Usinas nucleares na Amazônia. Aventura
atômica na Floresta
Sem alongar muito na
linha do tempo, tivemos ministros de Minas e Energia conhecidos por “não saber
trocar uma lâmpada”. Tivemos ministro tutelado pela iniciativa privada. Tivemos
um almirante da Marinha Brasileira (o mesmo do nome ligado ao nebuloso caso das
joias na gestão Bolsonaro), que teve como missão tentar expandir usinas
nucleares pelo território nacional. E no governo atual? O ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira (PSD) suplente de senador, formado em direito,
ex-delegado da Polícia Civil, tem um currículo que mostra total desconhecimento
na área de energia, de óleo e gás, do setor elétrico/energético.
Características semelhantes a ex-ministros que ocuparam esta pasta estratégica
para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Todavia, o fato de ser
braço direito do atual presidente do Senado, foi suficiente para ganhar o cargo
que controla um orçamento em torno de R$ 9 bilhões, cuidando de assuntos
intrincados e extremamente técnicos, como a prometida mudança da política de preços
dos combustíveis; a construção/ampliação de refinarias e de estatais, como a
Petrobras; as consequências da predatória privatização da Eletrobras; a decisão
sobre a renovação das concessões das empresas distribuidoras, com seus
contratos de privatização draconianos, por exemplo. Tudo isto no contexto do
enfrentamento do aquecimento global, que tem na energia dos combustíveis
fósseis e da fonte nuclear as principais ameaças.
Entre muitas
declarações do ministro, talvez a única positiva foi reconhecer e afirmar que a
privatização da Eletrobrás fez muito mal ao Brasil. Foram meras palavras ao
vento. Tanto que manteve bolsonaristas em cargos chefes do MME (cavalo de Troia
para o governo Lula), recebendo constante oposição e contundente denúncia do
Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) no manifesto “Eletricitários
permanecem críticos a um Ministério de Minas e Energia, cujos principais cargos
são ocupados por homens brancos, notórios tecnocratas dos governos Temer e
Bolsonaro”
(https://www.fnucut.org.br/37939/eletricitarios-permanecem-criticos-a-um-ministerio-de-minas-e-energia-cujos-principais-cargos-sao-ocupados-por-homens-brancos-e-notorios-tecnocratas/).
O ministro, hoje um
dos principais lobistas pró-nuclear, que ano passado chegou a ser criticado e
questionado publicamente por não dar a devida atenção a esta polêmica fonte de
energia – cara, perigosa e suja – acabou de vez de ser enquadrado por este poderoso
lobby.
Suas últimas
intervenções nesta área foram no mínimo catastróficas, ao propor disseminar
usinas nucleares de pequeno porte na região Amazônica, alegando que substituir
as usinas térmicas a óleo combustível, economizará na despesa das
termelétricas, e contribuirá para a descarbonização.
Sua proposta é
utilizar as reservas de urânio existentes no país, o que para ele economizaria
em torno de R$ 12 bilhões/ano na operação das termelétricas da região, além da
conhecida ladainha de sempre, “vai gerar emprego e renda”. Obviamente diante
desta declaração, fica clara a submissão do ministro à ideia da aventura
nuclear em plena floresta. Os lobistas soltaram fogos de artifício, e agora o
paparicam.
O nobre ministro,
troca alhos com bugalhos, confunde fatos e incorre em dois impropérios nestas
declarações, diante dos riscos que representa gerar energia elétrica com
minerais radioativos, como o urânio. Os lobistas nucleares agem como se a
indústria nuclear brasileira não atravessasse uma crise sem precedentes.
Primeiro, usar
minérios radioativas para geração elétrica, em qualquer lugar, e
particularmente na floresta Amazônica – onde o governo atual propaga a
necessidade de preservar a natureza e os povos que lá vivem – é desconhecer os
perigos de acidentes que ocorrem em centrais nucleares, com vazamento e
contaminação radioativa. Já não basta a indefensável exploração de petróleo na
região?
Segundo, apoiar a
mineração de minerais radioativos, que afetam o meio ambiente, a saúde e a vida
das pessoas, é desconhecer os desastres ocorridos em Chernobyl e Fukushima, que
inviabilizaram a vida em grandes territórios, em particular na Ucrânia. Aqui
mesmo no Brasil, o ministro se cala diante das trágicas consequências
socioambientais ocorridas com a mineração em Caldas (MG), em Caetité e Lagoa
Real (BA), e apoia a mineração de urânio na serra do Machado, no município de
Santa Quitéria (CE).
Que devemos acabar com
as termoelétricas a combustíveis fosseis, é uma exigência no enfrentamento do
aquecimento global, mas esta substituição proposta é pior que o soneto.
Termoelétricas são necessárias e bem-vindas! Desde que utilizem fontes
renováveis de energia, como a biomassa e a energia solar.
Não é pecado mortal o
sr. Ministro ignorar que o maior problema do uso dos materiais radioativos
quando ocorre a contaminação do organismo humano por estas substâncias é a
alteração do sistema biológico. Para se inteirar do drama vivido por
populações, que tiveram contato com a radioatividade, basta ler relatórios de
algumas pesquisas como “Riscos de Contaminação Ambiental e Humana Relacionados
à Exploração da Unidade de Concentrado de Urânio no Sudoeste da Bahia”, na qual
médicos da UFBA recomendam a interdição da mineração de urânio em Caetité (BA),
devido aos malefícios causados à natureza e ao ser humano. Deveria verificar o
que está ocorrendo em municípios do Planalto de Poços de Caldas (MG), que
convivem com o medo e preocupação ante a ameaça de acidentes em barragens que
acumulam rejeitos radioativos, herdados do Programa Nuclear Brasileiro. E aqui
cabe a ressalva que as críticas proferidas contra uma autoridade detentora de
um cargo público, são críticas profissionais, de conduta e de opinião, e não pessoais.
• ‘Ou vamos para a Margem Equatorial ou
voltamos a importar combustível’, diz Prates
O presidente da
Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a economia de
hidrocarbonetos continuará a ser relevante para os próximos 40 a 50 anos.
Segundo o executivo, as reservas atuais de petróleo em exploração no Brasil
sustentam a autossuficiência em produção de petróleo para os próximos 12 a 13
anos, o que deve levar o País a um grande dilema.
“Ou vamos para a
Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”,
afirmou Prates, se referindo a movimentos ambientais que têm ganhado força no
exterior e pedem a descarbonização.
O executivo defendeu
que a exploração na Margem Equatorial deve ser feita, citando como exemplo as
operações em Urucu, no coração do Amazonas, que não trouxe acidentes até o
momento.
“A licença que está lá em discussão na Margem
Equatorial é a de exploração perfuratória, portanto não diz respeito à etapa de
produção. Depois de dois anos, vamos descobrir sobre o potencial comercial,
depois vamos construir a plataforma. São, pelo menos, seis a oito anos que
temos de levar para começar a produção na Margem Equatorial”, afirmou o
presidente da Petrobras.
Prates defendeu ainda
que a empresa é a única empresa capaz de garantir a responsabilidade para
realizar a exploração na Margem Equatorial sem trazer riscos ao meio ambiente
na região.
• 18 anos de autossuficiência
Prates lembrou que no
domingo o Brasil completou maioridade na autossuficiência na produção de
petróleo, 18 anos.
“Ficamos
autossuficientes em petróleo em 2006 e desde então continuamos a manter a
autossuficiência”, disse o executivo durante o Seminário “Brasil Hoje”,
organizado pelo Grupo Esfera.
Segundo ele, desde
Getúlio Vargas que o Brasil tentava a ser autosuficiente em petróleo para não
ficar a mercê da volatilidade do “sangue da economia” que é o petróleo e que
agora está sob ameaça. “Isso no fundo é ótimo porque nos livramos de uma única
commodity. Temos de enfrentar um novo desafio e a Petrobras, como empresa do
Estado Brasileiro não deve ter vergonha disso porque o petróleo já fez o papel
da segurança energética e 80% da matriz enérgica vem de fontes renováveis”,
disse.
Segundo ele, desde as
termoelétricas até as eólicas, a Petrobras está disponível para o País. “O
Brasil não tem o dever de liderar esse processo. A Margem equatorial é o
exemplo mais típico do erro de avaliação de mudar da matriz de petróleo para a
matriz completamente renovável. É possível fazer isso com um bancando o outro”,
disse.
• Dividendos
O presidente da
Petrobras confirmou que haverá uma normalização da distribuição de dividendos
para os próximos balanços. Segundo o executivo, a decisão de reter os proventos
tomada em março foi a primeira de um novo mecanismo que a estatal está
implementando com o objetivo de estabilizar a remuneração dos acionistas.
Ele apontou que a
retenção dos dividendos realizada em março foi feita na “conta de equalização
do capital”. Trata-se de um recurso que, conforme Prates, já existe em outras
companhias de capital aberto e deve reduzir a volatilidade no pagamento de
dividendos. Uma das vantagens desse instrumento é que a oferta de proventos se
manterá estável mesmo em períodos onde o mercado de petróleo enfrentar um
momento de dificuldade.
“Isso é importante
porque você pode ter uma expectativa de distribuição de dividendos menor, o que
impulsiona a queda nas ações. Com esse mecanismo, o acionista se sente
confortável sabendo que há recursos que ele deve receber ao longo do ano ou em
um período maior”, afirmou Prates.
¨
Fernando Nogueira da Costa: Capitalismo
“meia-boca”
O coletivo das
economias comunitárias busca destacar a variedade de transações, formas de
trabalho, relações de classe, tipos de empresas e relações ecológicas possíveis
diante das dinâmicas de desenvolvimento nas economias contemporâneas. O
geralmente considerado “a economia” se resume a trabalho assalariado, comércio
de mercadorias no mercado e empresa capitalista.
O sistema capitalista
envolve as pessoas comuns na prática de “fazer economia”. Visam “economizar”,
para a acumulação de reservas financeiras, no sentido de enfrentar eventuais
acidentes de percurso e manter o padrão de vida na aposentadoria.
Ensinar educação
financeira a populares é democratizante. Propõe sim uma re-evolução sistêmica,
para ir além do sistema capitalista, gradual e democraticamente, com uma meta
mais socialmente igualitária.
Questionar o
“capital-centrismo” e incluir trabalhadores significa afastar o risco da
incrustação da sociedade no mercado ou “desincrustração do mercado” a la Karl
Polanyi. Uma representação da economia como essencialmente capitalista depende
da exclusão de muitos trabalhadores da possibilidade de enriquecimento.
Os interessados na
economia social e seus “alternativos” empreendedores sociais, redes e
organizações econômicas são economistas-políticos. Fazem uma análise econômica
para observar o excedente extraído de diferentes atividades, geridas não apenas
por empresas capitalistas, mas também por familiares e cooperativas.
A economia de laços,
também conhecida como economia de reciprocidade, refere-se a um sistema
econômico onde as transações são baseadas em relações sociais, como parentesco,
amizade, vizinhança ou afiliação comunitária, em vez de transações puramente
mercantis. As pessoas trocam bens e serviços com base em laços sociais e normas
culturais em vez de ser em preços de mercado. Sobrevive em nível local, mas não
em escala global e anônima.
A confiança e a
cooperação desempenham papéis fundamentais nesse tipo de economia, onde as
relações pessoais são tão importantes quanto as transações econômicas em si. A
economia de laços é comumente observada em comunidades primitivas, mas
hipoteticamente poderia ser encontrada em contextos urbanos mais modernos,
especialmente em redes sociais e comunitárias.
Uma dúvida é se redes
sociais virtuais – e não presenciais – propiciam laços de afetos. Muitas vezes
se percebe a afinidade ideológica não corresponder a caráter amistoso no
relacionamento, devido ao narcisista privilegiar sua “imagem pública” de
falante agressivo. Mas é, simplesmente, um anônimo a mais…
A preocupação em ser
grandioso, o exibicionismo, o sentimento de indiferença em relação ao outro, a
ausência de empatia e a incapacidade de se relacionar são aspectos definidores
do narcisismo. Reina o individualismo.
É a tendência, atitude
de quem vive exclusivamente para si, demonstra pouca ou nenhuma solidariedade.
O egoísmo e o egocentrismo imperam como uma doutrina moral, econômica ou
política, em uma sociedade massificada em rede social.
Adotam-na os
neoliberais, aliados aos neofascistas, ao valorizarem, sobretudo, a autonomia
individual na busca da liberdade e satisfação das violentas inclinações
naturais. Desejam a “liberdade de expressão” para agredir seus adversários!
É necessário
questionar, inclusive sob o ponto de vista econômico, essa doutrina na qual o
lema do Integralismo – “Deus, Pátria e Família” acima de tudo (e todos) – de
origem fascista. Visa preservar clã e dinastia familiar para si.
Em sentido oposto, a
impessoalidade do dinheiro, para pagamento justo do trabalho assalariado, é um
avanço diante do favoritismo ou nepotismo. Para evitar a anomia com perda de
identidade, cabe vincular as pessoas ao convívio social.
Por exemplo, a prática
de associação em empreendedorismo, onde sócios obtêm participação acionária,
tem suas raízes em associação comercial. Comerciantes passaram a se unir para
financiar e realizar expedições comerciais ultramarinas.
A Companhia das Índias
Orientais, fundada em 1602 na Holanda, propiciou “burgueses” (citadinos
comerciantes) se tornarem acionistas. Investiram capital em troca de
participação nos lucros e controle sobre a empresa aberta. Muitos
empreendimentos coloniais foram financiadas por acionistas. Corriam o risco do
fracasso em troca de participação nos lucros e ter poder de decisão.
A modernização da
legislação comercial, inclusive a Lei das Sociedades por Ações, ajudou a
formalizar e padronizar a prática de associação em empreendimentos. A Bolsa da
Antuérpia, criada em 1531, na Bélgica, foi a primeira bolsa de valores.
A bolsa proporciona um
ambiente onde as ações das empresas são negociadas livremente entre os
investidores. Estimula mais a formação de sociedades de capital aberto, onde os
empreendedores levantam capital ao vender participações acionárias ao público
interessado.
No século XX e XXI, a
ascensão do capitalismo moderno com a globalização financeira levou à
proliferação de empresas de capital aberto em todo o mundo. Empreendedores, em
grande variedade de setores, desde tecnologia até manufatura, continuam a
utilizar a prática para financiar e expandir seus negócios.
Por qual razão o
mercado de ações não se popularizou no Brasil? A Bolsa de Valores aqui teve
origem em 1890, com sua fundação no Rio de Janeiro, não por acaso dois anos
após a tardia extinção da escravidão. A de São Paulo foi criada no mesmo ano.
Caso não tivessem
tanto poder as famílias dinásticas, atrasando a reforma agrária em benefício
dos escravos libertos (e seus descendentes) e o ensino superior para os
trabalhadores urbanos, não haveria maior possibilidade de mobilidade social?
Com melhor
distribuição de renda e riqueza poderia ter ocorrido o desenvolvimento de uma
economia de mercado de capitais no Brasil a la americana. Teria vários impactos
positivos na economia brasileira, propiciando maior acesso ao capital, via
Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), e posterior alavancagem financeira.
Um mercado de capitais
desenvolvido proporcionaria mais opções de financiamento às empresas,
permitindo elas levantarem capital através da emissão de ações e títulos de
dívida direta (debêntures). Poderia ter estimulado o crescimento econômico e a
inovação, porque as empresas teriam mais recursos para investir em expansão e
Pesquisa & Desenvolvimento tecnológico.
Ofereceria uma
alternativa viável diante o financiamento bancário, reduzindo a dependência das
empresas em relação ao caro endividamento junto a bancos. Permitiria
investidores comprarem e venderem participações com facilidade, refletindo
informações e expectativas dos participantes do mercado, com o capital fluindo
para os setores e as empresas mais produtivos e promissores.
Poderia atrair
investidores estrangeiros em busca de oportunidades de investimento em
economias emergentes. Os influxos de capital estrangeiro para o país
fortaleceria o mercado de câmbio, aumentaria a liquidez dos mercados
financeiros locais e talvez até integraria o país às cadeias globais de valor.
O crescimento do
mercado de derivativos ofereceria instrumentos financeiros para gerenciamento
de riscos, como futuros, opções e swaps. Ajudaria empresas e investidores a
protegerem-se contra flutuações de preços e volatilidade financeira.
Obviamente, haveria a
necessidade de regulamentação adequada, transparência e proteção aos pequenos
investidores. Sem dúvida, o processo benéfico de “financeirização” popular
(muito pior sem ela como ocorre na Argentina) levaria tempo e exigiria investimentos
em infraestrutura e capacitação profissional.
A hipótese aqui
levantada leva a rever conceitos e questionar dogmas ideológicos, impregnados
em mentes de esquerda. Pior, diante de um sistema capitalista, é um bloqueado
em sua evolução para alcançar um futuro sistema com menor pobreza.
Sem dúvida, ele é
desigual e combinado. Mas “vamos combinar”: o padrão de vida com a massificação
do ensino técnico e superior com qualidade, a “financeirização” da poupança
popular e a internacionalização da economia a la Tigres Asiáticos poderá
diminuir a pobreza, embora não elimine a desigualdade. Claramente, necessitará
de uma política social ativa com Renda básica universal.
Fonte: Por Heitor
Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas, em Tania Malheiros – Jornalista/Agencia
Estado/A Terra é Redonda
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