Palavra de Sá

OEA é 'organização funesta' e não resolverá crise entre México e Equador, diz ministro de Honduras

A intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) no mais recente conflito diplomático entre o México e o Equador é má ideia, porque a entidade tem servido como "agente golpista por excelência dos Estados Unidos", declarou neste sábado (6) o ministro da Secretaria de Planejamento Estratégico de Honduras, Ricardo Salgado, à Sputnik.

"Todos sabemos que a OEA é um organismo funesto que só serve aos interesses obscuros das pessoas mais perversas deste continente, que, aliás, ainda estão em silêncio neste momento após a monstruosidade perpetrada pelo governo [equatoriano] do senhor Noboa", criticou Salgado.

O funcionário hondurenho considerou que não sugeriu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) seria mais apropriada, já que é composta exclusivamente por países da região e poderia abordar a situação de forma mais imparcial.

Salgado também criticou a falta de ação da OEA em relação à situação no Equador e sugerindo que a organização foi usada como um "agente golpista" pelos Estados Unidos no passado.

<<<< Invasão à embaixada mexicana

A crise diplomática entre o México e a Colômbia chegou ao seu ápice depois que forças policiais equatorianas invadiram a embaixada mexicana em Quito, onde estava o ex-vice-presidente Jorge Glas, acusado de corrupção no caso Odebrecht. A ação que levou ao anunciou da suspensão das relações diplomáticas do México com Equador.

O Itamaraty emitiu uma nota condenando "nos mais firmes termos" a ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma postagem neste sábado (6) no X (antigo Twitter), replicou a nota do Itamaraty e escreveu "toda minha solidariedade ao presidente e amigo Andrés Manuel López Obrador".

O Equador, por sua vez, alegou que o México conceder asilo a Glas é ilegal e exigiu a extradição do político, informou o Ministério das Relações Exteriores do Equador em um comunicado.

¨      Após ter embaixada invadida pela polícia equatoriana, México  suspende relações diplomáticas com Equador

Um grupo de policiais equatorianos entrou na embaixada mexicana em Quito e prendeu o ex-vice-presidente do país Jorge Glas nesta sexta-feira (5/4), levando o México a suspender as relações diplomáticas com o governo do Equador, em uma crise diplomática bilateral inédita.

É uma "violação flagrante do direito internacional e da soberania do México (...) instruí nosso chanceler a (...) proceder de forma legal e declarar imediatamente a suspensão das relações diplomáticas com o governo do Equador", escreveu o presidente Andrés Manuel López Obrador na rede social X.

O Equador defendeu a medida alegando que houve um "abuso das imunidades e privilégios" concedidos à missão diplomática, segundo comunicado da Secretaria de Comunicação da presidência (Segcom).

Glas, que ocupou a vice-presidência do Equador entre 2013 e 2018, foi condenado pela Justiça equatoriana por corrupção e estava refugiado na embaixada mexicana desde dezembro.

Após a operação policial, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, ordenou a suspensão das relações diplomáticas com o Equador. "Se trata de uma violação flagrante ao direito internacional e à soberania do México", disse o líder mexicano.

Embaixadas estrangeiras estão protegidas pela "inviolabilidade" prevista na Convenção de Viena, o que significa que as autoridades locais não podem entrar nas instalações diplomáticas sem o consentimento do país responsável por elas.

Já o governo equatoriano, de Daniel Noboa, acusou o México de exceder suas prerrogativas diplomáticas.

O governo brasileiro condenou "nos mais firmes termos" ação dos agentes equatorianos na embaixada do México e chamou o incidente de "grave precedente".

·        "Defendi a honra e a soberania do meu país"

O encarregado de negócios da embaixada do México no Equador, Roberto Canseco, estava na sede diplomática quando a operação policial começou e confrontou os agentes.

"Pondo em risco minha própria vida, defendi a honra e a soberania do meu país. Isso não pode acontecer, é incrível que tenha acontecido algo assim", disse ele à imprensa.

"Estou muito preocupado porque podem matá-lo. Não há nenhum fundamento para fazer isso. Estávamos prestes a sair e de repente nos encontramos com policiais, com ladrões que entraram na embaixada à noite", acrescentou.

De acordo com a chanceler mexicana, Alicia Bárcena, vários trabalhadores da embaixada foram agredidos durante o incidente.

Um comunicado da presidência do Equador confirmou a prisão de Glas e disse que o ex-vice-presidente tinha sido colocado "à disposição das autoridades competentes".

O texto também acusou a embaixada mexicana de ter "abusado das imunidades e privilégios" e denunciou que o asilo diplomático concedido a Glas era "contrário ao marco jurídico convencional".

"O Equador é um país soberano e não vamos permitir que nenhum delinquente fique impune", disse o comunicado.

A invasão à embaixada do México em Quito aconteceu horas depois de o governo de López Obrador informar que havia concedido asilo político a Jorge Glas.

"O direito de asilo é sagrado e estamos agindo em plena conformidade com as convenções internacionais", escreveu a chanceler Alicia Bárcena no X, o antigo Twitter.

"Ao conceder asilo a Jorge Glas, confio que o governo do Equador disponha do salvo-conduto (autorização para que Glas viajasse para o México) o mais rápido possível."

No entanto, o governo do presidente Daniel Noboa se negou a entregar o salvo-conduto e horas depois a polícia entrou na sede diplomática do México em Quito.

·        Reações

Xiomara Castro de Zelaya, presidente de Honduras, escreveu em sua conta no X que a invasão da embaixada do México "com o objetivo de sequestrar" Glas "constitui um ato intolerável para a comunidade internacional, dado que ignora o histórico e fundamental direito ao asilo".

Castro repudiou o que considera uma "violação da soberania do Estado mexicano e do direito internacional".

De sua parte, o ex-presidente equatoriano Rafael Correa afirmou que "o que o governo de Noboa fez não tem precedentes na história da América Latina".

"Nem nas piores ditaduras se violou a embaixada de um país. Não vivemos em um Estado de Direito, mas sim em um Estado de barbárie, com um improvisado que confunde a pátria com uma de suas fazendas de banana", acrescentou ele no X.

Correa também responsabilizou Daniel Noboa pela segurança e integridade física e psicológica de Glas.

O prefeito de Quito, Pabel Muñoz, qualificou o episódio como "inaceitável" e uma "vergonha mundial".

Mas o governo do Equador afirma que defende a soberania nacional ao não permitir que ninguém interfira nos assuntos internos do país.

A operação policial na embaixada mexicana em Quito acontece dias depois de o jornal New York Times revelar que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília depois de ter seu passaporte retido pelas autoridades brasileiras em meio a investigações contra ele.

A estadia levou a especulações de que Bolsonaro estaria cogitando a possibilidade de pedir asilo político à Hungria, o que a defesa do ex-presidente negou. Os representantes diplomáticos húngaros foram chamados ao Itamaraty para prestar esclarecimentos.

·        "Perseguição política desde 2017"

Jorge Glas foi sentenciado em 2017 a seis anos de prisão por associação ilícita em um caso de corrupção envolvendo subornos da empreiteira brasileira Odebrecht, na esteira da operação Lava Jato.

Em 2020, a justiça equatoriana o considerou culpado de ser instigador do crime de suborno passivo agravado, pelo qual foi condenado a oito anos de prisão.

Em novembro de 2022, Glas obteve liberdade provisória após cumprir parcialmente sua sentença de quatro anos e meio, depois que seu advogado apresentou um recurso de habeas corpus.

Segundo a Secretaria de Relações Exteriores do México, Glas pediu ajuda à embaixada mexicana em 17 de dezembro expressando "temor por sua segurança e liberdade pessoal".

As autoridades judiciais do Equador haviam convocado o ex-vice-presidente a depor em um caso relacionado a fundos públicos arrecadados para ajudar na reconstrução da província costeira de Manabí após um terremoto de 2016.

Seu advogado, Eduardo Franco Loor, denunciou então uma perseguição política.

"Há uma perseguição política desde o ano de 2017, escalada ultimamente pela Procuradora-Geral do Estado, que arbitrariamente pretende processar e deter Jorge Glas, sendo ele uma pessoa inocente", disse o advogado à agência de notícias Reuters.

Após a prisão na embaixada do México em Quito, o ex-presidente Rafael Correa, aliado de Glas, se manifestou criticando ação contra o aliado.

Além de ser vice-presidente durante os governos de Rafael Correa e Lenin Moreno, Glas ocupou vários cargos durante o governo de Correa - que, segundo analistas, chegou a considerá-lo como sua "mão direita".

No caso conhecido como "subornos 2012-2016", a Justiça equatoriana também considerou Correa culpado do crime de corrupção e o condenou, em primeira instância, a oito anos de prisão.

O ex-presidente equatoriano vive na Bélgica sob asilo político. Ele se mudou para o país depois de deixar a presidência em 2017.

 

Ø  Nicarágua corta relações com Equador e oposição pede renúncia do governo após invasão a embaixada

 

O governo da Nicarágua cortou relações diplomáticas com o Equador na sequência da invasão à Embaixada do México em Quito. Em resposta ao incidente diplomático, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos convocou uma reunião de emergência para deliberar sobre o assunto.

Na noite de 5 de abril, a polícia equatoriana entrou à força na embaixada do México em Quito e levou embora o ex-vice-presidente Jorge Glas, condenado por corrupção. Glas estava escondido no edifício diplomático desde dezembro do ano passado.

"Após as ações impensáveis e repreensíveis levadas a cabo nesta noite em Quito por forças que deveriam proteger a ordem e a segurança dos cidadãos equatorianos e as suas vidas, a nossa condenação forte e irrevogável traduz-se numa decisão soberana de cortar todas as relações diplomáticas com o governo do Equador", disse o governo da Nicarágua.

O país já havia retirado sua embaixada do país em setembro de 2020 e, com esse movimento, formalizou o rompimento de todas as relações diplomáticas.

México confirma que seu pessoal diplomático em Quito está retornando em voos comerciais.

"Por instruções do presidente López Obrador, nosso pessoal diplomático está retornando ao México de Quito via voos comerciais, com o apoio de embaixadas amigas", escreveu a ministra mexicana das Relações Exteriores, Alicia Bárcena, em suas redes sociais.

"Família, amigos e compatriotas: o México sempre zelará pela sua segurança e pelo respeito aos seus direitos!", acrescentou.

Horas antes, o encarregado da missão diplomática mexicana no Equador, Roberto Canseco, foi agredido pela polícia equatoriana que invadiu a embaixada mexicana em Quito para deter o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia solicitado asilo ao governo de López Obrador devido a possível "perseguição política".

O movimento de esquerda Revolução Cidadã, que faz oposição ao governo equatoriano, pediu a renúncia do presidente do país.

"Dados os fatos que demonstraram a incapacidade do presidente Daniel Noboa para governar o país, exigimos que apresente a sua demissão do cargo de Presidente da República", disse Luisa González, presidente do Movimento Revolução Cidadã, em coletiva de imprensa.

As críticas ao governo de Noboa não vêm somente de campos ideológicos contrários ao seu. Neste sábado (6), a Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou seu repúdio pela violação dos preceitos diplomáticos pela administração de Noboa.

·        Argentina condena invasão

A Argentina, governada por Javier Milei, também condenou a invasão à Embaixada do México. "A Argentina se junta aos países da região na condenação do que aconteceu ontem à noite na Embaixada do México no Equador", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

O governo argentino exigiu também que sejam preservadas "as obrigações decorrentes da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas" de 1961, que consagra a inviolabilidade das embaixadas.

·        CELAC convoca reunião emergencial

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), assim como diversos Estados e organizações, também expressou sua condenação ao incidente na Embaixada mexicana e convocou uma reunião emergencial nos dias 8 e 9 de abril para discutir a crise diplomática deflagrada pelo Equador.

"Dada a evidente violação da Convenção Americana sobre Asilo e da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas por parte do Governo do Equador, ao assumir à força a Embaixada mexicana em Quito, convoco com urgência a Troika da CELAC", disse a presidente hondurenha, Xiomara Castro.

 

Ø  Governos latino-americanos apoiam México após prisão na embaixada no Equador

 

Os governos latino-americanos, incluindo o Brasil, solidarizaram-se com o México neste sábado, depois de a sua embaixada no Equador ter sido invadida para prender, sob indícios de corrupção, um polêmico político a quem foi concedido asilo pelas autoridades mexicanas.

A prisão de Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador, na noite de sexta-feira, desencadeou uma rápida suspensão das relações com Quito pela Cidade do México, com o governo do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador classificando a incursão diplomática incomum e a prisão como um ato "autoritário"  e uma violação do direito internacional e da soberania do México.

Neste sábado, quatro governos de esquerda da América Latina – Brasil, Colômbia, Venezuela e Cuba – criticaram a prisão de Glas, que procurava refúgio na embaixada desde dezembro.

Ele pôde ser visto em vídeos que circulam nas redes sociais sendo levado por um comboio policial ao aeroporto da capital Quito, acompanhado por soldados fortemente armados. Ele então embarcou em um avião a caminho de um centro de detenção em Guayaquil, a maior cidade do país andino.

O governo do Brasil condenou a ação do Equador como uma "clara violação" das normas internacionais que proíbem tal ataque a uma embaixada estrangeira, em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do país.

·        México suspende relações

A ação do Equador contra a embaixada deve “ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização”, segundo o comunicado, que enfatizou a solidariedade de Brasília com o México. ‎

Enquanto isso, o presidente colombiano, Gustavo Petro, argumentou em um post no X que a América Latina “deve manter vivos os preceitos do direito internacional em meio à barbárie que avança no mundo”.

Glas, condenado duas vezes por corrupção, estava escondido na embaixada em Quito desde que pediu asilo político em dezembro, pedido que o México atendeu na sexta-feira.

As autoridades equatorianas solicitaram, sem sucesso, permissão do México para entrar na embaixada e prender Glas.

Em 2017, Glas, o ex-segundo em comando do ex-presidente Rafael Correa, também de esquerda, foi condenado a seis anos de prisão depois de ser considerado culpado de aceitar subornos da construtora brasileira Odebrecht em troca de lhe conceder contratos governamentais.

Ao enfrentar um novo mandado de prisão por acusações distintas de corrupção, Glas alegou ser vítima de perseguição política, o  que o governo do Equador negou.

 

Fonte: BBC News Brasil/Sputnik Brasil/Reuters