalização de métodos de luta e propostas de mobilização. Não
são bons caminhos. As eleições devem ser uma oportunidade para a educação
política de milhões. Manter o diálogo com as amplas massas populares exige um
programa de transição com propostas concretas para mudar a vida que responda às
necessidades mais sentidas nas cidades, mas respeitando o nível de consciência.
O Brasil não está em uma situação pré-revolucionária. Ainda está em uma
situação reacionária. O programa não pode ser o mesmo, não importa qual a
situação.
O projeto do governo Lula é aproveitar o contexto internacional
de recuperação econômica após o impacto da pandemia, com a esperança que se
mantenha puxado, outra vez pela China e agora, também, pela Índia. Ambiciona
manter um pacto com a fração burguesa que o apoiou no segundo turno de 2022
contra Bolsonaro e integrou o seu ministério, a governabilidade no Congresso
com o centrão, para garantir a continuidade do crescimento e a realização de
reformas. No primeiro ano de mandato, a PEC da transição permitiu crescimento
próximo a 3% e elevação da renda do trabalho em 12%, a ampliação do programa Bolsa-Família, que em
13 dos 27 Estados beneficia mais pessoas que aqueles trabalhadores com carteira
assinada, a recuperação do salário-mínimo, a reestruturação do IBAMA e da
FUNAI, o novo programa Pé de Meia para os estudantes do ensino médio, a
recuperação do Plano Nacional de Vacinação,
o apoio dos Bancos públicos para o Desenrola, que favorece as famílias
endividadas, a ampliação de acesso ao crédito com a queda das taxas de juros, a
expansão de mais 100 unidades dos Institutos Federais, além de outras
iniciativas que beneficiam as massas populares. Ambiciona o crescimento
preservando controle da inflação dentro da meta, insistindo em um ajuste fiscal
gradual, apostando na elevação do investimento privado estrangeiro e também
nacional, através do arcabouço fiscal que substituiu o Teto de Gastos. Em
resumo, uma aposta em um reformismo “fraco”, mais fraco que entre os anos
2003/10, ou quase sem reformas, mas a garantia da preservação da democracia, e
da Frente Ampla contra a extrema-direita. Só que, no Brasil, mesmo pequenas
reformas mudam a vida de milhões.
A estratégia repete, essencialmente, o projeto que foi sendo
construído após a vitória eleitoral de 2002, e permitiu as vitórias eleitorais
de 2006, 2010, 2014 e, perigosamente, de 2022. As premissas que o sustentam
repousam em três cálculos. O primeiro é uma aposta de que o perigo de uma nova
conspiração, como aquela que resultou no golpe institucional que derrubou o
governo Dilma Rousseff, estaria descartado. O segundo é a avaliação de que a
derrota eleitoral da extrema-direita e a inelegibilidade de Bolsonaro tornam a
hipótese de uma vitória de um herdeiro bolsonarista em 2026 muito improvável,
senão impossível. O terceiro é a previsão de que a divisão burguesa sobre a
necessidade de preservar o regime democrático-eleitoral é irreversível e que,
em um segundo turno em 2026, a fração capitalista que se expressa através de
Geraldo Alckmin e Simone Tebet voltará a defender Lula, porque não está
disposta a correr o risco de uma segunda presidência da extrema-direita.
Os três cálculos têm até mais do que um “grão de verdade”, mas
desconsideram, seriamente, os terríveis riscos colocados. Esquecem as lições do
golpe de 2016 contra Dilma Rousseff. As mais importantes são cinco: (a) a
primeira é a subestimação da corrente neofascista, o erro mais catastrófico dos
últimos sete anos, a sua audácia, sua implantação social e cultural, sua
disposição de luta frontal, a confiança na liderança política de Bolsonaro,
portanto, a resiliência do apoio social da extrema-direita, que revela que a
disputa não se reduz somente à percepção de melhoras nas condições de vida,
porque tem na sua raiz, também, uma feroz luta política-ideológica e até
cultural de visão de mundo reacionária; (b) a segunda é fantasia de que é
possível manter, indefinidamente, uma governabilidade a “frio”, e a idealização
da Frente Ampla, acreditando que as lideranças burguesas incorporadas ao
ministério vão manter lealdade, esquecendo o papel de Michel Temer e exagerando
a confiança na estabilidade do governo que repousa nos acordos com o Centrão no
Congresso Nacional, esquecendo o perigo de ameaça por chantagens inaceitáveis;
(c) o terceiro é a subestimação pessoal de Bolsonaro como líder da oposição e
pré-candidato, mesmo na condição de inelegível, porque, se necessário, podem
substituí-lo por outro(a) – Tarcísio, Michelle, ou até outro “personagem” –
confiando que a capacidade de transferência de votos permanece possível; (d) o
quarto é a desvalorização da emergência das reivindicações populares, dos
negros, das mulheres, dos LGBT’s, dos ambientalistas e da cultura, um erro que
foi fatal para o peronismo na Argentina, porque a confiança na continuidade do
crescimento econômico, condição da turbinação de reformas progressivas, pode se frustrar, porque o arcabouço fiscal
limita o papel dos investimentos públicos e o cenário internacional de demanda
de commodities pode mudar; (e) o quinto é a possibilidade da eleição de Trump
nos EUA, que geraria um efeito catalisador mundial, também no Brasil, e
vitórias da extrema-direita nas próximas eleições europeias, além de uma
agudização dos conflitos no sistema internacional com a China.
Por último, quando pensamos o futuro, estamos diante do problema
do papel dos indivíduos na história. A situação inelegível de Bolsonaro
diminui, mas não anula, o papel que terá no Brasil até 2026. Seria muito menor
se viesse a ser condenado e preso. Os três cenários esboçados – favoritismo de
Lula, eleição em disputa acirrada ou favoritismo da oposição de extrema-direita
– dependem de tantos fatores que não é possível fazer um cálculo de
probabilidades com antecedência. Uma análise marxista não pode perder o sentido
das proporções. As lideranças fazem representação de forças sociais. Mas seria
uma superficialidade imperdoável diminuir o protagonismo de Bolsonaro: a
presença dele fez diferença. A extrema-direita teria se transformado em um
movimento político, social e cultural com influência de massas, mesmo sem
Bolsonaro, depois de 2016? Trata-se de um contrafactual, mas a hipótese mais
provável é que sim. O neofascismo é uma corrente internacional. Não se pode
explicar como uma coincidência a força simultânea de Donald Trump nos EUA, de
Marine Le Pen na França, de Giorgia Meloni na Itália, de Santiago Abascal no
Estado espanhol e agora de André Ventura em Portugal e Javier Milei na
Argentina. As condições objetivas impulsionaram uma fração da classe dominante
a abraçar uma estratégia liberal de choque frontal. Mas a forma concreta que
assumiu o neofascismo dependeu muito do carisma de Bolsonaro. Bolsonaro é
tosco, bruto, intempestivo, mas não é um idiota. Um imbecil não se elege à
presidência em um país complexo como o Brasil. Bolsonaro não tem muita
instrução ou repertório, mas é esperto, astuto, ardiloso, velhaco. Nenhum
energúmeno conquista a posição de liderança que ainda usufrui hoje, depois de
tantas denúncias: desprezo pelos riscos de vida de milhões, apropriação pessoal
de joias da presidência, conspiração militar golpista, etc. A chave de
explicação de seu papel é o desconcertante carisma que impulsiona uma
identificação apaixonada. Ele uniu a representação dos interesses da fração
burguesa do agronegócio negacionista do aquecimento global, com o ressentimento
dos militares e das polícias, o rancor das camadas médias com a desconfiança
popular manipulada pelas empresas-igrejas neopentecostais, o reacionarismo
saudoso da ditadura militar com o machismo, racismo, e a homofobia. Não
precisou dos cabelos desgrenhados e da retórica anticasta anarco-capitalista de
Milei, nem do nacional-imperialismo xenófobo de Trump, nem da fúria
islamofóbica de Le Pen. Se viesse a ser condenado e preso, sua autoridade iria
diminuir.
Fonte: Opera Mundi
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